Promotores da petição de 2008 querem ser ouvidos sobre o Termal

Os promotores da petição, lançada no final de 2008, para a manutenção do Hospital Termal das Caldas da Rainha no Serviço Nacional de Saúde, querem ser ouvidos pelo governo antes de serem tomadas decisões relativamente ao futuro daquela unidade hospitalar.
Vítor Dinis, primeiro subscritor da petição que contou com 3129 assinaturas, promoveu uma conferência de imprensa na passada segunda-feira, 12 de Março, para lembrar que “depois de a petição ter sido lida na Assembleia da República, foi deliberado que qualquer tomada de posição relativamente à privatização do Hospital Termal e o eu valioso património, só poderá ser tomada depois de ouvida a população caldense”.
Para Vítor Dinis, é importante que todos os que assinaram a petição sejam informados do que foi feito no seguimento dessa petição “porque confiaram em nós”. Vão por isso “continuar atentos sobre qualquer tomada de posição em que não seja levada em consideração o que fizemos”.
Na sua posse tem um dossier com todos os elementos relativos à acção que promoveram “que está disponível para todos os que quiserem consultar”.
Isabel Antunes salientou que nesse ano tiveram que se deslocar várias vezes à Assembleia da República “onde fomos recebidos por todos os partidos, à excepção do PS”.
Vítor Dinis teme que o Hospital Termal possa encerrar, tendo em conta tudo o que tem vindo a ser dito e o facto de cada vez haver menos aquistas a usufruir das termas.Segundo o deputado municipal Vítor Fernandes (PCP), que esteve presente nesta conferência de imprensa, no encontro que os autarcas da região tiveram com o secretário de Estado da Saúde e o presidente da ARS “entendeu-se que deveria ser feita uma outra reunião só para abordar o futuro do Hospital Termal”. O assunto dominante era a reorganização dos serviços de saúde na região Oeste e “os vários presidentes de câmara estavam mais preocupados com os problemas da casa deles”, tendo o termalismo ficado para segundo plano.

O QUE DIZIAM OS PARTIDOS EM 2009

A petição em causa surgiu em 2008, numa altura em que era discutida a possibilidade da saída do Hospital Termal do centro hospitalar e a entrega da sua gestão a privados.
O documento foi discutido na Assembleia da República a 23 de Julho de 2009, altura em que os deputados dos partidos com representação parlamentar trocaram vários argumentos sobre o tema.
Ana Manso (PSD) salientava então que os peticionários fundamentavam o seu pedido “na convicção que têm de que o Estado tem vocação para gerir aquele Hospital Termal, além de só assim se salvaguardar o valioso património daquela unidade de saúde”.
A deputada do PSD (partido que estava então na oposição), criticava o facto de terem passado “quase cinco anos e a verdade é que o actual governo nada fez pelo Hospital Termal das Caldas”.
Ana Manso questionava as razões pelas quais o Ministério da Saúde se dispôs a assinar com a Câmara das Caldas – “e sabe-se lá porquê!?”, comentou na altura -, um protocolo para a elaboração de um estudo de avaliação gestionária económico-financeira sobre o hospital termal, visando a definição de um modelo de gestão autónoma.
“O PSD considera toda esta situação grave e lamentável. O hospital não é valorizado, os utentes são prejudicados e o termalismo, que podia ser tão forte naquela região, continua adiado”, afirmou.
O então deputado António Galamba (PS), considerava nessa altura que “não são fundados os receios dos peticionários, porque o Ministério da Saúde nunca defendeu a alienação de património nem nunca defendeu o desrespeito pelo Compromisso da Rainha”.
Por outro lado, o socialista defendeu que “não é vocação primária do Ministério da Saúde gerir um espaço verde como a Mata Rainha D. Leonor ou como o Parque D. Carlos I, cujos pavilhões apresentam preocupantes sinais de degradação”.
Na sua opinião, era abusivo falar em privatização do termal “quando o que está em causa é procurar uma solução para o relançamento do termalismo e para a gestão de espaços de uso público, com a participação do Ministério da Saúde, da autarquia local, de instituições da economia social e de outras entidades que possam dar um contributo para desembrulhar uma situação que se arrasta há vários anos”.
Mas o deputado do PS, que também foi vereador nas Caldas, também atacou a autarquia caldense, referindo “as enormes responsabilidades da gestão municipal no aumento da pressão urbanística sobre os aquíferos, sobre o abandono do centro histórico envolvente, ou sobre a crónica indisponibilidade municipal para comparticipar na gestão de espaços verdes de uso público, cuja manutenção é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Saúde”.
Teresa Caeiro (eleita nessa legislatura deputada do CDS por Leiria) salientava também que este hospital tinha sido criado para que toda a população pudesse ter acesso a cuidados de saúde, independentemente da sua condição social. “O seu valor não é só histórico e local, é também um valor nacional e um valor que se prende com a saúde da população”, disse, defendendo que este deveria ser preservado, melhorado e modernizado.
“Deve, pois, continuar a prestar-se os cuidados de saúde a todos quantos deles necessitam, na medida das suas necessidades e de uma foram equitativa. Isto é, independentemente da sua condição social e de as pessoas não poderem pagar esses cuidados de saúde, deve ser assegurado um acesso prioritário, porque este é um direito que assiste a todos, sem excepção”, concluiu a deputada do CDS, sugerindo que o Ministério da Saúde deve acautelar essa equidade e essa justiça no acesso aos cuidados de saúde.
Bruno Dias (PCP) também salientou que “o Hospital Termal das Caldas da Rainha é muito mais do que um SPA, que termalismo é muito mais que turismo”. Na sua opinião, “há um enorme potencial que ainda está por explorar nesta matéria, na promoção de cuidados de saúde às populações”.
Do BE, falou João Semedo que lembrou que com a criação do Centro Hospitalar do Oeste Norte “pela sua natureza de estabelecimento público empresarial”, permite a legislação em vigor que parte dos seus activos seja alienada.
“Quer o Hospital quer o parque, a mata e os edifícios aí construídos são um património muito valioso e sobre o qual há muitos apetites”, salientou o bloquista, percebendo a preocupação da população.
Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) manifestou a sua preocupação pelo facto de parecer que o governo de então considerava que o termalismo nas Caldas só teria caso futuro caso se procedesse à privatização deste serviço.
A discussão da petição foi publicada em Diário da República e pode ser consultada através do site do Parlamento (www.parlamento.pt).

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt