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Prédios degradados ou inacabados e fábricas em ruínas nas Caldas, foram o mote para uma visita à cidade realizada no dia 24 de Maio pelos candidatos caldenses da CDU, José Carlos Faria e Vítor Fernandes, acompanhados por Lino Paulo, do Grupo de Trabalho das Autarquias Locais do PCP. Os comunistas criticam a atitude de passividade da Câmara e defendem a constituição de uma comissão para fazer um levantamento exaustivo das situações de risco, com apresentação de relatórios trimestrais.
Dois dias depois a CDU debateu o estado da Linha do Oeste, denunciando o desinvestimento de que esta tem sido alvo e defendendo a sua modernização. “O transporte ferroviário é factor de desenvolvimento territorial e de coesão das pessoas”, disse o deputado Bruno Dias, apelando à mobilização das pessoas em defesa da Linha do Oeste.
Os edifícios inacabados situados junto à entrada sul das Caldas, em frente à EDP, são o exemplo mais negativo que a cidade pode oferecer ao nível do património e urbanismo. Por isso mesmo, os comunistas escolheram este local para falar com os jornalistas sobre o estado de degradação em que se encontram alguns imóveis na cidade e denunciar a “inércia” da Câmara para resolver estas situações. “Como é que se explica que estas casas tenham sido licenciadas tão perto de uma linha de água?”, questiona José Carlos Faria, para de seguida lamentar que a urbanização continue por terminar e não se vislumbre uma solução. O candidato à Câmara defende para aquele conjunto de imóveis uma solução radical – a sua implosão.
Mas há outros casos de edifícios inacabados, como os existentes junto à escola D. João II e junto ao CCC, para os quais preconiza a negociação com a banca e medidas que penalizem os proprietários pelo seu desinteresse e abandono dos imóveis. “Embora os imóveis estejam na posse da banca, a Câmara deve ter a iniciativa de negociar com a própria banca uma solução”, salienta José Carlos Faria.
No que respeita aos prédios do Viola, em elevado estado de degradação, o candidato comunista chama a atenção para o perigo de saúde pública e de segurança a que estão sujeitos os seus moradores.
José Carlos Faria defende a criação de uma comissão camarária para fazer um levantamento exaustivo de todos os edifícios degradados e inacabados e com a obrigação de apresentar resultados a cada três meses. A lista com informação dos prédios degradados, fornecida pela autarquia, tem identificados cerca de meia centena de prédios, mas “está incompleta”, refere. O candidato à Assembleia Municipal, Vítor Fernandes, acrescenta ainda que esse documento não identifica as situações existentes nas freguesias.
Os comunistas visitaram também os edifícios das antigas fábricas Subtil, F. A. Caiado e Secla, que se encontram abandonadas. Já parte da Fábrica Bordalo Pinheiro, que foi adquirida pela Câmara, “além de acumular lixo, agora é também um armazém de terras”, disse Vítor Fernandes.
Os dirigentes defendem que deveria ser encontrada uma nova solução para estas unidades industriais que fazem parte da história da cidade.
Lino Paulo, do Grupo de Trabalho das Autarquias Locais do PCP, salientou que há casos fáceis de resolver e que tal só não acontece “por desleixo da Camara”. Já em relação aos prédios por acabar, junto ao CCC e à escola D. João II, entende que o município deve ter uma posição pró-activa e não ficar apenas a assistir à sua degradação, “assim como informar as pessoas do estão a fazer para reverter a situação”. Lino Paulo sugeriu ainda que a autarquia pode subir o valor do IMI nestes lotes, de modo a “obrigar” os proprietários a tomar uma decisão de forma mais célere.
Relativamente aos prédios situados à entrada da cidade, corrobora da opinião de que este é o caso mais grave, pois estão situados em terrenos de leito de cheia. Considera, contudo, que em alternativa à implosão, o proprietário pode fazer um estudo técnico para ver quanto custa manter os fogos regularizando a ribeira, e depois decidir qual a solução a tomar.
Melhores comboios para a linha do Oeste
Residente no concelho de Sintra, Lino Paulo, chegou às Caldas de comboio, um meio de transporte de que gosta particularmente. Demorou cerca de 1h35 de caminho, mas poderia ter ganho meia hora na viagem caso a linha já estivesse electrificada.
O dirigente comunista verificou que a composição trazia muita gente entre Torres Vedras e as Caldas e defendeu que a linha do Oeste tem de ser electrificada até Alfarelos [NR – já está electrificada entre Louriçal e Alfarelos], “para que possa ser uma ligação alternativa à Linha do Norte”.
Esta opinião foi corroborada, dois dias depois, pelo deputado na Assembleia da República, Bruno Dias, numa sessão pública sobre a Linha do Oeste, promovida pelo PCP. Perante uma plateia de mais de 40 pessoas, o deputado realçou que esta linha é “importantíssima” para a população e desenvolvimento da região, ao mesmo tempo que se afirma como um corredor alternativo e de segurança para a ferrovia nacional.
O deputado criticou a falta de investimento que tem sido feito nesta linha e a intenção de sucessivos governos e entidades ligadas à ferrovia, de que esta seja espartilhada e tenha uma “espécie de fronteira” nas Caldas. Quer isto dizer que um comboio que vem de Lisboa termina nas Caldas, mesmo que haja uma sequência horária para Norte, e com estes transbordos a viagem torna-se mais demorada do que sendo feita de autocarro.
As informações de que Bruno Dias dispõe são de que o processo de avaliação de impacto ambiental para a obra da linha Meleças – Caldas da Rainha possa ficar concluido durante o Verão, para a obra começar no início de 2018. “A nossa preocupação é que não fique para as calendas gregas a intervenção das Caldas para Norte”, disse, defendendo que seja feito já o planeamento, projecto e calendarização da segunda fase.
Bruno Dias apelou ao inconformismo da população, pedindo-lhes que não aceite a falta de comboios nem os atrasos que se têm verificado.
A nivel parlamentar, o PCP vai propor que haja uma audição com o grupo de trabalho de transportes da Assembleia da República, e que também estejam presentes responsaveis da CP e Infraestrututras de Portugal para prestar informações relativamente ao plano de execução, prazos e investimentos na ferrovia. Bruno Dias vai também contactar com os outros grupos parlamentares no sentido de acordarem o agendamento do debate dos vários projectos-lei sobre a linha do Oeste já apresentados.
Presente na sessão pública, que decorreu na sede da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, Rui Raposo, da Comissão para a Defesa da Linha do Oeste (e também candidato do PCP à Câmara de Óbidos), alertou para o facto do plano de electrificação já estar atrasado e defendeu que é “urgente” tomar uma decisão politica sobre a falta de material circulante. “Agora também já foram colocados autocarros a substituir os comboios entre Caldas e Leiria”, concluiu.
Já o deputado municipal Vitor Fernandes, disse que é preciso fazer mais do que se tem feito e pediu responsabilidades aos autarcas das Câmaras por onde passa a Linha do Oeste. Informou que a coligação tem apresentado diversas moções nas assembleias municipais, na Comunidade Intermunicipal e lembrou o papel que teve a ex-eurodeputada Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu, em defesa da ferrovia. F.F.
