Poiares Maduro diz que este quadro comunitário “será o mais descentralizado de sempre”

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, esteve nas Caldas da Rainha para uma conferência sobre o novo quadro comunitário Portugal 2020, que disponibiliza a Portugal cerca de 25 mil milhões de euros. Perante uma plateia de 340 pessoas, na sua maioria empresários da região, o governante garantiu que o calendário de concursos para fundos europeus será conhecido em Fevereiro e que neste quadro será dada prioridade à internacionalização das pequenas e médias empresas (PME), à inclusão social e ao combate ao desemprego.
“Contamos ter em Fevereiro o calendário completo dos diferentes avisos de concursos nas áreas de apoio às empresas a abrir até ao final do a

no”, disse o governante, destacando que esta medida permite às empresas uma previsibilidade de actuação que antes não existia.
O novo quadro comunitário prevê um montante de seis mil milhões de euros para as PME e o sistema de incentivo vai estar todo num único regulamento. “Não serão abertos concursos sectoriais, mas horizontais para a internacionalização das empresas, independentemente do seu domínio de actividade”, explicou, destacando que depois serão escolhidos os melhores projectos.
Os primeiros concursos, que já foram abertos, destinam-se a projectos conjuntos que englobem mais de cinco PMEs, permitindo-lhes desta forma ter escala competitiva.
Outra prioridade é a transferência de conhecimento científico para as empresas, pretendendo o governo aproveitar os fundos europeus para promover a inserção de doutorados nas empresas, criando vales no domínio da investigação e desenvolvimento e para a conversão de projectos de investigação em produtos e serviços.
O processo de candidatura será simplificado, com a criação de um portal de acesso para todos os concursos, respondendo assim às queixas dos empresários sobre atrasos e dificuldades burocráticas.
O governo quer também apoiar as empresas que consigam gerar inovação partindo dos seus recursos endógenos. “Para termos uma competitividade resiliente, que permita vencer globalmente através da diferença, tem que se partir da valorização daquilo que é nosso”, disse, acrescentando que foram identificado em todo o território as áreas de inovação que acrescentam valor.
Poiares Maduro defendeu também a realização de intervenções integradas no território e uma melhor articulação entre municípios, destacando que os equipamentos podem, muitas vezes, ser partilhados entre eles. Neste quadro comunitário o apoio a equipamentos vai estar dependente de um prévio mapeamento da realidade existente para evitar assim que se voltem a registar casos em que todos os municípios constroem piscinas que depois estão fechadas, exemplificou.
“Este vai ser o quadro mais descentralizado e com mais proximidade de sempre”, disse, destacando que haverá um reforço no montante a atribuir às comunidades intermunicipais.
Será criado um programa operacional de inclusão social e desemprego, que pretende combater o desemprego estrutural, permitir uma maior mobilidade social e igualdade de oportunidades, assim como o combate a novas formas de pobreza e de exclusão social.
Poiares Maduro disse ainda que a decisão do Banco

Central Europeu (BCE) em injectar dinheiro na economia portuguesa é um sinal de credibilidade no trabalho de países como Portugal. “Se o BCE fez aquilo que fez é porque houve países como o nosso que perceberam que a liderança na Europa se faz com inteligência e não com berros nem bater os pés”, referiu, numa alusão às eleições que iriam decorrer na Grécia dois dias depois e que dariam a vitória ao Syrisa.

QUATRO PRESIDENTES DE CÂMARA

O jantar-conferência foi organizado pela concelhia caldense do PSD e juntou num restaurante, no Coto, 340 pessoas, na sua maioria empresários da região, mas também os presidentes de Câmara das Caldas da Rainha, Rio Maior, Alcobaça e Batalha.
O autarca caldense, Tinta Ferreira, referiu que há três problemas “crónicos” nas Caldas que espera ver resolvidos até 2020, que são a reabertura do Hospital Termal, a modernização da Linha do Oeste e o desassoreamento da Lagoa de Óbidos.

Também presente no evento, Fernando Costa, ex-autarca caldense e presidente da distrital de Leiria do PSD, disse não perdoar ao ministro da Saúde, que cometeu um “pecado mortal” em relação às Caldas ao ter fechado o Hospital Termal, “que era o hospital mais rentável em Portugal”.
Ainda assim, o autarca diz ter “fé” no seu partido e que acredita que este governo “tem feito o melhor possível”. Dirigindo-se a Poiares Maduro disse que a grande bandeira do PSD deve ser o combate à corrupção, sob pena desta abalar a democracia.
Entre os empresários as preocupações prenderam-se sobretudo com a dificuldade de articulação entre o conhecimento e as empresas, a formação, os calendários dos fundos e a competitividade.
Orlando Ferreira, administrador da Rodoviária do Tejo, questionou se as comunidades intermunicipais terão mais receitas para poderem fazer concursos de transportes sem que o caderno de encargos seja feito de forma a que só o preço seja a variável decisiva. Segundo o administrador, tal poderá levar à adjudicação de projectos que não têm a melhor qualidade.

“Não queremos subsídios para nós, queremos subsídios para as autoridades para que o sector não seja assucatado”, defendeu.
Também Zita Seabra da empresa Várzea da Rainha (Óbidos) mostrou a sua preocupação com a situação que os empresários vivem e defendeu uma diminuição dos impostos. “Não é possível haver qualquer investimento em Portugal, em termos de industria, se não houver uma baixa de impostos”, disse, destacando que as empresas estão completamente asfixiadas pelo IRC, IRS e IVA.
A também militante do PSD disse apoiar o actual governo, mas alertou que “não haverá emprego, desenvolvimento e sustentabilida

de se as empresas não puderem existir”.
O PSD das Caldas tem ainda prevista a realização de mais quatro iniciativas durante o ano, intercalando figuras nacionais com locais.
Jorge Varela, director do gabinete de estudos do PSD das Caldas, disse à Gazeta das Caldas que o evento superou todas as expectativas, dado que a meta inicial era a presença de 150 pessoas.

“Não defendo a fusão de municípios”
“Não defendo a fusão de municípios. Portugal não é dos países com mais municípios da Europa, mas necessitamos de uma reorganização das competências do país”. Poiares Maduro diz que há competências da administração central que devem passar para os municípios.
O autarca disse aos presentes que não devem ter medo da descentralização, destacando que uma maior proximidade resulta em informação com mais qualidade e completa sobre os assuntos que têm que ser decididos.
Para o governante, uma mesma política pública exige respostas diferentes, dando como exemplo a formação profissional, que nas Caldas será mais focaliza

da nas áreas da cerâmica ou da cutelaria, mas noutra área do país terá que ser mais vocacionada para um tecido económico diferente.
A descentralização também tem como vantagem “uma responsabilização muito mais imediata e directa”, acrescenta. Poiares Maduro reconhece, no entanto, que há municípios que não têm a massa crítica necessária para trabalhar sozinhos, mas que devem cooperar entre si, criando sinergias e recursos.