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A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) terminou 2012 com um resultado líquido negativo de 354 mil euros. Para este valor foi determinante os prejuízos da empresa intermunicipal Pisoeste – Parque de Inertes e Serviços do Oeste (detida na totalidade pela comunidade intermunicipal), cujas dívidas são assumidas pelos 12 municípios que integram a comunidade e que no último ano têm tentado, sem sucesso, extinguir ou transferir a empresa.
Estes resultados negativos reflectem também, de acordo com o presidente da OesteCIM, Carlos Lourenço, um ano difícil para as autarquias fortemente condicionadas pelo Orçamento de Estado de 2012 que estabeleceu um corte de transferências directas para os municípios superior a 120 milhões de euros.
Por outro lado, os municípios registaram uma diminuição da receita proveniente de impostos locais pelo que, a par do Fundo de Equilíbrio Financeiro, os fundos estruturais foram a “solução financeira para os municípios executarem os investimentos, assumindo estes na estrutura global do orçamento da receita da região um peso crescente”, refere o documento de prestação de contas do ano passado.
Ainda assim, de acordo com André Macedo, secretário executivo da OesteCIM, o ano de 2012 teve uma “boa execução”. A execução da receita o ano passado foi de 2,1 milhões de euros, enquanto que em 2011 tinha ficado em 1,4 milhões de euros.
Já ao nível da despesa, esta cifrou-se em 2,1 milhões de euros. Nesta rubrica registou-se um acréscimo de 36% em relação ao ano anterior, que tinha sido de 1,5 milhões de euros.
O responsável realçou que a evolução foi positiva relativamente a 2011 e que se não fosse o prejuízo da Pisoeste, “teríamos terminado com um resultado positivo de 24 mil euros”.
André Macedo acrescentou ainda que, apesar de se tratar de um ano de crise, conseguiram desenvolver os projectos que tinham definidos, relacionados com sistemas de informação geográfica, a rede intermunicipal de formação Oeste Empreendedor, central de compras e as contratualizações com o programa operacional regional Mais Centro.
As contas de 2012 foram aprovadas pela maioria dos deputados, com apenas 16 abstenções da bancada socialista, na Assembleia Intermunicipal de 19 de Abril.
O deputado caldense Jorge Sobral (PS) disse que em 2012 a OesteCIM executou apenas 29,7% da despesa e 31,9% da receita relativamente ao programado, o que mostra que “ainda estamos muito longe de atingir o que eram os objectivos desta Assembleia”. F.F.
