Pedro Filipe Soares diz que a municipalização de serviços é uma forma do Governo se desresponsabilizar de investimentos relevantes

Contra a municipalização da educação, dos museus e também contra a passagem do património termal do Estado para a Câmara das Caldas. É esta a posição do deputado do BE, Pedro Filipe Soares na entrevista que esta semana dá à Gazeta das Caldas.
O bloquista diz-se contra os círculos uninominais e não acha que a fusão de municípios seja uma prioridade. Na educação é muito claro a denunciar “os negócios ruinosos entre o Estado e as escolas privadas” e na saúde defende os serviços públicos essenciais. Na linha do Oeste acusa o “centrão” (PS e PSD/CDS-PP) de prometer muito e cumprir pouco.
Esta foi a última de uma série de entrevistas da Gazeta das Caldas a deputados eleitos pela região ou que acompanharam os seus assuntos durante o seu mandato.

GAZETA DAS CALDAS – Acabaram os distritos e os governadores civis. Mantêm-se os círculos eleitorais com base nos distritos. Acha que o próximo passo serão os círculos uninominais?
PEDRO FILIPE SOARES – Os círculos uninominais afunilam a Democracia e retiram pluralidade à representação parlamentar. Essa escolha seria um passo, reduzindo a fiscalização ao governo e piorando a qualidade do trabalho parlamentar.

G.C. – Defende a fusão de municípios ou considera correcta a actual divisão administrativa? Se não concorda, no caso do Oeste que concelhos fundiria?
PFS – Essa não nos parece uma prioridade. A acontecer deve sempre ser realizada auscultando as populações através de referendos e garantindo o seu envolvimento.

G.C. – Ao longo do último mandato o que fez que melhor tenha servido os interesses desta região?
PFS – A degradação dos serviços de saúde prestados foi uma das consequências da política de austeridade. Essa foi uma das preocupações mais relevantes ao longo deste mandato, garantindo que ninguém teria o acesso à saúde reduzido ou minorado. Exemplos da nossa ação são, por exemplo, o combate contra a degradação do Hospital das Caldas e de Peniche. A luta contra os cortes de salários e de pensões foi outras das nossas mais valias. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido que percebeu que era com o recurso ao Tribunal Constitucional que se poderia defender os salários e pensões. Essa escolha foi determinante e prova como foi possível fazer a diferença.

“NÃO CONSEGUIMOS ACABAR COM AS NEGOCIATAS NO SECTOR DA EDUCAÇÃO”

G.C. – E o que mais lamenta não ter conseguido fazer pelo Oeste e pelo distrito de Leiria?
PFS – Infelizmente não conseguimos acabar com as negociatas no setor da educação. PSD e CDS continuaram a reforçar o investimento no ensino privado do qual o Grupo GPS é um exemplo. É sacrificar dinheiros públicos para que os interesses instalados continuem a lucrar. Esta será uma das lutas que continuaremos a travar e que queremos ganhar.

G.C.- O BE já teve um deputado na AR eleito por Leiria. Perdeu-o. Que explicação tem para isso?
PFS – As eleições de 2011 aconteceram num contexto político particular e o discurso do medo fez o seu caminho. Agora, em 2015, as pessoas já sentiram na pele a política de austeridade e conhecem as mentiras de PSD e CDS, ou a falta de coragem do PS. O Bloco de Esquerda é a alternativa e o Heitor de Sousa é a pessoa ideal para garantir que o distrito de Leiria teria alguém no Parlamento que seria uma voz forte na defesa das suas populações.

G.C. – Nas Caldas, o Hospital Termal e os Pavilhões do Parque e o seu património vão passar para o município. Pelo conhecimento que tem da cidade e da região, parece-lhe essa uma boa solução?
PFS – Essa municipalização de serviços tem sido, a nível nacional, uma forma do Governo se desresponsabilizar de investimentos relevantes. Poderemos estar perante uma situação idêntica.

G.C. – O governo pretende nas Caldas da Rainha a municipalização dos museus Malhoa e de Cerâmica. Concorda?
PFS – Essa escolha degradará a prazo o financiamento destas instituições, passando a “batata quente” para o município. O Estado não se pode desresponsabilizar da cultura, nem da nossa memória coletiva.

G. C. – E qual a sua posição sobre a municipalização do ensino?
PFS – O Bloco de Esquerda considera que a municipalização do ensino encerra vários perigos, sendo hoje questionada em vários países onde foi implementada. E é, no nosso entender, claramente um caminho para a privatização e clientelismo do ensino e representa um descomprometimento do Estado central de uma função fundamental para as nossas crianças e jovens.

G.C. – É-lhe fácil imaginar que, com a municipalização da educação, sejam as concelhias dos partidos ou os vereadores a escolher os professores para as escolas?
PFS – Esse é claramente um perigo que pode estar à espreita, o que tornaria o nosso sistema de ensino alvo do clientelismo partidário.

G.C. – Nos governos PS e PSD tem-se encaminhado turmas para colégios privados apesar de haver capacidade disponível nas escolas públicas. Que comentário lhe merece isso?
PFS – Essa é uma escolha ideológica de PSD e CDS. No que toca à zona Oeste, são bem conhecidos os negócios ruinosos entre o Estado e as escolas privadas, como ficou claro com o caso do Grupo GPS. É necessário acabar com estas situações.

G.C. – A Região de Turismo do Oeste foi integrada coercivamente na Região Centro. Aceita esta via ou na próxima legislatura vai defender outro modelo?
PFS – Acreditamos que a Região de Turismo do Oeste merece ter um espaço próprio, como a dinâmica internacional tem demonstrado.

G.C. – A política de saúde nas Caldas da Rainha e na região Oeste tem seguido uma estratégia sem estratégia, com desinvestimento, abandono de serviços e falta de diálogo entre os responsáveis e as autoridades locais. Revê-se neste modelo?
PFS – Não. O Bloco de Esquerda tem lutado afincadamente contra este modelo, defendendo os serviços públicos essenciais. Esse é o nosso compromisso que renovamos nestas eleições.

G. C. – Há 30 anos que em todas as campanhas eleitorais PS e PSD prometem a modernização da linha do Oeste. Haverá um acordo tácito entre os dois partidos para prometer e logo esquecer? 
PFS – Este é um exemplo do esquecimento do centrão, que promete muito e cumpre pouco. O esquecimento de que foi alvo a Linha do Oeste tem culpas de PS, PSD e CDS. O Bloco de Esquerda é a escolha necessária para que a Linha do Oeste seja modernizada.

G.C. – A fábrica Bordalo Pinheiro nas Caldas foi salva da falência devido à intervenção directa de um primeiro-ministro (José Sócrates) que motivou a Visabeira a ficar com ela. Concorda com este tipo de intervenção do Estado na economia?
PFS – A política económica não pode ser feita caso a caso. Temos assistido a um desmantelar dos setores estratégicos da economia e a uma degradação do nosso tecido produtivo. O Bloco de Esquerda defende um investimento público capaz de dinamizar a nossa economia, criar emprego e desenvolver as nossas competências e recursos endógenos.

“O CENTRÃO FOI UMA FORÇA DE BLOQUEIO PARA A DEMOCRACIA”

G.C. – Os portugueses desconfiam dos políticos e do enriquecimento súbito de alguns. Qual a sua posição sobre a legislação de combate ao enriquecimento ilícito ou injustificado?
PFS – É urgente separar os interesses públicos dos interesses privados e acabar com as nebulosas em que vivem as várias negociatas. O Bloco de Esquerda propôs a criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado. Percebemos os reparos que o Tribunal Constitucional fez e apresentamos soluções que garantiam a transparência da propriedade dos eleitos e dos altos quadros do Estado. Para além disso, propusemos que os deputados exerçam o seu mandato em exclusividade, garantindo o total compromisso entre eleitos e eleitores.
O centrão foi uma força de bloqueio para estes avanços da Democracia que tínhamos proposto. PS, PSD e CDS rejeitaram esta situação, para que tudo fique na mesma. Precisamos mudar de partidos, para atacar a corrupção e os conflitos de interesses.

G.C. – Qual o livro que anda a ler?
PFS – Estou a ler o livro 1919 de John dos Passos, que é o segundo volume da trilogia U.S.A..

G.C. – Qual o último filme que viu no cinema?
PFS –  Foi o filme “A criança n.º 44”.

G.C. – Onde foi ou onde vai de férias?
PFS – Fui de férias para o Gerês e para a zona de Chaves.
Carlos Cipriano
carloscipriano@gazetadascaldas.pt