PCP preocupado com extracção de calcários no Planalto das Cezaredas

O PCP quer explicações do governo relativamente às medidas necessárias para a exploração de calcário em Currais Novos, no Planalto das Cezaredas. O deputado Bruno Dias dirigiu, no passado dia 24 de Janeiro, uma pergunta ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, depois de uma visita do grupo parlamentar do PCP ao local de uma exploração de calcários que funcionou vários anos no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos.
No documento, o deputado refere que a “unidade não estava identificada, não indicava quaisquer dados sobre a entidade exploradora, nem sobre qualquer licenciamento pedido ou atribuído”. Acrescenta ainda que a autarquia local, nomeadamente a freguesia, nunca teve informação daquela instalação nem quaisquer compensações pela instalação e actividade da pedreira, sendo que parte do terreno em que está instalada é do domínio privado municipal.
A preocupação com esta situação levou a CDU de Óbidos a solicitar à Câmara um relatório, datado de 2010, e emitido conjuntamente por representantes da Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e município de Óbidos. Neste documento é referido que aquela área se encontra “totalmente abrangida pelo regime de REN sendo incompatível com o art.º 49.º do PDM de Óbidos”, tendo sido emitida decisão desfavorável à regularização da exploração. No entanto, e de acordo com Bruno Dias, o seu funcionamento prosseguiu por um “longo período de tempo”.
O relatório de 2010 dava ainda 18 meses para a recuperação da exploração, com a suavização dos taludes, enchimento das depressões com materiais resultantes da exploração e revestimento com terra vegetal para posterior plantação de espécies arbóreas autóctones. Fala também da necessidade  de serem tomadas todas as medidas necessárias respeitantes à segurança no local, mas “até agora nada foi feito”, denuncia o deputado comunista.
Para além disso, esta situação poderá causar risco de contaminação do subsolo e ali passa um importante sistema aquífero.
Bruno Dias quer também saber quais as “medidas urgentes” que serão tomadas pelo Governo para atender a esta situação, que análises foram ou serão feitas relativamente à situação do sistema aquífero e outras unidades de extracção de calcário existem naquele território, em que regime de licenciamento e com que contrapartidas.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt