Oposição critica projectos que “não foram discutidos com as pessoas”

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notícias das CaldasO ambiente quente  – numa sala do CCC em que o ar condicionado não funcionava – de que inicialmente se fugiu, continuou depois no pequeno auditório durante parte da noite de sexta-feira, 8 de Abril aquando do previsto debate da oposição sobre a regeneração urbana.
A apresentação e debate em torno do projecto proposto pela autarquia e  o Plano de Pormenor do Centro Histórico levantaram diversas questões aos presentes, mas encontraram poucas respostas.
O estacionamento, a intervenção na Praça da Fruta e a necessidade de alargar a intervenção no centro histórico foram os assuntos em destaque num encontro promovido pela oposição caldense representada pelo PS, CDS/PP, CDU e BE.

O deputado municipal pelo PS e engenheiro civil, Mário Pacheco, foi o primeiro a falar sobre os projectos da Câmara e propôs algumas alternativas. A intervenção prevista para o Largo Conde de Fontalva é, para Mário Pacheco, “muito polémica”, uma vez que anula todos os locais de estacionamento e coloca mobiliário urbano numa zona onde as pessoas não costumam parar.
Para a Praça da República propôs que a calçada fosse arrancada metro a metro e depois devidamente ensacada, permitindo o re-aproveitamento das pedras. Reconhece que, neste momento, possivelmente haverá revendedores a mais e gostaria que houvesse um maior número de vendedores/produtores a comercializar os seus produtos e até começar a apostar em alguns que sejam característicos da zona.
Numa visita que fez ao local, na manhã de sábado, Mário Pacheco constatou que, ao redor da praça, estavam estacionados 90 carros e 12 carrinhas. Entende que terá que ser pensada uma solução para estes veículos, assim como para os mais de 100 que se encontram diariamente estacionados atrás do Chafariz das 5 Bicas. A solução poderia passar, na sua opinião, pela criação de um parque de estacionamento subterrâneo sob o quarteirão ao cimo da Praça da Fruta, com uma cave de apoio aos vendedores daquele mercado.
Mário Pacheco identificou ainda dois locais (um dentro da área do centro hospitalar e outro onde funcionava uma empresa de comércio de adubos) que poderiam servir, provisoriamente, para parque de estacionamento.
Para o Largo do Termal, Mário Pacheco defendeu um pavimento neutro e para o largo João de Deus, um pouco mais acima, que fossem mantidas as pedras da escadaria da capela o Espírito Santo.
O deputado municipal eleito pelo PS propôs ainda que nos próximos orçamentos, a começar já em 2012, fosse prevista uma verba para a conservação dos edifícios.
O seu colega de partido, e vereador na Câmara, Delfim Azevedo, criticou o projecto de regeneração que “tem o seu coração num parque de estacionamento”, defendendo uma maior relevância da história da cidade. Para Delfim Azevedo devia ainda de ser favorecido o aparecimento de mais actividade económica no centro histórico, de forma a dar-lhe pujança e atrair as pessoas.
Reconheceu que não faz sentido a oposição apresentar um plano que não é dela, mas que foi a única maneira de o mostrar às pessoas.

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Mais ou menos estacionamento na cidade?

Fernando Rocha (BE) não aceita que o plano de regeneração e as intervenções previstas não sejam discutidas com os cidadãos. Considera também que o projecto não tem subjacente uma estratégia de cidade, criticando que serão gastos 10 milhões de euros de “forma casuística e numa manobra de cosmética”.
Para o deputado bloquista a construção do parque subterrâneo na Praça 25 de Abril é um “erro crasso”, defendendo que os locais de estacionamento devem estar na periferia das cidades.
Já Vítor Fernandes (CDU) lembrou que foi este partido quem agendou o debate da regeneração na Assembleia Municipal e que foi no seu seguimento que surgiram as sessões públicas promovidas pela autarquia.
O dirigente comunista falou dos vários planos em andamento defendendo que estes fossem tratados de forma integrada.
Para a CDU no centro histórico deveria de haver o “mínimo de estacionamento possível”, criando-se alternativas nas proximidades. Contra o parque de estacionamento subterrâneo na Praça 25 de Abril, a CDU contrapõe com a antiga proposta do tempo do vereador Aboim, para a construção de um equipamento destes por baixo da antiga esquadra da PSP, ao cimo da Praça da Fruta.
“AS Caldas é uma cidade sem indústria, pelo que não se pode dar ao luxo de matar o seu comércio”, começou por dizer o vereador centrista, Manuel Isaac.
Na sua opinião, “se matarmos a praça, matamos a cidade”, alertou, manifestando-se também de acordo relativamente à criação de um parque de estacionamento subterrâneo ao cimo da Praça da Fruta.
Considera que não é possível reabilitar o centro histórico tirando de lá os carros e acredita que a Câmara irá alargar a intervenção à Rua Maria Ernestina Martins Pereira, um pedido dos habitantes daquela zona envolvente do casco histórico.
Manuel Isaac lembrou ainda que há o compromisso da Câmara de fazer um corredor verde em Santo Onofre se não fosse lá construído o novo hospital Oeste Norte e considera fundamental fazer a primeira circular para facilitar o acesso ao hospital.
Na plateia, a assistir ao debate esteve o vereador Hugo Oliveira, técnicos da Câmara e várias pessoas ligadas ao PSD local. O autarca laranja lamentou que muitos dos presentes, “nomeadamente alguns políticos, não tivessem estado nas reuniões promovidas nas últimas quartas-feiras para debater estes assuntos”. Explicou ainda que o Plano de Pormenor do Centro Histórico foi estudado tendo em conta o estudo do termalismo que está a ser feito pelo ISCTE.

Necessidade de captar atracção

Entre o público, muitas foram as vozes que se levantaram por causa do estacionamento e também das intervenções previstas para várias ruas e largos da cidade.
Vítor Dinis disse que o projecto de regeneração se limita a “passeios largos, chapéus de cores e cinco milhões de euros para um parque de estacionamento”.
Também presente, o professor universitário, Luís Brandão Rodrigues,  morador no Nadadouro, começou por referir que o que está a ser feito não é regeneração, que implica sustentabilidade, mas antes intervenções urbanas e sobretudo ao nível das infra-estruturas.
Disse ainda que este é um tema importante para o país porque permite gerar emprego e remodelar a construção existente. “Há muitos centros que precisam de ser povoados”, salientou.
O comerciante Paulo Agostinho felicitou a oposição caldense pelo evento que proporcionou e sugeriu que não percam esse hábito. Contudo, lamentou que só agora se tenha realizado, um ano depois da ACCCRO já ter reunido com os comerciantes e ter mostrado os planos da intervenção.
Lembrou que a cidade teve a sua génese nas termas e é a partir delas que entende que esta se devia desenvolver. “Precisamos das termas, hotelaria, restauração, comércio e serviços. É esta a estratégia que devemos ter”, defendeu.
Paulo Agostinho disse ainda que a discussão deve ser feita com base na cidade e não rua a rua, acrescentando que as Caldas está a morrer, sem turistas. “Não temos capacidade para trazer cá 10% das pessoas que foram ao festival de chocolate”, exemplificou.
Relativamente ao comércio, informou que actualmente emprega mais de quatro mil pessoas na cidade, mas “se calhar daqui por um mês emprega apenas metade”, avisou o comerciante na intervenção que arrancou mais aplausos na noite.

“O plano em que o presidente da Câmara pode dizer o que a pessoa pode ou não fazer”

Filipe Santos, arquitecto e assessor da Câmara das Caldas durante dois mandatos (2002/2009), na dependência directa dos vereadores e arquitectos Jorge Mangorrinha e João Aboim, fez uma intervenção contundente sobre um tema que lhe é caro.
Fez uma retrospectiva dos passos que o plano deu, desde que foi iniciado pela arquitecta Manuela Morgado, explicando que os processos passaram por quatro quadros legislativos diferentes, até chegar ao vereador Aboim. “Temo que a versão Ana Paula Neves ainda não seja a última”, disse, acrescentando que quando saíram da Câmara (finais de 2009) o Plano de Pormenor do Centro Histórico “estava pronto, aprovado na CCDR e com uma conferência de serviços marcada, para em 45 dias ser aprovado”.
Contudo, a Câmara não o quis e começou a fazer outro que, de acordo com o arquitecto, “é o plano em que o presidente da Câmara pode dizer o que a pessoa pode ou não fazer”.
A sua intervenção foi suportada por desenhos que, embora da autarquia, Filipe Santos diz ter propriedade intelectual sobre eles. Considera que o Plano de Pormenor, tal qual é apresentado acaba com a vertente termal de uma vez por todas, por não permitir a sua expansão.

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