Oposição critica pedido de empréstimo camarário de dois milhões de euros

Os vereadores do PSD e PS na Câmara das Caldas aprovaram, no passado dia 11 de Julho, a contracção de um empréstimo bancário de dois milhões de euros para a realização de obras. O financiamento destina-se sobretudo à construção do Teatro da Rainha e a obras de repavimentação no concelho, existindo já uma lista de estradas a precisar dessa intervenção. Este empréstimo destina-se ao ano de 2017 e será apresentado nesse orçamento.
O vereador do CDS-PP, Rui Gonçalves, votou contra o pedido de empréstimo e critica a “ausência de uma política de gestão autárquica que tenha em vista uma estratégia de futuro”. Revela que os documentos do orçamento e Grandes Opções do Plano evidenciavam um “rumo profundamente errado”, com uma contínua redução das receitas e um aumento das despesas correntes, sem que se vislumbrassem políticas de investimento que reflectissem algum aumento de receitas.
Na sua declaração de voto, o vereador centrista fala de incapacidade para perceber a realidade e dá como exemplo a abertura de concursos para admissão de pessoal, o que corresponde a um aumento da despesa. “Se para 2016 a despesa com pessoal já significava mais de 25,5% do orçamento, com este aumento, esta despesa passa a ter um peso 28,5%, obviamente excessivo”, refere.
Rui Gonçalves não aceita o argumento da Câmara de que tem capacidade de endividamento, defendendo que a saudável situação financeira tem que ser preservada e não gastar por gastar. “A política de esbanjamento de recursos tem sido praticada das mais diversas formas e os exemplos multiplicam-se”, disse, dando como exemplos os subsídios a eventos ou pedidos, sem interesse para o município, até aos que, pela sua natureza devem obedecer ao princípio do utilizador/pagador.

SAÚDE FINANCEIRA É “FOGO DE ARTIFÍCIO”

Apesar de terem votado a favor, os vereadores socialistas Rui Correia e Jorge Sobral, dizem que este pedido de empréstimo continua na senda do que aconteceu em 2010 (em que se contraiu um empréstimo de 2,5 milhões) e em 2014 (empréstimo de 2,4 milhões). A alegada saúde financeira da Câmara das Caldas é vista como um “mero fogo de artifício”, que depois nada tem a ver com a realidade.
De acordo com uma nota emitida pelos vereadores socialistas, com o abatimento das receitas oriundas de um mercado imobiliário pujante, este executivo não conseguiu “implementar ou sequer elaborar um qualquer plano de captação de investimento ou diversificação do percebimento de receitas”, encontrando como soluções para se financiar o aumento de impostos e a contracção de empréstimos.
Apesar de considerarem importantes as obras a que se destina o empréstimo, consideram que outras premências existem, nomeadamente em matéria urbanística. Os vereadores entendem que é “absolutamente vital” que a Câmara perceba que a solução de contrair empréstimos desta dimensão todos os mandatos “não pode constituir uma solução para a sua incapacidade crónica de se saber financiar”.
Por outro lado, prometem estar atentos à aplicação efectiva deste empréstimo.