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Para compensar os resultados negativos dos serviços municipalizados das Caldas da Rainha (SMAS) a Câmara quer aumentar o custo das tarifas da água e saneamento e reduzir o preço da compra da água às Águas do Oeste. Com estas medidas prevê encaixar mais 680 mil euros.
A oposição PS e CDS-PP votou contra esta proposta, que foi aprovada pela maioria social-democrata, por considerar que o equilíbrio financeiro não deve ser alcançado à custa do fornecimento da água e que está na altura de renegociar o preço da água neste concelho.
Em 2013 e 2014 os SMAS tiveram prejuízos de cerca de 1,5 milhões de euros. Para colmatar essa situação pretendem reduzir os custos, através da diminuição do valor do metro cúbico de água pago às Águas do Oeste de 0,73 euros para 0,57 euros. Desta forma esperam poupar cerca de 319 mil euros para um volume de aquisição de dois milhões de metros cúbicos de água.
Por outro lado, está previsto um aumento das tarifas de água e saneamento que permitirá aos serviços municipalizados arrecadarem mais 320 mil euros. A este valor juntam-se 40 mil euros de taxa de recursos hídricos, que até agora era paga pelos SMAS ao Estado, mas que passará a ser suportado pelos consumidores.
Com esta estratégia – redução no custo da compra de água e aumento do seu preço na venda – os serviços municipalizados prevêem encaixar mais 680 mil euros.
No que respeita ao aumento das tarifas de água para clientes domésticos a proposta inclui uma maior incidência de subida na taxa variável (que depende do consumo do utilizador) do que na tarifa fixa de água, que prevê um valor fixo por cada 30 dias de facturação. Enquanto que actualmente, para o cliente doméstico, o custo da tarifa fixa é de 3 euros, a partir de 2016, será de 3,09 euros, o que equivale a um aumento de 3%. Já no que respeita à taxa variável regista-se um aumento de 5% no valor da tarifa em cada um dos escalões. O aumento é maior para o cliente não doméstico, subindo 5% na taxa fixa e também na variável.
No que respeita ao saneamento, o custo unitário por metro cúbicos de água residual tratada depende directamente do custo da água consumida. A variação da receita global será de 4,3% para a tarifa doméstica e de 16% para a tarifa não doméstica.
Em resumo, o documento prevê que para os consumidores domésticos o aumento da factura mensal varia ente os 0,87 euros e os 3,04 euros, consoante o nível de consumo praticado.
A recuperação dos custos deverá permitir aos SMAS investir em infra-estruturas, nomeadamente a renovação e prolongamento das redes de abastecimento de água e saneamento, estações elevatórias, estações de tratamentos residuais, reservatórios e captações.
Um aumento que “não tem razão de ser”
Para o CDS-PP, o equilíbrio financeiro da autarquia deve ser obtido pela captação de investimento, aumento de receitas e redução da despesa e não pelo aumento de impostos, preço da prestação de serviços, ou do fornecimento de um bem essencial como a água. Por isso o vereador Manuel Isaac votou contra a proposta.
Considera também que os resultados negativos dos SMAS são resultado de uma diminuição do consumo e do “mau negócio” feito com as Águas do Oeste, a quem o município compra uma parte da água que consome. O vereador diz mesmo que os munícipes não têm culpa, nem devem pagar, pelo facto da autarquia pagar mais cara a água comprada às Águas do Oeste do que a que é extraída das captações do município.
Manuel Isaac considera também que as perdas de água não devem ser pagas pelos consumidores, pois resultam de “desperdício, de avarias e fugas”, pois “só existem porque os SMAS não têm cadastro informatizado nem fazem telegestão”. Na sua opinião, esta modernização permitiria poupar milhares de metros cúbicos de água que é desperdiçada.
O CDS-PP propôs que sejam elaborados projectos a candidatar a fundos comunitários para a instalação de equipamentos que permitam fazer essa telegestão. “Os caldenses não podem pagar esta gestão amadora do sistema de fornecimento de água”, reclama.
O vereador disse na reunião que as recomendações da ERSAR (Entidade Reguladora de Saneamento, Água e Resíduos) não são vinculativas e que “mais não constituem do que formas de pressão sobre os municípios para aumentarem os custos dos serviços e fornecimentos prestados às populações”.
Também o PS considera que o aumento da água “não tem razão de ser” e, por isso, os vereadores votaram contra a proposta. “Não é indispensável, não melhora os serviços em nada, não reduz perdas e serve apenas para responder a artimanhas político-partidárias e empresariais, claras como água, que não têm de ser custeadas pelos munícipes”, referem na sua declaração de voto.
Os vereadores Rui Correia e Jorge Sobral defendem que devem ser renegociados os preços da água para este concelho. “Pagamos exorbitâncias por um montante de água, quer o consumamos, quer não”, dizem.
Consideram que a autarquia está neste momento a adquirir às Águas do Oeste dois milhões de metros cúbicos de água por ano, uma quantidade que “ultrapassa em muito” as necessidades, propondo em alternativa a aquisição de metade desse montante e economizando 750 mil euros. Por outro lado, dizem que há formas de abastecimento directo pelos serviços camarários, através das captações próprias.
Os vereadores reclamam que nenhuma acção foi feita no sentido de renegociar com os fornecedores a matriz base do abastecimento de água para as Caldas da Rainha e que no estudo apresentado para justificar o aumento das tarifas não apresentam soluções para as “ineficiências das perdas reais de água”.
Rui Correia e Jorge Sobral questionam como é que conseguem modernizar a rede com 300 mil euros e criticam o executivo de nunca ter querido reparar a rede pública de água apesar dos alertas dos socialistas.
