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O orçamento da Câmara das Caldas para o ano de 2012, no valor de 37,8 milhões de euros, foi aprovado pela maioria social-democrata no executivo. O vereador do CDS/PP absteve-se e os vereadores socialistas votaram contra.
Manuel Isaac (CDS/PP) justificou a sua abstenção com o facto das propostas feitas no orçamento do ano passado se manterem rigorosamente iguais até à data. “Nenhuma teve qualquer evolução no terreno, embora continuem contempladas no Plano e Orçamento com verbas simbólicas”, disse, acrescentando que quando isso acontecer, também mudará o seu sentido de voto.
Os vereadores do PS manifestaram o seu descontentamento com o modo como o orçamento para o ano de 2012 foi sendo apresentado, em “dissonância com o que tem sido prática desde o início de mandato”. Delfim Azevedo e Rui Correia denunciam, na sua declaração de voto, o facto dos vereadores terem sido confrontados com “uma sucessão versões do orçamento, sem que a maioria PSD tenha conseguido dar à luz, pasme-se, até ao dia da votação, uma versão estabilizada do orçamento para 2012”.
A título de exemplo, falam da omissão da aquisição do edifício da Expoeste, denunciando que as orientações estratégicas para a elaboração deste instrumento obedecem a uma “lógica de improviso e de errática remediando”.
Os vereadores socialistas queixam-se ainda da falta de disponibilidade, por parte da maioria PSD, para acolher as propostas da oposição.
“Um orçamento não é apresentável, como vimos repetindo ano após ano, sem que uma única reflexão se faça acerca das orientações políticas que conduziram às opções orçamentais”, dizem, acrescentando que o documento não possui qualquer introdução estratégica ou política a seguir.
Os vereadores consideram que muitas das verbas incluídas no orçamento representam “bem a inércia com que se encaram algumas das áreas de investimento” que vão sendo lançadas sem que se faça nada.
Ainda assim a vereação do partido socialista conseguiu fazer com que ao plano de emergência social seja cometida uma verba de 100 mil euros para este ano. Conseguiu também que se “reservasse uma verba de 50 mil euros para apoio a conversão de escolas de primeiro ciclo em creches, tão necessárias num concelho que teima em achar que não tem de ter uma rede municipal de creches”. O aumento do número de bolsas de estudo no ensino superior para 35 também foi uma vitória reclamada pelos socialistas.
Contudo, fazem notar que há propostas que são acolhidas mas depois não são postas em pratica, como foi o caso da estrada para Sta. Catarina, a verba destinada ao plano de conversão dos transportes TOMA ao biodiesel, o projecto de reformulação das ETARs ou a modernização tecnológica e ecológica da iluminação pública. Tudo isto leva-os a concluir que a “integração de propostas dos outros partidos serve meramente para uma aprovação circunstancial do orçamento, para criar um simulacro de abertura política e não para dar lugar a qualquer implementação efectiva das medidas propostas”.
Os vereadores do PS consideram também que um orçamento participativo ainda se revela mais oportuno num contexto de crise e de contenção financeira, uma vez que “importa dirigir as prioridades financeiras aos problemas reais sentidos pelas pessoas”.
