Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
A Assembleia Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) aprovou um orçamento de 3,4 milhões de euros para 2016, com os votos favoráveis dos deputados do PS, CDU e CDS-PP e a abstenção do PSD.
O documento para o próximo ano representa um decréscimo de 19% em relação aos 4,3 milhões de euros de 2015. Tinta Ferreira, que era vice-presidente do conselho intermunicipal, juntamente com o autarca de Peniche, António José Correia, assumiu as funções de presidente em exercício nesta reunião e explicou esta diminuição do orçamento com o facto de se tratar de um ano de transição.
“Por um lado já se concluíram a grande maioria dos projectos do quadro comunitário anterior e, por outro lado, ainda não começa a entrar receita referente ao novo quadro comunitário em valor igual ao anterior”, justificou.
O autarca acrescentou que, por isso, o orçamento das receitas correntes cai 59% em relação ao último ano, situando-se em 1,6 milhões de euros. Ao contrário, as receitas de capital terão um crescimento de 605%, subindo de 256,7 mil euros para mais de 1,8 milhões de euros, devido ao facto “da OesteCim passar a ser dona da obra do projecto Oeste LED e não cada um dos municípios”, explicou Tinta Ferreira.
Este projecto, que já está em curso, prevê a substituição de 45% dos 110 mil candeeiros de iluminação pública convencionais por candeeiros com tecnologia LED. Esta alteração das luminárias permitirá uma poupança de cerca de 50% dos actuais 6,6 milhões de euros que os municípios gastam em iluminação.
Relativamente à despesa, a maior parcela está prevista para a aquisição de bens e serviços, seguidos das despesas com pessoal, que arrecadam 39% do total orçamentado.
No que respeita às Grandes Opções do Plano para 2016, estas “assentam numa arquitectura estratégica que pressupõe para a região um paradigma de crescimento, alinhado com a estratégia Portugal 2020 e Europa 2020 e adaptado às suas efectivas necessidades e especificidades”, refere o documento. Entre os projectos de maior relevo estão o Plano Integrado de Combate ao Insucesso Escolar da região Oeste, a Rede para a Inovação Social do Oeste, o Oeste Led, a rede Oeste Empreendedor, o Oeste Digital 3.0, o reforço da Reserva de Emergência da Protecção Civil da região Oeste, a Unidade Móvel de Saúde e o Plano de Acção de Mobilidade Urbana do Oeste.
Presidente de Torres Vedras é secretário de Estado das Autarquias Locais
Autarca há mais 20 anos, os últimos 11 dos quais como presidente da Câmara de Torres Vedras, Carlos Miguel é o novo secretário de Estado das Autarquias Locais do governo de António Costa. A substituí-lo nesta autarquia ficou o seu vice, Carlos Bernardes.
Desde 2013 que Carlos Miguel é também presidente da OesteCIM, cargo a que agora renunciou. Para ontem, quinta-feira (3 de Dezembro) estava prevista uma reunião do Conselho, para os presidentes de Câmara dos 12 municípios que compõem esta comunidade intermunicipal, decidirem quem será o novo presidente.
Tinta Ferreira considera que a mudança de governo em nada influencia a votação, destacando que a constituição das direcções das comunidades intermunicipais resultam dos “critérios que os presidentes entenderem por convenientes”. Reconhece que têm em conta as forças politicas, mas há uma “tentativa de se obterem consensos”, conclui.
