O que dizem os partidos à entrevista do presidente da Câmara das Caldas

Publicamos nesta edição os comentários dos partidos políticos e movimento cívico representados na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha à entrevista do presidente da Câmara, Tinta Ferreira,  a exemplo do que já fizemos na última edição com a entrevista ao presidente do CHO.
Como habitualmente, os títulos e sub-títulos são da responsabilidade da redacção.
O PSD foi o único partido que não respondeu ao convite da Gazeta das Caldas por razões que são explicadas pelo seu presidente da concelhia, Hugo Oliveira (abaixo).
Para melhor esclarecimento dos leitores, cumpre-nos dizer que acerca da entrevista ao presidente do CHO, Carlos Sá, ficou esclarecido que foi enviado e recebido atempadamente pela secretária do líder do PSD local o nosso pedido de comentário.
Quanto ao segundo aspecto – do pedido de comentário a todas as forças políticas representadas nos órgãos autárquicos sem conhecimento dos entrevistados -, trata-se de um procedimento a exemplo do que a maioria dos órgãos de informação faz quando algum responsável político de alto nível (como o Presidente da República ou primeiro-ministro) tem intervenções sem contraditório, em que sucessivamente são passados os comentários dos partidos representados na Assembleia da República.
Similarmente, para o nível concelhio seguimos o mesmo tipo de procedimento, para evitar que depois aparecessem sem critério e com oportunidade diversa, comentários dispersos dos vários partidos. O vereador e líder do PSD local, Hugo Oliveira, escolheu esta atitude e nós aceitamo-la sem mais comentários.
JLAS

As explicações de Hugo Oliveira

Exmo. Senhor Director da Gazeta das Caldas
De facto, por razões que desconheço, o email que enviou terá chegado à minha secretária não tendo, no entanto, conhecimento do mesmo. Aproveito para agradecer que no futuro, para assuntos relacionados com o Partido Social Democrata, utilize este email, ou em alternativa, o meu email
Pessoal (…)
Quanto ao comentário que me solicita em relação à entrevista do Dr. Carlos Sá, parece-me que será extemporâneo.
Além do mais, quanto julgo saber, nenhum dos entrevistados tinha conhecimento à data das entrevistas, que as suas declarações iriam ser comentadas pelos partidos políticos. Por esse motivo, não me parece correcto comentar as declarações do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. Tinta Ferreira.
Não interprete mal a minha resposta, estou naturalmente disponível para me pronunciar sempre que entender importante o meu contributo, no entanto neste caso penso que entende as minhas razões.
Agradeço desde já o convite, subscrevo-me com elevada estima e consideração.
Com os melhores cumprimentos,
Hugo Oliveira

CDS

Tudo como antes na forma e no conteúdo

O tema do “slogan” eleitoral “nova dinâmica”, parece um bom início de entrevista. A limpeza e remoção dos “graffitis” tiveram tratamento no início do mandato, mas que está longe de terminado, muito ainda há a fazer nesta matéria. A aquisição de uma “varredora”, com 20 anos de atraso, não é um sinal de dinâmica, é antes a confirmação de Caldas da Rainha como uma cidade com um espaço urbano sujo e degradado. Mas não é com o sistema de contentores enterrados, com o mau resultado que está á vista de todos, que resolvemos o problema. Alheia às propostas da oposição, a Câmara Municipal não acolhe a ideia apresentada pelo CDS-PP para fazer a recolha porta a porta no centro da cidade.
O papel da oposição, referido na entrevista, não sofreu alteração, continuam a não ser atribuídos pelouros aos respetivos vereadores, nem a serem consideradas as suas propostas. Veja-se o exemplo da proposta do CDS-PP de alteração ao projeto da Praça da República, ou a proposta para serem feitas prospeções do subsolo, com vista a determinar se existem achados de interesse arqueológico, uma medida importante para o futuro, entre outras que têm sido apresentadas. Tudo como antes na forma e no conteúdo.
As relações ou rivalidades entre os membros do executivo, são questões internas do PSD que não nos merecem qualquer comentário.
Concordamos que é importante para o município ter, não apenas um, mas dois deputados. A consideração e importância dada à oposição é tal, que se esqueceu o Sr. Presidente que também o vereador do CDS-PP Manuel Isaac é deputado, através do qual já foram estabelecidas “pontes” com membros do governo e que só não são mais frequentes, porque prefere o executivo evitar a intromissão da oposição nas questões camarárias.
Concentremo-nos nas grandes questões do município caldense. Regista o Sr. Presidente e bem, que o Hospital Termal, a Lagoa e a Linha do Oeste são fundamentais. Concordamos que são de vital importância e como tal, urgentes.
As propostas de cedência da água termal, do Hospital e do património, chegaram à Câmara Municipal há mais de um mês e até ao momento nada foi feito. Deveriam de imediato ter sido entregues aos partidos representados na Assembleia Municipal para estudo e ser convocada de urgência uma assembleia especificamente para tratamento deste assunto tão premente e elaborar e enviar uma contra proposta. Mas em rigor, nada foi feito. O dossier está agora parado na Câmara Municipal, única responsável pelo processo. Foi esta postura de adiamento sistemático, de desinteresse e total displicência por parte da Câmara Municipal, que levou à permissão do encerramento sistemático do Hospital desde há 16 anos, com todos os prejuízos causados à economia local. Estamos perante mais da velha dinâmica.
E que dizer da lagoa de Óbidos? Todos nos lembramos do Secretário de Estado do Ambiente ter anunciado, na campanha eleitoral do PSD para as eleições autárquicas, a primeira fase de intervenções na lagoa no segundo semestre de 2014, para agora adiar para 2015, não se sabendo a data. E a Câmara Municipal fica impávida perante mais este adiamento, como se também este assunto fosse de menor importância. Porque não se interroga o governante? Estamos mais uma vez diante de uma postura displicente.

“Não existe uma estratégia de captação de empresas”

É também referida a atração de empresas como importante para o desenvolvimento da economia local e regional, concordamos. Mas que medidas foram tomadas nesse sentido? A única medida conhecida e assumida pelo Sr. Presidente resume-se aos impostos baixos, como se esse fosse um fator determinante no processo de decisão de um investidor. Há muitas outras questões a equacionar, mas nada foi feito, não existe uma estratégia de captação de empresas.
Sobre as obras de regeneração urbana, o Sr. Presidente da Câmara tenta baralhar os prazos, para reduzir de forma encapotada os verdadeiros atrasos. Na verdade as obras da Praça da República sempre anunciadas para terminarem em Junho, estão agora previstas para Agosto. A Praça 25 de Abril anteriormente anunciada para terminar em Agosto, é agora apontada para Novembro. Veremos se os comerciantes da Avenida, terão no Natal as obras terminadas. Mas sobre os atrasos destas e outras obras falaremos no final.
Muito mais haveria para dizer e questionar, mas o cenário é suficiente para percebermos que estamos perante mais do mesmo, a mesma displicência, o mesmo conforto, a mesma passividade. Uma entrevista sem nada de novo, sem uma ideia, um desígnio, uma estratégia.
É caso para perguntar, quando é que a “nova dinâmica” deixa de ser um “slogan”?

A Comissão Política Concelhia de Caldas da Rainha do CDS-PP

PS

A mesma gestão casuística dos destinos das Caldas

A entrevista do Sr. Presidente da Câmara à Gazeta das Caldas de 16 de Maio de 2013 veio colocar à evidência aquilo que sempre dissemos da actual maioria PSD: é a mesma do passado, mas mais esgotada.
Há uma aposta absoluta na continuidade dos mandatos anteriores, aliás, desenhada desde logo na escolha da mesma equipa que terminou o anterior mandato.
Continua a mesma gestão casuística dos destinos das Caldas, com uma completa ausência de planeamento e de um projecto concreto de desenvolvimento do concelho que renove uma identidade às Caldas.
Surpreende-nos o reconhecimento pelo Dr. Tinta Ferreira de que as Caldas perderam a sua posição de liderança num contexto regional, o que sucedeu durante e sob a responsabilidade do consulado de mais de 30 anos do PSD à frente dos destinos da Câmara.
Registamos, como não tivessem sido suficientes mais de 30 anos de inércia, mesmo tendo na sua equipa uma Sr.ª Vereadora que é Deputada à Assembleia da República, o Sr. Presidente da Câmara identifique e queira resolver, finalmente, três grandes eixos das Caldas, a saber: Lagoa de Óbidos, Hospital Termal e Linha do Oeste.
Todavia, tratando-se de três matérias sobre as quais a autarquia não tem poder decisório, ainda que deva ter um papel próactivo nas respectivas soluções, é preocupante e manifestamente insuficiente que o Sr. Presidente queira assentar o relançamento do concelho unicamente nestes três eixos e na aquisição e disponibilização de terrenos para empresários. Acresce que a solução de todos eles não é de curto prazo.
Importaria que a Câmara, ao invés desta postura passiva e expectante, tivesse uma política agressiva na captação de investimento, por exemplo com um Gabinete que promovesse o concelho e a região junto do tecido empresarial nacional e internacional.
Aflige-nos a falta de prioridade a políticas sociais, designadamente às que permitam minorar no imediato os efeitos sociais desta crise “austericida”, como seja a utilização cabal do Fundo de Emergência Social.
Quanto à proposta de cedência à Câmara da utilização de parte do património termal e, bem assim, da concessão da exploração das águas minerais, pensamos existirem outras alternativas orgânicas mais ajustadas à realidade das Caldas, susceptíveis de agregar o Ministério da Saúde, a Câmara e outros parceiros. A circunstância de termos um hospital termal faz com que o nosso termalismo seja diferenciado. Pelo que, não é possível replicar nas Caldas a gestão camarária das suas termas nos exactos termos em que se tem feito noutros concelhos.
Acresce que esta proposta de cedência não acautela a manutenção da unicidade do património termal, antes fracionando-o, e deste modo amputando-o.
Por outro lado, os termos da proposta de cedência deixam em branco a entidade efectivamente gestora do hospital, uma vez que a autarquia não tem competência legal para o gerir.
Registamos a preocupação do Sr. Presidente pela matriz social do hospital e a salvaguarda do Compromisso da Rainha, designadamente quanto à sua integração no SNS ou em articulação estrita com este, que acompanhamos.
Do mesmo modo entendemos que os Pavilhões do Parque podem ser convertidos num Hotel termal, embora, para tanto, seja necessária aprovação do Plano de Urbanização do Centro Histórico que, por incúria da Câmara, anda há mais de 10 anos para ser aprovado.

“Só depois de esgotada a oferta da escola pública se devem encaminhar alunos para o privado”

Quanto ao reconhecimento de que a localização do parque de estacionamento subterrâneo deveria ser na Praça da Fruta, conforme o PS tem vindo a defender há cerca de 20 anos, lamenta-se que só agora, depois de facto consumado, expresse essa opinião. E nem se argumente o desmesurado receio dos condicionantes da execução dessa obra, quando a que se encontra a correr já está atrasada na sua execução, não por culpa da chuva, mas sim por falta de afectação de pessoal e máquinas, como o PS teve ensejo de denunciar em tempo.
No que concerne à educação, parece-nos bem o primado do modelo nacional em face do municipal. Já não se compreende o alinhamento do Sr. Presidente da Câmara pelo equilíbrio de turmas no ensino público e no privado. Sem prejuízo da salutar concorrência do ensino privado, só depois de esgotada a oferta da escola pública se devem encaminhar alunos para o privado. De outro jeito desaproveitam-se recursos humanos e equipamentos, desbaratando-se a Escola Pública. E é um dever de uma autarquia local defender a Escola Pública!

O Secretariado do PS / Caldas

MVC

Sobrevivem demasiados tiques de caciquismo e favoritismo

Numa semana em que tanta coisa aconteceu nas Caldas da Rainha, parecendo para muitos que todos os problemas ficaram de repente resolvidos, saiu a público a grande entrevista ao Presidente da Câmara.
Os primeiros seis meses de gestão do atual Presidente da Câmara foram, sobretudo, dedicados a tentar passar a imagem de um novo estilo pessoal, tentando resolver os “passivos remanescentes” da gestão anterior, designadamente os casos da ADIO/Expoeste, dos terrenos da EBI Santo Onofre e das indemnizações devidas a diversos empreiteiros de obras municipais… O novo executivo camarário tem até dado sinais de crescente despesismo em diversos domínios, sobretudo na contratação de serviços, muitas vezes por incompreensível ajuste direto e com fraco fundamento.
À parte algumas aspirações genéricas e autoelogios como “é importante que as Caldas regresse a uma posição de verdadeira liderança no contexto regional” ou “já começamos a ter alguns sinais de que as Caldas é um local novamente interessante para as empresas se instalarem”, o Dr. Tinta Ferreira compromete-se a fazer das Caldas da Rainha “um concelho com produção criativa e artística, cada vez mais acolhedor para quem é artista”, embora reconheça acreditar mais no comércio e serviços! Compromete-se a defender um Hospital Termal “dirigido por uma instituição que não tenha por fim o lucro e que crie condições para que os que têm mais dificuldades possam ter acesso aos tratamentos, através dos sistemas que estão criados pela administração pública”. Oxalá assim seja, mas deixa preocupações a afirmação enigmática de que “poderemos fazer eventuais candidaturas conjuntas [com Óbidos] para benefício do Hospital Termal e do património termal das Caldas e para a criação da unidade termal das Gaeiras”. O que saberá o Dr. Tinta Ferreira que os caldenses não sabem?
Gostaríamos de salientar que uma entrevista também adquire significado nas perguntas que ficam por fazer, ou por responder. Por exemplo faltou a resposta ao segundo “problema crónico” das Caldas da Rainha, a Lagoa, para o qual não se vislumbrou uma visão estratégica ou qualquer plano concreto de intervenção da autarquia. Também é interessante notar que nada se pergunta, nem o entrevistado toma a iniciativa de se pronunciar, sobre democracia, transparência e cidadania, quando se sabe que sobrevivem demasiados tiques de caciquismo e favoritismo.

“Não revela uma liderança com ideias e ambição”

Na passagem da entrevista em que o Dr. Tinta Ferreira se refere à “oposição”, o seu respeito pela mesma passa apenas pela atribuição de mobiliário (que obviamente precisa, mas ainda não lhe deu) e de telemóveis (que obviamente não precisa, mas já lhe deu). Antes passasse por atribuir pelouros aos vereadores que não são do PSD (mas são das Caldas e eleitos pelos caldenses), divulgar a agenda do executivo camarário, transmitir em direto por rádio ou “WebTv” as sessões públicas da Câmara, escutar e valorizar as opiniões divergentes, instituir critérios justos e objetivos de subsidiação das coletividades, melhorar o planeamento e a prestação de contas, etc.
Também sobre outros temas importantes nada se disse, tais como a perda de valências do CHO-Caldas e a deterioração dos serviços de Saúde no concelho, o falhado projeto de Centro Empresarial “Caldas Competitiva”, o infindável processo de implementação da Marca Caldas, a tímida realização do Orçamento Participativo, a esquecida construção do canil-gatil municipal, o insondável plano de pormenor da Estrada Atlântica ou o caso nunca esclarecido do “gasóleo camarário”, entre tantos outros. Em suma, a entrevista do Dr. Tinta Ferreira não revela uma liderança com ideias e ambição, confirma antes o que já se esperava, porventura bem-intencionada mas incapaz de definir um caminho claro e mobilizador para o desenvolvimento das Caldas da Rainha. Continuaremos a assistir, no futuro, a um contínuo queixume, sobre a chuva e a crise, ora acusando o Estado central e as “entidades externas”, ora desculpando-se com regulamentos e concursos. Importa que os cidadãos caldenses acompanhem de perto o desempenho dos seus eleitos, pedindo-lhes contas e responsabilizando-os (todos os dias e não apenas de quatro em quatro anos) pelo que fazem ou deixam de fazer, pois o direito e o dever de cidadania assim o exige a todos, incluindo aos apoiantes do Dr. Tinta Ferreira e do PSD.

Associação MVC – Movimento Viver o Concelho
Comissão Consultiva

CDU

A confirmação da falência do modelo de desenvolvimento assente no betão  

Como o executivo PSD nos tem habituado a ser exímio na prática do autoelogio, cumpre agora opor a crítica dos pontos negativos da sua acção.
A proclamada «nova dinâmica» procura fazer a gestão dos danos que a si própria legou, tendo em conta a maioria política que tem usufruído e os sucessivos mandatos que quase todos os seus Vereadores exerceram.
O que ressalta, de imediato, da entrevista do senhor Presidente da Câmara de Caldas da Rainha é a confirmação da completa falência do modelo herdado de um desenvolvimento assente no betão e, em termos gerais, a constatação de uma atitude de passividade submissa face às decisões danosas de cariz neoliberal que o Partido que representa impõe no governo.
Num concelho que foi dos últimos do País a ter um Plano Director Municipal, envolvido em trapalhadas jurídico-procedimentais como aquelas patentes na aquisição dos terrenos da EBI de Santo Onofre ou do pavilhão da ADIO, confrontado com um cancro urbanístico de casas abandonadas e degradadas e edifícios inacabados, cuja recuperação e reabilitação não se vislumbra e que reclama a concretização, sem manobras dilatórias, das, por enquanto, meras boas intenções anunciadas, importa sublinhar que a regeneração urbana não constitui o êxito que se procura apregoar, mas, em muitos aspectos, um rotundo falhanço do qual não se quer retirar ilacções.
A complacência e a resignação, mesmo que aqui e ali possam manifestar-se a contragosto, não deixam por isso de ser o que são.

“A obediência fiel dos autarcas do PSD aos ditames do Poder Central”

Pese embora a proximidade de contactos que a condição de deputada desempenhada pela senhora Vereadora propicia e que o Dr. Tinta Ferreira tanto louva, a obediência fiel dos autarcas caldenses do PSD aos ditames emanados pelo Poder Central parece sobrepor-se à pugna pelos interesses da cidade e do concelho. Isto tem-se feito sentir seja na aceitação da controversa agregação de freguesias (que não só não resolve nenhum problema, como ainda potencialmente os agrava); seja na negligência na defesa da Escola Pública face ao ensino privado (a quem a lei reserva apenas um papel supletivo), em nome de um inusitado «equilíbrio», não curando sequer que o grupo GPS cumpra os compromissos estabelecidos; seja na ausência de firmeza reivindicativa perante as sérias ameaças que a Linha do Oeste enfrenta, sabendo-se da importância estratégica multifacetada de que se reveste; seja no conformismo quanto à redução de competências do Tribunal de Caldas da Rainha, criada pelo novo desenho do mapa judicial que nos faz recuar para a década de 30 do século XIX; seja na inércia sobre a preocupante situação da Lagoa, que não resulta apenas do crescente assoreamento e da ausência continuada de dragagem mas também, e em larga escala, da poluição originada pela descarga directa de esgotos e duma ETAR sem capacidade plena de tratamento, pondo em causa a biodiversidade e o equilíbrio ambiental.
A inacção fica demonstrada, com o exemplo das instalações da fábrica Bordalo Pinheiro, adquiridas pela Autarquia por largas centenas de milhares de Euros, onde, anos volvidos, nada aconteceu e que permanecem sem água, sem luz nem destino definido.
Por fim, a grave conjuntura vivida no sector da Saúde, em Caldas da Rainha, reitera a noção de sujeição impotente de quem, invocando o pragmatismo, parece mais ter abdicado de lutar por soluções dignas e eficazes, quando se tornam indesmentíveis as repetidas provas de preconceito e má vontade por parte da tutela, que chegam até ao ponto de considerar «enganosa» a designação do Hospital Termal, sendo certo que este o é desde há cinco séculos ou a ignominiosa portaria 82/2014 de 10 de Abril, que, a ser aplicada e com as implicações que produzirá no outro Hospital, acarretará inevitavelmente consideráveis prejuízos a doentes e profissionais.
De facto, é mesmo imperioso uma nova dinâmica, da qual o concelho muito carece, mas, de todo em todo, não esta nem desta maneira!

CDU Caldas da Rainha