“O principal desafio é melhorar a qualidade de vida das pessoas”

A candidatar-se ao segundo mandato, Filipe Daniel (PSD) assume ter um compromisso a 10 anos para concretizar os projetos para Óbidos. Entre as apostas estão o termalismo, para arrancar em 2026, tal como uma USF modelo C, se for aprovada pelo governo. A polícia municipal também será uma realidade

Candidata-se a mais quatro anos à frente dos destinos de Óbidos. Qual o principal desafio para o próximo mandato?

O principal desafio é efetivamente melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi esse o projeto que iniciei em 2021, um compromisso com as pessoas para dez anos porque o mandato de quatro anos é muito curto para aquilo que se quer fazer. Especialmente quando encontramos quadros comunitários como o PRR, Portugal 2030 e outros quadros e oportunidades do ponto de vista de financiamentos comunitários. Preparar todas estas infraestruturas estruturantes para o território foi um pouco diferente daquilo que era a minha intenção para 2021-2025, que era um mandato de maior proximidade junto da comunidade, com mais resolução das pequenas grandes coisas que fazem uma grande diferença na vida das pessoas.

Disse, na apresentação da candidatura, que quer ganhar as eleições para avançar com os projetos. Que projetos são esses?

Nós temos um conjunto de projetos no âmbito deste mandato, nomeadamente as creches, os jardins de infância, estruturas residenciais para idosos, o edifício multisserviços e o quartel da GNR… Essas são algumas das grandes obras, acima de tudo as respostas de inovação social, que são aquelas que nos têm colocado no crescimento demográfico. Em 2021 disse que tínhamos, a 10 anos, o objetivo de crescer em 400 famílias e, em três anos, já estamos muito próximos de atingir esse objetivo.

Elenque quatro prioridades para o concelho e como se propõe a resolvê-las?

É difícil separar aquilo que tem de ser agregado e estruturado. A habitação e o emprego não podem estar dissociados, nem a mobilidade. Temos de gerar habitação, a preços controlados, no âmbito do primeiro direito, e criar também postos de emprego. A habitação também se consegue trabalhar de forma indireta, nomeadamente a redução do IVA de 23% para 6% no âmbito das empreitadas, todo o estímulo  para jovens de redução do custo da habitação, permite-nos fixar estes jovens, mas também permitir a requalificação e a regeneração urbana das aldeias e das freguesias.

Até as próprias respostas sociais devem estar nestas zonas onde a mobilidade deve estar considerada. Porque falar de mobilidade num território com baixa demografia e dispersão como existe em Óbidos é um desafio completamente distinto de outras cidades muito mais urbanas.

Estes dossiês têm de ser trabalhados de forma articulada.

Outra prioridade será a saúde…

A saúde e a educação.

O plano de saúde é uma grande medida naquilo que é a nossa resposta no território. Quisemos dar uma resposta não só de Medicina, mas também de Enfermagem, com mais de 600 ofertas do ponto de vista dos serviços de diagnóstico e complementares. É uma aposta para continuar enquanto, não tivermos uma USF modelo C que, caso seja aprovada, diria que no primeiro trimestre de 2026 será uma realidade. Outra novidade é a questão do termalismo. No próximo ano vamos ter o primeiro balneário termal provisório, junto ao Convento de S. Miguel, nas Gaeiras, mas que ficará definitivo para fins terapêuticos. Vamos também, de alguma forma, desenvolver mecanismos para criar uma oferta turística de saúde e bem-estar. A autarquia está  a trabalhar com uma equipa especializada neste domínio do termalismo, porque são precisos estudos médico-hidrológicos, ter uma componente técnica agregada a este projeto, e depois, naturalmente, irmos crescendo e valorizando o recurso água termal, que é do domínio do município.

Mas temos outras perspetivas. Foi criado um dispositivo com georreferenciação que permite identificar a pessoa que, por problemas de saúde mental ou demência, se perca. O projeto abrange 150 idosos. Mas também percebemos que há um maior sedentarismo por parte dos jovens, pelo que estamos a trabalhar com 500 jovens para percebermos como é que conseguimos, através da alimentação, do acompanhamento psicológico e exercício físico, melhorar a sua condição também de produtividade, de aumento de saúde.

Nós queremos avançar com o Centro de Apoio à Multideficiência junto do Alvito para dar uma resposta à questão da multideficiência. Já temos um projeto e o espaço vai ter piscina de reabilitação, uma sala Snoezelen, espaços para ateliês, dormitório e vai dar, de alguma forma, uma resposta a jovens com mais de 18 anos. Ter aqui uma resposta que pode ser regional. Já falámos inclusive com o Sr. Ministro da Coesão Territorial para percebermos de que forma é que também o próprio Estado, ao abrigo de um financiamento comunitário, nos consegue ajudar, porque estamos a falar de uma obra com um valor de nove milhões de euros.

Tem havido várias saídas ao nível dos recursos humanos. Estamos a falar de quantas?

Quero clarificar que ficámos muito satisfeitos com estas saídas. Estamos a falar na casa das 80 a 85 pessoas que saíram recentemente, a grande maioria, por aposentações. Mas tivemos também pessoas que foram para o Ministério da Educação, outras para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Instituto Politécnico de Leiria, portanto, são pessoas com responsabilidades ao nível da nossa região centro. Outros, ainda, que foram para municípios vizinhos, para cargos de chefia e progressão de carreira. Portanto, não saíram pessoas descontentes coma atuação deste executivo, mas a quem foi reconhecido o seu mérito. Nós fizemos aqui um excelente trabalho com os meios que dispúnhamos e, acima de tudo, conseguimos que estas pessoas tivessem, também, a sua progressão de carreira, ainda que não no município.

Mas esses funcionários não fazem  falta ao município? Como é que vai resolver a situação?

Um dos maiores desafios é a atratividade para a função pública, mas o quinto eixo, da governança, visa, acima de tudo, criar um conjunto de estratégias que coloquem as pessoas num local onde se identifiquem, onde tenham condições de trabalho. Queremos perspetivar a modernização administrativa definitiva e pragmática. As pessoas do nosso concelho precisam de chegar a uma Câmara Municipal e ver o seu problema resolvido e de forma rápida. E tem sido isso, efetivamente, que também tem feito este salto demográfico, esta atratividade de investimento para o concelho de Óbidos.

Uma das criticas que a oposição lhe aponta é o facto da autarquia possuir uma muito boa situação financeira e não fazer investimento. Como comenta?

É, efetivamente, querer mandar areia para os olhos dos munícipes. Eu, enquanto empresário, nunca fiz investimentos sem garantir que tinham financiamento. Nós fizemos investimentos estruturantes. Aliás, disse que mesmo que não tivéssemos a condição financeira que tínhamos, e ao contrário daquilo que era, nomeadamente, a vontade do Partido Socialista, nós iríamos investir neste plano de saúde. Nem que tivéssemos que deixar de fazer alguns eventos, a saúde dos nossos munícipes era prioritária.

Dou o exemplo de todos os trabalhos que temos vindo a fazer, do ponto de vista de projetos de arquitetura para as creches, jardins de infância, para que as obras possam  ser implementadas. A questão do quartel da GNR, em que tivemos agora um aumento da dotação e que até ao início deste mandato não existia qualquer projeto finalizado. Fizémos e preparámos muito, e agora era, de alguma forma, frustrante, virem outros concretizar, mas acho que as pessoas têm percebido quem é que tem trabalhado e cumprido com aquilo que eram os pressupostos que foram colocados no início do mandato.

E esse investimento pretende, de alguma forma, reduzir as assimetrias que ainda existem e são visíveis no concelho?

Haverá sempre essas assimetrias, naturalmente. Os empreendimentos são espaços de grandes oportunidades, como agora com a questão do surf-park, que vai ser instalado na freguesia do Vau, gerando cerca de 50 postos de trabalho. A ideia com os 20 projetos que foram identificados para a próxima década é a de crescer dentro do próprio território e reduzir ao máximo essas assimetrias. A colocação de equipamentos sociais como, por exemplo, a Universidade Sénior no Olho Marinho, pretende dar essa dinâmica.

O IMI está ligeiramente a crescer, agora com o aumento das habitações, mas temos resultados muito interessantes em que passámos para 132,2% o aumento do IMT e isso é receita para alavancar todos estes projetos de cariz social ou de inovação social.

Óbidos terá videovigilância e agora também fala em policia municipal.

É uma necessidade também para este concelho?

É uma necessidade a vários níveis. Nós precisamos de fiscalização pela riqueza patrimonial e cultural que temos, mas também noutras áreas. Não posso admitir que, muitas das vezes, estejam a ser colocados verdes dentro de contentores onde existe uma oferta e uma resposta para essas situações. Ou os restos das obras, que são colocados ao lado dos contentores, como se as pessoas que recolhem no lixo tivessem a obrigação de o fazer. Nós temos essas ofertas, nomeadamente, ao abrigo do protocolo que temos conjuntas de freguesia.

As câmaras de videovigilância dentro da vila, mas também nos parques de estacionamento e, em especial, junto das escolas, serão elementos dissuasores de delitos.

Já há ideia do impacto, a nível financeiro, que a policia municipal terá para o município?

Andará na ordem dos 200 mil euros, mas seguramente que se vai pagar a si própria com a cobrança das contraordenações. Terá incidência em termos de fiscalização de obras e taxa municipal turística. Dos seis elementos que queremos colocar, dois estarão afetos às obras, dois irão reforçar a fiscalização em obras e dois afetos à taxa municipal turística.

Com a eletrificação da linha do Oeste espera-se que mais pessoas possam utilizar o comboio. Como melhorar a sua chegada à Óbidos?

Acho que temos de deixar o privado atuar e, portanto, os táxis deverão fazer a ligação entre a estação e a vila. Não sendo urgente, é uma necessidade efetiva fazermos a ligação através do funicular da estação até à cerca do castelo. É uma ideia ainda, mas que não será difícil porque já existem projetos deste tipo, em Coimbra, Leiria e, agora também Santarém está a pensar fazer o funicular da estação de caminho de ferro para a parte superior da cidade. Já existem projetos-tipo, é pegar, redimensionar e, naturalmente, ter financiamento para os mesmos.