“O ensino cooperativo não é só para os ricos”, afirmou Paulo Portas na Benedita

Numa altura em que por todo o país as escolas particulares se manifestam contra os cortes anunciados pelo Ministério da Educação, Paulo Portas esteve na Benedita para mostrar que ao contrário do que a ministra Isabel Alçada diz, estas escolas estão longe de se resumirem a um “ensino de ricos”. Garantindo que os fundamentos que são apresentados pela tutela para os cortes são “falsos”, o líder dos centristas desafiou a ministra da Educação a acompanhá-lo nas visitas às escolas nesta situação e a verificar no terreno “o erro” que está a cometer.

Na tarde do passado dia 19 de Janeiro, o líder do CDS-PP visitou o Externato Cooperativo da Benedita (ECB) e reuniu com a direcção, ouvindo as preocupações dos que são confrontados com cortes que, caso o Ministério não recue, chegarão aos 33% em 2012.
Criado em 1964 pela vontade da população, o Externato Cooperativo da Benedita foi apontado por Paulo Portas como um exemplo inequívoco de que muitos dos fundamentos apresentados por Isabel Alçada para os cortes no financiamento ao ensino particular e cooperativo estão incorrectos e completamente desfasados da realidade.
Actualmente com 1.250 alunos do 7º ao 12º ano, 110 professores e cerca de 30 funcionários, a escola beneditense nasceu para colmatar a falta de um estabelecimento que permitisse a continuação dos estudos dos jovens não só daquela freguesia, mas também das localidades vizinhas. Ainda hoje assim é, dado que além de estudantes beneditenses, o ECB acolhe alunos de Turquel e Vimeiro (ambas freguesias do concelho de Alcobaça), mas também de Santa Catarina (concelho das Caldas da Rainha), em cuja freguesia não há ensino secundário.
“Milhares de pessoas frequentaram aqui um bom ensino, que é reconhecido pelos rankings da educação. Esta escola está entre os melhores 100 estabelecimentos e tem esta natureza social e comunitária”, salientou Paulo Portas. E isto torna a escola num “belíssimo exemplo”, para contrapor os argumentos da ministra da Educação.
De acordo com o director pedagógico do ECB, Alfredo Lopes, já neste ano se registam cortes na ordem dos 18% (ficando a escola a receber uma verba de 90 mil euros por turma). Mais preocupante é o que se deverá passar em 2012, prevendo-se que a escola receba apenas 80 mil euros por turma, o que se traduz num corte de 2,2 milhões de euros, ou seja, menos 33% relativamente às verbas recebidas no ano passado. O director fez as contas e garante que esta é verba equivale aos gastos com os salários dos professores, devidamente estipulados no Contrato Colectivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo. “Não chega para pagar a funcionários nem para o funcionamento da escola. É impossível”, aponta Alfredo Lopes.
Cai então por terra o primeiro argumento do Ministério, que defende que os cortes são iguais no ensino público e nos contratos de associação. “Ninguém pede privilégios, o que se pede é equidade”, defende Paulo Portas.
Outro argumento do ministério de Isabel Alçada é que o ensino particular e cooperativo é um ensino de ricos. De acordo com o líder do CDS-PP, basta vir ao terreno para ver como é falsa esta afirmação. “Cinquenta por cento dos alunos dos contratos de associação são de famílias cujos rendimentos são tão baixos que os filhos têm direito a acção social escolar, que é reservado a pessoas que ganham 500 ou 600 euros por mês. Desde quando é que isto é ser rico?”, questiona.
A situação no ECB não anda muito longe dos números apontados pelo centrista. Nos últimos anos, afiança Alfredo Lopes, o número de alunos a necessitarem de apoio social disparou. De tal modo que a Associação Sorriso Amigo, ali nascida para ajudar famílias carenciadas na freguesia, se dedica agora exclusivamente aos alunos e suas famílias, apoiando com alimentos, material escolar, apoio em consultas de especialidade e na compra de medicamentos, entre outras ajudas.
A tutela diz ainda que se houver despedimentos nas escolas particulares e cooperativas, os professores podem sempre candidatar-se ao ensino público. Paulo Portas volta a contrapor o argumento: “se se candidatarem ao ensino público perdem as dezenas de anos de trabalho e carreira que têm neste serviço”, aponta.

Oferta pública não serve todos os alunos

Já quanto à afirmação de que muitos dos contratos de associação serem de um tempo em que não havia oferta pública equivalente e que agora ao virar da esquina há outra escola, Portas dá o exemplo do que se passa na Benedita. Os estabelecimentos com ensino secundário mais próximos estão em Alcobaça (cerca de 16 quilómetros de distância), ou em Rio Maior, a 14 quilómetros, mas noutro concelho e noutro distrito. “Isso não é distância que no século XXI se recomende que os alunos tenham que percorrer para terem acesso ao ensino”, vinca.
O último argumento contestado pelo deputado centrista é o de que o Estado pode vir a construir escolas públicas nos locais onde agora apenas existem ensino particular e cooperativo. “Em nome do contribuinte”, Portas pergunta: “se existem aqui instalações, equipamentos, investimentos, carreiras estáveis, bom ensino, ensino para famílias desfavorecidas, qual é a utilidade de construir de novo algo quando o que já existe é bom?”.
Considerando que todos os fundamentos apresentados pela tutela estão bem longe da verdade, Paulo Portas promete levar a luta do terreno para o Parlamento e provar “com factos e evidências” que Isabel Alçada “está enganada”. E se a ministra teimar que os argumentos estão certos, então “que venha ao terreno”.
Quando lhe perguntaram se o CDS-PP se junta ao PSD nesta luta, Portas é peremptório: “quando muito, o contrário”. E veria com bons olhos o apoio do PCP e BE? “Eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para salvar estas crianças, o ensino destas famílias, o trabalho e o posto de trabalho destes professores e auxiliares de educação, a dignidade destes projectos educativos”.

“Entregaremos a chave da escola, se necessário”

Ao contrário do que aconteceu noutras locais, no Externato da Benedita ainda não houve paralisação nem manifestações, nem estava prevista a adesão à paralisação nacional marcada pelo movimento S.O.S. Escolas para 26, 27 e 28 de Janeiro. Alfredo Lopes diz que a direcção não pode fazer nada e que qualquer iniciativa terá que partir dos alunos, dos pais, ou até dos professores.
Para já, todos parecem acreditar que o Governo vai recuar. “Nós pensamos sempre que o Estado é uma pessoa de bem e com senso e que os governantes venham às escolas, vejam a realidade, e concluirão que não há necessidade de fazer grandes alterações, porque nós estamos a trabalhar bem. O que é preciso é pagar o justo valor”.
Para já deixa a garantia de que não estão a ser equacionados quaisquer despedimentos ou cortes significativos. “Continuamos a esperar que haja bom senso. Se isto não acontecer, então nós iremos às instâncias superiores, falaremos com o coração aberto e, se for necessário, entregaremos até a própria chave da escola ao Ministério da Educação”.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt