Nova carta educativa de Óbidos deverá ser implementada em três anos letivos

Deputados aprovaram ainda, por maioria, o saldo de gerência para 2025, superior a 11 milhões de euros, com a oposição a pedir mais investimento

Os deputados municipais aprovaram, por unanimidade, a revisão da carta educativa, que terá uma vigência de 10 anos, embora as medidas propostas devem de ser implementadas nos próximos três anos letivos. O documento, com perto de 400 páginas e que demorou dois anos a concretizar, tem a coordenação de David Justino (antigo ministro da Educação) e foi elaborado por uma equipa da Universidade Nova. “Não é uma carta educativa de gabinete, é de terreno”, explicou o coordenador, referindo que foram auscultados vários parceiros locais, que deram os seus contributos.

Partindo da visão do município para a educação, o plano prevê 10 áreas de intervenção para as quais foram definidos seis eixos estratégicos. Cada um desses eixos tem a sua “justificação, enquadramento, diretriz estratégica e objetivos a alcançar”, explicou Paula Reis, acrescentando que para cada um dos objetivos resulta um conjunto de ações num determinado período temporal.

Trata-se de um plano e terá de levar ajustamentos, explicou desde logo David Justino, dando como exemplo o fluxo de novos alunos migrantes. “Não há nenhum plano que consiga encontrar uma resposta imediata, por isso é que é indispensável a monitorização e ajustamentos constantes”, referiu.

David Justino realçou ainda que a “educação é uma vantagem competitiva ao nível da gestão do território” e que Óbidos “tem um potencial enorme” para se afirmar nesta área.

Entre as principais dúvidas e desafios colocados pelos deputados estiveram o facto dos alunos do segundo ciclo estarem juntos com os do primeiro, o que poderá levar a uma infantilização dos primeiros, e como cativar alunos e docentes a permanecer nas escolas de Óbidos.

Nesta reunião foi também aprovado o Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental referente ao ano económico de 2024. Óbidos transita para 2025 com um saldo de gerencia superior a 11 milhões de euros, “muito acima dos 8,5 milhões que passaram para o ano de 2024”, destacou o deputado do PSD, Hugo Henriques. Um resultado que “mostra que as políticas de obtenção de receita que o município implementou surtiram efeito, tendo até ultrapassado as expetativas de aquando da elaboração do orçamento”. Em relação à despesa foram feitos pagamentos no valor de 22 milhões, o que representa aproximadamente 73% da dotação prevista.

Também Natália Leandro (PS) reconheceu uma execução de receita superior ao orçamentado, que resulta do aumento das licenças como o IMI e IMT, mas também que o “município está a demonstrar pouca capacidade de investimento”. Critica as opções políticas tomadas pelo município, que entende que não está a resolver os problemas principais do concelho, como são o caso da habitação e a fixação de população, a saúde e a mobilidade.

O presidente da Câmara rebateu as críticas, informando que estão a preparar um pacote para a habitação que representa 4,5 milhões de euros. Referiu também o investimento em creches, na saúde e também a regularização de regulamentos, que permitirão uma melhoria nos apoios na cultura e desporto. Filipe Daniel deu ainda conta das dificuldades ao nível dos recursos humanos, e da burocracia, que levam a uma demora na execução da despesa.

Os deputados municipais aprovaram por unanimidade a adesão do município à “Inov@termas – Centro de Inovação e Qualificação – Termalismo, Saúde e Bem-estar”. A Câmara de Óbidos é concessionária da água termal existente no seu território (na freguesia das Gaeiras) e pretende vir a explorá-la no futuro. Já foram contratados um médico hidrologista e uma professora especialista na área do termalismo e estão a ser feitas análises, não só ao caudal da água, mas também à sua temperatura e minerais, “para atestarmos aquilo que possa vir a ser uma exploração contínua”, explicou Filipe Daniel.

O investimento de cerca de 250 mil euros, por parte da Câmara,num ajuste direto para a criação de uma obra artística que represente a ganadaria da família Gama, foi questionado pelo PS. O presidente da Câmara justificou a opção com “o reconhecimento de uma família que teve uma importância fulcral neste território” e que não deixarão de fazer outros investimentos.