Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
A direcção da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) reuniu nas Caldas no passado sábado, 23 de Janeiro na sede do Movimento Viver o Concelho.
Para a AMAI, o processo de participação dos cidadãos, de forma independente dos partidos nos processos eleitorais autárquicos “tem-se revelado não apenas num mero acto de participação política na gestão autárquica, mas sobretudo no aprofundamento da democracia”, dizem em comunicado de imprensa.
Neste encontro, os elementos da direcção deram a conhecer os resultados das reuniões que tiveram na Provedoria de Justiça e na Presidência da República e que tiveram o intuito de sensibilizar aqueles órgãos do Estado para a discriminação negativa que sofrem os grupos de cidadãos que pretendem concorrer em eleições. Uma “discriminação negativa”, dizem, face às candidaturas partidárias.
Por isso apelam aos dirigentes máximos do Estado e dos partidos “para que assumam as suas responsabilidades constitucionais e políticas, e procedam, com a brevidade que o realismo impõe, à revisão da legislação eleitoral, acabando com os referidos procedimentos discriminatórios”.
Nesta reunião foram ainda aprovados os termos do protocolo a celebrar com o CICPRIS – Centro de Investigação em Ciência Política, Relações Internacionais e Segurança, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, que tinha assinatura prevista para dia 27 de Janeiro. Este protocolo prevê a cooperação mútua no estudo científico dos grupos de cidadãos eleitores (movimentos autárquicos independentes).
O MVC foi o anfitrião deste encontro já que dois dos seus elementos (José Nascimento e Emanuel Pontes) fazem parte da direcção e Teresa Serrenho (que antes já esteve na direcção) é agora vice-presidente da Assembleia Geral da AMAI.
