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Movimentos autárquicos independentes querem as mesmas condições que os partidos

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Movimentos autárquicos independentes querem as mesmas condições que os partidos

1reuniaoA direcção da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) reuniu nas Caldas no passado sábado, 23 de Janeiro na sede do Movimento Viver o Concelho.
Para a AMAI, o processo de participação dos cidadãos, de forma independente dos partidos nos processos eleitorais autárquicos “tem-se revelado não apenas num mero acto de participação política na gestão autárquica, mas sobretudo no aprofundamento da democracia”, dizem em comunicado de imprensa.
Neste encontro, os elementos da direcção deram a conhecer os resultados das reuniões que tiveram na Provedoria de Justiça e na Presidência da República e que tiveram o intuito de sensibilizar aqueles órgãos do Estado para a discriminação negativa que sofrem os grupos de cidadãos que pretendem concorrer em eleições. Uma “discriminação negativa”, dizem, face às candidaturas partidárias.
Por isso apelam aos dirigentes máximos do Estado e dos partidos “para que assumam as suas responsabilidades constitucionais e políticas, e procedam, com a brevidade que o realismo impõe, à revisão da legislação eleitoral, acabando com os referidos procedimentos discriminatórios”.
Nesta reunião foram ainda aprovados os termos do protocolo a celebrar com o  CICPRIS – Centro de Investigação em Ciência Política, Relações Internacionais e Segurança, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia, que tinha assinatura prevista para dia 27 de Janeiro. Este protocolo prevê a cooperação mútua no estudo científico dos grupos de cidadãos eleitores (movimentos autárquicos independentes).
O MVC foi o anfitrião deste encontro já que dois dos seus elementos (José Nascimento e Emanuel Pontes) fazem parte da direcção e Teresa Serrenho (que antes já esteve na direcção) é agora vice-presidente da Assembleia Geral da AMAI.

 

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