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O Centro Hospitalar do Oeste enviou à Câmara das Caldas uma proposta de cedência de utilização, a título precário, dos imóveis Hospital Termal Rainha D. Leonor e Novo Balneário à autarquia por 25 anos.
A minuta do protocolo de cedência, por parte da Secretaria de Estado do Tesouro, será agora discutida em reunião de Câmara e na Assembleia Municipal, que se reúne a 16 de Abril.
A minuta refere que nestes imóveis “o CHO apenas mantinha instalado e em funcionamento o respectivo serviço de medicina física e de reabilitação, cuja transferência para outras instalações já se encontra em curso”.
O documento refere ainda que os dois edifícios, em especial o Hospital Termal, necessitam de obras de reparação, a nível estrutural, “que exigem investimentos avultados”.
O CHO considera que a autarquia caldense é a entidade que “melhor poderá promover a reparação e conservação daqueles imóveis”.
A cedência, a ser aceite, atribui à Câmara os poderes de administração, gestão e manutenção do Hospital e do Novo Balneário, excluindo os poderes de exploração da concessão da água termal.
A minuta prevê a utilização destes edifícios por parte de terceiros, desde que exista autorização por parte da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).
A autarquia ficará obrigada a realizar obras de conservação da estrutura existente, aplicação de isolamento térmico, tratamento de colocação de caleiras envolventes e impermeabilização dos pátios do Hospital Termal. Todas as obras a realizar terão que ser também autorizadas pela DGTF.
Segundo o presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, esta proposta é ainda uma base de trabalho. O autarca diz que quer primeiro garantir que o município poderá aceder a fundos comunitários para as obras que são necessárias realizar.
Paralelamente continuam a decorrer as conversações entre o CHON, a DGTF e a Câmara das Caldas sobre a cedência de exploração do Parque D. Carlos I e da Mata Rainha D. Leonor.
No Verão de 2012 o então Centro Hospitalar Oeste Norte enviou à Câmara uma proposta de protocolo nesse sentido, que Fernando Costa considera “muito insípida”. Apesar de serem duas propostas de protocolo de cedência diferentes, “no fundo estamos a tratar de tudo em conjunto”, disse.
A 1 de Abril o presidente do CHO, Carlos Sá, e Fernando Costa reuniram com um responsável da DGTF para discutir este assunto. O presidente da Câmara quer também ser recebido pelo ministro da Saúde ou por um dos seus secretários de Estado para abordar também esta questão. Uma reunião em que faz questão de estarem representados os membros da Assembleia Municipal.
Hospital Termal continua encerrado
O Hospital Termal vai continuar encerrado pelo menos durante mais um mês, depois das últimas análises à água terem revelado a presença de organismos mesófilos.
Na segunda-feira passada, 8 de Abril, havia a esperança de que este reabrisse ainda durante esta semana, tendo em conta que houve duas análises negativas em relação à presença de bactérias, mas ao final da tarde chegou a má notícia: apesar de não aparecer a legionella, que levou ao encerramento a 6 de Março, foram detectados organismos mesófilos em quantidades superiores ao mínimo permitido.
A presença excessiva destas bactérias pode levar à multiplicação de microorganismos patogénicos até valores que podem provocar doenças no homem. As termas só serão reabertas quando se conseguir estabilizar o número de mesófilos dentro dos parâmetros aceitáveis.
O mesmo já tinha acontecido o ano passado, quando o Hospital Termal fechou primeiro por causa da legionella e depois manteve-se encerrado até Janeiro deste ano, devido à presença de organismos mesófilos.
Questionado pela Gazeta das Caldas, Fernando Costa disse que a Câmara das Caldas poderia estar disponível para comparticipar as obras necessárias para evitar novas contaminações da água termal.
Embora tenha começado por dizer que a autarquia pretende é investir na componente nacional de projectos que venham a ser apoiados por fundos comunitários, acabou por admitir ao nosso jornal a possibilidade de contribuir financeiramente para alguma obra que seja considerada indispensável “mas teria de colocar o assunto na reunião de Câmara e na Assembleia, não vou tomar a decisão sozinho”.
