Maria da Conceição Pereira (PSD) e Rui Correia (PS) na direcção da CulturCaldas

Duarte Nuno (CDS/PP) levantou dúvidas sobre estas escolhas, que, segundo ele, sugerem um entendimento pós eleitoral entre o PSD e o PS.
Com a rentrée voltou também o deputado socialista Jorge Sobral, que tinha suspendido o cargo para exercer funções de assessor do governador civil de Leiria, entidade que foi extinta.

Maria da Conceição Pereira será presidente da direcção, Rui Correia vice-presidente e Susana Domingos tesoureira. Será assim composta a direcção da associação que irá gerir os destinos do CCC, designada pelo presidente da Câmara e que foi aprovada por maioria na Assembleia, com 26 votos a favor, seis contra e dois brancos.
O deputado bloquista, Fernando Rocha, votou contra, justificando a sua posição com o facto de não concordar com a criação da associação, que considera algo semelhante às empresas municipais. “A gestão do CCC e de todo este tipo de coisas da cultura devia ser da própria Câmara”, defendeu.
Também Vítor Fernandes (CDU) votou contra, justificando que aquando da discussão do assunto os comunistas levantaram uma série de problemas e ficaram com muitas dúvidas sobre o seu funcionamento.
Já Duarte Nuno (CDS/PP) aproveitou a ocasião para fazer eco do que considera estar a acontecer na Câmara: um entendimento entre o PSD e o PS em determinadas matérias, que, contudo, ainda não é extensível à Assembleia.
“Em coerência à posição que tomámos na Câmara, iremos também votar contra”, explicou, adiantando que entende que o convite ao vereador da oposição tem por finalidade passar uma mensagem de fiscalização. Só que essa mensagem falha porque “quando os vereadores do PS não estão disponíveis não convidam o vereador do CDS”.
Duarte Nuno deu o exemplo do que se passou com a ADJCR (Associação para o Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha, que gere o Centro de Juventude) em que o vereador Delfim Azevedo não se mostrou disponível para os órgãos da direcção e indicaram o número três do partido, Sara Velez, que não é vereadora.
“Existe um vereador eleito que não foi convidado”, disse, referindo-se a Manuel Isaac. Duarte Nuno acrescentou ainda que não percebe estas “manobras de bastidores”.
Jorge Sobral (PS) ironizou com a situação, dizendo ao seu colega deputado que “não vale a pena tanto ciúme”. Além disso, considera que quem tem o poder faz os convites e depois compete aos convidados aceitar ou não.
Coube ao vice-presidente, Tinta Ferreira (em substituição do o presidente da Câmara que não esteve presente nesta reunião) justificar que “não há qualquer carácter de entendimento” entre a autarquia e o PS, mas que consideram importante que as associações possam ter uma representação de um elemento da oposição, que possa contribuir para a sua fiscalização. E o partido com maior representação na oposição é o PS, acrescentou.

OS CTT EM SANTA CATARINA

Os grupos municipais (com excepção do CDS/PP) apresentaram uma proposta para a manutenção da estação dos correios de Santa Catarina, tendo em conta a defesa dos interesses da população e da sua actividade empresarial.
Esta moção, aprovada por unanimidade, será enviada à administração dos CTT. Para além disso, ficou decidido que o coordenador da segunda comissão, Miguel Goulão, irá convocar uma reunião, para a qual irá convidar um representante dos CTT e o presidente da Junta de Freguesia.
A questão foi levantada inicialmente pelo deputado socialista Carlos Tomás, que é simultaneamente presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Catarina, e suscitou o protesto do CDS/PP por o assunto estar ainda a ser discutido em sede daquele órgão, não sendo ainda a hora de chegar à Assembleia Municipal.
De acordo com Carlos Tomás, a estação encontra-se em funcionamento há cerca de 50 anos num edifício construído de raiz para o efeito, garantindo um serviço que “é essencial para o bem estar daquela zona”. Lembra que há dois ou três anos que os Correios se preparam para alterar o seu funcionamento, removendo os funcionários e agenciando os serviços.
Duarte Nuno, do CDS/PP, explicou que o seu partido não subscreveu a moção porque considera que se devia esperar que o assunto fosse debatido na Assembleia de Freguesia.  “Subscrever esta moção seria pressionar um órgão que é responsável por tomar a decisão e que não somos nós”, disse.
O Presidente da Junta de Freguesia de Santa Catarina, Rui Rocha, explicou todo o historial do processo, que teve início em 2007, para reestruturação daquela estação. O objectivo dos CTT era que os serviços dos correios fossem garantidos pela Junta de Freguesia através de um protocolo entre as duas entidades, mas nessa altura a Junta deu o parecer desfavorável, que se mantém ainda hoje.
A 11 de Agosto o presidente da Junta recebeu uma carta dos Correios que confirmava a sua intenção de avançar com o processo. “Continuavam a disponibilizar todos os serviços com excepção dos produtos poupança e os certificados de aforro”, explicou o autarca, acrescentando que lhe foi dito que o processo era irreversível e que irá ser feito um agenciamento com recurso a um privado.
Rui Rocha mostrou-se ainda surpreso por a proposta de moção ter partido do presidente da Assembleia de Freguesia, Carlos Tomás, que esteve presente na reunião que tinha decorrido em Santa Catarina no dia anterior. “O órgão que primeiro se devia pronunciar seria sempre a Assembleia de Freguesia”, frisou.

Pressão pela defesa da Linha do Oeste

Os deputados aprovaram por unanimidade a moção de apoio à requalificação da Linha do Oeste e contra quaisquer medidas que levem ao encerramento da linha ferroviária, pelas consequências negativas que isso teria junto das populações e trabalhadores da CP e Refer. O documento será agora enviado ao primeiro-ministro e ministro da Economia, que tutela as obras públicas.
De acordo com a moção – inicialmente proposta pela CDU e subscrita por todos os partidos com assento na Assembleia – encerrar 127 quilómetros da Linha do Oeste, entre o Louriçal e Torres Vedras, como é definido na proposta à troika, “significaria deitar por terra todas as potencialidades que este eixo ferroviário tem e que até agora não foram devidamente aproveitadas”.
O documento refere ainda que este encerramento penaliza o desenvolvimento económico da região e significa mais despedimentos e, por consequência, aumento do desemprego.
Defendem que a requalificar a linha, em contra-ponto ao seu encerramento, significa a “criação de mais valias económicas decorrentes de um natural aumento do número de passageiros e mercadorias transportados”, assim como maior bem-estar para as populações e uma redução dos níveis de poluição.
Tendo em conta que a proposta agora conhecida é do anterior governo, os deputados querem que o actual defina qual é a sua posição sobre o assunto.
Lalanda Ribeiro (PSD) referiu o empenhamento do seu partido em que a linha seja requalificada e acrescentou que um dos desejos do actual governo é “olhar muito a sério” para a ferrovia.

Críticas ao fecho do portão da Mata

Jorge Santos, presidente do Hóquei Clube das Caldas da Rainha, participou na reunião para partilhar com os deputados a sua preocupação pelo encerramento do portão de entrada principal da Mata Rainha D. Leonor que causa transtornos e problemas de segurança a quem pratica desporto no pavilhão e campo ali existentes.
O munícipe referiu que possuem um abaixo-assinado, com mais de uma centena de assinaturas, de pessoas que solicitam ajuda e sensibilização para que “sejam evitados problemas futuros”.
Na origem de fecho da passagem terão estado razões de segurança, de ocupação do espaço por viaturas e de protecção do aquífero.
O portão foi mandado fechar a 1 de Julho pelo Centro Hospitalar, que gere o espaço e, segundo Jorge Santos, esta decisão originou problemas de segurança, sendo “notória a presença de arrumadores de carros e outras situações mais duvidosas junto à zona de entrada do parque da Mata”.
O responsável pelo Hóquei das Caldas, que treina no pavilhão da Mata, lembrou que no passado já houve casos de perseguições a crianças e idosos assaltados. “Não existe um vigilante permanente entre o portão e o Campo da Mata, onde o grau de segurança é periclitante”, denunciou, acrescentando que também a iluminação é deficitária.
Jorge Santos tomou conhecimento através da comunicação social dos motivos que levaram o Centro Hospitalar a fechar o portão, e não concorda com eles, uma vez que considera que “não há perigo ou qualquer deterioração do espaço do parque da mata”.
Garantiu que não se trata de um “acto de sensibilização a pensar exclusivamente no pavilhão da mata ou de um clube desportivo”, mas de uma preocupação de um espaço que é um espólio caldense e que deve estar como usufruto de todos os caldenses que ali se deslocam para fazer desporto.
Jorge Santos mostrou também a sua estranheza com a justificação do Centro Hospitalar em querer proteger os espaços verdes, ao mesmo tempo que continua a permitir a organização de eventos culturais em que se acampa no meio daquele espaço.
Ainda assim, diz ser a favor da organização desses eventos – os encontros de pessoas oriundas de várias regiões africanas – que traz muita gente à cidade.
O dirigente associativo deixou ainda a sugestão para que o portão esteja fechado apenas entre a meia noite e as 8h00.
O deputado do BE, Fernando Rocha, deu razão ao protesto das pessoas relativamente ao fecho do portão da mata, destacando os possíveis problemas de segurança.
“A Assembleia deve intervir junto da administração no sentido de fazer ver que o fecho é indesejável pelos cidadãos que utilizam aquele espaço”, disse.
Para o deputado comunista, Vítor Fernandes, esta é mais uma das questões de desentendimento entre a autarquia e o Centro Hospitalar. O deputado deu também o exemplo das obras que estão a ser feitas na zona do Largo João de Deus e dos problemas que os moradores têm para estacionar os seus veículos. “Era fácil de resolver se houvesse um entendimento entre a Câmara e a administração do Centro Hospitalar para autorização da utilização do parque da parada por parte dos moradores”, defendeu, destacando que se houvesse acordo entre as duas entidades, estes problemas teriam uma resolução natural.
O PS mostrou a sua disponibilidade para conversar com a administração do Centro Hospitalar sobre o assunto. De acordo com o deputado Jorge Sobral, a Mata tem servido como parqueamento automóvel, onde era possível encontrar desde motocultivadores a camionetas. Concorda que se tenha colocado uma barreira à entrada desses veículos, destacando que essa não era a finalidade do espaço.
Jorge Sobral, que tem utilizado o espaço desportivo com alguma assiduidade ultimamente, elogiou a manutenção daquele espaço, que custa meio milhão de euros por ano ao Centro Hospitalar.
Vasco Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo (que engloba geograficamente a área da Mata) mostrou o seu desagrado por não ter sido informado pelo Centro Hospitalar da medida tomada e por, enquanto presidente de Junta, não ter recebido nenhum comando que permita abrir o portão.
Também atleta durante muitos anos, Vasco Oliveira disse conhecer bem aquele caminho e de nunca a mata ter estado encerrada durante o dia. “Sou o primeiro a defender a preservação daquele espaço para se passear e praticar desporto”, disse, acrescentando que, por outro lado, tem recebido muitas queixas das pessoas por dificuldades em estacionar nas imediações nos dias dos jogos.
Também o seu colega de bancada, o social-democrata Lalanda Ribeiro, sugeriu que se falasse com a administração do Centro Hospitalar para se apurar as razões que levaram ao fecho do portão.
Para o deputado do CDS/PP, Duarte Nuno, a Câmara já devia ter tomado uma posição oficial sobre o assunto. Entende que é importante proteger o aquífero, mas não concorda com a forma como a decisão foi apresentada à população, sem que houvesse uma explicação “atempada e de forma clara” das razões para o encerramento do portão.
Duarte Nuno lembrou ainda que há outras formas de evitar o estacionamento dentro da Mata, como a utilização de sinalização vertical e criação de obstáculos.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, Tinta Ferreira, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar reuniu com a autarquia e sempre se mostrou disponível para falar com as instituições para as esclarecer sobre a medida tomada.
Depois de fazer notar que a Câmara não gere aquele espaço, Tinta Ferreira adiantou que mesmo com o portão fechado é possível a sua utilização por parte dos peões, dos clubes para os jogos, dos árbitros e dos veículos de emergência.
A Câmara tem também autorização para a entrada dos autocarros que levam crianças para desenvolver exercício físico, no âmbito das actividades de enriquecimento curricular, no Pavilhão da Mata, assim como o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, para levar os jovens que têm necessidades de locomoção.
Tinta Ferreira informou ainda os deputados que a Câmara não vai tomar nenhuma posição sobre esta matéria porque é o Estado (através do Centro Hospitalar) o titular da gestão do espaço.
Sabendo que o assunto iria ser debatido na Assembleia, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar, Carlos Sá, telefonou na véspera ao presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro, onde informou que nunca recebeu nenhuma comunicação de ninguém para falar com ele, mas que está disponível para falar com os interessados.
Luís Ribeiro remataria o assunto a aconselhar Jorge Santos a pedir uma audiência com Carlos Sá.

Proposta de alteração do PDM até ao final do ano

Também o munícipe José Carlos Caetano utilizou o período destinado ao público para protestar pela forma como está a decorrer a revisão do PDM, em termos de prazo.
Duarte Nuno (CDS/PP) também é da opinião que se deve acelerar a revisão do PDM e alertou, mais uma vez, para o facto da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) ter tornado “praticamente impossível construir fora do perímetro urbano do concelho”, uma vez que exige uma área de 40 mil metros quadrados para que isso aconteça.
Aliada a esta situação, o deputado centrista criticou também a demora na concretização do Plano de Urbanização Jovem para as freguesias rurais.
O vice-presidente, Tinta Ferreira, reconheceu que os planos têm um conjunto de regras e procedimentos que levam a que se atrasem os prazos. No entanto, garante que estes estão a ser cumpridos e que há a intenção de apresentar uma primeira proposta antes do final do ano, que depois será discutida e presente às entidades competentes até ao final de 2012.

Realce para os bons resultados da ESAD e da Associação Pato

Ana Mateus, do PSD, examinou as tabelas do ensino superior e deu nota positiva à ESAD, que viu serem preenchidas 91% das vagas na primeira fase.
A deputada deu também nota das elevadas médias de entrada neste estabelecimento de ensino quando comparado com os outros politécnicos do país. “Acho que mais do que preocupados com o encerramento da Universidade Católica, devemos estar contentes com a manutenção da ESAD”, disse.
Tendo em conta a possibilidade de baixar o número de alunos que ingressam no ensino superior, Ana Mateus considera que é importante aproveitar o bom relacionamento entre o município e o IPL para começarem a tomar algumas precauções que garantam a continuidade dos cursos que já existem e analisar o que se deve fazer aos cursos cujas vagas não foram totalmente preenchidas.
O vice-presidente, Tinta Ferreira, também considerou que os resultados eram positivos e fez notar que a percentagem de entradas só não foi superior porque há um curso nocturno de Som e Imagem que ficou com muitas vagas. Também o curso de Design de Cerâmica e Vidro não encheu as vagas desta vez devido “à imagem que as pessoas têm desses dois sectores”, opinou o autarca, sublinhando a importância de se continuar a apostar na área que está ligada à génese das Caldas.
A deputada social-democrata, Fernanda Machado, que é simultaneamente a representante da Assembleia Municipal junto do Conselho Consultivo da Reserva Natural do Paul de Tornada, informou os colegas sobre o funcionamento daquela entidade, que assinalou a 2 de Julho o seu segundo aniversário.
A responsável defendeu ainda a criação, no Paul de Tornada, de um local de estudo para estudantes e professores através de visitas, disponibilização de materiais didácticos, sensibilização ambiental, realização de palestras, debates e exposições.
O local poderá também ser aproveitado, segundo Fernanda Machado, para a realização de visitas guiadas a pessoas da terceira idade.
Vítor Fernandes (CDU) acrescentou a esta intervenção a sua preocupação com a retirada do técnico do Ministério da Educação que ali dava apoio na educação ambiental. “Penso que é grave a retirada do professor depois de 15 anos a exercer funções na associação”, disse, acrescentando que não é com cortes como este que se vai resolver o problema financeiro do país.

CDS/PP contra camiões no centro da cidade

O deputado do CDS/PP, Carlos Elias, voltou a falar da segurança no concelho, destacando que continua a ter conhecimento de episódios de alguma criminalidade, não só no perímetro urbano, como nas freguesias rurais. Deixou o desejo de que fosse implementado o Conselho Municipal de Segurança e perguntou em que pé está o Contrato Local de Segurança, que era liderado pelos governos civis, que entretanto foram extintos.
Carlos Elias alertou também a Câmara para a existência de camiões estacionados ao longo das ruas da cidade e sugeriu que esta negociasse com a Moviflor, que “tem um parque vedado dentro do perímetro urbano e que não é utilizado”, para que os veículos pesados possam estacionar nesse local.
De acordo com Tinta Ferreira, já contactaram a Secretaria de Estado da Administração Interna e obtiveram a informação de que o Conselho Municipal de Segurança irá continuar a existir.
Relativamente ao estacionamento dos camiões, o autarca prometeu participar a proposta apresentada aos seus colegas de executivo.
Vítor Fernandes (CDU) voltou ainda a falar da associação “De Volta a Casa” que, sem instalações físicas, continua a funcionar na rua, em vários locais da cidade das Caldas.
“Entristece-me ser confrontado com esta situação”, disse, acrescentando que a autarquia devia encontrar outras soluções para aquela gente e, pelo menos, instalações com outros cuidados.
O deputado social-democrata Lalanda Ribeiro explicou que houve, da parte dos serviços sociais da Câmara, intenção de resolver o problema e que algumas pessoas aceitaram ser encaminhadas para outras associações.
Desde que foi encerrada a sede da associação “De Volta a Casa”, a Misericórdia está a fornecer alimentação diária a duas pessoas que eram utentes daquela instituição.
Também o vice-presidente, Tinta Ferreira, recordou que foi feita uma proposta de parceria com outra instituição para encaminhar os utentes, mas que deixou de haver interlocutor por parte da associação “De Volta a Casa”.
O deputado comunista questionou ainda a autarquia sobre o levantamento de prédios degradados que pretende fazer no perímetro urbano, defendendo um levantamento exaustivo a todos os imóveis em más condições.
Tinta Ferreira explicou que o levantamento de prédios degradados será mais abrangente do que o habitual, com o intuito de depois estudarem algum tipo de intervenção, que minore as questões de segurança e permita outro tipo de colaboração entre os particulares e a autarquia.

Futuro do serviço de reumatologia preocupa deputados

Vítor Fernandes (CDU) informou a Assembleia que o Centro Hospitalar encerrou o serviço de Reumatologia do Hospital Termal e está enviar as pessoas para o Hospital de Santa Maria.
“Isto é um problema grave porque são centenas de pessoas, muitas delas de idade e com problemas financeiros, que têm que se deslocar”, disse, acrescentando que se os médicos não passarem uma credencial, elas terão que pagar a deslocação. “É um problema que vai agravar a situação já difícil das pessoas nesta cidade e concelho”, realça.
Também Alberto Pereira (PSD) tornou pública a sua preocupação com a saída da área da Reumatologia das Caldas. “Penso que era uma área fundamental e importante ao desenvolvimento da própria cidade”, disse o deputado, que em tempos já defendeu a possibilidade de haver uma unidade de Reumatologia ligada ao Hospital Termal que permitisse a realização de pós-graduações ou doutoramentos nessa área.
A situação preocupa também Tinta Ferreira, que acredita que se possa tratar apenas de algo pontual relacionado com a escassez de recursos humanos. “Não se compreende que existindo um hospital termal nas Caldas, com termas com propriedades curativas nessa área, sejam encaminhados doentes para outros hospitais”, disse, acrescentando que irá tentar saber o que se passa.
Jorge Sobral (PS) aproveitou esta reunião para saudar o inicio das obras e a melhoria do centro histórico no âmbito do projecto Provere – Programa de Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, mas mostrou algumas preocupações. Considera que se está a mexer numa área muito importante e falou da necessidade de repor calçada e de a obra ser acompanhada por um arqueólogo.
O ex-assessor do Governo Civil de Leiria falou também do trabalho de recuperação das margens da Lagoa, feito pelo INAG, que classificou de “excepcional”, mas que em poucos meses está completamente deteriorado. A obra custou mais de dois milhões de euros, dos quais 1,6 milhões são fundos comunitários.
Jorge Sobral quis saber que medidas foram tomadas, nomeadamente se foi feita queixa destes actos de vandalismo.
Tinta Ferreira respondeu que as obras a decorrer no Largo João de Deus e sua envolvente têm parecer favorável do IGESPAR e a intervenção está a ser acompanhada por um arqueólogo estagiário. Parte da pedra, que é recuperável, será recolocada.

Homenagem a Gonçalves Sapinho

Depois de aprovarem um voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Alcobaça, Gonçalves Sapinho, muitos foram os deputados que quiseram deixar o seu testemunho sobre esta personalidade.
Para Jorge Sobral (PS) não se tratou apenas de um autarca, mas também de um constituinte e de um democrata.
“Independentemente de em determinadas alturas não estarmos muito de acordo, como no caso da localização do novo Hospital, é uma grande perda para o país”, disse, acrescentando que as Caldas e o distrito beneficiaram muito do seu trabalho e amizade.
Carlos Abegão (PS) disse que trabalhou 23 anos sob a orientação de Gonçalves Sapinho no Externato da Benedita. “Foi o melhor gestor que encontrei durante a minha vida de trabalho”, disse, adiantando que o ex-autarca adorava as Caldas.
Também Lalanda Ribeiro quis dar testemunho da presença de Gonçalves Sapinho na sua vida profissional, que terminou no externato da Benedita, para onde foi pela sua mão. “Foi um grande director do externato, que o projectou para o exterior”, referiu, adiantando que Gonçalves Sapinho foi “um homem que marcou a educação, nomeadamente, o ensino particular e cooperativo no nosso país”.
Considera que todas as homenagens e evocações da morte de Gonçalves Sapinho são justas pois era uma pessoa com uma grande formação.
“Era um caldense [Sapinho chegou a residir nas Caldas da Rainha] do Sabugal e um homem que marcou não só politicamente, como no campo do ensino”, resumiu.
Tinta Ferreira reconheceu o seu trabalho como autarca e lembrou que Sapinho foi também o primeiro presidente da Associação Nacional de Freguesias, cuja sede foi na Benedita.
Os deputados aprovaram por unanimidade os projectos de regulamento relacionados com o apoio à família dos alunos do pré-escolar e rede pública, fornecimento de refeições às escolas e repartições de encargos dos seguros e transportes escolares.
Foram ainda aprovadas por unanimidade as medidas preventivas para os Planos de Urbanização de Salir do Porto e da Foz do Arelho, depois dos respectivos presidentes de Junta terem pedido celeridade no processo.