Lagoa de Óbidos na Assembleia da República

A Assembleia da República aprovou no passado dia 14 de Maio três projectos de resolução sobre a Lagoa de Óbidos. Um dos projectos, do Partido Ecologista os Verdes (PEV) recomenda que o “governo proceda às obras de intervenção na Lagoa de Óbidos, para a sua requalificação”. Por sua vez o BE recomenda “medidas de salvaguarda” para aquele ecossistema e o PCP, no seu projecto, defende “uma intervenção urgente pela defesa e recuperação” da Lagoa.
Os projectos de resolução dos Verdes e do BE foram aprovados por unanimidade e o do PCP viu o ponto 1 ser aprovado por unanimidade, enquanto que o ponto 2 (que pede a “aplicação de um plano de despoluição do sistema lagunar em articulação e apoio com as autarquias”), foi rejeitado com os votos contra do PSD e CDS.
Estes projectos de resolução foram originados pela petição “Pela salvaguarda da Lagoa de Óbidos”, assinada por 4400 pessoas, e que deu entrada na Assembleia da República a 14 de Outubro do ano passado. No documento é defendido que a actual intervenção [na Lagoa] se alongue às restantes áreas assoreadas, que o Ministério do Ambiente assuma a responsabilidade de assegurar a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em conjunto com os municípios das Caldas da Rainha e Óbidos.
Entre os porta-vozes dos partidos, intervieram os deputados caldenses Maria da Conceição Pereira (PSD) e Manuel Isaac (CDS-PP). Pelo PS falou o deputado de Peniche, Jorge Gonçalves, que foi também o relator da petição e que tinha visitado a Lagoa a 11 de Janeiro. Da parte do PEV, a defesa da Lagoa foi feita pela voz de Heloísa Apolónia, enquanto que pelo BE interveio Helena Pinto e pelo PCP, Miguel Tiago.
A assistir à discussão a aprovação das resoluções na Assembleia da Republica, estiveram os presidentes da Câmara das Caldas e de Óbidos, Tinta Ferreira e Humberto Marques, assim como os presidentes das juntas de freguesia ribeirinhas dos dois concelhos.
João Penedos, autor da petição, disse estar “plenamente satisfeito” com o resultado obtido na Assembleia da República e lembrou que foram precisos três anos para chegar a esta decisão. “Temos que acreditar que as propostas vão ser realizadas, pois apontam os pontos cruciais da nossa posição”, disse à Gazeta das Caldas.
O peticionário confessa que não estava à espera da unanimidade dos partidos relativamente a este assunto. “Sempre pensei que a direita, nomeadamente o PSD, avançasse com uma proposta alternativa em que protelasse a situação, mas isso não aconteceu”, disse, acrescentando que agora irá estar atento para que as aprovações na Assembleia da República se concretizem.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt