José Bernardo Nunes: “nunca concordei com as uniões de freguesias”

GC – Ou seja, as obras estão muito dependentes do dinheiro que a autarquia possui e, sobretudo, das candidaturas a apoios comunitários.
JBN – Sim, a ideia é, não aumentando o endividamento, fazer o máximo de obras possíveis. Temos que aproveitar os fundos comunitários porque normalmente os financiamentos são acima dos 75% (muitas vezes são a 85%) e com cerca de 200 mil euros faz-se uma obra de um milhão.

GC – O Cadaval é um concelho maioritariamente rural, conhecido pelo vinho e pela fruta. Têm o objectivo de ser conhecidos por outros motivos?
JBN – Há um sector que tem vindo a crescer muito no país e tenho esperança que no Cadaval também venha a ter maior impacto. Falo do turismo e, sobretudo, ligado à agricultura.
Temos a Serra do Montejunto e a nossa paisagem agrícola com vinha, pomar e ordenamento florestal.

GC – E o que pode ser feito?
JBN – A actividade agrícola neste concelho é economicamente sustentável e era bom que os agricultores sentissem que com a actividade turística associada à sua exploração agrícola conseguiam uma maior rentabilidade, nomeadamente ao nível do enoturismo. Existe um potencial muito grande associado aos produtores dos vinhos para a promoção do território, mas também na área da fruticultura, porque é muito bonita a paisagem, por exemplo, quando as pereiras estão em flor.
Na área do enoturismo temos dois ou três investimentos relevantes e espero que venham muitos mais. Numa dimensão de agricultura familiar temos a casa Agrícola Nicolau, que conseguiu associar a produção do vinho à sua promoção, com uma loja e que se possa vir a dedicar a eventos enoturísticos.
Há também a Quinta de Porto Nogueira, em Alguber, que tem a particularidade de estar ligada a Júlio Fogaça, que foi preso político, depois presidente da Câmara do Cadaval no período pós 25 de Abril, e cuja história deve ser mais divulgada.
Também a Quinta do Gradil, que foi propriedade de familiares do Marquês de Pombal, tem um potencial histórico importante assim como actividades ligadas ao enoturismo. E interessa-nos potenciar uma zona onde temos muitos moinhos de vento, na Serra do Montejunto, que é dividida entre os concelhos do Cadaval e Alenquer. De frisar que os dois concelhos têm uma excelente relação e criámos uma associação – AMAC – para agilizar tudo o que se faz na serra.

Investimento na Real Fábrica do Gelo

GC – E como se pode potenciar aquele que provavelmente é o ex-libris ambiental do concelho: a Serra de Montejunto?
JBN – Temos uma candidatura de 400 mil euros para recuperação e investimento na Real Fábrica do Gelo, que é um monumento nacional de maior importância no Cadaval. Como não temos experiência nessas obras, pedimos à Direcção Geral do Património Cultural que nos indicassem consultores para nos ajudar a fazer uma intervenção correcta. É um processo lento, mas é preferível fazer devagar e bem do que estar a causar transtornos, como já infelizmente acontece com o quartel da Força Aérea que está em cima do segundo grupo de poços de gelo, mas isso foi feito em 1950.
Fizemos uma candidatura, em conjunto com Alenquer, no valor de 250 mil euros, para a sinalética na serra, que está em concretização.

GC – O antigo aquartelamento da Força Aérea está desmantelado? O que defende para aquele espaço?
JBN – Está, tanto quanto sei. Não temos nenhuma previsão. A Câmara do Cadaval sozinha não tem condições para arcar com uma obra daquele vulto. Já juntamente com a de Alenquer – e dependendo das condições em que a Força Aérea disponha o património – é outra conversa. Estamos em conversações com Alenquer para, mediante a posição da Força Aérea, podermos avançar.
Acho que é um espaço demasiado grande para se conseguir protocolar com uma associação só e o objectivo é poder disponibilizá-lo a várias entidades e até pode ficar algum espaço para as Câmaras na gestão do Montejunto.
Não me chocava, nem ao presidente da Câmara de Alenquer, se houvesse uma empresa grande que ali se quisesse instalar. O que nos interessa é que aquilo não se degrade e que se desenvolva, mas com respeito ambiental.

GC – E as antenas que estão na Serra, estão todas activas? Porque não se retiram as inactivas?
JBN – É uma situação que temos que ver e perceber se estão ou não activas e tentar retirar as que não estejam. São antenas essencialmente de emissão radiofónica e o ideal era fazer o que a maioria das operadoras telefónicas fizeram – a mesma antena servir para várias operadoras.

GC – O que pensa fazer para atrair empresas para o concelho?
JBN – O grande empregador é o sector secundário que é a transformação das frutas e são as três centrais fruteiras: Coopval, Frutus e Central Fruteira do Paínho. E é um emprego muito sazonal.
A Câmara não é proprietária de terrenos que possa oferecer para sediar empresas. Fora isso temos toda a abertura. Temos um gabinete de planeamento que ajuda as empresas a fazer as candidaturas a fundos comunitários, temos total disponibilidade para acompanhar nos licenciamentos na tentativa de tornar o processo mais célere e nunca houve derrama, na tentativa de trazer empresas para o concelho.
GC – Mas tem havido interesse por parte de empresas em instalar-se no Cadaval?
JBN – Não, especialmente por parte de empresas com alguma dimensão. A única que houve e que na altura, era eu vice-presidente, tive muita pena que não se instalasse, foi a Escola Superior de Hotelaria do Estoril que esteve interessada no quartel do Montejunto. Contudo, dadas as exigências que a Força Aérea fez para ceder o espaço, era inviável o investimento necessário fazer e levou-os a desistir.

Aterro sanitário teve muito impacto no concelho

GC – Qual o impacto do aterro sanitário do Vilar neste concelho?
JBN – Teve muito impacto no concelho. Costumo brincar com os meus colegas na OesteCIM quando digo que quando é para realizar uma grande obra no Oeste, a única que teve consenso foi a do aterro sanitário…

GC – Considera que o aterro foi dissuasor de atractividade para o concelho?
JBN – Na imediação há-de ser sempre. E não é só no concelho do Cadaval. A área do aterro sanitário foi alargada para ter um bocadinho de Alenquer e de Torres Vedras, mas a deposição de lixo é exclusivamente no concelho do Cadaval.
As pessoas não vão comprar uma casa ao pé do aterro sanitário.
Fui uma das pessoas que criticou a sua construção e a forma como foi instalado porque está em zona de Reserva Ecológica e em cima do maior aquífero da região.

GC – Qual será o futuro daquele aterro?
JBN – Quando estiver cheio há-de ser selado. Há uma coisa que tenho que confessar que não previa, que é produzirmos menos lixo. E mais impensável era que até se viesse a pagar por lixo para se produzir energia. Também não fazia ideia de que iria haver uma fusão da Resioeste com a Valorsul e que uma parte dos resíduos destes 14 municípios tenham deixado de vir para o Vilar e tudo o que é lixo que possa ser incinerado vai directamente para a incineradora.
Ao haver menos deposição, admito que a vida útil do aterro cresça.

GC – Tem alguns aspectos positivos, nomeadamente em termos de mão-de-obra empregue?
JBN – Sendo o Cadaval um concelho com poucas oportunidades de emprego, criar ali uma série de postos de trabalho será uma mais valia, mas não é uma mão de obra muito qualificada.

Atrair pessoas pela qualidade de vida

GC – Já referiu que o Cadaval é um concelho grande mas com pouca gente. Existem políticas de natalidade neste concelho? É um tema com o qual estão preocupados?
JBN – Estamos preocupados. A população tem-se mantido estável, não porque tenha nascido gente, mas porque se vieram cá fixar, nomeadamente pessoas que se reformam e regressam, ou outros que compram cá casa e vêm para o concelho.
Sou professor e cheguei a fazer horários, só na escola secundária, para mais de mil alunos. Hoje o agrupamento, juntando o 2º ciclo, não chega a ter 600 alunos.

GC – Mas há autarquias que têm incentivos à natalidade.
JBN – Nós também temos, via juntas de freguesia, mas acho que não é isso que vai fazer aumentar a natalidade. Aliás, mal de nós se assim for. Se há pessoas que pensam ter um filho porque vão receber 250 ou 500 euros da junta de freguesia, então é porque seriam mesmo casos de miséria.

GC – Como se pode, então, atrair pessoas para o Cadaval?
JBN – Pela qualidade de vida que aqui temos. É um concelho rural, mas muito perto de tudo. Temos as Caldas da Rainha e Torres Vedras a 25 quilómetros, mar a 30 quilómetros e estamos a 45 minutos das portagens de Loures… daí para a frente nunca se sabe o tempo que se demora a chegar a Lisboa.
Em termos de acessos também estamos bem servidos. O concelho toca na A8, está perto da A1. Não temos problemas de violência e temos preços muito baixos, quando comparado até com as localidades próximas.

O aeroporto da Ota era muito bom para nós

GC – Se a Linha do Oeste for modernizada e tiver um bom serviço, admite que o município financie um autocarro a ligar o Cadaval à estação do Bombarral?
JBN – Para o Cadaval a electrificação da Linha do Oeste tem muito pouco interesse se se mantiver o actual traçado. A ferrovia tem muito interesse quando reduzir o tempo de circulação. Obrigar a chegar à Malveira e voltar para Sintra para ir para Lisboa, na minha opinião, faz pouco sentido.
Torres Vedras tem neste momento, nas horas de ponta, autocarros de cinco em cinco minutos com ligação a Lisboa. Bombarral já tem de 20 em 20 minutos e demora menos de uma hora a chegar ao destino.
Acho que ao nível da ferrovia havia duas alternativas na circulação para Lisboa. Uma mais cara, e mais lógica, que seria seguir ao longo do Rio Trancão e ir parar à Estação do Oriente, para fazer também a ligação à Linha do Norte. Outra solução, mais barata, seria trazer o metro para Loures e fazer ali uma estação multimodal.
Julgo que a correcção ao traçado era fundamental para minorar o tempo de acesso a Lisboa.

GC – Mas se se concretizasse a modernização da linha não fazia sentido a ligação com o Bombarral?
JBN – Tudo faz sentido quando existe gente interessada. Se a linha do Oeste for electrificada e houver muitos utentes do Cadaval a utilizá-la, com certeza que hão-se ser criadas as infraestruturas que lhe permitam lá ir. Também depende dos custos.

GC – Em termos de aviação civil, qual a melhor opção para o país e para a região?
JBN – Não consigo perceber como se faz um aeroporto a sul de Lisboa quando a maioria da população está a Norte. Fico sempre a pensar que é porque é preciso fazer mais umas pontes…
Eu, enquanto presidente da Câmara do Cadaval e tendo ali a Serra do Montejunto, considero que o aeroporto da Ota era muito bom para nós, pois ficaria muito perto e tinha o Montejunto que impedia ter os aviões aqui a chatear, pois tinham que aterrar do outro lado. Isso também leva a que seja uma infraestrutura que fica limitada ao facto de só se poder aterrar de um lado, enquanto que se for numa zona plana, é possível aterrar dos vários lados.

GC – Quando estarão prontas as obras no Centro Escolar?
JBN – Ainda não começaram, tivemos vários problemas. Primeiro, as obras têm a ver com a remoção do amianto, que não pode ser feita com alunos na escola. O acordo com o Ministério da Educação não veio a tempo para ser lançada e executada a obra antes do início do ano lectivo.
Depois a escola não tinha legalizado e actualizado o plano de segurança e estamos à espera de ter esse documento, que tem que ser o Ministério a fornecer, para obter a última licença para lançar as obras que são financiadas com fundos comunitários e a componente nacional é metade paga pelo Ministério da Educação e outra metade paga pelas Câmaras. Acho que foi uma forma inteligentíssima que o governo teve de pôr às costas das Câmaras as obras que são dele.

GC – Estarão prontas a tempo do próximo ano lectivo?
JBN – Sim, mal seria se assim não fosse.

GC – Como melhorar os resultados escolares neste concelho?
JBN – Em toda a região temos a entrada do programa Aluno ao Centro, que vai ter muitas medidas para tentar melhorar o processo de aprendizagem. Sou professor desde 1991 e acho efectivamente que se os nossos resultados escolares têm vindo a melhorar é porque se baixou o nível de exigência e eu gostava que o sucesso escolar fosse uma coisa diferente disto.
Acho que tem que haver um investimento forte na parte das famílias e tenho dito isso na OesteCIM.
Estive no último ano neste agrupamento de escolas como um dos professores responsáveis pelos processos disciplinares e em quase todas as actas está aquilo de que o menino não é nada mau para os pais que tem. Vamos à procura e encontramos famílias desestruturadas ou pais que entregam os miúdos no primeiro dia de escola e vão busca-lo no último. Nunca vão a nenhuma reunião.
A escola deve servir para ensinar os alunos. Para educar devem ser os pais. Deve haver uma fronteira entre essas duas coisas.

Centro de Saúde praticamente concluído

GC – As obras no Centro de Saúde já estão finalizadas?
JBN – É um investimento forte e sério. Foi protocolado com o Ministério da Saúde. Andava há uns anos enrolado. Está praticamente concluído, temos o ramal da EDP feito e estamos à espera da ARS para pedir o contador e inaugurar, que significa pôr a trabalhar.
E como temos uma área muito dispersa, tínhamos uma carrinha da Cruz Vermelha para fazer rastreios pelas freguesias e adquirimos uma carrinha que entregámos à ARS para fazer esse serviço de sinalizar pessoas mais distantes e prestar os cuidados básicos essenciais, sendo que tem de ser feito por enfermeiros, porque não temos médicos.
É uma dificuldade muito grande do país todo e do Cadaval também, que é a falta de médicos. Fiquei muito contente quando vi que iam entrar 370 novos médicos, mas depois reuni com ARS e soube que vão sair 400, pelo que passamos a ter um défice de 30.

GC – Quando será inaugurado o Centro de Saúde? No feriado municipal?
JBN – Estou à espera que tenha luz e vou pôr à disposição da ARS para inaugurar quando entenderem.

GC – Há muitas pessoas sem médico de família no Cadaval?
JBN – Há no país inteiro e aqui também. Se o concelho estivesse mal servido, mas a região estivesse bem, eu não ia ao centro de saúde ao Cadaval mas ia ao hospital a Torres Vedras. Mas quando temos ambulâncias à espera de macas em Torres, pessoas semanas inteiras em macas, quando temos pessoas a morrer na maca dos bombeiros porque nem sequer conseguiram mudá-los para uma cama, não posso deixar de estar preocupado. E isto não é de agora. Tem muitos anos e afecta especialmente a classe média porque quem tem poder económico paga [no privado] e é bem servido.
E [o hospital das] Caldas não é melhor, tudo o que temos de saúde aqui à volta está deficitário.

GC – Um novo hospital no Oeste não iria atrair mais profissionais de saúde?
JBN – Para o hospital sim. Não sei se resolveria o problema dos centros de saúde, mas continuo a dizer que se eu tivesse um hospital regional com condições, como têm todos os outros, a 10, 15 ou 20 quilómetros da maioria do Oeste, servia toda a população que não tem médico de família. Continua a ser um problema que o centro de saúde não tenha médicos, mas se tiver um hospital que preste o serviço, o problema fica menor.

Novo hospital deve ser junto a uma saída da A8

GC – E onde seria esse hospital regional?
JBN – Teria de ser num ponto central junto a uma saída da A8 onde exista uma quantidade de terreno significativa porque não se vai fazer um hospital para as ambulâncias passarem dentro das cidades. Tem que ser algures na A8, num ponto equidistante de Caldas e Torres Vedras, que apanhe Peniche, Cadaval, Lourinhã e estes concelhos. Depois, mais quatro ou cinco quilómetros para baixo, ou quatro ou cinco quilómetros para cima, é indiferente. Tem que ser uma área com 40, 50 ou 60 hectares disponíveis para ter estacionamento.

GC – Há esgotos a céu aberto no Vilar. Quando se vai resolver essa situação?
JBN – Há no concelho inteiro. Se fosse só no Vilar estava eu contente. Acho uma questão curiosa porque só se falou nisso quando já se tinha lançado o concurso.
Infelizmente para nós aqui no Cadaval aconteceu uma coisa que os meus colegas já me vêm alertando que estava a acontecer nos seus concelhos, que foi um concurso deserto. Já relançámos o concurso e fizemos convites.
Os esgotos estão ali há 70 ou 80 anos, não são um problema da semana passada. Só que aumentou muito o fluxo com a construção do lar. Temos esperança que fique resolvido em breve.

GC – Tem uma estimativa dos custos necessários para resolver todos esses problemas no concelho?
JBN – Somos um país de tesos com a mania que somos ricos. Temos de encontrar formas de tratar os esgotos e enviar para o mar porque, por exemplo, não se justifica gastar 300 mil euros para servir três ou cinco pessoas. Tem de haver formas alternativas de tratar estes esgotos. Temos 95% da população coberta e ligada à rede de saneamento. Há é casos pontuais como esse e outros como a zona da minha casa.
Estamos a fazer a obra na ligação ao Bombarral, depois da Casa do Benfica, e em certas aldeias onde temos redes unitárias pensar em colocar separativas.
Se não fosse um problema grave, não tínhamos lançado concurso. Se não houvesse problemas graves, não tínhamos gasto 9 milhões nisto desde 1986. Não há nenhuma coisa onde o concelho do Cadaval tenha gasto quase 10 milhões de euros – só no tratamento dos esgotos.

GC – Vai recandidatar-se?
JBN – Não faço ideia, ainda é muito cedo.

GC – Foi reeleito, reforçando a maioria de 2013. Faz diferença governar com 5 vereadores em vez de 4?
JBN – Pode haver uma grande diferença entre governar com maioria e sem maioria. Agora governar com maioria de quatro ou com maioria de cinco, não faz diferença.

A oposição tem uma atitude de colaboração

GC – Como tem sido a atitude da oposição?
JBN – Tem existido sempre, quer neste mandato, quer no outro, colaboração. Aliás, no Cadaval penso que houve sempre uma questão de colaboração.
Houve alguma fricção, um período mais quente, aquando a instalação do aterro e mesmo assim acho que foi de uma grande cordialidade. A oposição faz o seu trabalho, como acho que o PSD fazia quando era oposição.
Antes da limitação de mandatos nunca tinha havido uma força política com quatro mandatos. Aqui parece que a limitação mudou a regra. Eu entro para fazer o quarto mandato consecutivo de um partido. Nessa primeira eleição, o PS ganhou a Assembleia e a Câmara era de um partido e Assembleia de outro e nunca senti nenhuma fricção, até porque até aqui as pessoas eram sempre do concelho e punham sempre os interesses do Cadaval à frente dos partidários.

GC: Está no limite dos distritos de Lisboa e Leiria. A distância dos centros de decisão é prejudicial?
JBN – De que é que estamos a falar quando falamos de distância? Quarenta minutos de carro? As distâncias são muito mais importantes de quantificar em tempo do que em quilómetros.
Eu posso ter dificuldades – e nunca tive – em contactar um membro do governo, por não ter agenda para me receber, mas se ele for de Cascais para Lisboa, demora mais tempo a chegar lá do que eu. Não é pela questão dos quilómetros.

GC – Concorda com a descentralização de competências que está a ser posta em prática?
JBN – Não me posso pronunciar sobre uma coisa que não conheço. Até agora a sensação que tenho, pelo que li nos jornais, é que tudo o que dá problemas, o governo quer mandar para as autarquias. E eu se calhar fazia o mesmo. Se tenho uma coisa que me dá chatice e tenho a quem dar, dou-a.
Agora temos que ver que pacote financeiro é que está alocado a estas questões todas e estas descentralizações todas para nos podermos pronunciar.
O que decidimos aqui foi que não tínhamos condições para receber estas descentralizações no dia 1 de Janeiro de 2019. Já não digo que não tenha no dia 1 de Setembro de 2019 porque, por exemplo, a questão da educação deve ser tratada por anos lectivos. E não disse que vou receber a 1 de Setembro, mas é o melhor timing.
Agora há outra coisa que temos que ver que é o impacto que isso vai ter nas câmaras. Pode haver municípios de maior dimensão onde isto se traduz num aumento de pessoal de 10% e outros, como nós, onde significa passar para o dobro dos funcionários num ano.
Portanto, sempre que resulte em benefício dos munícipes deve-se aceitar.

GC – Aceitaria um modelo em que as autarquias abdicam de poderes para reforçar as CIM e dar-lhes o papel para que foram criadas? Como foi feito com os transportes?
JBN – Temos a vantagem da nossa comunidade intermunicipal funcionar muito bem, independentemente das cores políticas, e a prova disso é que até agora só houve uma votação que não foi unânime, que foi para indicar qual era o projeto turístico de maior relevância.
Julgo que pode haver muitas questões, nomeadamente para os concelhos mais pequenos – que somos cinco – onde a dimensão intermunicipal possa ser adequada para, ou assumir na totalidade, ou pelo menos, prestar um grande auxílio à região.

Reagrupar as freguesias

GC – Concorda com as uniões de freguesias ou deviam ouvir-se as populações e reverter nalguns casos?
JBN – Não, nunca concordei com as uniões de freguesias e nós no concelho tratamos sempre como se fossem 10 freguesias. Até fazemos reuniões de Câmara descentralizadas nas 10 que existiam.
Acho que o motivo que levou à fusão não resolve nada. Se era uma questão de custos, não tem nenhuma expressão. Acho que faz muito mais sentido ter uma Junta numa área de 30 quilómetros quadrados, mesmo que tenha 200 ou 300 habitantes.
Eu posso admitir que possam existir freguesias onde não faça sentido ter os três elementos do executivo até porque os três elementos do executivo consomem a totalidade da verba que está atribuída à Junta, mas podiam ter criado condições que regulassem as Juntas mais pequenas, por exemplo, com uma pessoa no executivo e duas com senhas.
Anteriormente já deviam ter sido ouvidas as populações para se perceber do que é que estávamos a falar. Agora acho que deve ser feito um referendo nas antigas freguesias. Porque a grande freguesia pode não se importar de ter o apêndice e os outros nunca mais têm voz.
Genericamente, como não concordei com a fusão, acho que se deveria reverter e depois agrupar, ouvindo as populações, que era o que devia ter sido feito antes.

GC – Qual o último filme que viu?
JBN – Normalmente não vou cinema. Hoje, com a quantidade de meios audiovisuais que temos ao dispor em casa, e não havendo cinema no Cadaval, deixa de existir a necessidade porque comodamente em casa temos acesso aos filmes.

GC – Que livro está a ler?
JBN – Dada esta minha actividade tenho muito pouco tempo para ler livros e não estou a ler nenhum. Mas estou com muita curiosidade em ler um livro que foi chamada de capa na Visão e que irá ser apresentado na biblioteca municipal, que é a bibliografia do Júlio Fogaça.
Mesmo as revistas, que gostava muito de ler, como a Visão e a Sábado, deixei de ser assinante porque muitas vezes não as abria. Com o online temos acesso a tudo.