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A oposição camarária caldense (PS e CDS/PP) votou contra a proposta da maioria social-democrata de indemnizar com 117,5 mil euros a empresa Tecnovia, responsável pela construção da passagem inferior no Largo da Vacuum por suspensão dos trabalhos e acertos de contas por trabalhos a mais.
Inicialmente esta empresa pediu uma indemnização no valor de 490 mil euros, mas acabou por aceitar o montante proposto pela autarquia de 117,5 mil euros “considerando o bom relacionamento desenvolvido”, segundo dizem os vereadores do PS citando troca de correspondência entre aquela empresa e a Câmara.
O desenvolvimento deste “relacionamento” levanta dúvidas à oposição, que não compreende como é que de um valor de quase meio milhão de euros de indemnização se reduz para um quarto desse montante.
“Não parece existir por parte da empresa critério rigoroso para encontrar um reequilíbrio deste contrato, tendo avançado com uma estimativa de sobrecustos que obviamente não parece ter qualquer relação com a realidade, facto que se deplora”, referem os vereadores socialistas em comunicado. E acrescentam a sua surpresa com o facto daquela empresa concordar com a Câmara que “os sobrecustos envolvidos na execução da empreitada, derivaram essencialmente de factores externos e alheios à gestão do empreiteiro”.
Delfim Azevedo e Rui Correia querem um esclarecimento cabal de todos estes montantes e denunciam o facto do valor da indemnização proposto integrar verbas que se “devem a decisões de alteração de projecto tomadas unilateralmente pelo Sr. Presidente da Câmara, e que foram, reconhecidamente, executadas sem o conhecimento do restante executivo municipal”.
Também o vereador do CDS/PP, Manuel Isaac, votou contra esta proposta do executivo. “Entendo que se o presidente da Câmara tem capacidade para decidir sozinho, também terá para assumir sozinho”, disse, acrescentando que as obras autárquicas não podem ser decididas “como convém ao senhor presidente”.
O vereador centrista acusa Fernando Costa de não os ter consultado e de ter apresentado a proposta finalizada. E adianta que o projecto inicial foi alterado pelo edil, que mandou fazer um passeio também do lado direito do viaduto, o que veio “encarecer e atrasar as obras”.
Já o presidente da Câmara, Fernando Costa, tem uma visão diferente dos factos. O autarca justifica que a obra não começou após a sua adjudicação porque a CP e Refer pediram à Câmara garantias, levando a que esta se atrasasse nove meses.
“Não há dúvida que a Tecnovia tem direito a uma indemnização pelos prejuízos sofridos” refere Fernando Costa, que depois de dois meses de negociação conseguiu baixar a proposta em quase 75% ao inicialmente pedido.
O autarca considera que foi um bom acordo, pois se o caso se arrastasse para os tribunais a empresa poderia conseguir obter uma indemnização superior. Além disso, a obra é comparticipada por fundos comunitários, pelo que o seu financiamento terá que estar concluído até ao final deste ano.
