IL quer renegociação da transferência de competências do Estado

Esta é uma das causas, de acordo com o partido, para défice de 1,7 milhões do orçamento camarário

O “resultado negativo” contas da Câmara das Caldas relativo a 2024 levou a Iniciativa Liberal (IL) a analisar os documentos e a constatar que, se fosse poder, “teria feito de outra maneira”. O executivo está a seguir “um caminho perigoso”, alertam os candidatos, defendendo que a “gestão, principalmente, da coisa pública, tem que ser mais conscienciosa e objetiva”.

Carlos Corte-Real, economista e número 2 na lista da IL à Câmara, escrutinou as contas dos últimos anos e percebeu que a transferência de competências, nomeadamente na área da Educação, e o contrato com a E-Redes estão na origem dos resultados negativos.
Para restabelecer esse equilíbrio, a IL defende a renegociação com o Estado dos valores envolvidos na transferência de competências, a avaliação das várias fontes de custo na Câmara ou “como última possibilidade”, o aumento do nível da receita. Por outro lado, avança com a hipótese, “sujeita a uma análise jurídica”, da devolução dos ativos (escolas) ao Estado, para que deixem de ter impacto económico nas contas da Câmara.

Outro impacto do registo de prejuízos consecutivos é a não contabilização de Reservas Legais, o que coloca em causa a solidez financeira das suas contas. O economista considera que “seria normal e prudente” incluir também nas regras de cálculo de Reservas Legais o valor dos edifícios que foram recebidos pela Câmara no âmbito da transferência de competências.

Carlos Corte Real falou ainda da falta de investimento por parte do executivo e do “risco” das contas negativas para negociar empréstimos com bancos. Tendo em conta os contratos lançados no Portal Base, regista que em 2024, dos 16,8 milhões de euros de contratos públicos, 2,2 milhões foram através de 102 contratos de ajuste direto, num total de 171 contratos lançados.

Segurança entre as prioridades
O “sentimento de insegurança” que se vive nas Caldas é uma preocupação para a candidata à Câmara, Carlota Oliveira, que, caso seja eleita, pretende reivindicar junto do Governo o reforço de efetivos da PSP e GNR. Na conferência de imprensa, que decorreu a 25 de julho, a candidata lembrou a proposta de Ricardo Lemos, em 2023, de criação de um corpo de Polícia Municipal que, contas feitas, rondaria os 500 mil euros por ano. A IL defende também a existência de videovigilância, com uma abrangência maior do que a proposta do município, a par de mais iluminação.

No que respeita à imigração, a IL considera que “uma aculturação será urgente”, para que os migrantes se possam sentir integrados, a par da fiscalização para garantir que estes têm as devidas condições.

Ao nível da habitação defende que é preciso reduzir a burocracia para quem quer construir casa e que os terrenos do município possam ser usados para construção e arrendamento a preços acessíveis.

Depois de entregar, recentemente, uma proposta ao grupo parlamentar da IL sobre a localização do novo Hospital do Oeste nas Caldas, a candidatura mostra também a sua preocupação com a falta de resposta ao nível dos cuidados de saúde primários, sobretudo de médicos de família.

Com as listas prontas a 95%, a IL conta apresentar candidatos à Câmara (Carlota Oliveira), à Assembleia Municipal (João Carvalho, que substitui Silvia Sousa por mudança de residência), às uniões de Freguesia de N. Sra do Pópulo, Coto e S. Gregório (Ricardo Lemos) e Santo Onofre e Serra do Bouro (Telmo Cordeiro). O mandatário da candidatura é Carlos Cravide, antigo presidente da Junta de Freguesia do Coto, e o orçamento de campanha anda nos 12 mil euros. Esta será “baseada em factos, sem ataques pessoais, sem entrar em discursos que não sejam os que servem para informar a população”, resumiu Ricardo Lemos, que quer que vejam esta candidatura como uma “alternativa real de mudança na gestão autárquica”.

Também Carlos Cravide destacou a qualidade da equipa que, “tem tudo para fazer um trabalho de confiança e honesto”. O mandatário deixou sugestões para o desenvolvimento do concelho nas diversas áreas e defendeu que o decisor político e o eleitor terão de “estar o mais próximos possível para que a decisão possa ser rápida e de efeitos imediatos, com a coerência e a particularidade que os caldenses necessitam”. Carlos Cravide deixou ainda a garantia que os membros da lista, ao serem eleitos, “vão permanecer a tempo inteiro no desempenho das suas funções”.