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O Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal das Caldas da Rainha esteve na Assembleia da República, a 17 de julho, onde apresentou duas propostas legislativas ao grupo parlamentar do seu partido: uma pela liberalização da gestão de águas residuais domésticas, outra pela localização do Novo Hospital do Oeste nas Caldas. Estas iniciativas demonstram o compromisso da Iniciativa Liberal em “apresentar soluções estruturadas, baseadas em evidência, transparência e defesa da liberdade individual”, referem em nota de imprensa.
A delegação liberal caldense, encabeçada por Carlota Oliveira, cabeça de lista à câmara e composta por nove elementos das listas candidatas, entregou formalmente os dois documentos técnicos que “refletem o trabalho de análise e compromisso com políticas públicas sustentadas, com impacto direto na vida das populações”, refere o núcleo territorial caldense.
O IL considera “injusta” a taxa de saneamento aplicada pelo executivo a quem não tem ligação à rede de esgotos. Propõe, por isso, a alteração da legislação para que “os cidadãos com fossas sépticas, micro-ETARs ou sistemas equivalentes possam optar por soluções privadas licenciadas, deixando de ser obrigados a pagar a tarifa de saneamento onde existe coletor público, mesmo sem ligação à rede”. “Queremos garantir liberdade de escolha, concorrência no setor e justiça tarifária”.
O núcleo caldense propõe também a revisão da resolução da AR que determina a construção do novo hospital do Oeste no Bombarral, solicitando “estudo multicritério independente, com base técnica e transparente”, que reavalie a localização da infraestrutura hospitalar. A proposta apresentada demonstra que as “Caldas reúne condições de acessibilidade, cobertura populacional, infraestrutura clínica e potencial de expansão, com um diferencial técnico de +1,20 pontos numa escala de 0 a 10 face ao Bombarral”.
“O hospital deve ser construído onde melhor serve as pessoas. Os dados são claros: essa localização é nas Caldas da Rainha”, realçou a candidata Carlota Oliveira junto de Mariana Leitão, líder da bancada parlamentar da Iniciativa Liberal na Assembleia da República.
De acordo com este núcleo, o grupo parlamentar comprometeu-se a analisar as propostas e estudar a sua eventual tramitação legislativa. ■
