“Há falta de coragem do município em resolver o problema da fusão das associações”, diz Edgar Ximenes

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O Centro de Juventude é gerido pela ADJ, que é uma das associações que deverá ser fundida com ADIO (que gere a Expoeste) e a CulturCaldas (responsável pelo CCC)

O deputado do MVC, Edgar Ximenes, critica a “falta de coragem” da Câmara das Caldas para avançar com o processo de fusão das associações CulturCaldas, ADJ.CR e ADIO. A proposta foi feita pelo MVC na Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2015 e aprovada por unanimidade.
A Câmara responde que está a preparar o projecto de estatutos para a fusão das associações e que logo que este esteja finalizado, começarão as conversações com as respectivas entidades envolvidas.
Os autarcas que gerem as associações mostram-se de acordo com a fusão, mas advertem que a nova entidade a criar terá que ser mais do que a soma das existentes.

Volvido mais de um ano, Edgar Ximenes, do MVC, considera “lamentável” que a Câmara ainda não tenha tratado de uma questão que deveria ser resolvida ainda durante este mandato autárquico. “Revela falta de coragem do município em resolver o problema pois não sabemos que forças estão a travar esta resolução”, disse à Gazeta das Caldas.
O deputado considera que com este arrastar no tempo, as decisões perdem eficácia e entende que já era altura da Câmara ter um projecto para “não cair tudo nas vésperas das eleições”.
Edgar Ximenes salienta que as coisas têm que ser transparentes por uma questão de princípio.
Questionado sobre a fusão das três associações, Vítor Marques, presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, e da CulturCaldas (que gere o CCC), considera a solução “benéfica” na sua generalidade, mas que é necessário corrigir e reformular um conjunto de procedimentos que hoje são feitos. “Tem que ser mais do que ter uma economia de escala, é preciso fazer-se uma reavaliação das três estruturas, redimensioná-las e criar um caminho comum”, defendeu.
O autarca realça que apesar de conseguirem alguma economia de meios não será de um terço. Por outro lado, acredita que também não haverá necessidade de despedir pessoas, mas que as suas funções serão redireccionadas.
Um dos problemas que antevê com a fusão das associações é a sua direcção, que entende que deverá trabalhar numa ligação próxima da autarquia, mas com mais autonomia e flexibilidade. Também considera que não serão necessários três directores, pois há um conjunto de funções que hoje são feitas pelos directores e que deveriam ser pela direcção.
Vítor Marques já abordou o assunto na Câmara, mas “não com a profundidade necessária”. Considera que a autarquia é a estrutura com melhores condições para poder desenvolver o documento e defende que, numa segunda, fase as outras entidades se devem envolver mais na discussão e elaboração final de uma proposta para depois se pôr em prática.
O seu colega autarca de base, e presidente da ADIO e ADJ.CR, Abílio Camacho, também concorda que poderá haver uma fusão das associações, mas que “tem de ser tudo muito bem ponderado”. Na sua opinião, os presidentes de junta não podem continuar a presidir às direcções pois fazem-no gratuitamente e despendem de muito tempo com estas funções. “Essa nova associação ocupará sempre, pelo menos, duas pessoas a tempo inteiro: o presidente e o tesoureiro”, refere.
O autarca adverte que “cada instituição destas é um caso e são realidades e orçamentos muito diferentes, que têm que ser bem trabalhados para que as coisas resultem”.

Consenso entre os deputados

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A criação de uma única associação para a gestão dos equipamentos municipais (CCC, Expoeste e Centro da Juventude) com o objectivo do fortalecimento institucional esteve na base da proposta do MVC, que foi aprovada por todos os deputados municipais caldenses em finais de 2015.
Na altura, os deputados defenderam também a adopção de um modelo de gestão que, rentabilizando as disponibilidades existentes nas diferentes associações, em recursos humanos, equipamentos e espaços, optimize e potencie a sua utilização, promovendo a qualidade.
Filomena Rodrigues, coordenadora da segunda comissão, disse nessa reunião que o que de significativo saiu desta reflexão foi a ideia de que “através da potenciação e optimização dos recursos se podia efectuar uma gestão mais profissionalizada e adequada às exigências, em termos de gestão, com que hoje nos deparamos”.
O deputado do CDS-PP, João Diniz, referiu que foi encontrado o “mínimo denominador comum” das diferentes posições e que, embora com o teor da posição da comissão, considera-o “minimalista e muito aquém daquelas que são as necessárias mudanças de paradigma”.
Já o deputado comunista, Vítor Fernandes, defendeu que “deve ser aberta e incentivada a adesão de mais associações culturais e recreativas do concelho ao CCC, ADJ e ADIO”, acrescentando que a direcção terá depois que ser escolhida entre todos os associados.
Emanuel Pontes, do MVC, referiu que a proposta apresentada por este movimento vai no sentido da criação de uma única associação para a gestão dos equipamentos municipais, com o objectivo do fortalecimento institucional. Para isso é necessária a realização de um plano integrado de comunicação, de um plano de sustentabilidade, a elaboração de uma política cultural e de um modelo de gestão. “Espero que não se fique como uma mera recomendação ou sugestão, mas o que o município tenha a atitude corajosa de a implementar”, referiu na altura.
O deputado socialista José Carlos Abegão, defendeu que este acordo terá que ser “muito bem trabalhado porque sabemos que as associações do concelho não estão a funcionar do modo mais rentável, tanto para elas próprias como para o executivo”.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, disse que se pudesse integrar os colaboradores destas associações na autarquia, propunha a sua extinção, lembrando que estas foram criadas em alternativa a empresas municipais e que a presidência era da Câmara municipal, permitindo uma integração mais próxima e directa.
Com a alteração da legislação o município deixou de poder fazer parte de corpos sociais destas associações (CCC, ADIO e ADJ), uma vez que lhes atribuía um contributo financeiro. Mas continua a fazer parte de outras, como é o caso da APEPO (que gere a ETEO), e a Associação Rainha D. Leonor Universidade Sénior, pois não as comparticipa financeiramente.
O autarca reconheceu que a junção de colaboradores de estruturas diferentes pode ser melhor rentabilizada. Falou ainda da importância de terem receitas que permitissem a contratação de um director executivo profissional, que depois também permitisse um melhor resultado em termos da gestão dos seus colaboradores.

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