Fernando Costa admitiu que “fazer obra é fácil”, mais difícil é pagar a manutenção dos equipamentos

“Pior do que as dívidas das Câmaras, são as ‘máquinas’ que os municípios criaram e que geram todos os dias despesa, do vencimento dos ordenados ao funcionamento de piscinas, Fernando Costa, durante o programa “Expresso da Meia-Noite” emitido a 2 de Junho na Sic Notícias.
O edil caldense voltou a afirmar, como já tinha dito à Gazeta das Caldas, que “fazer obra é fácil, sobretudo quando o QREN paga 70 ou 80%, às tantas os municípios já estão a fazer coisas que não precisam”.
Por isso, acha que muitos municípios se equiparam de uma forma exagerada. “Não há dinheiro em Portugal para sustentar as ‘máquinas’ que os municípios fizeram”.
Acabou mesmo por admitir ter feito “asneiras”, nomeadamente ter construído quatro piscinas “quando chegavam duas”. É que não terá sido “difícil fazer as piscinas, mas sim pagar 300 mil euros para a manutenção”.
Com 27 anos à frente dos destinos da Câmara das Caldas, e no seu último mandato, Fernando Costa admitiu que “ninguém vai ter as ‘vacas gordas’ que eu tive há 15 ou há 20 anos com os fundos comunitários”. Mas também defende agora que a comparticipação dos fundos comunitários não vá além dos 50 ou 60%, quando continua a aprovar obras à pressa para conseguir esses mesmos apoios.
Na sua opinião, há muitos municípios que são financeiramente inviáveis e por isso defende que “em vez de acabar com freguesias, deveríamos estar a reunir concelhos”. Acabou por deixar a ideia de que as Caldas se poderia agregar a outro concelho.
Fernando Costa elogiou o governo pela lei que reduz o número de chefias nas autarquias. “Eu tenho na minha câmara três chefes de serviço e há câmaras mais pequenas que a minha que têm 12 ou 15. É um escândalo”, referiu. Acrescentou ainda a câmara das Caldas só ter 10% dos funcionários que são técnicos superiores. “Quem nos levou à falência foi isto. Foram as empresas municipais”, disse.Para o autarca, é também altura de reduzir o número de vereadores e agregar municípios. “A estrutura de custos de uma câmara, só para a presidência, vereadores, assessores e chefias, não é menos de 400 mil euros por ano”, afirmou, tendo sido contestado nesses números pelos seus congéneres presentes no programa.

Programa de apoio à economia local

O caldense foi um dos autarcas convidados para um programa dedicado à linha de crédito que o governo irá conceder aos municípios para sanearem dívidas de curto prazo em atraso, com a presença do secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio.
O governante foi confrontado pelo jornalista Nicolau Santos com a ideia que ficara de que esta linha de crédito acabaria por ser paga pelos contribuintes, com aumentos no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e na conta da água, entre outros.
“Este é um programa de apoio à economia local”, sublinhou Paulo Júlio, porque quando as câmaras pagarem as suas dívidas irão injectar dinheiro nas empresas. Por outro lado, referiu que se trata de um empréstimo, com uma série de condições e não um benefício para as câmaras que têm dívidas. A ideia é que as autarquias aproveitem o apoio para fazerem um programa de ajustamento financeiro.
Segundo o secretário de Estado, apenas 53 câmaras estão em desequilíbrio estrutural e terão que fazer aumentos, embora 33 autarquias já tenham o IMI na taxa máxima.
Fernando Costa manifestou-se satisfeito com o acordo obtido entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. “É muito razoável para os municípios e para o governo, mas é um pouco penalizador para os munícipes, mas alguém tem de pagar a factura”, afirmou.
O edil caldense apontou para o facto das taxas de IMI terem sofrido um aumento, nomeadamente a taxa mínima de 0,2 para 0,3% e a taxa máxima de 0,4 para 0,5%. “É uma variação muito violenta e injusta para as pessoas. É um aumento de 25% do valor a cobrar”, disse.
O autarca chegou mesmo a dizer no programa que “duvido que o Ministério das Finanças tenha feito bem as contas” porque esta medida irá representar um aumento de 50% da receita global do IMI.
Já no último congresso do PSD Fernando Costa tinha afirmado que “o IMI é um perigo que aí vem”, que chamou a atenção para o facto da reavaliação dos imóveis que está a ser feita irá conduzir a um momento de cerca de 50% da verba a cobrar aos proprietários de imóveis.
“Eu vou-me revoltar, chega 10%. Subam a uns, mas desçam aos que já pagam muito. Há gente a pagar 700 ou mil euros (anualmente) por um apartamento em Lisboa, é um escândalo”, afirmou na altura.
Embora sejam as câmaras municipais que usufruem dessas verbas, para o edil caldense seria razoável um aumento de apenas de 10 a 20% do valor total. “Claro que seria bom para as câmaras, mas o cidadão comum é que leva uma grande talhada”, disse, refutando qualquer intenção pessoal nessa crítica, enquanto proprietário de alguns edifícios.
Segundo Fernando Costa, nas Caldas, onde a taxa cobrada será de 0,31%, “com o resultado desta avaliação, vamos subir uns milhares de euros” na cobrança. O autarca anunciou na SIC que pretendia vir a descer a taxa para 0,25 ou 0,27%, “mas com este aumento da taxa mínima para 0,3% não vai ser possível”.
Na sua opinião, apesar dos cortes que tem feito em várias áreas, a câmara das Caldas não precisa de mais receitas “porque tem as contas em ordem” e por isso optou por baixar nos impostos municipais. “Num momento de crise há que aliviar as pessoas e o meu município tem vindo a fazer isso”, afirmou.
Fernando Costa esteve do lado do governo ao dizer que, ao contrário da opinião dos seus colegas presentes no programa, que entendia justificada a retenção de 5% do valor do IMI para 2011 e 2012, para fazer face a despesas de reavaliação dos prédios urbanos. No entanto, acha que deve ser esclarecido como serão devolvidas as verbas se a despesa for menor do que o valor da retenção. “Só devemos pagar o montante exacto”, considera.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt