“A experiência autárquica é uma mais valia na Assembleia da República”, diz Maria da Conceição Pereira

De férias da Assembleia desde inícios de Agosto – os trabalhos recomeçam na próxima semana – a também vereadora da Cultura na Câmara das Caldas tem aproveitado este tempo para acompanhar os eventos de verão e deixar preparados alguns dossiers.
Há 25 anos na Câmara das Caldas, Maria da Conceição Pereira diz estar a gostar deste novo desafio e não sabe se irá enfrentar outros, como uma candidatura à autarquia. “Tenho trabalhado sempre pelo partido e o futuro será o que o PSD sentir que é mais necessário”, diz.

GAZETA DAS CALDAS – Qual o balanço que faz deste primeiro ano como deputada à Assembleia da República, eleita pelo distrito de Leiria?
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA – Foi um ano de adaptação, de conhecer todo o funcionamento, mas foi muito aliciante. Estou a gostar muito.
Foi uma sessão legislativa difícil e a próxima também não será muito calma, tendo em conta que temos um governo minoritário. Também passámos por mudanças de liderança, quer no partido com um novo presidente [Pedro Passos Coelho], quer na bancada com um novo líder parlamentar [Miguel Macedo], e tudo isso implica adaptações.
Foi uma sessão legislativa extremamente activa e complexa, mas em termos de trabalho acho que valeu a pena e, acima de tudo, penso que consegui alcançar alguns dos objectivos que tinha.

G.C. – Quais eram esses objectivos?
M.C.P. – Um deles era a Lagoa de Óbidos e penso que foi um trabalho que valeu a pena. Logo em Dezembro de 2009 tive oportunidade de fazer uma visita ao local, com o grupo do PSD eleito por Leiria e a presença dos autarcas e do presidente do INAG. Depois fiz uma intervenção que suscitou a atenção de todos os grupos parlamentares para o assunto e consegui estar presente em algumas reuniões da Comissão do Ambiente e Ordenamento do Território, onde tive oportunidade de colocar directamente à ministra o problema da Lagoa. Penso que foram também positivos os vários requerimentos que fiz nessa matéria, juntamente com o trabalho dos autarcas e da população, para que pudéssemos ter praia e a aberta a funcionar no verão.
A senhora ministra do Ambiente tem sido muito correcta comigo e de grande atenção e, ainda no último dia de trabalhos, no debate da nação, a alertei para a necessidade das dragagens no corpo da Lagoa.
Fui também convidada a fazer intervenções noutras matérias, nomeadamente na área da cultura e trabalho e segurança social.
Foi um ano muito trabalhoso. Na próxima sessão legislativa muito mais queremos, nomeadamente apresentação de alguns diplomas.

G.C. – Acabou por beneficiar da paridade que já existe ao nível político, com a existência de cotas para as mulheres. Acha que a politica está diferente?
M.C.P. – Está diferente. Uma das coisas que este grupo parlamentar tem (PSD) é uma renovação muito grande, de cerca de 70%. Também há gente muito nova e gente com muita vontade. Não sentimos as faltas.
O próprio presidente da Assembleia, Jaime Gama, disse que houve uma presença muito maior durante esta legislatura, tanto nas comissões como nos plenários. Embora às vezes as pessoas estranhem que os deputados não estejam no plenário, mas isso é porque estão a trabalhar nas comissões, ou a preparar as intervenções, diplomas, ou relatórios.
Os assessores também são muito poucos, tendo em conta as restrições, e muitas vezes a pesquisa tem que ser feita por nós próprios.

G.C. – Durante este ano quantos dias ia à Assembleia?
M.C.P. – Ia de terça a sexta-feira. À segunda-feira é o dia de contacto com o público, que eu normalmente aproveitava para estar nas Caldas, até porque era dia de sessão de Câmara.
Às vezes venho às Caldas durante a semana, outras não. Tenho reunião de comissão à terça e quarta-feira e há plenário à quarta, quinta e sexta-feira.
Normalmente à sexta-feira à tarde venho para as Caldas.

G.C. – Foi difícil conciliar as funções de deputada com a de vereadora?
M.C.P. – Não é fácil. O que ajuda muito é ter boas equipas a trabalhar comigo. Logo de manhã, quando faço o percurso Caldas – Lisboa, ou mesmo antes de começar o trabalho na Assembleia, aproveito para correr os serviços e ver algumas questões.
Obriga-me também a aproveitar os fins-de-semana para acompanhar o CCC. Mas as equipas do CCC e Centro de Artes, embora pequenas, merecem toda a minha confiança e têm dado provas da sua capacidade.

G.C. – Não sente que estas áreas tenham sido descuradas durante este ano por ter ido para a Assembleia da República?
M.C.P. – Acho que não. Houve assuntos da minha área que foram transferidos, nomeadamente para a área do turismo, como a animação de verão, o carnaval, as marchas populares.
Os eventos que tinham que se realizar, como o Simpetra, foram realizados e agora já estamos a organizar a Festa da Cerâmica. As exposições e actividades do centro de artes realizaram-se com bastante sucesso.
Há também muito trabalho que está a ser feito e que não se vê, como o tratamento do espólio que a Câmara comprou, nomeadamente o de arte popular a Vitor Santos (um dos actores do Teatro da Rainha). Já ontem tive oportunidade de ver o trabalho de inventariação e catalogação e estamos a preparar um espaço para que possa haver uma visita às reservas já em 2011.
Estamos também a trabalhar na relação do Museu da Cerâmica e o CCC é um espaço de referência a nível cultural, com uma programação de qualidade.
A área social tem dado resposta nestes tempos difíceis.
E apesar deste trabalho exigir de mim fins-de-semana e todos os tempos livres, faço-o com gosto. Na Assembleia tenho colegas que foram ou são autarcas e a esta experiência é uma mais valia para conhecermos o país real. Penso que é uma ajuda muito grande para o trabalho parlamentar.

“No grupo parlamentar tivemos um apoio extraordinário, até fomos incentivados a fazer intervenções”

G.C. – Por qual dos cargos tem preferência?
M.C.P. – São completamente diferentes. Quem foi ou é autarca sente que aqui (na Câmara) nós fazemos, no sentido de que vemos a obra nascer. Na Assembleia legislamos, criamos e sentimos a responsabilidade das consequências que terão aquelas decisões, como a aprovação ou não do orçamento, do PEC.

G.C. – O que não lhe agradou na Assembleia?
M.C.P. – Não posso dizer que tenha ficado desiludida, pois no geral tivemos um excelente acolhimento. Sentimos que há pessoas que já lá estão há muitos anos e ainda olham para nós como estreantes, mas não senti marginalização.
Quero dizer que no grupo parlamentar tivemos um apoio extraordinário nesse aspecto e até fomos incentivados por alguns elementos a fazer intervenções e participar.
É com quem lá está, e que se sente dentro da própria casa, que temos que aprender e ter como suporte para dúvidas. Por exemplo, o Dr. Marques Guedes é para nós um apoio muito grande em termos de comissão, pois tem um conhecimento muito grande do parlamento. Essas pessoas são um garante, muitas vezes, das nossas actuações.

G.C. – Já fez amigos na Assembleia da República?
M.C.P. – Já, quer no nosso grupo parlamentar, quer com outras pessoas com as quais contactamos, pois grande parte dos deputados estão deslocados, longe das famílias, e muitas vezes encontramo-nos. Como estamos fora de casa, estamos até mais tarde a trabalhar e é muito normal que nos encontremos no bar ou no restaurante.
Eu, que este ano tive um momento bastante difícil na minha vida, senti de todas as pessoas, nomeadamente das que participam nas comissões, um apoio extraordinário. Independentemente das diferenças politicas somos pessoas.

G.C. – Há ainda alguma meta, a nível político, que lhe falte atingir?
M.C.P. – Acho que os desafios vão aparecendo. Já há quatro anos houve esta hipótese de vir para o parlamento, mas recusei liminarmente, tendo em conta que havia uma obra que gostaria de deixar feita – o CCC.
Ainda faltam fazer outras coisas, mas que podem ser feitas por quem vier a seguir, pelo que achei que era o momento de abraçar o projecto de ir para a Assembleia. Agora nunca se sabe quais serão os outros que vêm a seguir.

G.C. – Vê o seu futuro mais em Lisboa ou nas Caldas?
M.C.P. – Agora estou a fazer um percurso na Assembleia da República, mas tenho trabalhado sempre pelo partido e o futuro será o que o partido sentir que é mais necessário. Também quero dizer que começa a chegar a altura em que temos de dar lugar aos outros.
Mas estou a gostar deste desafio da Assembleia, até porque agora sou confrontada com as matérias que ao longo dos anos tenho acompanhado, mas também com outras de âmbito mais central, novas, que sou desafiada a estudar e acompanhar.

G.C. – Há quantos anos estava na Câmara?
M.C.P. – Há 25 anos, tantos quanto o senhor presidente. Estive sempre como vereadora, mas só no segundo mandato fiquei a tempo inteiro. Nessa altura a minha vida profissional não o permitia.
G.C. – A candidatura à presidência da Câmara poderá ser uma hipótese?
M.C.P. – Não sei. Agora estou neste projecto. Vamos ver se fazemos a legislatura toda. Esta que terminou teve muitos desafios e a que agora começa também não se afigura que venha a ser calma.

G.C. – Quais os desafios para a próxima legislatura?
M.C.P. – Em relação às Caldas, para além da Lagoa, há uma questão importante que é o termalismo e o património termal. Vou colocá-la na agenda como sendo prioritária, juntamente com a saúde, nomeadamente as questões relacionadas com o Hospital Oeste Norte e os encerramentos das extensões de saúde nas freguesias rurais.
Na área da educação merece atenção o facto de haver obras que não estão completas na D. João II e na Raul Proença.
Também irá continuar na ordem do dia a Linha do Oeste, que é uma questão que tem envolvido vários grupos parlamentares e não é fácil, pelos custos que envolve e porque os tempos que se vivem não são fáceis.

Participação em duas comissões parlamentares

Maria da Conceição Pereira é actualmente coordenadora da 13ª comissão, de Ética, Cultura e Sociedade da Informação, e integra também a 11ª comissão, da Segurança Social e Trabalho. Faz ainda parte da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, onde pertence à Comissão dos Direitos Humanos, que a levou a duas deslocações, à Eslovénia e Sérvia.
A 13ª comissão teve neste ano um grande mediatismo, especialmente com o caso TVI, e um grande número de audições (cerca de 54), “que nos exigiu um esforço muito grande, mas trouxe a lume alguns dos problemas”, refere, destacando que foi na sequência do trabalho desta comissão que foi criada a comissão eventual de inquérito parlamentar relativa à “relação do Estado com a comunicação social e, nomeadamente, à actuação do governo na compra da TVI”.
No âmbito desta comissão a deputada caldense também acompanhou a questão do Museu da Arqueologia e interpelou por várias vezes a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas. “Temos também dialogado com uma questão que está ligada às Caldas e que só agora está a aparecer uma base de trabalho, que é a transferência dos museus para as autarquias”, afirma Maria da Conceição Pereira, que pretende ver definidas as condições de ambas as partes. No caso das Caldas passará pela construção do espaço e saber os custos e determinar as condições do pessoal.
“Recebemos há pouco tempo a base do que foi feito entre o Ministério da Cultura e a Associação Nacional de Municípios, mas é genérica”, especificou a também autarca, que já tinha pedido à governante uma listagem dos museus a transferir, sem que a tenha obtido.
No distrito de Leiria a deputada acompanhou ainda a situação dos proprietários dos equipamentos de diversão, com uma visita e reuniões com as pessoas em Pedrógão Gra