O elemento agregador das Caldas da Rainha poderia ser a marca Bordalo Pinheiro

O antigo director-geral das Artes defendia a aposta num elemento que, em termos de comunicação, seja identitário e deixou uma sugestão: “Bordalo Pinheiro é uma excelente marca”. Na sessão estiveram presentes cerca de 75 pessoas.

João Aidos, programador e coordenador do Convento São Francisco (Coimbra), que foi transformado em complexo cultural, e antigo director-geral das Artes, defendeu na última sessão pública do Plano Estratégico que “uma cidade precisa, em termos de comunicação, de um elemento agregador”, sugerindo que “Bordalo Pinheiro é uma excelente marca”. Mas houve outras sugestões como a produção de conteúdos artísticos com nomes de relevo em espaços a revitalizar na cidade (um deles seria o Hospital Termal) e a realização de sessões entre o Teatro Nacional e o Teatro da Rainha nas Caldas.
O conferencista defendeu mudanças na administração pública central. Tendo em conta as mudanças na sociedade, questionou “onde é que há um pelouro da tecnologia ou da família, da formação, da cidadania, da internacionalização ou das empresas?”
Falou da empatia de uma cidade, dos problemas de escala, da mobilidade, os espaços de encontro, a ligação entre a cultura, o território e a economia e os espaços esquecidos, porque também são factores a ter em conta no planeamento estratégico. Existe, segundo o conferencista, “a necessidade de  definir uma política cultural concertada para as Caldas”.
O orador defendeu também que “nada se faz hoje se não estivermos em redes” e salientou “um excelente exemplo de participação” que representam os mais de 50 cidadãos presentes na sessão.
Destacou a importância das indústrias criativas e da língua no PIB, a importância do design de arquitectura nas cidades, o turismo criativo. Elogiou o Folio em Óbidos e sugeriu que fossem convidados artistas de renome para realizar acções nos espaços a reabilitar na cidade, como o Hospital Termal.
No fim da intervenção de João Aidos houve um período de debate, que foi iniciado por Manuel Nunes, deputado municipal pelo PS, que perguntou à mesa, composta por João Aidos, Vânia Conde (da equipa da empresa que está a desenvolver o plano), Paulo Madruga (director da mesma empresa) e José Manuel Henriques (professor no departamento do ISCTE), se sabiam que “o anterior Plano Estratégico foi elaborado porque era requerido para candidaturas a fundos comunitários” e se sabiam da taxa de execução do mesmo. “Desde 2013 não existe Plano Estratégico. Nota-se alguma diferença? Então é preciso para quê?”, questionou, acrescentando o interesse em perceber se o plano actual tem um propósito diferente.
Sobre um dos temas da sessão – a Educação – questionou se a Carta Educativa iria ser revista e se havia interligação entre esta e o Plano Estratégico. Ainda na educação, “que é o pelouro com o maior valor no orçamento da Câmara, com 4 milhões de euros”,  perguntou se iria haver algum reajustamento na organização dos agrupamentos escolares e se se vai englobar neste reajustamento os dois colégios privados existentes. “Se sim, porquê e como?”, questionou.
A articulação com o PDM, com as Áreas de Regeneração Urbana, com a ESAD ou com as forças de segurança, foram outros tópicos levantados pelo deputado socialista.


”Municipalização da educação será passado”

Alberto Pereira, vereador com o pelouro da Educação na Câmara das Caldas, no período de debate e fazendo questão em dizer que falava enquanto munícipe, disse que “faz sentido rever a carta educativa neste momento em que se está a elaborar um novo plano estratégico, pese embora as cartas educativas se encontrarem empilhadas na DGES à espera de orientações superiores”.
Explicou que “a municipalização da educação é uma coisa que se calhar rapidamente será passado porque há hoje ideia de que os diversos contratos que existem com as autarquias, e até os célebres contratos de associação, poderão transformar-se num único tipo de contrato em que o ministério delega nas autarquias um pacote de competências”, ficando ao critério das autarquias optar por quais prestará.
Afirmou que “Caldas da Rainha tem-se sentido muito confortável na forma como está relativamente à educação porque tem havido uma sintonia muito grande entre os directores dos agrupamentos e a Câmara e tem havido um respeito mútuo muito grande”.
Jaime Neto, também deputado municipal pelo PS, apontou o que disse ser uma “grande lacuna”: os transportes e vias de comunicação, alertando para que “não se desconsiderem as estradas municipais”. O autarca sugeriu uma fusão entre o Toma e o seu congénere obidense Obi.
Rui Gonçalves, deputado municipal pelo CDS, notou que a cidade por vezes tem tantas actividades que se sobrepõem. “Falta-nos planeamento e comunicação”, apontou.
Jorge Sobral, também deputado municipal pelo PS, recordou o projecto ligado à Cerâmica que levará à candidatura a cidade criativa da UNESCO, pedindo também alguns conselhos aos oradores. João Aidos elogiou a ideia.

TINTA FERREIRA QUER NOVO HOSPITAL NAS CALDAS

Na sessão de abertura, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, afirmou que “não podemos ter coesão territorial nem afirmarmo-nos como comunidade se não tivermos serviços de saúde de qualidade” defendendo, por isso, um hospital novo para o Oeste que deverá ficar nas Caldas da Rainha.
Por outro lado, para ter coesão territorial é preciso um ensino de qualidade, “mas para isso temos que ter o número de estabelecimentos de ensino suficientes para que as turmas possam estar devidamente ordenadas e para que possamos manter os resultados educativos que temos tido”, disse.
O edil salientou ainda o papel do desporto na afirmação das Caldas junto das gerações mais novas e na realização física e mental, elogiando a diversidade de equipamentos que o concelho possui. “Temos todas as condições para nos afirmarmos como cidade”, concluiu.

PLANO ESTRATÉGICO É UMA MARATONA

Paulo Madruga, director da Augusto Mateus & Associados, começou por explicar que “quando se fala destas questões de coesão territorial e até de planeamento estratégico, a primeira consciência que devemos ter é que não estamos perante uma prova de 100 metros, mas sim de uma maratona”. Deve olhar-se para um período longo de tempo porque não há resultados em termos de coesão territorial em períodos curtos.
De seguida traçou um roteiro do futuro, que “implica que se passe a valorizar mais os elementos de diferenciação territorial”. E tendo em conta que “Portugal tem um problema de povoamento”, esclareceu que os territórios que conseguirem oferecer emprego, condições de criar valor e rendimento, serão os mais atractivos.
Nesse sentido, “parece haver aqui nas Caldas alguns indícios relativamente interessantes porque quando o país já ia tendo dificuldades em termos de crescimento populacional, quando a região Centro já decrescia, a região Oeste e as Caldas da Rainha tiveram desempenhos do ponto de vista do crescimento populacional muito interessantes”.
Acerca do mesmo tema, salientou ainda que o factor mais importante para este crescimento foi o saldo migratório e não o saldo fisiológico. “É muito mais nova população que veio para aqui residir do que o saldo entre nascimentos e mortes (que nesse caso até nem é positivo)”, explicou.
José Manuel Henriques, professor no departamento de Economia Política do ISCTE, falou sobre a pobreza e a exclusão social, afirmando que actualmente “o emprego, por si só, não garante a não pobreza e a não exclusão social, quando, por exemplo, com um contrato de pleno direito, o salário seja ao nível do salário mínimo nacional”.
Isto resulta, segundo o mesmo, de os velhos factores de exclusão social não terem sido suficientemente contrariados.
Vânia Conde, da equipa da empresa Augusto Mateus & Associados, que está a desenvolver o plano, traçou uma imagem do concelho das Caldas, com relevância sobre os aspectos económicos e sociais. Salientou a relevância das Caldas na área da cultura e da criatividade e lembrou que “estamos a trabalhar com um instrumento que não é vinculativo”, até porque “há decisões que são aplicadas a uma escala nacional”.
Pediu contributos da plateia e fez notar que a Câmara não irá conseguir realizar o plano na sua plenitude se actuar sozinha.