Deputados municipais unânimes na defesa de uma cidade mais limpa

Interessada em recuperar a zona do cais da Foz, onde a 1 de Agosto arderam sete bares, a Câmara pondera concessionar aquela área – que pertence à Administração Regional Hidrográfica (ARH) – para realizar essa intervenção.
Tinta Ferreira disse que a requalificação da zona poderá custar 5 milhões de euros, para os quais é possível obter financiamento comunitário na ordem dos 85%.

“O facto dos munícipes pagarem pouco não é desculpa para se fazer um mau trabalho”, começou por dizer o deputado do CDS/PP, Duarte Nuno, referindo-se ao serviço de limpeza garantindo pela Câmara das Caldas.
O deputado centrista considera que esta diminuição da despesa tem custos para a economia do concelho, na qualidade de vida das pessoas e afecta o turismo. “Uma cidade que se quer termal, que receba bem os turistas e que capte projectos de investimentos”, não se coaduna com uma “cidade porca”, fez notar.
Duarte Nuno levantou o problema dos funcionários da secção de higiene e limpeza dos serviços municipalizados, que são poucos e não possuem condições de trabalho adequadas. Como exemplo, deu o facto de haver um esquentador que, em média, dá apenas para duas ou três pessoas poderem tomar banho com água quente nos balneários, assim como o facto dos objectos que possuem nas suas instalações serem recuperados do lixo, nomeadamente as cortinas.
Além disso, os trabalhadores não possuem fardamento adequado. “Não faz sentido que um funcionário que anda a limpar as ruas ou a despejar o lixo não tenha farda própria atribuída pelo município e que leve a sua para casa, para ser lavada na máquina de lavar da família, juntamente com a outra roupa”, realçou, defendendo uma limpeza qualificada das suas roupas.
“Sei que agora entraram cinco novos funcionários e que o veículo de recolha que esteve parado durante o verão entrou de novo ao serviço”, disse, reconhecendo que estão a ser dados passos no sentido de serem resolvidos alguns problemas. No entanto, realça a necessidade de fardamento e de coletes impermeáveis com reflectores e luvas para o pessoal.
Também Fernando Rocha (BE) considera que a cidade “está porca” e que os meios e equipamentos de limpeza existentes no concelho estão desadequados e envelhecidos.
“As ruas não são lavadas e há uma falta enorme de cantoneiros de limpeza, que contribui muito para uma cidade e concelho muito sujos”, disse, exigindo que os contentores do lixo sejam periodicamente lavados.
O deputado bloquista também regista como negativo o facto de as casas de banho caninas não serem regularmente limpas e a existência de matagais no espaço urbano, que deviam ser transformados em canteiros ou zonas verdes.
A mesma opinião foi partilhada por Vítor Fernandes (CDU), que defendeu medidas mais profundas para uma cidade mais limpa. Um grupo comunista visitou há meses os serviços camarários e inteirou-se da situação em que se encontravam os trabalhadores, entregando depois um requerimento sobre as suas condições na Assembleia Municipal, a 22 de Fevereiro, do qual aguardam agora resposta. Nesse documento era levantado o problema das instalações do serviço de higiene e limpeza, especialmente balneários, refeitório e roupeiro, e a sua necessidade de melhoramento.
Pedro Marques (PSD) considera que a cidade precisa de mais e melhor limpeza, mas também é necessário civismo por parte das pessoas. O deputado, que reside na Praça 5 de Outubro, diz que à noite o chão fica cheio de garrafas e que no dia seguinte de manhã anda uma empregada da Câmara a limpar. “Naquela praça há vidrões e papeleiras, mas as pessoas não conseguem andar 30 metros para colocar as garrafas no recipiente”, criticou, adiantando que, apesar do lixo nas proximidades, nunca viu cheios os quatro caixotes ali existentes.
Dirigindo-se a Fernando Rocha, disse que viu um elemento do seu partido (BE) a fazer colagens partidárias num edifício camarário (estacionamento da Praça 5 de Outubro). “Acho muito feio um partido andar a fazer colagens em edifícios públicos de panfletos partidários”, disse o deputado, que documentou fotograficamente a ocorrência e incentivou o seu colega a dar conhecimento disso mesmo ao partido e a retirar os cartazes que ainda lá estão.
Fernando Rocha (BE) não gostou da provocação e disse não existirem locais próprios para a fixação da propaganda. “É fácil aos grandes partidos, que dispõem de enormes meios, criticarem os outros que não têm dinheiro e têm que se socorrer da militância para o fazer”, disse o deputado, que não vê problema em fixar propaganda num edifício “público relativamente degradado”.
Jorge Sobral (PS) também defende a necessidade de civismo para ajudar a resolver o problema de limpeza na cidade e considera que os proprietários das esplanadas da zona da Praça 5 de Outubro deveriam ser responsabilizados pela limpeza dos seus espaços.
O deputado socialista falou também da situação “degradante” que se verifica à segunda-feira após o mercado semanal, em que milhares de sacos de plástico e outros lixos se acumulam no recinto.
José João, secretário da Junta de freguesia de Tornada, pediu aos deputados para que reflectissem sobre formas de ajudar os serviços a funcionar melhor e para a necessidade de sensibilizar a população sobre a forma como deve ser colocado o lixo nos contentores. “O despejo do lixo é feito de uma forma quase selvagem”, disse. Também o seu colega, Álvaro Baltazar, presidente da Junta de Freguesia da Serra do Bouro, apelou à sensibilização, sobretudo dos jovens, nesta matéria.
Por outro lado, reconhece que a falta de ecopontos em alguns locais dissuade as pessoas de separar os lixos, ou então, fazem a separação em casa e depois colocam tudo no mesmo contentor.
Álvaro Baltazar levantou também a questão dos graffitis, que sujam paredes, portas e janelas dentro da cidade. Considera tratar-se de uma falta de educação cívica das pessoas e também uma falta de autoridade por parte das entidades pois “o facto das pessoas sujarem e não serem sancionadas, leva a que continuem a prevaricar”.

Necessidade de viver mais o espaço público

“Isto é um ciclo vicioso: por um lado apelamos ao civismo e sensibilização das populações, por outro lado temos falta de condições de base dos serviços municipalizados”. Palavras do deputado socialista, António Ferreira, que encontra nas Caldas uma degradação do espaço público, dando exemplos do estacionamento caótico, dos pendões e dos carros a fazer publicidade que se encontram estacionados em rotundas estratégicas da cidade.
Para o deputado socialista, a degradação do espaço público deve-se à falta de actuação da Câmara e das forças policiais e a falta de vivência desses locais. “Hoje vamos à Praça da Fruta ou à Rua da Camões a partir das 19h00 e ninguém vive aquele espaço”, exemplificou.
António Ferreira chamou também a atenção para a falta de limpeza dos caixotes do lixo situados à entrada da esplanada do parque. O estado da zona industrial também mereceu o reparo do deputado, que considera que ali faltam passeios e também a limpeza.
Vasco Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, partilhou a sua experiência enquanto autarca para mostrar que não é fácil captar a atenção das pessoas para as preocupações de higiene e limpeza. Há dois meses a Junta fez um workshop onde convidou Carlos Mota, da Resioeste, e José António, da Câmara, para falar deste assunto e onde apenas apareceram quatro pessoas.
Para além disso, esta junta tem feito campanhas de limpeza pela cidade. Irá agora distribuir 50 mil sacos, com o slogan “Limpe a sua freguesia com alegria”.
Vasco Oliveira informou ainda que já adquiriu papeleiras em inox para colocar no espaço público, assim como cinzeiros, para dar uma “maior educação” às pessoas, que costumam colocar as beatas na via pública.
Estas iniciativas mereceram realce por parte de Lalanda Ribeiro (PSD), que aproveitou para lamentar que as paredes do edifício dos Paços do Concelho estejam pintadas.
Na opinião de Maria de Jesus Fernandes (PS), as pessoas aderiram à reciclagem, mas há muitas que a não fazem porque os contentores não estão próximos ou porque ainda não possuem informação sobre a importância da separação dos resíduos.
A deputada propôs que a autarquia fizesse, em conjunto com a Valorsul, uma campanha para tentar atingir melhores desempenhos nesta área.

Mais limpeza acarreta custos para a autarquia

O vice-presidente da Câmara, Tinta Ferreira, reconheceu que não têm uma solução óptima nesta matéria pois “existem carências e dificuldades de operacionalização que provocam que as coisas não funcionem tão bem quanto desejaríamos”.
Considera que o melhoramento dos serviços tem um custo significativo e fez notar que a opção da Câmara (aprovada também pela Assembleia) em não cobrar taxa de lixo condiciona as receitas necessárias para fazer um trabalho mais perfeito e em maior profundidade.
“É feito com os recursos do município porque optámos por não onerar os cidadãos”, disse, criticando a intervenção de Duarte Nuno (CDS/PP) pela linguagem que utilizou para se referir ao assunto. “Quando a linguagem não é muito limpa dá um tom mais porco do que aquilo que é a realidade das coisas”, disse, apelando aos deputados para apresentar propostas concretas aquando do orçamento e plano de actividades.
Sobre a recolha do lixo, informou que têm 2420 contentores espalhados pelo concelho, que são recolhidos pela linha de recolha e lavados pela máquina de lavagem de contentores uma vez por mês. “Está neste momento a fazer-se a lavagem da linha de Santa Catarina e os contentores das Caldas foram lavados há três semanas”, fez notar.
Tinta Ferreira informou que já contrataram mais funcionários para a limpeza e estão a tentar melhorar as suas condições de trabalho. Foi também aberto o procedimento para a aquisição de um novo carro do lixo que vai custar cerca de 120 mil euros e não tem comparticipação comunitária.
As explicações do vice-presidente não convenceram o deputado socialista, Jorge Sobral, que as considerou a “demonstração de uma incapacidade total porque o que nos está a dizer é que não é capaz de fazer mais e melhor”.
Pendões plásticos poluem postes pelo concelho

O presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha, Virgílio Leal, voltou a chamar a atenção da Assembleia para um problema ambiental que se tem vindo a agravar: a publicitação de festas e eventos em pendões de plástico que são colocados em postes.
O autarca deu-se mesmo ao trabalho de os contar. No percurso de 11 quilómetros entre o mercado de Santana e o cruzamento junto à Frutalvor (Salir de Matos) encontrou, no dia 18 de Agosto, 117 pendões colocados. Defendeu que é necessário reformular o regulamento da publicidade para acabar com estes cartazes que, feitos de material não degradável, irão entupir as valetas com as primeiras chuvas.
A esse propósito, o deputado do CDS/PP, Duarte Nuno, lembrou que os partidos foram proibidos de usar esses pendões durante as campanhas eleitorais, limitando a sua propaganda aos cartazes biodegradáveis.
“O que se pode exigir é uma maior fiscalização da Câmara e multar quem tiver que ser multado, uma vez que existem mecanismos legais”, concluiu.
O vice-presidente da Câmara fez ver que, apesar de não ser permitido, quem coloca pendões de plástico são as associações com fim público, não são as empresas. Apela a que não o façam, mas adverte que caso o município e as entidades policiais comecem a multar as associações, “amanhã estão-nos a pedir subsídios para ter dinheiro para pagar a multa”, disse. A solução para o problema está, assim, na sensibilização daquelas associações.
O presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, chamou a atenção para a proximidade das chuvas e a necessidade de limpeza das sarjetas e valetas, e pediu à Câmara que interceda junto do Centro Hospitalar para que sejam feitos melhoramentos no muro da Mata, situado na Rua Maria Ernestina Martins Pereira.
Aproveitou ainda a oportunidade para felicitar os bombeiros das Caldas pelo seu 116º aniversário, realçando a importância desta associação no concelho. Vasco Oliveira informou ainda os colegas deputados do cortejo de oferendas que terá lugar a 27 de Outubro, apelando a todos que participassem.
O autarca, que no dia anterior tinha estado no programa Prós e Contra da RTP dedicado à reforma administrativa do poder local, deu nota da “discriminação” feita aos autarcas de base, dado que falaram 20 presidentes de Câmara, entre eles Fernando Costa, e apenas um presidente de Junta.
Vasco Oliveira disse ser contra a reforma do governo do seu partido, que “não traz nada de benéfico para as freguesias”. Considera que estas não são as culpadas pela situação difícil em que o país se encontra pois representam apenas 0,017% do PIB português. “Das 4259 freguesias existentes, apenas 187 têm presidentes em regime de permanência e 240 a meio tempo”, informou, realçando que sobram quase 4000 autarcas, que “dão o seu trabalho ao sábado e domingo”.
As obras da regeneração urbana irão começar em inícios de Janeiro do próximo ano, de acordo com o vereador Tinta Ferreira. Na resposta à questão do deputado comunista sobre esta intervenção na cidade, o autarca explicou que, desta forma, procuram não prejudicar o comércio na Rua de Camões durante o Natal,
Entretanto, encontram-se a decorrer as intervenções na zona do Largo João de Deus, e depois no Largo do Termal, realizadas no âmbito do Provere – Programa de Valorização das Estâncias Termais da Região Centro. A obra, num montante superior a 500 mil euros, é comparticipada por fundos comunitários a 75%, cabendo o restante à autarquia.
Sobre os problemas que levantaram os moradores acerca da falta de estacionamento naquela zona enquanto decorre a intervenção, o autarca explicou que houve um aumento do número de lugares, indo de encontro aos seus pedidos.

Extensão de saúde de Alvorninha sem enfermeira em permanência

O deputado comunista Vítor Fernandes mostrou a sua preocupação pelo facto da extensão de saúde de Alvorninha estar encerrada durante três semanas, pedindo o empenhamento da Assembleia para saber o que se passa junto do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte.
Os esclarecimentos acabaram por ser prestados, de imediato, pela deputada do PSD, Susana Costa, que informou os presentes que a médica tirou férias durante este período. Mais preocupante, na sua opinião, foi o facto da enfermeira, que se encontrava a recibos verdes, ter sido dispensada, ficando os serviços sem apoio de enfermagem. Irá agora para lá uma outra profissional, mas apenas a meio tempo.
Nestas duas semanas os utentes têm que se deslocar às Caldas da Rainha para levantar as receitas e, dado que alguns não têm transporte, a associação de Alvorninha vai dar uma ajuda, juntamente com a Junta de Freguesia.
O deputado comunista, Vítor Fernandes, aproveitou ainda a ocasião para lamentar “profundamente” o encerramento da Livraria 107. “É um pólo de dinamização da cultura nas Caldas que encerra e a cidade fica mais pobre e os caldenses também”, disse.
Vítor Fernandes defendeu ainda que este é um exemplo de um estabelecimento e de uma pessoa que deviam ser apoiados e não se permitisse que encerrasse.
Fernando Rocha (BE) voltou a falar da Associação De Volta a Casa na Assembleia Municipal. Desta vez, o pretexto foi a exibição, na RTP, do programa “Portugueses Extraordinários”, que destacou o trabalho de Joaquim Sá, o responsável por aquela associação. Não poupando elogios ao caldense e ao seu voluntariado, o deputado bloquista disse tratar-se uma obra “notável e generosa” de dedicação à causa dos mais necessitados da cidade.
Recordando o “triste e inexplicável encerramento do refeitório” por parte do executivo municipal, Fernando Rocha criticou o que considera ser o “desprezo e falta de solidariedade da Câmara para com a pobreza no concelho” e voltou a pedir que se reabra aquele equipamento.
Tinta Ferreira lembrou o deputado que o cidadão Joaquim Sá já foi medalhado pela autarquia, mas fez notar que nenhuma instituição está acima da lei, pelo que tiveram que encerrar o espaço. “Tentou-se uma parceria com outra instituição, mais regulada, e quem não quis a adaptação das regras não foi o município”, disse, referindo-se à recusa por parte de Joaquim Sá.
O deputado Carlos Abegão (PS) denunciou o corte de dezenas de árvores na Zona Industrial, a mando da autarquia, para substituir por outras que serão brevemente plantadas. Considera esta atitude “incompreensível”, uma vez que as árvores levam dezenas de anos a crescer.

Percas no abastecimento de água são superiores a 37%

A deputada socialista Maria de Jesus Fernandes traçou um retrato do concelho ao nível da água e do saneamento. Apoiada por dados dos Serviços Municipalizados (SMAS), informou que apenas 13% da população não é assistida pelo sistema de saneamento, o que corresponde sensivelmente a 90 aglomerados, supostamente com menos de 100 habitantes, e algumas casas habitadas. Mas, de acordo com a responsável, algumas das localidades referidas na documentação – como a Mata de Porto Mouro, Peso, Portela e Osseira – têm entre os 300 e os 200 habitantes, levando-a a equacionar os critérios que estão na base da instalação da rede de distribuição.
Maria de Jesus Fernandes questionou também a monitorização feita aos lençóis de água situados junto às fossas sépticas que existem nos locais onde ainda não funciona o saneamento, e se o critério da localização destas fossas é verificado. “Há relação entre a qualidade da água a nível freático e o saneamento básico a funcionar”, afirmou.
De acordo com informações do SMAS, actualmente é servida com água da rede publica 99% da população. No entanto, segundo Maria de Jesus Fernandes, a sua qualidade não é igual ao longo do concelho, questionando a autarquia sobre como feita a sua distribuição, qual a sua proveniência (furos de captação ou abastecimento através das Águas do Oeste) e se a água é misturada na rede.
“As intervenções que conhecemos e estão agendadas nos relatórios e planos do SMAS continuam a ser obras muito casuísticas pois temos informação que as percas no abastecimento de água são superiores a 37%”, disse, pedindo à autarquia para pensar na reformulação do sistema de abastecimento de água.
Alberto Pereira (PSD) explicou que problemas de orografia condicionam o abastecimento de saneamento que falta no concelho e o recurso a fossas torna-se quase inevitável. “Se as fossas sépticas forem bem feitas, os problemas de poluição na envolvente não se colocam”, garantiu.
Relativamente à questão da água, explicou que a sua proveniência é diversificada e que esta é devidamente tratada.
Tinta Ferreira também se referiu ao consumo da água para lembrar que a autarquia teve muitas dúvidas em aderir às Águas do Oeste e que o fez após discussão na Assembleia Municipal. “Se não tivéssemos aderido, o sistema multimunicipal não teria sido criado”, explicou, falando nas pressões da administração central e outras entidades para que o integrassem.
O autarca explicou ainda que o município está obrigada a comprar três milhões de metros cúbicos de água às Águas do Oeste, apesar de ainda não consumirem essa totalidade. Relativamente às perdas na rede, reconhece que o número podia ser mais reduzido e explicou que grande parte resulta de consumo da própria Câmara e de alguns equipamentos públicos, que não é contabilizado. Estão a trabalhar para que o valor seja mais reduzido no próximo ano.
Tinta Ferreira fez ainda notar que o custo de saneamento e água desta autarquia é dos mais baixos para os cidadãos.

Câmara em negociações com ARH para concessionar cais da Foz

O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Horta, mostrou a sua preocupação com o que se passa na sua terra. “Olho para o lado vejo sete bares queimados, olho para a frente e só vejo areia”, disse, queixando-se da falta de intervenção no local onde arderam os bares, no cais, assim como o atraso nas dragagens na Lagoa.
De acordo com Fernando Horta, as condições climatéricas adversas ditaram um verão fraco em termos económicos na Foz, e os proprietários dos bares do cais estavam à espera que o mês de Agosto os pudesse compensar. Contudo, o incêndio que deflagrou no dia 1 veio deitar por terra as suas previsões, destruindo por completo os sete bares que ali existiam. “A situação é complicada para as pessoas, que tinham os bares abertos durante todo o ano e que viviam exclusivamente disso”, contou, acrescentando que dois meses depois as seguradoras ainda não libertaram o espaço para que se possa demolir o que resta e retirar os destroços.
O autarca reconhece que terão que ser feitas alterações nos bares a construir, que dependem da Administração Regional Hidrográfica (ARH), e criticou a morosidade dessa entidade. “Em todas as praias que eu conheço, tanto a sul como a norte da Foz do Arelho, quem fez a respectiva requalificação foram as Câmaras Municipais”, disse, apelando à autarquia caldense para que seja rápida na resolução desta situação.
Para Tinta Ferreira trata-se de uma “situação complexa”, e que é da responsabilidade da administração central através da ARH. “A administração central tem a responsabilidade de ter o cais e aquele espaço em condições, de resolver a situação dos bares e de ter aquilo a funcionar convenientemente e não está a fazer o que devia”, disse. Por isso, a Câmara está a negociar com essa entidade uma eventual concessão do espaço para que se possa candidatar a financiamentos e executar a obra. Esta poderá ter um valor até perto dos cinco milhões de euros, dos quais o município terá que garantir cerca de 15% da verba, ou seja, entre 700 a 800 mil euros.
Em relação aos bares, Tinta Ferreira explicou que não compete à autarquia construir os bares para os concessionários, pois trata-se de um investimento privado. “Podemos, eventualmente, voltar a concessionar o espaço e definir as regras necessárias para funcionarem ali”, equacionou.
O projecto de regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do município das Caldas foi aprovado por unanimidade. Jorge Sobral (PS) considera ser algo de muito importante na vida das populações, até porque actualmente a Protecção Civil abarca várias vertentes e é necessário ter gente operacional.
O deputado socialista considera que as Caldas “tem sido bafejada pela sorte”, recordando a ligação a esta área de figuras como Henrique Sales, José Moura e José António, que “dão garantias de grande capacidade operacional”.
Para Fernando Rocha (BE) o projecto está bem elaborado, mas preocupa-o a sua “correcta e difícil” implementação, pedindo o empenhamento da autarquia para que tal chegue a bom porto.
De acordo com o vice-presidente, têm tentado trabalhar em parceria com as entidades locais. Também o facto de José António ser, simultaneamente, comandante dos bombeiros e responsável pela protecção civil facilita o trabalho a desenvolver.
Nesta reunião foram eleitos quatro cidadãos para integrar a Comissão de Protecção de Crianças e jovens. A lista, proposta pelo PSD e PS, foi aprovada com 29 votos a favor e quatro em branco e propõe os nomes de Jorge Varela, Fernanda Machado, Luísa Barbosa e Susana Costa.
Alberto Pereira (PSD) foi eleito o representante da Assembleia Municipal na comissão de acompanhamento da revisão do PDM.

Dragagens na Lagoa previstas ainda para este mês

As dragagens na Lagoa de Óbidos irão começar ainda durante o mês de Outubro e vão durar quatro meses. A informação foi dada pelo deputado do CDS/PP, Duarte Nuno, na última Assembleia Municipal.
De acordo com informação apurada junto do governo esta será a primeira fase da empreitada e corresponde à remoção de areias na zona terminal do canal norte e sua deposição no cordão dunar. Haverá uma segunda fase em 2013 e 2014, mais profunda, que compreende a requalificação, dragagens e defesa da margem sul da Lagoa.
Duarte Nuno explicou ainda que as dragagens foram adjudicadas à empresa Irmãos Cavaco e espera que estas tenham início em breve pois “não faz sentido começar a dragar no Inverno, assim como também não convém no Verão, porque é a época balnear”.
O autarca centrista destaca que têm estado preocupados com esta situação, lembrando que a Lagoa tem sido “esquecida governo atrás de governo, ano após ano, e com os seus problemas a arrastarem-se”.
A notícia agradou particularmente o presidente da Junta da Foz do Arelho, Fernando Horta, que minutos antes se tinha dirigido à Assembleia a queixar-se dos atrasos das dragagens e da permanência de uma draga que não funciona no interior da Lagoa. “Acho que já chega de gozar connosco e com a Foz do Arelho”, queixou-se.
O autarca, que se sente abandonado pela administração central, lamentou ainda que o ministério de Assunção Cristas tivesse dado informação à concelhia do seu partido e que uma carta que a Junta lhe enviou a 13 de Agosto ainda não obtivesse resposta.
O tema das dragagens voltará a ser discutido na próxima Assembleia, uma vez que foi inserido na ordem de trabalhos por proposta do Bloco de Esquerda.
Gazeta das Caldas tentou obter mais informações sobre as dragagens e a sua calendarização junto do gabinete de imprensa do Ministério do Ambiente que apenas informou que “não tem respostas neste momento para dar” sobre este assunto.