Deputados municipais reconhecem que Caldas da Rainha ainda não é uma cidade amiga das pessoas com deficiência

Na Semana da Mobilidade o munícipe Carlos Mendonça foi à Assembleia Municipal partilhar as dificuldades que uma pessoa com mobilidade reduzida tem para aceder a alguns equipamentos.
Depois de entregar algumas imagens aos deputados, este cidadão falou sobre a falta de condições que as instalações sanitárias da Expoeste têm para os deficientes. “Nunca dispôs de lugares de estacionamento para deficientes e as instalações sanitárias nunca tiveram na sanita as barras de apoio lateral necessárias e regulamentares”, disse, acrescentando que já confrontou a autarquia com este facto, “mas sem resultados práticos”.
Em 2009 foi melhorado o espaço envolvente daquele centro de exposições e Carlos Mendonça solicitou que se aproveitasse a oportunidade para melhorar as acessibilidades. No entanto ficou tudo na mesma, “certamente porque o vereador que tutelou esta obra nunca experimentou ir sozinho à Expoeste numa cadeira de rodas”.
Recorde-se que o pavilhão da Expoeste tem uma arquitectura sui generis pois, embora fique num piso térreo, entra-se por uma escadaria até ao hall para logo de seguida se descer para o pavilhão.
Relativamente às instalações sanitárias, Carlos Mendonça contou que foram feitas recentemente obras, mas que não produziram o efeito desejado. Foi feita uma parede que dividiu a meio o espaço existente só para isolar o lavatório e a porta ficou a abrir para dentro, não cabendo nenhuma cadeira que possibilite o fechar da porta.
As barras de apoio lateral continuam em falta, assim como a marcação de alguns lugares de estacionamento para deficientes.
“É impensável uma pessoa ir sozinha”, explicou, uma vez que também na parte de trás do edifício não há lugares apropriados e, mesmo que consiga estacionar, o degrau do passeio “não permite o acesso à rampa do primeiro andar”.
Para o cidadão tratam-se de questões que têm resolução simples, levando-o mesmo a dizer que os “responsáveis por estes espaços ofendem a sociedade, quando catalogam à partida como irremediavelmente dependente, alguém só porque perdeu parte da sua autonomia”.
Carlos Mendonça destacou ainda o trabalho do arquitecto Aboim (ex-vereador no último mandato autárquico), que ajudou a tornar acessíveis alguns espaços na cidade. E deixou a sugestão para que, antes de fazerem obra, os responsáveis camarários perguntem a quem sabe, nomeadamente do Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (CEERDL).
O deputado do CDS/PP, Duarte Nuno, foi o primeiro a defender a vinda dos munícipes aquele fórum, destacando que trazem sensibilidade que, muitas vezes, os eleitos não possuem. Partilhou também as dificuldades sentidas por uma pessoa em cadeira de rodas que procurou um apartamento nas Caldas e que foi confrontada com a inexistência de rampas em grande parte dos edifícios, enquanto que noutros o espaço do elevador era insuficiente para uma cadeira de rodas.
Na sua opinião, os edifícios públicos têm que ser adaptados às regras actuais e é altura de “sermos mais exigentes relativamente à construção que se faz nas Caldas”, que actualmente é uma “cidade feia, desorganizada e que cria barreiras às pessoas”.
O deputado centrista mostrou-se ainda crítico em relação às iniciativas da autarquia propostas para assinalar o Dia Europeu sem Carros. “Um dia sem carros com o fecho da avenida e de outras ruas, as únicas coisas que faz é perturbar e prejudicar quem trabalha no centro da cidade”, disse.
A deputada Luísa Arroz (PS) já fez a experiência de se deslocar ao centro histórico em cadeiras de rodas e reconhece as dificuldades que existem. Entre outros exemplos, falou da passadeira na Rua Leonel Sotto Mayor que termina num lancil enorme. “É fundamental que se comece a pensar que a cidade tem de ser de todos, com mais ou menos mobilidade”, defendeu.
Também o deputado do PSD, Pedro Marques, deu alguns exemplos das dificuldades que sentem as pessoas com mobilidade muito reduzida, nomeadamente no Centro de Saúde, no Tribunal do Trabalho e no Tribunal Judicial.
“Obras do Estado e da Câmara têm que ter muita responsabilidade numa situação destas e não pedir ao cidadão que faça tudo bem, quando estas entidades são os primeiros a falhar”, referiu.
Fernando Rocha (BE) pediu à Câmara para que repensasse a questão da Expoeste e denunciou que a “sociedade esquece-se destes cidadãos. Dá a sensação que as cidades são construídas só para as pessoas escorreitas”.
Em resposta, o presidente da Câmara, Fernando Costa, explicou que na altura em que foram construídos os edifícios que foram referidos o quadro legislativo ignorava muito os deficientes, mas que a lei actualmente está cada vez mais exigente nesse campo. Recomendou também aos responsáveis da Expoeste e dos outros espaços a ter em conta estas situações.

Localização do novo Hospital não agrada a todos os deputados

O presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro (PSD), foi o primeiro a pronunciar-se sobre a construção de um novo hospital nas Caldas para mostrar a sua satisfação com a decisão governamental.
“Não me parece que seja uma mera ampliação, mas sim a construção de um novo hospital. E é muito provável que daqui por ano e meio possamos começar as obras”, disse, sobre o equipamento que já está programado para ser realizado há duas décadas.
Luís Ribeiro preferia que fosse criado um hospital de raiz noutro sítio, mais afastado do centro da cidade, mas considera que desta forma acabou por ser resolvido o problema também de Alcobaça e Peniche. O deputado deixou ainda o desejo para que a ministra da Saúde pudesse ouvir a assembleia caldense e que a Câmara mantivesse a disponibilidade de, se o Ministério optar por fazer um hospital novo, ter os terrenos disponíveis.
Também o deputado centrista Duarte Nuno entende que a autarquia deve continuar a manifestar a sua vontade junto da tutela para que venha a haver um hospital novo. “[Luís Ribeiro] disse tantas vezes novo que julgava que até era do PS”, ironizou Duarte Nuno, realçando que não se trata da construção de um hospital novo, mas da ampliação do já existente e “até com o projecto antigo que já existe”.  O deputado alertou ainda para o facto de, provavelmente, ir “ocupar parte do principal espaço verde da cidade e fazer pressão sobre o aquífero”.
Mário Pacheco (PS) diz sempre ter sido adepto da construção de um hospital de raiz e considera que o presidente da Câmara esteve bem em defender a sua localização na zona da rotunda da Fábrica do Sabão, não permitindo que este se afastasse muito da cidade.
A ampliação do hospital existente preocupa Mário Pacheco na medida em que poderá haver uma grande redução da área da mata e há a necessidade de criar uma nova circular. A circular S. Cristóvão – Lagoa Parceira “terá que ser construída e vai custar ao município um valor que não é baixo, que daria muito bem para a aquisição dos terrenos noutro local e ainda sobrava”, defendeu.
Para Vítor Fernandes (CDU) a ampliação prevista para o Hospital Oeste Norte não tem nada a ver com a anterior, uma vez que este equipamento tem um número de utentes muito superior. “Fazia todo o sentido que houvesse um hospital novo e não a ampliação deste, como foi proposto”, defendeu, remetendo mais opiniões para depois de conhecer o projecto.
O deputado comunista propôs ainda à mesa da Assembleia que pedisse uma audiência com o novo Conselho de Administração do CHON para se inteirar de questões como a sua situação financeira ou o funcionamento do serviço de urgência.
Luís Ribeiro informou que já foi convidado para uma reunião com o novo presidente do Conselho da Administração e vai propor para ser acompanhado por um membro de cada partido.
António Ferreira (PS) disse não ter “ideias sagradas” relativamente ao novo hospital, mas que “em princípio”, é contra a ampliação, que diz ser uma perda de valor para o hospital das Caldas e para o centro hospitalar. Lembra que o CHON foi criado por uma ideia politica de centralizar três hospitais num só, de modo a criar uma regionalização dos cuidados de saúde às populações, e como uma forma de responder à crise.
“Custa-me agora que possamos ampliar o hospital” disse o deputado, mostrando as suas dúvidas de natureza ambiental, de adaptação do actual edifício e de gestão dos recursos.
O presidente da Câmara não partilha do optimismo do presidente da Assembleia, dizendo que, “sem cantarmos vitória há que dizer que, pelo menos, evitámos uma derrota em toda a linha pois não vai haver um hospital em Alfeizerão que substitua o das Caldas”.
Na sua opinião, para os concelhos de Torres Vedras e Lourinhã quando mais o hospital Oeste Norte fosse feito a norte melhor, pois maior era a área de influência de Torres Vedras. Fernando Costa disse mesmo que o seu colega Custódio, da Lourinhã, era um adepto fervoroso de Alfeizerão para puxar também o Hospital Sul mais para norte e ficar localizado no seu concelho.
O edil explicou ainda que este hospital nunca podia ser construído de raiz na malha urbana da cidade, mas defende que a Lavandeira norte (Tornada) não seria o melhor local, uma vez que ficava muito afastado da cidade.
Fernando Costa desconhece que a ampliação traga prejuízos graves para a mata e para o aquífero.
Quanto à arrogância de Alcobaça “eu percebo-as e não as contesto”, disse, referindo-se à defesa do autarca Paulo Inácio pela localização em Alfeizerão.

Presidentes de Junta queixam-se de “injúrias” sobre o pagamento de senhas

A polémica travada a propósito das senhas de presença recebidas na Assembleia Municipal pelos presidentes de Junta da Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo e de Santo Onofre, foi também levantada por Fernando Rocha (BE), que pediu esclarecimentos sobre o assunto.
O presidente da mesa, Luís Ribeiro, foi o primeiro a responder-lhe para dar conta que as suas desconfianças tinham fundamento. “Trata-se de uma questão política”, disse. Na base desta suspeita estão as afirmações publicadas na Gazeta das Caldas, nas cartas do Correio dos Leitores, em que os seus autores “além de falarem sobre as senhas de presença, também teciam considerações de ordem política quanto à condução dos trabalhos da Assembleia”.
Luís Ribeiro explicou que foi ele quem decidiu suspender o pagamento das senhas no final do ano passado até ter a certeza se o seu pagamento é, ou não, legal, mas que na “esmagadora maioria das assembleias são pagas senhas de presença aos presidentes de Junta nestas circunstâncias”.
Considera as cartas escritas um “labéu” e diz que não responde nos jornais, sobretudo a pessoas que “não conheço e que têm o intuito de ofender a honra e dignidade das pessoas”. [NR – Gazeta das Caldas continua a receber cartas veementes sobre este assunto, mas que não tem publicado por os seus autores não estarem devidamente identificados]
O presidente da Junta de Freguesia de Santo Onofre, Abílio Camacho, disse lamentar que alguns deputados “alimentem uma calúnia que está a passar no jornal e que pende na minha pessoa e na de Vasco Oliveira” e desmente que tenha recebido 100 mil euros em senhas de presença. Informou que desde Dezembro de 2001, altura em que está na Assembleia, recebeu 9200 euros em senhas de presença e comissões.
“As pessoas que fazem estas difamações são cobardes que se escondem atrás de partidos e de jornais, que não têm coragem de vir à Assembleia dizer-nos isso”, revela, dizendo ainda que “todos os deputados deveriam passar por presidente de Junta para ver o que passamos”.
Abílio Camacho salientou ainda que, apesar de estar na direcção de diversas organizações, como dos Bombeiros Voluntários ou do Arneirense, não recebe qualquer remuneração.
O seu colega da freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, também quis falar deste assunto, para dizer que é um “homem de bem e sério e isto já roça a matéria jurídica porque são falsidades e mentiras”.
Também o presidente da Câmara considera que é uma “injúria” o que se tem dito sobre os presidentes de Junta e que o seu bom nome não pode ser posto em causa desta forma.

Fernando Costa vai pedir à Águas do Oeste os salários de quatro anos como administrador

Fernando Rocha voltou a questionar o presidente da Câmara sobre os vencimentos que recebia enquanto administrador da empresa Águas do Oeste, pedindo-lhe que esclarecesse os deputados se ainda recebe esse dinheiro ou teve que reembolsar a empresa.
Este respondeu que o assunto já está esclarecido, por despacho da Procuradoria-geral da República que refere que as remunerações até Outubro de 2009 eram legais. “Fui e sou administrador das Aguas do Oeste há seis anos”, explicou o autarca, especificando que durante os primeiros quatro anos recusou-se a receber a remuneração a que tinha direito por estar, enquanto presidente da Câmara das Caldas, em litigio com aquela empresa. A partir dessa data passou a receber a remuneração até Outubro, altura a partir da qual os presidentes de Câmara em órgãos supra municipais passaram a deixar de receber qualquer pagamento.
O autarca disse ainda que agora vai pedir às Águas do Oeste as remunerações dos quatro anos que não recebeu e a que tem direito.

De novo a Linha do Oeste

Vitor Fernandes (CDU) considera que há que reivindicar os compromissos assumidos pelo governo pela não construção do aeroporto na Ota, nomeadamente a requalificação da Linha do Oeste. Pediu o apoio a outras forças politicas para fazerem pressão pela linha, acrescentando que existem lobbies “muito poderosos, quer do petróleo quer dos transportes de passageiros e de mercadorias, no sentido de inviabilizar a modernização da linha do Oeste”.
Também o presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, defende melhorias na linha férrea. Ao autarca lembrou que este ano o passeio social, à Figueira da Foz, foi feito de comboio.
Defende que a Assembleia recomende ao Governo a requalificação estratégica da Linha do Oeste, que permita o melhoramento da infra-estrutura no sentido da sua duplicação, electrificação e correcção do traçado. Para Vasco Oliveira é importante a circulação rápida de comboios de passageiros, um serviço de mercadorias eficiente e um serviço de transporte regular para todos os concelhos de Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha grande e Figueira da Foz.

Os centros escolares e o despovoamento das aldeias

Alberto Pereira (PSD) aproveitou a primeira reunião depois das férias para abordar o ensino nas Caldas, também tendo em conta que no próximo dia 5 de Outubro se comemora o centenário da implantação da República.
O também professor disse que no ano em que o governo vai inaugurar 100 escolas e centros escolares, nas Caldas encontra-se concluída a primeira parte das obras promovidas pela Parque Escolar na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, esperando-se a sua conclusão global em 2011.
O ano passado foram feitos cinco centros escolares, que representam um custo de 10 milhões de euros e resultam de uma comparticipação financeira de cinco milhões de euros de fundos comunitários.
“Apesar de não ser capital do distrito, Caldas da Rainha tem-se revelado um pólo de atracção a nível da educação”, destacou Alberto Pereira, acrescentando que para isso muito tem contribuído a boa gestão da autarquia.
Também Mário Pacheco (PS) enalteceu o esforço do município na abertura dos centros escolares e lembrou que o seu colega deputado também deveria ter destacado a revolução do governo de Sócrates relativamente ao ensino e às instalações que estão a ser feitas por todo o país. Na sua opinião, trata-se de uma “grande revolução que dará frutos ao país dentro de uma década”.
O seu colega de bancada, António Ferreira, considera que o fecho das escolas e extensões de saúde nas aldeias será uma opção que sairá cara no futuro, uma vez que vai levar ao despovoamento das aldeias e a uma concentração das populações no litoral. “Vamos pagar o modelo ao qual nós todos temos responsabilidade”, avisou o deputado socialista.

Câmara com divida de 12 milhões

O presidente da Câmara informou a Assembleia das dificuldades que estão a viver ao nível das finanças municipais. “Enquanto que em 2007 e 2008 o montante da divida de um ano para o outro rondava os seis milhões de euros, passámos de 2009 para 2010 com 15 milhões de euros de divida”, disse, explicando que para essa divida contribuíram a construção dos centros escolares, lares de terceira idade e outras obras já realizadas.
A autarquia está agora a fazer um esforço para não aumentar o passivo, sendo que a dívida actualmente é de 1,4 milhões de euros a empreiteiros, 4 milhões a fornecedores (onde se integram também as juntas de freguesia) e mais de 6 milhões à banca, num total de 12 milhões de euros.
Fernando Costa explicou ainda que o montante auferido através do IMT – Imposto Municipal de Transacção de Imóveis (antiga Siza) tem descido bastante. Em 2008 receberam 7 milhões de euros, em 2009 cerca de 2 milhões e em 2010 não vão passar de 1,5 milhões.
“Há um esforço muito grande em cortar no que não é necessário para que o município não seja daqueles que vai à falência”, disse o edil.
Depois de ouvir o autarca falar da situação difícil das finanças locais, a deputada socialista Luísa Arroz questionou sobre os mais de 94 mil euros gastos no Verão Foz 2009. “Em anos em que estamos tão mal, é que esta verba é tão alta? Como é que não privatizam as festas pois estas costumam dar lucro?”, questionou.
Vitor Fernandes (CDU) queixou-se de não conseguir analisar a informação escrita prestada pela Câmara devido às más condições que os deputados têm na Assembleia e também por este não ter sido entregue atempadamente. “Se temos que cortar despesa tem que ser nessas “vipezas”, que acho que são supérfluas e não contribuem nada para o desenvolvimento do concelho”, disse.
O deputado comunista mostrou ainda a sua estranheza pelo facto da Câmara ter tantas dificuldades financeiras e dar quase 100 mil euros a uma empresa de Lisboa para fazer a revisão do PDM, quando havia uma equipa na Câmara, liderada no mandato anterior pelo arquitecto Aboim.
Também pediu explicações sobre o montante a pagar à empresa por trabalhos a mais na passagem inferior do Largo do Vacum, mas não obteve qualquer resposta.
Antes, o deputado social-democrata, Alberto Pereira, já tinha prestado contas aos deputados sobre uma reunião da comissão de acompanhamento da revisão do PDM das Caldas que teve lugar em Julho e na qual participou. De acordo com o deputado, as previsões são para que o documento possa ser revisto pelas entidades acompanhantes durante o primeiro trimestre de 2011 e que em Agosto a versão final possa ser enviada para parecer da comissão de acompanhamento.

Actos de vandalismo preocupam freguesia de Santo Onofre

Carlos Elias (CDS/PP) leu um documento onde lembrou o trabalho feito neste último ano, destacando que neste seu “curto percurso autárquico” adoptou uma postura pro-activa e apresentou os assuntos que achou que eram mais prementes.
Sobre os centros escolares criados, disse serem uma “excelente obra e excelente visão da perspectiva do concelho das Caldas”, mas deixou um reparo aos problemas do centro de Santo Onofre ao nível da iluminação no exterior, infiltrações de água no piso do rés do chão, problemas nas escadas e protecções laterais. O deputado centrista informou que o coordenador daquele centro escolar já solicitou à Câmara e ao construtor a resolução dos problemas, mas que até agora os problemas continuam por resolver. “Consta que o construtor não resolve porque a Câmara não lhe paga as verbas acordadas”, disse.
Esta afirmação foi prontamente contrariada por Fernando Costa, que disse que a obra está integralmente paga há mais de seis meses “A firma Henrique Querido fez três centros escolares e estão integralmente pagos. Se a obra tem defeitos, tem o empreiteiro que os corrigir”, disse.
O presidente da Junta de Freguesia de Santo Onofre, Abílio Camacho, alertou a Câmara para a necessidade de, brevemente, terem de voltar a reunir com a PSP devido aos casos de vandalismo que estão a ter lugar na freguesia de Santo Onofre. “Não há noite nenhuma em que não sejam queimados dois ou três contentores do lixo, a sede da Junta de Freguesia foi grafitada, pintam tudo o que é paredes e partem o que apanham, como floreiras e carros”, queixou-se, adiantando que a policia já identificou os grupos, formados por jovens.
Nesta reunião foram aprovados votos de pesar pelos falecimentos do pai do vereador socialista Rui Correia, da sogra do deputado Lalanda Ribeiro e da mãe do presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro.