Deputados municipais de Óbidos homenageados na última Assembleia do mandato

Foi com um agradecimento aos deputados que deram vida à Assembleia Municipal nos últimos quatro anos que este órgão terminou mais um mandato autárquico. Aos que deixam a sua participação na vida política, os deputados expressaram o seu “reconhecimento e agradecimento profundo por tudo o que trouxeram à nossa democracia local”, como se lê na proposta subscrita pelo PS, PSD e pelo deputado independente João Paulo Cardoso (que tinha sido eleito pelo PS e se desvinculou daquele partido).
O mesmo documento fazia uma especial referência a José Machado e Telmo Faria como dois senadores da política obidense que agora se retiram.
Esta proposta foi aprovada por maioria, apenas com a abstenção do deputado comunista, Custódio Santos, por considerar que os deputados que cessam funções “têm todos o mesmo valor”, não devendo ser destacados alguns em detrimento de outros. Ele próprio é um dos cessantes.
A reunião ficou ainda marcada pela aprovação do relatório produzido pela Comissão de Acompanhamento da Avarela. O assunto, que inicialmente o PS tentou retirar da ordem de trabalhos (justificando que a documentação não foi disponibilizada a tempo), acabou por ser votado depois do PSD e a CDU terem feito uma proposta nesse sentido, já durante a reunião, defendendo a importância do assunto ficar resolvido durante este mandato. Para além disso, e de acordo com José Raposo (CDU), as conclusões formuladas no relatório são as mesmas de Julho, altura em que este não foi apreciado por falta de tempo.
O deputado comunista, que presidiu à comissão que elaborou o relatório (juntamente com um deputado do PS, outro do PSD e um elemento da Comissão de Moradores da Avarela), referiu ainda que o facto de terem tornado públicos os problemas da pedreira e dos aviários da Avarela, ajudou a que estes estejam mais controlados. “Os problemas continuam a existir, mas de uma forma mais mitigada”, disse, acrescentando que os trabalhos da comissão cessam com a entrega do relatório.
Também presentes estiveram os membros da Comissão de Moradores da Avarela. Um deles, Rui Patrício, agradeceu o trabalho desenvolvido pela comissão de acompanhamento, que “durante ano e meio desenvolveu todos os esforços” para desenvolver o documento.

PS avalia trabalhos

O PS apresentou, em jeito de conclusão de mandato, uma avaliação dos trabalhos, bem como contributos para a sua melhoria. Entre o que correu bem, os socialistas destacaram a aprovação, por unanimidade, do regimento da Assembleia, a inclusão de pontos na ordem de trabalhos por parte da oposição, o funcionamento de uma comissão municipal, ou ainda os contactos e reuniões dos lideres dos grupos parlamentares com a mesa para agilizar algumas situações.
Os socialistas destacam também pela positiva a separação do presidente da Câmara da mesa da Assembleia e a votação do presidente da Assembleia Municipal em último lugar (por forma a não condicionar o voto de nenhum deputado).
Já as críticas vão para algumas situações de incumprimento do regimento da Assembleia e de demora da Câmara em dar resposta à maioria das questões formuladas por escrito. Os socialistas apresentaram ainda 12 sugestões para o próximo mandato, que passam pela preparação adequada das reuniões, o respeito pelo Estatuto do Direito de Oposição, a aprovação de um Orçamento Participativo e que as reuniões passem a ser transmitidas através da internet.
Os socialistas querem que haja intervalos ao fim de 90 minutos de cada reunião, que as intervenções dos membros sejam feitas em púlpito próprio (como acontece na Assembleia Municipal das Caldas) e que haja uma avaliação anual do desempenho deste órgão, entre outras medidas.