Deputados municipais defendem fusão da Culturcaldas, ADIO e ADJ numa só associação

As associações que gerem o CCC, a Expoeste e o Centro da Juventude poderão ser fundidas numa só, numa lógica de rentabilização de recursos, equipamentos e optimização da sua utilização. A recomendação emanada da segunda comissão devido a uma proposta do MVC foi aprovada por unanimidade pelos deputados municipais na Assembleia Municipal de 27 de Dezembro.
Embora com opiniões diversas sobre o funcionamento das associações criadas pela autarquia, os deputados dizem ter chegado a um “consenso mínimo”. A autarquia irá agora reunir com as diversas entidades que as compõem para tentar dar sequência ao parecer que resultou da segunda comissão.
Aproveitando a época natalícia, o PS apresentou 12 prendas que gostaria de ver concretizadas em 2016. Já o MVC pediu uma intervenção rápida mas prudente em relação ao património termal, que agora é gerido pela autarquia.

Os deputados votaram por unanimidade a criação de um modelo de gestão para as associações que passa pela fusão do Culturcaldas (CCC), ADIO (Expoeste) e ADJ (Centro de Juventude) numa só. A questão, agendada a pedido da CDU, foi debatida por todos os partidos na segunda comissão, tendo por base uma proposta inicial do MVC.
Os deputados recomendam ainda à Câmara que é necessário constituir o conselho consultivo do CCC, conforme previsto nos seus estatutos, assim como definir “critérios mais explícitos e ajustados de atribuição de subsídios, tendo em conta a realidade existente”.
Defendem também a adopção de um modelo de gestão que, rentabilizando as disponibilidades existentes nas diferentes associações, em recursos humanos, equipamentos e espaços, optimize e potencie a sua utilização, promovendo a qualidade.
Filomena Rodrigues (PSD), coordenadora da segunda comissão, lembrou que a proposta que trabalharam foi apresentada pelo MVC. Disse ainda que o mais significativo desta reflexão foi a ideia de que “através da potenciação e optimização dos recursos se podia efectuar uma gestão mais profissionalizada e adequada às exigências, em termos de gestão, com que hoje nos deparamos”.
João Diniz (CDS-PP) revelou que para alcançar o consenso foi necessário encontrar o “mínimo denominador comum” das diferentes posições presentes. E, embora concorde com o teor da posição da comissão, considera-o “minimalista e muito aquém daquelas que são as necessárias mudanças de paradigma”. O deputado centrista deixou ainda um convite a todas as forças representadas na Assembleia, e envolvendo outras entidades, para uma reflexão conjunta sobre esta matéria da subsidiação das associações.
Já o deputado comunista, Vítor Fernandes, afirmou que as associações, podendo ter pontos em comum, têm fins diferentes, corroborando da proposta deixada pelo CDS-PP para uma maior reflexão, com a participação de outras entidades.
Emanuel Pontes, do MVC, recordou que a proposta apresentada por este movimento vai no sentido da criação de uma única associação para a gestão dos equipamentos municipais, com o objectivo do fortalecimento institucional.
Para isso será necessário realizar um plano integrado de comunicação, um plano de sustentabilidade, a elaboração de uma política cultural e um novo modelo de gestão. “Espero que não se fique como uma mera recomendação ou sugestão, mas que o município tenha a atitude corajosa de a implementar”, defendeu.
Também José Carlos Abegão, do PS, considera que este acordo tem que ser “muito bem trabalhado porque sabemos que as associações do concelho não estão a funcionar do modo mais rentável, tanto para elas próprias como para o executivo”. O deputado entende que após o consenso mínimo obtido com esta proposta, ela deverá ser muito bem analisada pelo executivo e fazer alguma coisa para que se passe à prática.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, começou por afirmar que, se pudesse integrar os colaboradores destas associações na autarquia (no que está legalmente impedido), propunha a sua extinção. Contou que estas associações foram criadas em alternativa a empresas municipais e que a presidência era da Câmara Municipal, permitindo uma integração mais próxima e directa.
Com a alteração da legislação, o município deixou de poder fazer parte de corpos sociais destas associações (Culturcaldas, ADIO e ADJ), uma vez que lhes atribuía um contributo financeiro. No entanto, a Câmara continua a fazer parte de outras, como é o caso da APEPO (que gere a ETEO) e a Associação Rainha D. Leonor Universidade Sénior, pois não as comparticipa financeiramente.
O autarca reconhece que a junção de colaboradores de estruturas diferentes pode ser melhor rentabilizada. Falou ainda da importância de terem receitas que permitissem a contratação de um director executivo profissional, que depois também permitisse um melhor resultado em termos da gestão dos seus colaboradores.
Tinta Ferreira reconheceu, contudo, que este é um processo que não depende só do município porque as associações são independentes, têm os seus sócios. A autarquia irá agora reunir com eles para tentar dar sequência ao parecer desta comissão.

PS pede “prendas” para 2016

O deputado municipal do PS, Manuel Nunes, elencou as prendas de Natal que gostaria de ver concretizadas pela Câmara em 2016. Mais concretamente 12, uma para cada mês do ano.
A primeira diz respeito ao Hospital Termal, com os socialistas a pedir a sua abertura, mas dentro do espírito do “Compromisso da Rainha”. O deputado garantiu que estarão disponíveis para participar em todas as reuniões que sejam necessárias fazer para definir o melhor modelo a seguir, mas que este deverá manter a natureza pública do Hospital Termal, integrando o Ministério da Saúde. Deverá também ser feita a separação da gestão do Hospital Termal do CHO, enquanto que o património deve manter-se uno e indivisível, assim como possibilitado o acesso a todos os cidadãos dos cuidados de Saúde Termal.
Relativamente ao CHO, defendem que a composição do futuro conselho de administração seja do “agrado dos caldenses e defenda a região”. Na sua constituição devem constar profissionais com actividade reconhecida pelos seus pares e cidadãos, e que tenha um projecto que eleve o Hospital ao “nível técnico já anteriormente atingido e que seja reconhecido como bom”, concretizou Manuel Nunes.
O PS deseja ainda que o novo conselho de administração tenha em conta o relatório da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal.
A terceira prenda referiu-se à Lagoa de Óbidos e à necessidade de ser iniciada a segunda fase de intervenção e a quarta prendeu-se com a intervenção política para o início das intervenções projectadas para a modernização da Linha do Oeste. Outras das prendas desejadas foi a discussão e aprovação dos planos Estratégico, de Mobilidade e de Ordenamento do Território, a aposta na Cultura e Turismo, assim como uma melhor toponímia e sinalética na cidade.
Em relação ao desenvolvimento económico, os socialistas pedem uma maior intervenção do município na atracção de investidores e defendem uma maior aposta nas áreas da água (termal) e da cerâmica.
Entre os presentes pedidos estão também a apresentação das peças que compõem o projecto Caldas District Story, o arranjo das entradas da cidade, que os pontos indicados na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal “sejam efectivamente discutidos e não deixados para as calendas” e que o auditório onde esta reúne esteja pronto, concluiu Manuel Nunes.

Intervenção “cirúrgica e prudente”

Como já não tem idade para acreditar no Pai Natal e entender que não se pode estar à espera que a tutela venha resolver todos os assuntos dos caldenses, Edgar Ximenes, do MVC, defendeu que é “preciso agir com rapidez mas também com prudência” em relação ao património termal. O deputado defendeu que a intervenção mais urgente deve ser “cirúrgica e prudente” pois, devido à delicadeza do ecossistema envolvido, a “pressa não pode dar lugar a acções precipitadas que, na mira do seu uso imediato, ponham em risco a sua integridade e sustentabilidade a longo prazo”. Edgar Ximenes diz que é imprescindível a elaboração de um plano de intervenção, que identifique as situações mais problemáticas e estabeleça as acções prioritárias e a sua divulgação pública.
A médio e longo prazo, o deputado considera que é fundamental a elaboração de um plano de valorização estratégica com uma carta de princípios do uso do Parque e da Mata. “Tal plano, que deve integrar o próprio plano estratégico do município, deve dar particular ênfase à sua integração no projecto termal, nomeadamente no que concerne aos Pavilhões do Parque e sua envolvente”, disse.
Edgar Ximenes entende também que deve ser organizada uma estrutura de gestão deste património. “Não deve ficar algo vago e indefinido entre a Câmara e a Junta de Freguesia, por maior força de vontade que tenham”, considera, defendendo uma estrutura ágil, competente e transparente.
Nesta visão estratégica para o parque deve estar também garantido o envolvimento da comunidade, não só na vertente de fruição do parque, mas também na de conservação, devendo-lhe ser atribuída um papel relevante às instituições escolares, realçou.

Um grupo de trabalho  para chamar investidores

Também o deputado Vítor Fernandes (CDU) defendeu a reabertura “o mais rapidamente possível” do Hospital Termal, assim como a unicidade do património e a sua continuidade no Serviço Nacional de Saúde. Referindo-se ao desenvolvimento económico e à agricultura, disse serem os sectores onde em 2016 devem ser dados passos importantes, até porque, “nos últimos anos muitas empresas fecharam nas Caldas, especialmente cerâmicas”.
O deputado comunista defendeu mesmo a criação de uma comissão ou grupo de trabalho que esteja no seu dia-a-dia a trabalhar para chamar investidores para as Caldas e, particularmente, na área das indústrias não poluente. “A cerâmica e o seu património histórico devem ser valorizados e acabarem-se com situações preocupantes como são as instalações em ruínas da Secla, da  ex-Subtil, e outras, que dão uma imagem terrível daquilo que é um ex-libris das Caldas”.
Vítor Fernandes chamou ainda a atenção para a necessidade de se acabar o PDM, o Plano de Pormenor do Centro Histórico, o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Estratégico. No que respeita à regeneração urbana, entende que ainda há coisas por terminar, como é o caso da regularização do estacionamento a céu aberto dos moradores do Largo João de Deus e zona do Hospital Termal,  e a correcção do que ficou mal feito, como é o caso das escadas na Capela do Espírito Santo.

Prendas desembrulhadas

De acordo com o deputado António Cipriano (PSD), algumas das prendas pedidas pelo seu colega socialista “já foram desembrulhadas em 2015”, como é o caso das dragagens da Lagoa de Óbidos ou a cedência do Hospital e património termal para a autarquia. No que respeita ao CHO, também ele espera que “haja a melhor administração” e considera que o PS e o governo poderão contribuir para isso.
Já a modernização da Linha do Oeste reconheceu que é um presente que está difícil de ser desembrulhado, mas adiantou que também neste assunto os partidos de esquerda e o governo poderão contribuir para obter desenvolvimentos favoráveis.
O desenvolvimento económico é também uma das preocupações de António Cipriano, que lembrou o investimento programado da empresa Shaeffler, que vai permitir criar muitos postos de trabalho. “E isso é possível porque há um clima de confiança, há uma estrutura que apoia e favorece o investimento nas Caldas”, disse.
O deputado ofereceu como presente a Manuel Nunes o “Borda d’Água” de 2015, deixando-lhe dois trechos do juízo do ano, que dizem “procure compreender antes de criticar” e “a fruição das coisas belas não deve ficar esquecida pois a nossa alma irá agradecer”, aconselhando-o a viver mais a cidade e o concelho.
A sua colega de bancada, Filomena Rodrigues, interpretou a intervenção de Manuel Nunes como a vontade do PS, em 2016, “estar muito mais solidário com a estratégia que existe da parte do município” e de os ajudar, “de uma forma positiva”, a alcançar os desafios que a gestão do património termal traz.
A deputada do PSD referiu que o executivo seria “muito irresponsável” se tomasse em mãos um património termal e não tivesse uma estratégia definida para a poder gerir.
João Diniz (CDS), pegando na intervenção de Edgar Ximenes relativamente ao Parque e Mata, solicitou que rapidamente se dê inicio ao processo de classificação das espécies botânicas neles existentes. E como já há muito trabalho técnico feito sobre aquele património, apelou para que este seja usado na gestão do Parque e da Mata. O deputado estendeu ainda à Assembleia a proposta feita pelo vereador do seu partido na Câmara para uma visita ao património termal, de modo a perceberem “exactamente o estado de todo o património com o qual temos que nos preocupar a partir de agora”.

As explicações do presidente

Também o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, defendeu uma atitude pró-activa no sentido de resolver as situações, ao invés de estar à espera da tutela. No entanto, reconheceu que em 2016 não será possível que se concretizem todos os desejos pedidos por Manuel Nunes (PS), destacando que em alguns casos a sua resolução poderá arrastar-se até ao final da década.
Sobre a abertura do Hospital Termal, disse que esta deverá acontecer apenas em 2017. No entanto, na semana em que assinou os autos de cedência, o município abriu concurso para a mudança das canalizações, uma obra estimada em 600 mil euros. O autarca acrescentou que a autarquia pretende dar cumprimento à deliberação da Assembleia de dar preferência a uma instituição particular de solidariedade social ou, em alternativa, ao município das Caldas, para a gestão do Hospital Termal. “Vamos tentar que haja parcerias com o Ministério da Saúde que permitam aliviar os custos dos utentes, que haja uma relação entre equipas do hospital termal e distrital e esperemos que quando formos recebidos pela tutela se possa dar continuidade à negociação que estávamos a ter com o anterior governo”, explicou o autarca.
Tinta Ferreira referiu também que o município não é responsável pelas nomeações no conselho de administração do CHO e que espera que o ministério o saiba fazer adequadamente. Por outro lado, preocupa-o mais a reorganização dos centros hospitalares, preferindo que área do Centro Hospitalar se cinja à parte norte do Oeste. “A ligação a Torres Vedras não tem sido benéfica nem para as Caldas nem para Torres”, considerou.
O autarca informou que já foi aprovada a candidatura para a segunda fase de dragagens na Lagoa de Óbidos e que quer acreditar que os prazos de intervenção na Linha do Oeste em 2020/21 uma vez que eram investimentos considerados prioritários pelo anterior governo.
Durante o ano de 2016 irá decorrer a reflexão sobre o plano estratégico, com trabalho com os deputados, reuniões com os técnicos e workshops. “Se tudo correr bem, até Setembro teremos o plano concluído do ponto de vista do trabalho da equipa, seguindo-se a discussão pública”, disse o autarca, reconhecendo que têm tido dificuldade na elaboração do PDM e do Plano de Pormenor do Centro Histórico.
Corrobora da opinião do deputado socialista de que devem ser aproveitadas as origens da cidade (água termal e barro) para o desenvolvimento do concelho e explicou que o projecto Caldas District Story foi alvo de vandalismo durante o fim-de-semana do Natal, tendo sido estragadas algumas peças. A intenção da autarquia era destapar as peças (que agora estão envoltas num plástico preto) aquando da inauguração do Espaço Turismo, prevista para o final do mês. Contudo, isso terá que ficar para mais tarde.
Informou também que os limites orçamentais não permitem que possa haver intervenções nas entradas da cidade em 2016 e o auditório da Assembleia “está a ser intervencionado”.
Em resposta a Edgar Ximenes, o presidente da Câmara explicou que a parceria para a gestão do Parque e da Mata com a União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório consubstancia-se na delegação de competências e atribuição dos meios necessários para que possa actuar no património termal, com alguma colaboração técnica e política. Ainda não está definida a forma de envolver a comunidade na sua conservação, o que, no entender do autarca, poderá ser através das escolas ou de voluntários.
O edil defendeu que é necessário conciliar a conservação com o uso, lembrando que foi o “excesso de conservação” do Parque que levou o município a criar a Expoeste e aí fazer as feiras.
Referindo-se à intervenção de Vítor Fernandes, disse que as empresas que sobreviveram à crise estão a ampliar as suas instalações e a contratar novos postos de trabalho, dando como exemplos a Transwhite, a Fábrica de Faiança Rafael Bordalo Pinheiro, a Frigosto e a Schaeffler.
O autarca explicou também que a colocação de parquímetros não fazia parte do projecto de regeneração urbana e que não há consenso relativamente a essa matéria. “Eu também sou a favor de algum ordenamento do estacionamento nas zonas mais comerciais da cidade e a custos baixos, à semelhança do que acontece com os nossos parques de estacionamento”, disse Tinta Ferreira, acrescentando que é importante haver rotatividade de forma a que possa haver movimento comercial. Nesta reunião foram aprovadas por maioria, com a abstenção do MVC, duas declarações de interesse público municipal para a legalização de duas empresas agro-pecuárias. Este foi, aliás, o assunto que levou a Assembleia a reunir antes do final do ano, permitindo assim que a documentação siga os seus tramites legais. O presidente da Câmara chamou a atenção para o facto destas duas empresas representam um volume de negócios na ordem dos 700 mil euros.

Associações caldenses

ADIO – Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste
Entidade que gere a Expoeste
Mesa da Assembleia Geral
Presidente – Paulo Agostinho, Associação Comercial dos Concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos
Vice-Presidente – Avelino Custódio, Junta de Freguesia de Alvorninha, Secretário – Rui Rocha, Junta de Freguesia de Santa Catarina,
Direcção
Presidente – Abílio Camacho, União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro
Vice-Presidente – Ana Maria Pacheco, AIRO
Tesoureiro – Vítor Marques, União das Freguesias de Nª. Sr.ª Do Pópulo, Coto e São Gregório
Conselho Fiscal
Presidente- Henrique Teresa, União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto
Vogal- Virgílio Caetano, Junta de Freguesia de Vidais
Secretário- António Almeida, Junta de Freguesia do Landal
Sócios
União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro; União das Freguesias de Nª. Sr.ª Do Pópulo, Coto e São Gregório; União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto; Junta de Freguesia de Alvorninha; Junta de Freguesia de Santa Catarina; Junta de Freguesia do Landal; Junta de Freguesia de Vidais; Associação Industrial da Região do Oeste; Associação Comercial dos Concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos

ADJ. CR – Associação para o Desenvolvimento da Juventude Caldas da Rainha
Entidade responsável pelo Centro da Juventude
Mesa da Assembleia Geral
Presidente – Alice Gesteiro, Junta de Freguesia do Nadadouro
Vice-Presidente – Maria João Querido, Junta de Freguesia de Carvalhal Benfeito
Secretário – Rui Rocha, Junta de Freguesia de Santa Catarina
Direcção
Presidente – Abílio Camacho, União das Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro
Vice-Presidente – Henrique Teresa, União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto
Tesoureiro – Avelino Custódio, Junta de Freguesia de Alvorninha
Conselho Fiscal
Presidente – Vitor Marques, União das Freguesias de Nª. Sr.ª Do Pópulo, Coto e São Gregório
Vogal – Rui Jacinto, Junta de Freguesia de Salir de Matos
Vogal -Virgílio Caetano, Junta de Freguesia dos Vidais
Sócios
Todas as Juntas de Freguesia

CulturCaldas
Associação que gere o CCC
Direcção
Presidente – Vitor Marques, União das Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
Vice-Presidente – Paulo Agostinho, Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos Tesoureiro – Abílio Camacho, União das Freguesia das Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro
Sócios
União das Freguesias Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório; Associação Comercial dos Concelhos das Caldas da Rainha e Óbidos;  União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro; Centro de Formação de Associação de Escolas Centro Oeste; Associação Empresarial da Região Oeste; Junta de Freguesia de Salir de Matos; Junta de Freguesia de Alvorninha
Texto e fotos: Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt