Deputados caldenses cada vez mais desgastados com o CHO

O presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, Vitor Marques, representou a Assembleia Municipal na reunião do Conselho Consultivo do CHO, que decorreu a 26 de Maio, e partilhou com os deputados o resultado desse encontro. “Continuamos com muita preocupação em relação aquilo que se passa no nosso hospital”, disse, fazendo desde logo ressalva que esta decorreu mais uma vez, em Torres Vedras, embora seja nas Caldas a sede do CHO. Contou que o centro hospitalar lhes tinha facultado pouca informação para preparação da reunião (apenas o relatório de gestão e um mapa de Abril comparativo com o mês homólogo do ano anterior) e que só no decorrer da mesma lhes foram fornecidos mais dados.
Os documentos facultados permitiram-lhe perceber que há uma “deterioração” dos resultados em relação ao ano anterior, com o agravamento dos prejuízos e um aumento do apoio do Estado. “A estratégia delineada não deu resultado”, considera Vítor Marques, acrescentando que houve também uma deterioração dos serviços prestados e um decréscimo de aquisição de material de manutenção.
“Tendo em conta o registo de várias avarias e a idade dos equipamentos, o normal era que houvesse um incremento na manutenção”, defendeu.
O autarca manifestou ainda a sua preocupação com o facto de ter ficado a saber, através da administração do CHO, que ainda não implementaram um modelo de informação para a gestão, lembrando que já passaram cinco anos da criação deste centro hospitalar. Falta também “informação do CHO no site da Entidade Reguladora, em contraste com outros centros hospitalares”, disse.
O também deputado municipal questionou os responsáveis sobre a falta de médicos no serviço de Psicologia, que acarreta “prejuízos no atendimento e acompanhamento dos doentes e pelo aumento, inclusive, do suicídio no Oeste que é, a seguir ao Alentejo, a zona com mais problemas nesta matéria”, disse.
Vítor Marques salientou que dos municípios apenas as Caldas da Rainha se fez representar, juntamente com o presidente do conselho consultivo do CHO, Nuno Amado, e os elementos do Conselho de Administração. O autarca deixou ainda uma “nota de alguma estranheza” em relação a procedimentos da parte da administração e do presidente do Conselho Consultivo do CHO, que tendo recebido em Março o documento do governo que serve de base de trabalho para a passagem a EPE, apenas a partilharam com o presidente do conselho consultivo, Nuno Amado (que é natural de Torres Vedras e também é o presidente executivo do BCP). O mesmo Nuno Amado escreveu uma carta ao ministro da Saúde, que partilhou com o Conselho de Administração, mas não com o conselho consultivo, informou Vitor Marques.

“Temos andado a ser enganados”

Esta intervenção de Vítor Marques não surpreendeu Edgar Ximenes (MVC), que sempre defendeu a construção de um novo hospital nas Caldas e a realização de obras de manutenção no hospital caldense. “Temos andado a ser enganados pelos sucessivos ministros da Saúde e enrolados no engodo de um grande hospital que não vai ser construído”, disse, acrescentando que durante este tempo, e apesar da contestação feita, têm perdido sucessivas valências.
Edgar Ximenes considera que as premissas que estiveram na constituição do CHO estão completamente esvaziadas e são inválidas. “O serviço e o atendimento são piores, os custos são maiores, o Estado continua ali com um buraco insolúvel e não houve nenhuma alternativa”, referiu. Por isso, entende que é necessário lutar pela dissolução daquele “monstro orgânico que está a dar cabo da saúde às pessoas do Oeste, sobretudo aos caldenses, que têm sido enganados”.
De acordo com Edgar Ximenes, só assegurando melhorias no hospital das Caldas é que a cidade se consegue afirmar na eventual centralidade de um grande hospital do Oeste. Referindo-se ao conselho consultivo, disse tratar-se de “mais um biombo para esconder jogos de bastidores”.
Também o deputado do PSD, Pedro Marques, mostrou a sua preocupação com o estado em que se encontra o CHO. “Sabíamos que havia falta de medicamentos, que os elevadores não funcionavam”, exemplificou.
O deputado social-democrata lançou farpas ao governo socialista, lembrando que Adalberto Campos Fernandes, esteve em campanha eleitoral nas Caldas (antes das legislativas) a “dizer que conhecia [a realidade do CHO] e que ia fazer disto uma maravilha” e que não tem feito mais do que “enganar os caldenses”. Pedro Marques disse ainda que o antigo presidente do Conselho de Administração, Carlos Sá, “era mau, mas o PS disse que ia escolher uma administração fora de série para pôr o hospital na linha. E põe! A preocupação dela [Ana Paula Harfouche] é os profissionais terem fardas novas”, ironizou.
O deputado socialista Manuel Nunes referiu que o PS tem tido uma posição crítica deste Conselho de Administração, lembrando as ressalvas que fizeram há cerca de um ano, quando foram feitos elogios a um centro de investigação apresentado como uma medida muito importante no desenvolvimento do centro hospitalar, na altura apresentado por Ana Paula Harfouche e que afinal não se concretizou.
O deputado disse também que já solicitou a intervenção do presidente da Assembleia Municipal para que continue a funcionar a comissão de acompanhamento do CHO.
Manuel Nunes disse que tiveram “excelentes reuniões e intervenções, posições bem fundamentadas e documentos aprovados pela Assembleia que são de referência para o próprio ministro da Saúde”. Defendeu a união das várias forças políticas em torno deste assunto, com uma posição forte, e não embarcar em questões partidárias.
“Que a Assembleia seja um local de unificação para dar suporte às posições que o presidente de Câmara possa ter que vir a defender no Ministério da Saúde”, pediu.
O deputado comunista Vítor Fernandes também acompanha as preocupações dos seus colegas em relação ao hospital que, no seu entender, “degrada-se no dia-a-dia”. Considera que foi um erro a constituição do CHO e que a agregação veio prejudicar o hospital das Caldas em todos os aspectos.
Vítor Fernandes recordou que há algum tempo solicitaram uma audiência e uma visita à unidade hospitalar das Caldas da Rainha e que a presidente do Conselho de Administração do CHO, Ana Paula Harfouche, depois de vários adiamentos marcou essa reunião para Torres Vedras. Os comunistas voltaram a fazer um ofício a dizer que queriam uma reunião nas Caldas e visitar o hospital das Caldas, que foi marcada algum tempo depois. No entanto, a “presidente nesse dia adoeceu e não veio”, contou o deputado, que juntamente com a comitiva comunista, foi recebido pelos restantes elementos do Conselho de Administração.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, corroborou das palavras de Manuel Nunes (PS) informando que o documento emanado da Assembleia tem sido a sua cartilha nas reuniões com o ministro da Saúde. Explicou que, segundo o governante, a dissolução do centro hospitalar não é uma possibilidade porque não há escala suficiente para um Centro Hospitalar no Oeste Norte e  outro em Torres Vedras.
Já em relação à criação de um novo hospital no Oeste, este apenas estará em discussão na nova legislatura e depois dos autarcas se entenderem relativamente à sua localização. Tinta Ferreira considera que enquanto funcionar o CHO, será difícil, do ponto de vista geográfico, que o novo equipamento seja construído no concelho das Caldas.
O edil considera que o “engodo” verificou-se em 2008 quando o então primeiro ministro, José Sócrates, veio às Caldas assinar as contrapartidas pela deslocalização do aeroporto da Ota que incluíam também a criação de um novo hospital. “Se na altura nos tivéssemos focado na reabilitação dos respectivos hospitais esta situação se calhar não se colocava”, disse.
Tinta Ferreira disse ainda que o concurso para as obras nas urgências está a decorrer e que se tudo correr na normalidade, a intervenção começará no último trimestre deste ano e demorará ano e meio a concretizar.

Aprovada criação de pombal contraceptivo

O PS viu aprovado (com os votos contra de cinco deputados do PSD e outros cinco não votaram) a proposta de implementação de um projecto-piloto de pombal contraceptivo. De acordo com Jaime Neto, que apresentou a proposta, a população de pombos é muito excessiva em certos bairros e causa prejuízos às populações que aí habitam, ao patrimóno edificado e à imagem urbana da cidade.
O deputado socialista explicou que a implementação de pombais contraceptivos como instrumento de controlo da população de pombos tem-se revelado eficaz em cidades como Paris, Amesterdão e Aachen (Alemanha), “respeitando as necessidades etológicas dos animais e permitindo a criação de locais de alimentação supervisionados e controlados”. Defendeu ainda que este projecto poderá sensibilizar as populações para este problema e recomendou à Câmara que envolva, em parcerias, as associações de protecção dos animais, sociedades columbófilas e escolas da cidade.
O presidente da Câmara informou que foi adjudicado o levantamento da população de pombos existente para avaliar se é excessiva e, em função disso, tomar as medidas necessárias. Em relação à proposta do PS, de contracepção dos pombos, considera que os resultados não são os mais eficazes porque “os pombos não comem só o milho contraceptivo e acaba por não ter efeito”.
Tinta Ferreira gostaria ainda que a proposta viesse acompanhada dos custos da construção do pombal e do seu funcionamento. “O que está a propor não é barato”, disse, especificando que além da construção do espaço, é também necessário pessoal para fazer o tratamento das aves.
A deputada Filomena Rodrigues fez uma declaração de voto em nome do PSD, onde referiu que não poderiam votar favoravelmente uma proposta em que não se conhecem os custos que acarreta a sua execução, nem se sabe se existem hipóteses alternativas “mais credíveis, baratas e adequadas”.
Depois de ter sido aprovada a proposta para criação de uma galeria dos antigos autarcas nos Paços do Concelho, o PS apresentou agora uma proposta para também ali figurarem Manuel Perpétua e Hergildo Velhinho, que foram os presidentes da Comissão Administrativa que dirigiram os destinos da autarquia no período a seguir à Revolução do 25 de Abril. A proposta será agora analisada pela segunda comissão e voltará a plenário para ser votada.

Polémica da Foz do Arelho na Assembleia

A deputada social-democrata Filomena Rodrigues foi a primeira a falar sobre a polémica com as contas da Junta de Freguesia da Foz. A deputada, que reside naquela vila, fez votos para que o Ministério Público seja célere em apurar os factos, que “não dignificam os autarcas, nem a freguesia nem o concelho, e que se possam tomar as medidas adequadas”.
Já o deputado Edgar Ximenes, do MVC, leu uma declaração que trazia escrita sobre o assunto, que caracterizou de “lamentável e bastante sério”. De acordo com o deputado do movimento de cidadãos, o conteúdo do relatório da auditoria é “completamente demolidor no que concerne à competência, isenção e honorabilidade dos membros da Junta de Freguesia da Foz, sendo particularmente gravoso para as pessoas do presidente e da secretária do executivo”, que foram eleitos pelo MVC.
Edgar Ximenes lamenta o “arrastamento” no tempo da auditoria, recordando que o movimento defendeu, desde as ultimas eleições autárquicas, uma auditoria àquela autarquia de base. “Fizémo-lo no âmbito do MVC, mas lamentavelmente os membros do executivo eleito não tiveram a coragem ou a vontade de a requerer”, disse.
O deputado também subscreve a posição do auditor no sentido de se realizar uma auditoria à Associação para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, por forma a analisar os “vasos comunicantes que existem há muito tempo entre a associação e a Junta”.
Edgar Ximenes fez questão de especificar que o MVC é um movimento independente que concorreu às últimas autárquicas. Enquanto força política, na qual se criou a candidatura que venceu as eleições na Junta da Foz do Arelho, não deixam “de manifestar o repúdio moral e político pelos actos alegadamente praticados por aqueles que não foram capazes de estar à altura da confiança que os eleitores neles depositaram”, disse Edgar Ximenes. Acrescentou ainda que até ao fim do mandato o grupo municipal do MVC contará apenas com os dois membros eleitos, Edgar Ximenes e Emanuel Pontes.
Para o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, esta é uma questão que se situa no âmbito da Justiça. No entanto, deixou a garantia de que enquanto não houver uma decisão do Ministério Público, a Câmara irá manter os contratos em vigor com a freguesia.

Manuel Isaac desiludido com Tinta Ferreira

O ex-vereador do CDS-PP, Manuel Isaac, participou na reunião, no período destinado ao público e na qualidade de cidadão caldense, para questionar o presidente da Câmara sobre os planos de Urbanização e de Pormenor da Área de Equipamento de Apoio Náutico da Foz do Arelho. Em causa está o facto da empresa Diâmetro, Estudos e Projectos, Lda. ter pedido a rescisão dos contratos, celebrados há oito anos, por ausência de comunicação da Câmara das Caldas às propostas apresentadas. O valor total a pagar pelos projectos era de 74,5 mil euros e a autarquia pagou 50 mil euros para um trabalho que fica sem efeito.
Manuel Isaac recordou que foi vereador durante sete anos (até Janeiro deste ano) e que durante esse tempo, sempre que perguntou ao executivo como decorriam os trabalhos do plano, lhes foi dito que “está a andar e está no bom caminho”, para depois verificar que “estiveram dois anos sem falar com a empresa e que o plano foi por água abaixo”. O ex-vereador centrista mostrou-se “estupefacto” com a situação e falou de incompetência. Perguntou directamente ao presidente da Câmara se sabia que a empresa não era contactada há dois anos, e se “sabia a verdade e mentiu” quando lhe perguntava sobre o assunto.
Manuel Isaac quis saber de quem é a responsabilidade por a Câmara ter perdido os 50 mil euros e mais esta “oportunidade para a Foz do Arelho, que continua com os planos todos adiados”. Disse ainda estar desiludido com Tinta Ferreira, que acreditava que traria mudanças em relação ao executivo de Fernando Costa, e em quem acreditou ao ponto de “equacionar fazer uma coligação” nas autárquicas anteriores.
A deputada social-democrata Filomena Rodrigues defendeu o executivo e criticou a atitude de Manuel Isaac, acusando-o de ter “aproveitado as vésperas das eleições para vir [à Assembleia] insinuar que o presidente era mentiroso”.
Já Manuel Nunes (PS) lembrou que os deputados municipais deste partido perguntaram várias vezes no plenário sobre este assunto, assim como por outros relacionados com a Foz do Arelho, como é o caso do desassoreamento da Lagoa e as reuniões com a Agência Portuguesa do Ambiente.
Por sua vez, o deputado comunista Vitor Fernandes, considera que as questões relacionadas com a Lagoa de Óbidos e com a Foz do Arelho são o “calcanhar de Aquiles desta autarquia”.
Em resposta a Manuel Isaac, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, explicou que a Câmara tentou encontrar as soluções que permitissem chegar ao fim com os planos, mas que não foi possível por alterações legislativas e por falta de cadastro da área do apoio náutico. “Não se falou propriamente com a empresa, mas tentou-se falar com as estruturas da administração central”, disse, especificando que a nova lei dos solos impede as autarquias de, através dos seus planos de urbanização, fazer  requalificações do solo em áreas que não permitem construção. Assim, para se conseguir a construção naquela zona, a realização de planos de pormenor é mais eficaz do que os de urbanização, pelo que rescindiram a realização daqueles planos e pretendem fazer planos de pormenor.
“Em nenhum momento o presidente da Câmara disse algo na convicção de que ela não estaria a acontecer”, garantiu o próprio.
Tinta Ferreira frisou ainda que não deixou um assunto polémico como este para depois das eleições autárquicas e que “não podiam continuar a criar problemas a uma empresa que tinha que continuar a pagar garantias bancárias”.
Relativamente à possibilidade de coligação com o CSD-PP nas autárquicas de há quatro anos, disse que esta não se concretizou por causa dos centristas. “Foi o Manuel Isaac que acordou um conjunto de coisas que depois veio dizer que já não podiam ser e que tinham que ser outras”, lembrou. Tinta Ferreira acrescentou ainda que “consta-se” que Manuel Isaac será o candidato à Assembleia Municipal pelo CDS-PP, pelo que espera que no futuro possam debater algumas matérias nos plenários.
Em resposta às questões levantadas sobre a segunda fase de dragagens na Lagoa, o autarca informou que o concurso está em preparação para ser aberto ainda no decorrer deste Verão e que a obra deverá começar a ser  executada perto do Verão do ano que vem. De acordo com Tinta Ferreira, alguns problemas que existiam relativamente à colocação dos dragados estão ultrapassados, faltando apenas apurar pormenores da sua localização definitiva, prevista para duas pedreiras, uma em Óbidos e outra nas Caldas.

CDU queixa-se de “falta de sensibilidade”

Tendo em conta os incêndios recentes no norte do distrito de Leiria, o deputado do PS, Jaime Neto, quis saber se os Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios das Caldas e o plano operacional estão em vigor.
Tinta Ferreira respondeu que o plano está em fase de análise pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas desde Março. Foi elaborado pelos serviços da autarquia e a informação que integra já está a ser aplicada pelos bombeiros.
O deputado comunista Vítor Fernandes pediu o agendamento do Plano Estratégico na ordem de trabalhos da Assembleia, assim como a sua discussão na segunda comissão. O mesmo deputado queixou-se da “falta de sensibilidade” do executivo para com as forças políticas que não estão representadas na Câmara, ao não lhes fazer chegar os documentos que são apresentados ao executivo.
O deputado municipal do PSD, António Cipriano, pediu a suspensão de mandado, por um período de cinco meses, invocando razões pessoais e familiares, tendo sido substituído por Rui Constantino. Nesta reunião foi também aprovado um voto de pesar e de solidariedade, transmitido às assembleias municipais dos concelhos afectados pelos fogos florestais, bem como um minuto de silêncio em memória das vítimas de Pedrogão Grande.