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Em plena campanha para as presidenciais, António Filipe, deputado eleito pelo PCP à Assembleia da República, esteve nas Caldas da Rainha para falar sobre “Constituição e Poderes Presidenciais”. No Museu do Ciclismo, perante uma plateia de cerca de 30 pessoas, o deputado alertou para o risco de serem retirados da Constituição Portuguesa os direitos fundamentais que esta ainda consagra, caso avance a pretensão de alguns em rever o texto, e afirmou que “o Presidente da República não é um corta fitas” e deve fazer valer o mais importante documento da soberania nacional.
“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. É esta a declaração de compromisso que cada Presidente da República faz na tomada de posse, conforme pode ser lido no artigo 127º da Constituição. Uma declaração que, de acordo com António Filipe, “diz muito do papel que o Presidente tem no país e do que tem que fazer pelos portugueses”. E se os governos teimam em espezinhar os direitos dos trabalhadores, em tornar o acesso à educação cada vez mais caro, entre outras afrontas aos direitos consagrados no texto de 1976, que já foi revisto sete vezes, “é o Presidente que deve fazer valer a Constituição”.
Para o deputado comunista, o facto de este ser o único cargo de soberania para o qual se é eleito directamente e de forma unipessoal, dá uma “grande legitimidade” a quem o ocupa. Além disso, o Presidente da República tem, no que se refere ao Governo, um direito de veto inultrapassável. Ora se é preciso pôr o Governo no sítio, é o Presidente que tem que o fazer.
É neste aspecto que António Filipe acredita que Cavaco Silva mais tem falhado ao longo do seu mandato. Há cinco anos, quando se candidatou, Cavaco Silva evocou a sua experiência. “Sabemos que experiência é essa: dez anos como primeiro-ministro, e por isso mesmo tem responsabilidade na situação que vivemos”, aponta o deputado. Além disso, Cavaco disse que era importante ter um economista no mais alto cargo da nação. “Cinco anos depois vemos onde estamos e o estado da nossa economia”.
E nos últimos cinco anos “tem estado de mãos dadas com o PS em tudo o que é essencial”, acusou o deputado comunista, dando como exemplo o Orçamento de Estado que define cortes nos salários, aumento do IVA, entre outros aspectos, e que “Cavaco Silva fez tudo para que fosse aprovado”.
António Filipe acredita que “estamos perante os maiores ataques aos direitos dos trabalhadores e perante a maior queda do poder de compra em democracia”, fruto de uma “política desgraçada que temos vindo a viver”. E tudo, diz, com a conivência do Presidente da República.
Mas as críticas não vão apenas para o candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP. O deputado garante que outros candidatos estão nas mesmas condições: Cavaco Silva apoiou, Manuel Alegre refilou um pouco mas acabou por dizer que o Orçamento era inevitável, ou não tivesse ele consciência de que vai a votos, Fernando Nobre também considerou inevitável, Defensor Moura, enquanto deputado pelo PS, votou favoravelmente. Falta um candidato, senhor deputado. “O madeirense deixem-no lá estar, a promover as suas palhaçadas à conta das eleições presidenciais”, diz sem rodeios.
Por isso, “se não houvesse a candidatura de Francisco Lopes não haveria um representante dos que estão descontentes”. Resumindo (e José Manuel Coelho à parte), “há quatro candidatos da situação e um da oposição”.
“A única candidatura verdadeiramente de esquerda”
Já é costume que em cada processo eleitoral, mesmo para os órgãos autárquicos, a comunicação social seja acusada de beneficiar uns e prejudicar outros. E nesta crítica é tudo posto no mesmo saco, quem faz cobertura das iniciativas e quem não faz.
Também agora o PCP se queixa da comunicação social à candidatura de Francisco Lopes e que o argumento de que este é um candidato desconhecido “só prova que a comunicação social não tem dado a atenção que devia à actividade do PCP”. Mas é para que os candidatos se dêem a conhecer e para que apresentem as suas propostas que servem as campanhas eleitorais. “Isto não é um concurso de misses, nem uma competição de notoriedade”, aponta António Filipe.
Às críticas de que um electricista de profissão não tem capacidade para ser Presidente da República, o deputado tem a resposta pronta: “doutores e engenheiros à frente do país não têm mostrado serem competentes”. E dá como exemplo o Brasil, onde durante o mandato de um metalúrgico (Lula da Silva) a realidade social se alterou por completo e milhares de pessoas saíram da pobreza.
“Francisco Lopes tem surpreendido muitos dos que não o conheciam e tem vindo a crescer”, e ao contrário do que muitos querem fazer crer, esta candidatura não só não divide a esquerda, como “é a única candidatura verdadeiramente de esquerda”, apontou António Filipe.
O PCP tem o seu objectivo traçado para as eleições de 23 de Janeiro – que Cavaco Silva não ganhe as eleições – e para isso todos os votos noutros candidatos contam, “incluindo no castiço da Madeira”. Os eleitores ainda não votaram, as candidaturas estão em pé de igualdade, e António Filipe acredita que “se não houvesse a candidatura de Francisco Lopes muitos portugueses não iriam votar em ninguém porque não se reviam noutras candidaturas”.
Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt
