“Defendo uma nova região de turismo que resulte da fusão de Leiria com o Oeste e que tenha sede em Alcobaça” diz Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça

Eleito presidente da Câmara de Alcobaça em 2009, depois de quatro anos a presidir à Assembleia Municipal, Paulo Inácio sucedeu a Gonçalves Sapinho, de quem diz ser “completamente diferente”. Do seu antecessor herdou lutas de que não abre mão, como a criação de um hotel no Mosteiro de Alcobaça e a edificação da Área de Localização Empresarial da Benedita. Mas herdou também uma autarquia com uma situação financeira frágil, garantindo que, apesar de hoje se viverem “tempos históricos”, foi iniciado neste mandato “um processo indiscutível de recuperação financeira” do município.
Paulo Inácio tem pautado pela defesa do Turismo como sector estratégico para o concelho. Mas não descura outras áreas, como o empreendedorismo ou os recursos naturais, agora nas bocas do país pela suspeita de existirem no subsolo de Alcobaça importantes reservatórios de gás natural ou petróleo.
A situação de impasse no hospital local e a reorganização administrativa, que pode levar o concelho a perder cinco das 18 freguesias, são outras matérias que estão actualmente em cima da mesa. E ainda que reconheça a necessidade de repensar o mapa das freguesias, o autarca acredita que muito dificilmente a reforma administrativa poderia abranger a fusão de concelhos, descartando por completo a possibilidade de se discutir a fusão de Alcobaça e Nazaré, que seria “contranatura”.
A um ano das próximas eleições autárquicas, o advogado de 45 anos, natural da Cela, diz-se disponível para se recandidatar à Câmara de Alcobaça.

GAZETA DAS CALDAS – Está a entrar no último ano do seu primeiro mandato à frente da Câmara de Alcobaça. Que balanço faz destes três anos já passados?
PAULO INÁCIO – Faço o balanço de quem está a enfrentar tempos históricos. Todos os autarcas do país, todas as pessoas que têm responsabilidades e todos os cidadãos estão a enfrentar tempos históricos. Mas faço, apesar disso, um balanço positivo, no sentido de que iniciámos um processo reconhecido por todos de recuperação financeira  do Município de Alcobaça, apesar de termos uma diminuição drástica de receitas.
Queremos fazer investimentos que tenham efectivamente algum retorno para a vida de todos nós. Nesse contexto, sublinho diversas iniciativas feitas na melhoria da qualidade de vida das pessoas e o caminhar de uma estratégia  em que estão alinhavados neste momento processos muito importantes e estruturantes para o futuro do concelho de Alcobaça.

GC – Sucedeu a um dos autarcas mais carismáticos da história do concelho. Sentiu o peso da herança de Gonçalves Sapinho?
PI – Efectivamente foi um grande autarca e um grande homem. Não é fácil substituir quem já tinha história efectuada quando entrou

na vida autárquica. Mas nunca tive esse problema porque, conhecendo muito bem o Dr. Sapinho e reconhecendo que somos pessoas completamente diferentes, sempre procurei firmar o meu estilo sem pensar nos outros estilos e estar bem com a minha consciência.
Isto facilitou essa substituição porque nunca fiz paralelismos. Sempre soube que tinha que afirmar-me enquanto autarca, enquanto pessoa, enquanto político, por mim próprio.

GC – Encontrou a Câmara que esperava?
PI – Encontrei uma Câmara que eu conhecia de alguma forma por ter sido presidente da Assembleia Municipal, mas concomitantemente encontrei tempos que nunca se encontraram. Portanto, acho que nos dias de hoje todos nós somos surpreendidos com aquilo que nos acontece, mas acho que temos estado, enquanto equipa, a corresponder a estes tempos históricos.
Não é fácil dizer-se neste contexto que iniciámos um caminho de recuperação financeira. Nos piores tempos, por termos iniciado um caminho que é reconhecido por todos, acho que, com um bocadinho de imodéstia, fizemos um grande trabalho.

GC – Tem defendido o turismo como sector chave para Alcobaça, apelando ao empreendedorismo nesta área. O que falta para consolidar esta estratégia?
PI – Efectivamente olhamos para o turismo como um dos factores estratégicos para o desenvolvimento de Alcobaça. Faltam as apostas outrora já iniciadas.
Foi neste mandato que se conseguiu a permissão do Plano de Pormenor de São Martinho do Porto, é preciso um investimento de monta naquela área e afirmarmos o golfe. Falta efectivamente um hotel de cinco estrelas para esta região, como é o caso do hotel no Mosteiro, um processo que deve ser concluído o mais rapidamente possível.
Temos que aprofundar algumas questões de marketing do território, mas nota-se que o turismo está em crescendo. Nós estamos a bater recordes de visitas no Mosteiro, estamos a bater recordes de dormidas em algumas praias, como é o caso de São Martinho do Porto, e isto é um processo que tem sido feito com alguma discrição, com eventos com qualidade. Lembro o caso da passagem de ano que já se está a firmar em São Martinho do Porto e que é uma realização deste mandato.
Temos feito encontros com agentes da área do turismo, mas ainda é um trabalho para fazer muito grande. Devemos ser um dos poucos municípios que neste momento tem em construção um hotel, para ser concluído em breve, e outro projecto já metido, praticamente em fase de levantamento de licença. Nos tempos de hoje, estarem a ser construídos dois hotéis, vem reafirmar o sector estratégico que é o turismo para o concelho de Alcobaça.
No âmbito da reestruturação das regiões de turismo penso que deve ser equacionada a fusão de Leiria com o Oeste e reafirmo a excelência do concelho de Alcobaça para a localização da sede desta nova região de turismo. É um desejo que já manifestei publicamente e que reafirmo.

“A nossa indústria é essencialmente de exportação”

GC – Face ao processo de desindustrialização que afecta o concelho de Alcobaça, o que propõe para minimizar esta tendência? O turismo industrial seria uma oportunidade para algumas empresas que se mantém a funcionar?
PI – Não concordo muito com a desindustrialização do concelho de Alcobaça. Aliás, o concelho de Alcobaça foi dos poucos que nos últimos tempos teve um grande investimento na indústria.

GC – Mas também fecharam muitas indústrias…
PI – Nós tivemos problemas sectoriais na cerâmica, em que houve alguns encerramentos, mas também registo que a cerâmica está em crescendo em termos de vendas e que as empresas que estão a lutar estão a afirmar-se.
A nossa indústria é essencialmente de exportação. Temos problemas, mas estamos a corresponder para a recuperação das exportações nacionais através da nossa indústria. E já estamos em contactos para captar novos investimentos que em breve poderão ser anunciados, como aconteceu com a instalação da Pelletsland na Zona Industrial do Casal da Areia.

GC – A Área de Localização Empresarial da Benedita (ALEB) continua a ser um projecto viável?
PI – Tendo feito o município de Alcobaça o investimento que fez [5,5 milhões de euros na compra de um terreno junto ao IC2], este projecto tem sempre que ser viável, nunca podemos desistir dele. Trata-se de uma estratégia que foi muito onerosa e portanto ela tem que ser consequente, o que passa por resolver todas as questões formais, que se prendem com a localização. Em simultâneo, estamos já a instar o governo a encarar a ALEB como um local preferencial no contexto nacional para captação de investimento privado, seja nacional ou estrangeiro. É a questão do projecto-âncora. Penso que o governo já está sensibilizado quanto ao empreendedorismo desta região e se obtivermos este projecto âncora, certamente que vamos conseguir atrair outros investidores e fundos comunitários para infraestruturar a ALEB.

GC – Intensificaram-se recentemente as movimentações para criar uma Zona Empresarial de Turquel. Apoia este projecto ou preferia que as forças do sul do concelho se centrassem na estrutura já planificada para a Benedita?
PI – Eu não posso coartar iniciativas privadas, desde que elas tenham credibilidade e idoneidade. Estou a aguardar um processo no qual ainda há muito a fazer.
A nossa decisão estratégica foi a aquisição do património da ALEB e estamos de sobremaneira interessados em rentabilizá-lo. Mas não é o município de Alcobaça que vai cortar qualquer investimento privado. Eu até diria que desejo que eles aconteçam, estou é muito céptico relativamente a essa matéria.
Muita gente com um projecto não é fácil e neste caso estamos a falar em co-propriedade. Vamos ver se tem disponibilidade financeira para o investimento que se dispõe realizar.

GC – Alcobaça é uma referência na cerâmica, mas muitas das fábricas não resistiram à crise e outras, como a Cerâmicas São Bernardo, atravessam situações difíceis, que põem em risco não só dezenas de postos de trabalho, como um espólio e um saber valiosos. O que já fez, ou tenciona fazer, a Câmara de Alcobaça para ajudar à viabilização destas empresas?
PI – Uma Câmara Municipal não tem instrumentos macroeconómicos para viabilizar empresas. Este município já salvaguardou questões museológicas importantes, como foi o caso da Raul da Bernarda.
Agora, o que eu tenho sinalizado junto do Ministério da Economia, de acordo com o que me dizem os empresários, é a necessidade de estabilização dos custos energéticos, que é o custo mais importante na cerâmica. E é essa influência política, junto de quem tem os instrumentos macroeconómicos, que nós podemos e devemos fazer, não mais do que isso. Defender os postos de trabalho do nosso concelho e das nossas empresas passa por uma influência política junto de quem tem esses instrumentos. E é isso que temos vindo a fazer.

“A saída do Hospital de Alcobaça para Leiria é o reencontro com o que acontecia no passado”

GC – Em matéria de saúde, tem sido bastante crítico quanto à forma como a administração do Centro Hospitalar Oeste Norte olhou durante três anos para Alcobaça. O que correu mal?
PI – Houve coisas que correram bem e outras que correram menos bem. Eu já tinha dito à ministra da Saúde do anterior governo [Ana Jorge] que uma administração única para três hospitais (e continuamos no mesmo paradigma), tinha os seus problemas. E vai continuar a ter porque os senhores administradores estão sediados em determinados contextos de localização, nomeadamente nas Caldas da Rainha, e por vezes estão um bocadinho afastados das realidades dos outros hospitais.
Eu espero que as mutações anunciadas possam trazer uma alteração de qualidade, quer para o Hospital de Alcobaça, quer para o Centro Hospitalar do Oeste. Esta saída parcial do Hospital de Alcobaça do Centro Hospitalar também é uma oportunidade para o Hospital das Caldas da Rainha, tal como penso que será uma oportunidade para o Hospital de Alcobaça o reencontro com o que acontecia no passado, relativamente ao Hospital de Leiria, que ainda está subaproveitado e tem que ser maximizado. Pode ser bom para os três.

GC – Mas passando Alcobaça para Leiria, manter-se-ia o problema de a administração estar deslocalizada.
PI – Nisso estamos de acordo. Mas até do ponto de vista formal o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira é capaz de continuar a ser uma realidade existente. Em jeito de curiosidade, o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira foi extinto enquanto personalidade jurídica quando integrou o Centro Hospitalar Oeste Norte. Pode ser que isso seja um bom sinal para o futuro, de uma maior autonomia dos hospitais de cada cidade, com uma administração única, obviamente.

GC – Defende que os munícipes passem a ser encaminhados para o Hospital de Leiria, com excepção, por questões de proximidade, das freguesias de Alfeizerão, Benedita e São Martinho. Com a criação do Centro Hospitalar do Oeste, e a possível perda de algumas valências no Hospital das Caldas, não teme que os munícipes do sul do concelho sejam prejudicados no acesso a cuidados hospitalares?
PI – Eu estou muito atento a essa situação. Estou muito preocupado e espero que não haja perda de valências no Hospital das Caldas, que vai servir grande parte da população do concelho de Alcobaça.
Um presidente de Câmara nunca gosta de fazer separação das suas populações, mas acima de tudo estão valores hierárquicos, nomeadamente o sentimento de proximidade relativamente à saúde e foi isso que eu respeitei. Mas estão em aberto, junto do Hospital de Leiria, ampliações nesta alteração se as populações assim o desejarem. O que eu desejo é que corra tudo bem com o Centro Hospitalar do Oeste para que as populações sejam bem servidas. Mas tentei assegurar-me que, se estas populações desejarem, outras opções possam ter um tratamento igual.

GC – Repensaria a opção por Leiria caso a construção do Hospital Oeste Norte avançasse, independentemente da sua localização?
PI – O município de Alcobaça tratou esta questão por unanimidade, pensando que era a melhor solução em termos de saúde para as nossas populações. Se por unanimidade cometemos algum erro, ou se constatarmos no futuro que há outras soluções melhores, o paradigma da decisão será sempre o mesmo, aquilo que considerarmos ser o melhor para as nossas populações. E estamos atentos a isso.

GC – E manteria a luta para que a nova unidade fosse construída em Alfeizerão?
PI – É o meu dever.

GC – Há em São Martinho quem defenda a passagem para o concelho das Caldas, tal como em Salir do Porto há quem reclame a passagem para Alcobaça. O que tem a dizer a estas movimentações?
PI – Acho que é um absurdo. São fronteiras centenárias. Acho que não se deve dar muita importância a quem, sem nenhuma reflexão e em jeito de brincadeira com coisas sérias, se aproveita da facilidade que hoje existe em termos de comunicação. E eu não quero contribuir para esse festival.

“Um município que esteja equilibrado financeiramente não aceita de ânimo leve a fusão com um município desequilibrado”

GC – É líder de um dos municípios do Oeste que mais freguesias perde no âmbito da reforma administrativa em curso. Acredita que esta reforma é mesmo necessária?
PI – Esta é uma realidade que tem mais de 150 anos e eu acho que quem fez esta divisão administrativa não há-de ter sido um ser perfeito. Houve uma grande evolução no âmbito da Geografia, da Sociologia, da Economia. Não acredito que não se tenha o direito de fazer uma nova reflexão acerca destas matérias.
Acho que é pena chegarmos, enquanto nação, à necessidade de uma lei para reflectirmos sobre estas situações. Há um exemplo feliz – a Câmara Municipal de Lisboa -, que mesmo antes da lei, reflectiu e conversou com os autarcas e fez uma reflexão substancial do número de freguesias porque a actualidade assim o exigia. E eu tenho a certeza que no país todo existe essa necessidade de actualização.
Talvez fosse preferível que este fosse um processo com maior maturidade, com mais reflexão, mais discussão e debate público e não sermos tão surpreendidos e compulsados com uma nova lei. Às vezes é necessário estes processos legislativos para haver mutações na sociedade. Eu desejava que isto tivesse sido feito com outra serenidade e não com uma lei.

GC – Propôs a junção das freguesias de Vestiaria e Alcobaça; de Prazeres e São Vicente de Aljubarrota; de Cós, Montes e Alpedriz. Mas a proposta não foi aceite por todas as freguesias envolvidas. É possível encontrar consenso até à data apontada pelo Governo, 15 de Outubro?
PI – Eu não propus. Fiz uma sugestão nesses termos. Eu sempre disse que esta reforma administrativa não era uma reforma do presidente da Câmara de Alcobaça, nem de quem quer que seja. É a lei da Assembleia da República e é uma reforma que, a realizar-se, é para se manter por várias gerações. Portanto, deve ser o mais consensual e transversal possível.
Lancei uma sugestão para debate e reflexão na Assembleia Municipal. Eu espero que haja mais sugestões porque a democracia só se realiza com o debate e com a discussão de ideias e não com a demagogia de quem está escondido e espera que os outros se desgastem e não tem a coragem de abordar estes temas com a seriedade e racionalidade que merecem.
Da minha parte, já fiz uma sugestão de trabalho. Aguardo, talvez um pouco ingenuamente, que outros com responsabilidades democráticas, façam o seu trabalho para chegarmos a uma conclusão. A minha sugestão é apenas isso mesmo, uma sugestão. Não acho que tenho sempre razão. Espero é que haja um debate para chegarmos a uma conclusão e vamos ver qual será o resultado que em Outubro a Assembleia Municipal vai deliberar.

GC – Acha que vai haver consenso até lá?
PI – Consenso poderá não haver porque há interesses legítimos e transversais e eu também compreendo que para um presidente de Junta não é fácil tomar uma decisão destas. Mas acho que enquanto seres racionais toda a gente deve fazer uma reflexão e assumir as suas responsabilidades. Compreendo o melindre deste processo e a posição de um presidente de Junta porque se eu estivesse nesse lugar poderia, em determinadas situações, não ficar muito satisfeito. Mas acho que deve haver abertura de espírito para dialogar sempre em prol de melhor servir as nossas populações.

GC – Acha que a reorganização administrativa devia ir mais além e provocar alterações também ao nível dos concelhos? Não poderia esta ser uma forma de os municípios se tornarem mais eficientes?
PI – Mas isso tem um problema que eu acho inultrapassável. Muita gente tem questionado se não há falta de vontade política para reorganizar os municípios e não só as freguesias, só que estas são realidades diferentes. Para haver fusão de municípios, alguém teria que pagar.
Um município que esteja equilibrado financeiramente não aceita de ânimo leve a fusão com um município desequilibrado. Se um governo optasse por pôr tudo no ponto zero de liquidação do passivo, haveria uma injustiça e uma imoralidade para com quem fez bem a gestão da coisa pública e quem não fez. E certamente quando a troika tomou nota desta situação, do esforço financeiro que era preciso para haver fusões de municípios, para manter uma questão de equidade, justiça e moralidade num processo destes, certamente que encontrou grandes dificuldades com estas que acabei de dizer.
Do ponto de vista teórico, é necessário. Do ponto de vista prático é um processo muito mais complicado do que ao nível das freguesias.

GC – Estaria disponível para discutir uma junção com o concelho da Nazaré? Ou com mais em seu redor?
PI – Não. Nem penso que algum autarca o estaria. Alcobaça e a Nazaré têm identidades muito próprias e que devem ser respeitadas. Vejo outras situações onde seria muito mais fácil de fazer essas fusões do que neste caso. E não é para fugir dos problemas. Acho é que é contranatura.
O município de Alcobaça – com todo o respeito por todos os municípios e reforçando o respeito pelo município da Nazaré e pela sua identidade própria – é um município quase monstruoso em termos de dimensão. É muito grande, tem muitas valências, há muito entusiasmo e já tem preocupações que chegam bem.

GC – Como membro da Comissão Política Distrital do PSD, o que tem a dizer quanto às recentes acusações trocadas entre Fernando Costa e Telmo Faria?
PI – São dois companheiros de partido e obviamente não me quero meter nessa matéria. Conheço, respeito e tenho amizade por ambos.
Acho que são questões que devem ser tratadas, tratando-se de companheiros de partido, dentro da nossa casa, a casa do PSD neste caso, e que nunca fica muito bem serem tratadas na opinião pública quando as questões não são institucionais. Mas não vou tecer mais nenhum comentário pela amizade que tenho por ambos.

GC – E como vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, que reflexo pode ter o mau relacionamento entre os dois presidentes de Câmara nesta entidade e na região?
PI – Esse mal-estar foi sinalizado no âmbito de índole partidário, não no âmbito de índole institucional, e certamente vai passar a muito breve trecho. E a Comunidade Intermunicipal do Oeste vai em breve ter outros protagonistas, pois um e outro vão deixar de ser presidentes de Câmara e certamente ambos vão ter outros futuros grandiosos e desejo o melhor para eles. Mas neste contexto, daqui a um ano serão outros interlocutores a decidir estas questões regionais.

“O concelho de Alcobaça é um dos melhores locais para se viver e trabalhar no país”

GC – Acha preferível que em termos de desenvolvimento económico cada município do Oeste faça por si ou acha que devia haver uma dimensão de cooperação estratégica transversal a todos?
PI – A estratégia tem obviamente que ser cada vez mais regional e não é só porque é politicamente correcto dizê-lo. À medida que o investimento público é mais difícil, a leitura tem cada vez que ser mais regional e temos que perceber que algum investimento importante a ser feito em Alcobaça pode ser muito importante para Caldas da Rainha, e vice-versa.
Na política de optimização de recursos, os municípios têm que ter esta gestão e em termos de reivindicação junto do poder central, também tem que haver esta leitura e deixar de estar sistematicamente com grandes egoísmos. Eu dou um exemplo: um porto de águas profundas em Peniche podia ser muito importante para a região e ficaria mais facilitado Alcobaça captar projectos âncora com dimensão se tivesse essa resposta na região, o mais próximo possível. Todos nós devíamos ter esta leitura de âmbito regional, e este era um investimento que poderia ser feito fora do concelho de Alcobaça e que me deixaria muito satisfeito.

GC – Como vê Alcobaça em 2030?
PI – Alcobaça é, sinceramente, um concelho extraordinário, com um potencial enorme, com grande diversidade de sectores empresariais, com gente trabalhadora e com recursos naturais importantes. Saibamos lidar com este extraordinário concelho nos próximos 20 anos.
Eu acho que nas minhas funções estou a iniciar algo que, perdoem-me a imodéstia, pode vir a ser estruturante no futuro. Deus queira que se continue depois a fazer coisas muito boas por este concelho porque eu acho que é um dos melhores locais para se viver e trabalhar no país.

GC – Vai recandidatar-se à Câmara de Alcobaça nas eleições autárquicas de 2013?
PI – Eu já disse que, não querendo ser hipócrita ou fingidor, há uma disponibilidade de princípio para o efeito. Mas também tenho a humildade de reconhecer que nos dias que correm, aquilo que é verdade hoje, passado uma semana pode estar em causa, porque está sempre tudo a mudar.
Mas reafirmo que à presente data há uma disponibilidade de princípio para o efeito.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt