Contas mal feitas no Orçamento Participativo

O Orçamento Participativo das Caldas para o ano de 2017 voltou a não conseguir atrair os caldenses e pela primeira vez houve até um decréscimo no número de votantes. Registaram-se 1350 votos on-line, que correspondem a 225 votantes (porque era obrigatório que cada votante realizasse seis votos) mais 180 votos presenciais (equivalente a 30 votantes). Ou seja, apenas 255 caldenses participaram, votando, nesta iniciativa.
Comparativamente com 2015, o último ano em que esta iniciativa se realizou, registou-se um decréscimo de 24% na votação, que havia sido de 339 votantes.
Na Assembleia Participativa, Hugo Oliveira, vice-presidente da autarquia, anunciou um aumento da votação para perto dos 700 votantes, que daria o dobro do último ano, mas mais tarde Gazeta das Caldas, tendo-se apercebido que os números da votação não batiam certo, questionou o autarca que explicou ter-se tratado de um lapso.
É que a plataforma de votação apresentou os resultados e lá dizia mesmo 675 votos. Isto, segundo o vice-presidente da autarquia, porque cada uma das 225 pessoas tinha de votar em três projectos. Portanto, a plataforma contou cada pessoa como se fossem três, explicou o Hugo Oliveira.
Certo é que na sala ninguém deu por nada e toda a gente saiu da assembleia a achar que o OP tinha duplicado a votação.
Os projectos eleitos perfazem um total de 119.800 euros, o que quer dizer que sobram, pelo menos por agora, 30.200 euros dos 150.000 euros orçados. Gazeta das Caldas tentou saber o que acontecerá a este dinheiro, mas não obteve resposta do vereador Hugo Oliveira.

EM REDE PARA APRENDER

Na sessão, e acerca do facto de naquele momento estar a decorrer também a Assembleia Municipal, Hugo Oliveira explicou que a assembleia participativa já estava marcada há um ano. Contou de seguida que as Caldas vai entrar na rede de municípios que têm orçamentos participativos reunidos numa associação designada In Loco.
Propôs uma reunião de trabalho para 26 de Outubro (que entretanto foi alterada para 2 de Novembro) para debater o funcionamento do Orçamento Participativo. “Parece-me que seria fundamental sentarmo-nos sem preconceitos e perceber se este deve ser o nosso modelo ou se deve ser alterado”, disse.
Relativamente ao Orçamento Participativo Jovem, que reuniu cerca de 20 votantes em torno de apenas uma proposta, afirmou que pretende envolver as escolas no processo, explicando aos mais jovens o que é a mesada, o orçamento familiar, o municipal e, por fim, o Orçamento Participativo.
Ana Costa Leal, presidente do Conselho da Cidade, mostrou disponibilidade do órgão a que preside para colaborar no que for necessário. Já Teresa Serrenho, proponente de um projecto, destacou a mudança de endereço da plataforma a meio do processo. Alertou para as dificuldades de votação online pois “quem não tem e-mail fica impedido de votar”, notou.
Hugo Oliveira esclareceu que a mudança da plataforma foi para “melhorar o serviço” e fez notar que a mudança do Orçamento Participativo para bienal “foi um reconhecimento de que as coisas não estavam a correr bem”. Sugeriu que fosse feito um vídeo de divulgação das obras realizados com esta ferramenta.
Por fim, Carlos Fernandes, que realizou uma proposta no primeiro Orçamento (hortas urbanas), disse que “os bons exemplos devem ser mostrados, para as pessoas perceberem que as coisas funcionam”. Assim, fez questão de afirmar que o terreno das hortas urbanas pode receber uma lona com fotografias de todos os projectos já realizados.

DADOS INCOERENTES

Ana Costa Leal, presidente do Conselho da Cidade, que tem acompanhado este processo, disse à Gazeta das Caldas que “o Conselho da Cidade não consegue perceber os dados fornecidos, uma vez que os elementos disponíveis são incoerentes relativamente à informação dos votos efectivamente aceites”.
Acrescentou ainda que “é pena que ao fim de cinco anos o mecanismo de votação não esteja solidificado” e que “este tipo de falhas não ajuda a mobilizar os cidadãos para participar neste instrumento tão importante para envolver as pessoas na actividade da autarquia”.