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O comissário europeu para a Agricultura, Dacian Ciolos, visitou no passado dia 16 de Novembro a empresa Horta Pronta, na Atouguia da Baleia (Peniche) para conhecer o sector em Portugal numa altura em que a Comissão se prepara para decidir a reforma da Politica Agrícola Comum (PAC) pós 2014.
O responsável considera que esta reforma poderá ser muito positiva para a modernização e a implantação dos pequenos agricultores no mercado.
A visita do comissário romeno a Portugal surge de um convite do eurodeputado Capoulas dos Santos, que é o relator da proposta para a PAC no Parlamento Europeu.
“Os pequenos agricultores são extremamente importantes nesta reforma da PAC”, realçou Dacian Ciolos, dando nota que pela primeira vez haverá um processo de pagamentos directos simplificado, assim como a criação de medidas para modernizar a sua actividade e integração nos mercados.
Esta é a primeira vez que a Comissão pede aos estados membros que reconheçam as formas de organização interprofissionais de produtores para estas poderem conseguir aceder a apoios financeiros.
O comissário europeu para a Agricultura disse estar em sintonia com o eurodeputado português, sobretudo no que se refere às ajudas aos pequenos agricultores.
Em paralelo com a reforma da PAC, Dacian Ciolos está a tentar adaptar a política para o sector hortícola, tentando reforçar a organização dos produtores e melhorar os programas operacionais.
Na Hortapronta o comissário europeu pediu contributos dos profissionais do sector e, em jeito de brincadeira, disse que esta foi uma visita “sem gravata mas muito séria”.
Preocupação com eventual redução do orçamento comunitário
Uma das preocupações do eurodeputado português, Capoulas Santos, é o orçamento. “Não basta ter uma boa reforma com boas medidas e boas regras, pois se não tivermos um orçamento adequado não podemos concretizá-las”, disse, destacando que existe um conjunto de estados membros que querem reduzir o orçamento.
No que se refere às políticas, este eurodeputado defende medidas para os pequenos agricultores, uma discriminação positiva no montante dos apoios e simplificação burocrática. Por exemplo, ao nível das exigências ambientais o eurodeputado propõe que os agricultores com áreas até cinco hectares fiquem isentos de um conjunto de obrigações, como as zonas de interesse ecológico (em que o agricultor deve deixar 7% da sua exploração sem actividade agrícola para promover a biodiversidade). “Proponho que os agricultores que tenham até 20 hectares fiquem isentos e isso significa 80% dos agricultores portugueses”, disse.
Preocupado com a baixa percentagem de execução nos projectos de investimento e em algumas medidas do Proder (Programa de Desenvolvimento Rural), o eurodeputado propõe que a taxa precedente não seja utilizada como critério para a atribuição do novo envelope financeiro.
Nesta reforma há também outras medidas que são positivas para o investimento. “Ontem mesmo [15 de Novembro] consegui uma negociação que me garante o apoio para que Portugal continue a beneficiar de comparticipação europeia para novos regadios”, disse o eurodeputado socialista, que espera obter o apoio europeu para as suas propostas.
Capoulas Santos acredita que não será muito difícil convencer a comissão porque Dacian Ciolos partilha das suas preocupações. No entanto, necessitam que a maioria dos 754 deputados dos 27 países membros esteja de acordo no Parlamento Europeu e também dos seus ministros no Conselho Europeu.
“Tenho esperança que em Junho de 2013 possa haver um compromisso satisfatório”, disse o eurodeputado, acrescentando que para isso é necessário que o orçamento da União não seja reduzido, tal como o pretendem alguns estados membros.
Também presente na visita, o presidente da Câmara de Peniche, António José Correia, partilhou as preocupações no que diz respeito à pequena agricultura, que tem um volume significativo de postos de trabalho, com qualificações próprias e cujo apoio é importante para a coesão social e territorial.
“Todos os nossos agricultores merecem essa atenção pela atitude empreendedora e de inovação que têm tido”, disse o autarca, que quer ver criados mecanismos que salvaguardem a valorização desses produtos.
Fátima Ferreira
Hortapronta produz anualmente 33 mil toneladas de hortícolas
Fundada em 1991 e com sede na Atouguia da Baleia (Peniche) a Hortapronta – Hortas do Oeste, S.A. produz anualmente cerca de 33 mil toneladas de produtos hortícolas. Entre os produtos mais representativos estão a batata, couve, cenoura, cebola, alho francês e abóbora, de um total de cerca de 20 hortícolas e frutícolas. No ano passado a empresa teve um volume de vendas de 14,3 milhões de euros, dos quais cerca de 9,5% foi exportada para a Alemanha, Holanda, França, Inglaterra, Espanha, Irlanda, Polónia e Republica Checa.
A Horta Pronta possui 110 trabalhadores e conta actualmente com a participação de 140 produtores que possuem 600 hectares de produção.
Teve a sua génese numa empresa familiar do fundador, Tiago Dias Vala, e com o crescimento dos accionistas transformou-se em Agrupamento de Produtores. Em 1999 a Hortapronta foi reconhecida como Agrupamento de Produtores de Batata e em 2002 como Organização de Produtores de Hortícolas, mudando a sua denominação e composição.
Passou, então, a ser uma organização que congrega os produtores, que são, em simultâneo, accionistas e parte da organização. Tem como objectivo promover a concentração da produção dos associados e escoá-la de acordo com as necessidades do mercado.
A Hortapronta garante a qualidade dos seus produtos com um acompanhamento da produção nos campos, privilegiando o contacto directo e permanente com os agricultores. À chegada à central os produtos são devidamente controlados, etiquetados e pesados, sendo posteriormente armazenados em câmaras frigoríficas ou conduzidos para a zona de embalamento. A distribuição é feita essencialmente no mercado nacional e no mercado intracomunitário, através da sua frota automóvel.
Entre as perspectivas de futuro estão a abertura de novos mercados, o estudo e avaliação de novas práticas de produção sustentáveis, aquisição de equipamento e a continuidade da aposta na formação.
F.F.
