Colégios vão à Assembleia e pedem intervenção da Câmara para evitar encerramento

João Calvete, administrador da sociedade anónima que detém os colégios Rainha D. Leonor e Frei Cristóvão, foi à Assembleia Municipal para à autarquia para tentar reverter o processo de não atribuição de nenhuma turma de inicio de ciclo no colégio caldense.
Este apelo veio depois do Externato da Benedita não ter sofrido qualquer corte porque “os representantes políticos locais fizeram valer a sua posição junto do governo” tendo “os directores dos agrupamentos da área de influência contribuído para o equilíbrio da rede, reconhecendo a mais-valia subjacente à coexistência de projectos diferentes”, disse João Calvete.
O responsável afirmou que desde o início que estas escolas têm sido reconhecidas e respeitadas pela autarquia e que sempre obtiveram “todo o apoio necessário”. No entanto, não deixou de manifestar que esta foi “extremamente exigente” no momento inicial, tendo imposto como condição para a construção do colégio Rainha D. Leonor, a construção de uma escola também em A-dos-Francos.
João Calvete falou de uma “realidade preocupante”, tanto para as entidades proprietárias, como para os 300 agregados familiares que dependem das duas escolas e dos 1500 alunos que ali estudam. Destacou que estas são escolas inclusivas, com alunos subsidiados e com necessidades educativas especiais, e também escolas onde não há vandalismo, bullying e onde se obtêm excelentes resultados escolares, argumentos que têm atraído muitos alunos dos concelhos vizinhos e que são cerca de 400.
João Calvete disse que não querem prejudicar as restantes escolas públicas das Caldas, mas defende um equilíbrio da rede. “Entendemos que não é razoável um corte tão radical de turmas [15 no próximo ano lectivo] no Colégio Rainha D. Leonor”, disse, adiantando que estão receptivos a um ajuste no número de turmas que abrem nos inícios de ciclo, como de resto tem acontecido desde 2011, em que já reduziram 10 turmas.
O responsável disse mesmo que se há uma década, quando vieram para as Caldas, soubessem que estavam perante uma “sentença de morte”, não teriam vindo.
Também a professora Elsa Oliveira falou em defesa do colégio Rainha D. Leonor, destacando tratar-se de uma escola inclusiva, com cerca de 100 alunos com necessidades educativas especiais, onde 30% dos alunos são subsidiados e onde prestam apoio e acompanhamento aos jovens e famílias. A docente falou também do bom relacionamento e da proximidade entre professores, alunos e funcionários e do projecto diferenciador deste estabelecimento de ensino privado.
De acordo com Elsa Oliveira, têm vindo a reduzir as turmas e a curto prazo as escolas publicas terão que receber 31 turmas, o que “provocará a insatisfação de todos os intervenientes da comunidade escolar”. Considera que a ruptura nas escolas públicas será inevitável, bem como o insucesso e a perda de qualidade da educação no concelho.
A docente realçou que o colégio Rainha D. Leonor contribuiu para os bons resultados do concelho a nível educativo e manifestou a sua tristeza pelas ameaças de que os alunos são alvo, quer através das redes sociais, quer pessoalmente.
O ex-presidente da Câmara, Fernando Costa, também interveio para justificar que todas as decisões tomadas pela autarquia para a instalação dos colégios nas Caldas foram aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal, que não se “envergonha das ter tomado e que hoje voltaria a tomá-las”.
Recordou que a Câmara ofereceu um terreno ao Estado para instalar uma escola pública e que esta chegou a ter concurso aberto, mas foi interrompido por causa das fundações que não estavam previstas e que iriam encarecer o projecto. A alternativa dada pelo próprio Estado foi a da criação de uma escola privada que teria contrato de associação com a tutela.
O terreno foi vendido ao grupo GPS por 53 mil euros, “muito mais do que valia, até porque este só podia ser destinado a equipamentos escolares”, disse Fernando Costa, acrescentando que a Câmara exigiu ao grupo “tudo e mais alguma coisa para fazerem o colégio”, como foi o caso de acessos e de uma outra escola em A-dos-Francos.
Para o ex-autarca, o encerramento destes colégios será uma “facada” nas Caldas, na população escolar e nas famílias. Diz-se defensor do ensino público, mas considera que este pode coexistir com o particular e deu o exemplo de vários autarcas, nomeadamente de Alcobaça, Mafra, Leiria e Ansião, que lutaram e conseguiram junto do Ministério da Educação melhores condições para o funcionamento dos colégios nos seus concelhos.
No final, Fernando Costa foi fortemente aplaudido pelos elementos dos colégios que se encontravam a assistir à reunião e que foram de imediato repreendidos pelo presidente da Assembleia Municipal porque não é permitido qualquer tipo de manifestações aquando das intervenções.
João Diniz (CDS-PP) apresentou logo no início da Assembleia um requerimento onde pedia que o ponto “futuro da educação no concelho” fosse discutido naquela reunião, mas os outros partidos entenderam que o assunto devia baixar à comissão para ser discutido com mais profundidade.
O deputado explicou então que este grupo municipal realizou uma reunião, há cerca de 15 dias, entre os representantes dos pais das Escolas Bordalo Pinheiro, D. João II e Colégio Rainha D. Leonor para conhecer as suas preocupações relativamente à situação criada pelo recente anúncio da não abertura de turmas em início de ciclo no colégio. Só não participou o representante dos pais da escola Raul Proença por se tratar de uma iniciativa de um partido político.
Entre as conclusões obtidas, o CDS refere a “preocupante instabilidade que toda esta situação está a criar nos alunos do Colégio”, ao verem, no final do ano lectivo, ser colocado em causa o seu projecto educativo e a incerteza sobre terem que abandonar a escola e os colegas.
De acordo com João Diniz, na reunião os pais disseram que a alteração deveria de ter sido realizada de forma faseada e gradual, dando tempo às escolas, às famílias e aos jovens para se adaptarem. Os representantes dos pais mostraram também preocupação sobre o tempo que as escolas públicas têm para se reorganizar e integrar os novos alunos, assim como com a possibilidade de existirem horários lectivos desajustados.
João Diniz revelou ainda que os pais dizem também que é necessária a elaboração da nova carta educativa do concelho e que devem ser realizadas actividades comuns entre os diferentes estabelecimentos de ensino.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, é da opinião que o processo de retirada de turmas aos colégios com contrato de associação devia ser mais gradual, embora reconheça a necessidade de alguma redução de turmas para que outras escolas, nomeadamente a EBI de Santo Onofre, “possam ficar mais robustas”.
Entende que se o processo da não atribuição de turmas de inicio de ciclo se repetir para o ano, dificilmente a escola continuará a exercer a sua função com contrato de associação, e as escolas públicas estarão com a sua capacidade no limite.
A Câmara solicitou uma reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mas continua a aguardar pelo seu agendamento.  No entanto, o edil considera que não é razoável colocar nas mãos da autarquia a possibilidade de reverter a situação, pois esta apenas pode manifestar a sua opinião, a decisão é da tutela. “Por nós era feita em três anos e de forma gradual, mas estão a querer fazê-la já num ano”, disse.

Jovens das Caldas em projecto europeu

O investigador Hélder Luiz Santos apresentou aos deputados o projecto YouthLab, que incide sobre o conceito de emancipação e activação juvenil, e que decorreu durante 18 meses, envolvendo associações de Portugal, Espanha, França e Eslováquia. Em Portugal o estudo sobre os chamados NEET (jovens que não estão na escola, nem em formação nem a trabalhar) incidiu sobre os municípios da Amadora e das Caldas da Rainha e foram feitas visitas a diversas associações e instituições, recolhidas boas práticas e realizadas várias conversas com jovens. O responsável explicou que entre as características dos jovens vulneráveis, estão a solidão e a invisibilidade.
Este estudo é baseado num conceito nórdico que está na base do modelo finlandês e que tem tentado responder à dificuldade dos jovens serem integrados na sociedade. “É um grande problema e um dos objectivos do estudo é dar pistas aos decisores”, disse, destacando que pretendem dar visibilidade a estes jovens, dizer o que eles pensam e como podem construir políticas novas para estes problemas.
Hélder Luiz Santos revelou que o grande problema é que, pela primeira vez, há uma geração que não perspectiva uma vida melhor do que a dos seus pais. “Todos os jovens das Caldas com quem falei têm uma grande necessidade de espelhar que vai ser muito pior. A incerteza, a dificuldade que vêem no seu futuro é determinante”, disse, acrescentando que a falta de emprego dá origem à frustração e começa-se o ciclo da radicalização, isolamento, consumo de drogas e todas as outras questões ligadas à juventude.
E como é que isso se pode alterar? Os jovens com quem o investigador falou têm coisas para dizer, mas não encontram os locais para o fazer, e quando o conseguem, ouvem-nos com uma atitude paternalista, explicou, dando nota da vontade de participação social dos jovens.
Hélder Luiz Santos entregou ainda aos deputados o estudo feito e a disponibilidade para partilhar as suas reflexões com mais pormenor.
O documento suscitou a curiosidade do deputado do CDS-PP, João Diniz, que disse que o irá ler com “cuidado e expectativa”.
O presidente da Câmara agradeceu o contributo para o concelho e informou que fizeram uma candidatura para projectos com jovens NEET e que este estudo poderá ser muito útil nesse âmbito.

Um museu nos Pavilhões do Parque

O ex-presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, voltou à Assembleia para alertar os deputados pela demora na realização da reunião sobre a Linha do Oeste prevista para a Marinha Grande. Esta ficou acordada após a reunião que decorreu em Loures, a 24 de Fevereiro, mas até agora ainda não foi agendada.
O autarca não tem dúvidas de que o projecto de electrificação da linha entre Meleças e Caldas da Rainha vai para a frente, mas entende que deve ser também defendida a continuidade da electrificação da linha até ao Louriçal e que seja construída uma nova linha entre Malveira e Sacavém para ligar de forma directa a linha do Oeste a Lisboa pelo vale de Loures.
Fernando Costa deixou também manifesta a sua opinião quanto ao futuro dos Pavilhões do Parque. Entende que ali deveria ser criado um grande museu, que albergasse todo o espólio de cerâmica da Câmara e o actual Museu da Cerâmica, assim como a Casa Museu Ferreira da Silva.
“Um museu de grande escala traz muito mais pessoas do que um hotel de luxo, e nós já temos um hotel de qualidade no Lisbonense”, disse, acrescentando que o melhor hotel nos Pavilhões nunca atingirá as proporções que atingirá um grande museu. Deu, inclusive, exemplos de outras autarquias como a de Chaves, que incluiu no seu programa de regeneração urbana investimento para o alargamento de um museu, e do Porto e de Loures, que também estão a investir nesta área.
O antigo presidente recordou as colecções que foram compradas pela Câmara à Secla e à Molde, destacando que a autarquia tem um grande património.
Tinta Ferreira respondeu que é importante lutar pela a continuidade da electrificação e requalificação da linha para Norte, embora com a consciência de que dificilmente poderá ser feito no âmbito do actual quadro comunitário.
No que respeita aos Pavilhões do Parque, a intenção da Câmara é a do seu aproveitamento para hotel, por questões de financiamento. “O uso dos Pavilhões pensado por Rodrigo Berquó era de uma enfermaria termal de qualidade e aquilo que nós pretendemos é o mais aproximado disso: um hotel com acesso a águas termais e que lhe permita ter também um balneário dentro do próprio hotel e uma atractividade hoteleira de qualidade na cidade e de ligação às termas”, resumiu.
Tinta Ferreira disse ainda que irá continuar a bater-se junto da Direcção-Geral do Património Cultural e do Ministério da Cultura para que permitam condições para o alargamento do Museu da Cerâmica.

Mais 42 trabalhadores para a autarquia

A Câmara das Caldas vai contratar mais 42 trabalhadores, que se irão juntar aos cerca de 350 já existentes. De acordo com o presidente da Câmara, serão abertos concursos para 37 lugares e recebidos cinco trabalhadores por mobilidade.
A maioria das contratações destinam-se a operacionais de acção educativa. Serão também admitidos cantoneiros de limpeza, jardineiros, pintores, carpinteiros, serralheiros, entre outros. Será criado um lugar de chefe de unidade ao nível da cultura, colocados cinco técnicos superiores e um assistente técnico na área da construção civil.
Algumas das contratações, nomeadamente de operacionais de acção educativa e os trabalhadores afectos ao gabinete de reabilitação urbana, terão comparticipações da DREL e de fundos comunitários.
Esta  proposta foi aprovada apenas com o voto favorável do PSD. O CDS-PP, o PS e a CDU votaram contra e do MVC, Edgar Ximenes absteve-se e o seu colega de bancada, Emanuel Pontes, não participou na votação por ser funcionário camarário.
O deputado socialista Manuel Nunes reconheceu que a autarquia tinha défice de funcionários e destacou o facto deste Orçamento de Estado ter permitido à Câmara colmatar essas falhas. “Esta medida, a ser aprovada, permitirá facilitar a vida a muitos funcionários das Caldas que faziam o trabalho por dois”, disse, colocando de seguida várias questões relativamente ao procedimento dos concursos.
Manuel Nunes disse ainda que este não é o modelo defendido pelo PS, que teria mais departamentos e daria mais importância ao plano estratégico, unidade de acção social, educação, cultura, desporto e turismo.
Também João Diniz, do CDS-PP, se congratulou pelo executivo mostrar intenção em reforçar os seus quadros, mas entende que a resposta que a autarquia dá não é eficiente. Considera que antes de se iniciarem os procedimentos de contratação, se deveria garantir o seu “melhor enquadramento funcional e sobretudo a eficiência dos respectivos processos”.
Apesar de estar de acordo que se contrate mais gente, Vítor Fernandes (CDU) votou contra, mostrando assim o seu desagrado pelo facto dos documentos terem sido entregues no próprio dia e por entender que este tem que ser um processo transparente.
Já o deputado do MVC, Edgar Ximenes, absteve-se por entender que o organigrama apresentado pela autarquia deveria ser mais completo. “Tem que deixar transparecer uma visão estratégica e não ser apenas o resultado automático da contratação ou da criação de determinados lugares na Câmara ou serviços”, disse.
De acordo com Tinta Ferreira, o objectivo desta medida é colmatar a falta de pessoal em alguns sectores. O autarca disse também – em resposta a Manuel Nunes – que o governo actual não alterou nada em termos de capacidade de contratação e que a Câmara continua com as limitações para contratação de chefias. No caso dos serviços municipalizados apenas podem contratar chefes de divisão e têm as “chefias todas esgotadas”, disse o autarca, acrescentando que a Câmara pode contratar pela sua boa situação de despesa com pessoal.
Tinta Ferreira realçou ainda que as Caldas é das cinco câmaras do país com menor custo com pessoal por habitante.

CDS-PP critica sessões do Plano Estratégico

O deputado centrista João Diniz queixou-se do arrastar de pontos na ordem de trabalhos e pediu ao presidente da mesa, Lalanda Ribeiro, para garantir o mais célere tratamento aos temas que constam na ordem de trabalhos.
O mesmo deputado falou sobre o Plano Estratégico para as Caldas, que considera ser uma peça base de gestão e que, por isso, é fundamental que todas as forças vivas do concelho tenham a mais ampla participação possível e que o resultado final reflicta realmente a visão dos munícipes quanto ao futuro.
João Diniz deixou uma critica às sessões de debate público promovidas pela Câmara e pela empresa Augusto Mateus Associados, responsável pelo estudo. Diz que lhe pareceu que se estava a perspectivar a lista das obras que a Câmara tem de realizar nos próximos anos e não realmente o plano estratégico e criticou os demorados comentários iniciais, por elementos da empresa de Augusto Mateus, onde a forma contou mais do que o conteúdo.
O deputado centrista disse não colocar em causa a competência de quem faz o estudo, mas que suspeita que a qualidade do produto final estará “muito dependente” do nível de exigência que todos saibam colocar no projecto. “Sejamos então o mais exigentes possível e não nos deixemos parolamente intimidar pelo valor científico e técnico dos nossos interlocutores”, pediu, adiantando que as sessões realizadas estiveram longe de permitir o debate de ideias, pois o público não teve o tempo necessário para isso.
A deputada Filomena Rodrigues (PSD) refutou as criticas do seu colega do CDS-PP, referindo que os vários temas foram postos a debate e que as intervenções feitas contribuíram, e em muito, para discussão do que possa vir a ser o plano estratégico das Caldas. “Só não interveio quem não quis”, disse, acrescentando que houve a oportunidade para quem não concordava poder mostrar a sua discordância com a metodologia.
“Deixar passar o acontecimento para depois vir aqui dizer que aquilo não cumpriu os objectivos não me parece correcto, era lá que isso devia ter sido revertido”, concluiu.
João Diniz (CDS-PP) voltou a intervir para  esclarecer que entende que é na Assembleia Municipal e perante o presidente da Câmara que a questão deve ser levantada.
Tinta Ferreira explicou que escolheram Augusto Mateus por ser uma empresa com créditos firmados na área e que foi a própria Câmara que lhes pediu para fazer três sessões públicas, permitindo um clima de participação pública previamente à elaboração do plano estratégico.

PS quer conhecer projectos do executivo

O deputado socialista, Jaime Neto, sugeriu à Câmara que se candidate à programação cultural em rede, cujo concurso decorre até 31 de Agosto e tem uma dotação financeira de cinco milhões de euros. No que respeita ao apoio comunitário obtido com o PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, o deputado questionou a Câmara sobre a disparidade ao nível dos financiamentos, nomeadamente entre as Caldas e Torres Vedras, que tem quase o dobro do valor, 5,3 milhões e 9,3 milhões de euros, respectivamente, de comparticipação comunitária para os projectos.
“Não podemos aceitar que se considere esta Assembleia Municipal apenas como uma conservatória do registo político das actividades da Câmara, em que nós só tomamos conhecimento quanto aparece tudo já feito e sem uma discussão prévia”, afirmou, referindo-se ao PEDU.
Jaime Neto quis também saber informações sobre o PAMUS – Plano de Acção de Mobilidade Urbana Sustentável – e pediu para que este fosse apresentado à Assembleia. Questionou ainda o executivo sobre as propostas que ele contem e se entre elas estão as apresentadas pelo PS, nomeadamente o Plano Municipal de Mobilidade Ciclável, que visa a articulação das ciclovias a implementar nas Caldas e Óbidos,  e a implementação de zonas 30 em todas as ruas do concelho onde se encontram escolas e que foi aprovada em Assembleia Municipal.
Emanuel Pontes, do MVC, interpelou o presidente da Câmara sobre o projecto para a frente lagunar (com a requalificação da Avenida do Mar e da zona envolvente ao cais), lembrando que este há seis meses lhe disse que estava para breve. Tinta Ferreira explicou-lhe que a lista com os concorrentes será entretanto colocada na plataforma da autarquia.
Em resposta ao deputado Jaime Neto, o presidente da Câmara informou que o PAMUS é elaborado pela OesteCIM com os contributos dos vários municípios. A nível interno a autarquia irá abrir um concurso público para o plano de mobilidade ao nível das Caldas e entende que é nesse âmbito que têm cabimento as propostas do PS.
Referindo-se aos valores atribuídos aos PEDU, explicou que estes tiveram em consideração aspectos como apoios obtidos no quadro comunitário anterior, e a área do concelho e população, entre outros. O autarca disse não ficar nada incomodado com o que os outros conseguem e afirmou que as Caldas viu aprovadas todas as suas propostas, à excepção da reabilitação da Biblioteca Municipal porque ficava fora do perímetro da Área de Regeneração Urbana. Explicou ainda que têm várias candidaturas a fundos comunitários que, se forem aprovadas, atingem uma verba próxima dos 23 milhões de euros.
O deputado comunista, Vítor Fernandes, voltou a mostrar a sua preocupação com o CHO, pois não vê arrancar as obras nas urgências nem serem recuperadas as valências que o hospital caldense já teve.
Merece-lhe também preocupação a segunda fase de intervenção na Lagoa de Óbidos e a linha do Oeste, cujas intervenções não avançam.
Paulo Espírito Santo (PSD), realçou a “coragem” da autarquia em fazer a Feira dos Frutos nos moldes em que está pensada, destacando o seu envolvimento nacional. Cumprimentou também a população do Nadadouro pela recolha de lixo nas margens da Lagoa e disse que é notório que nos últimos anos se vem a verificar cada vez menos dejectos e lixos ali depositados.
Nesta reunião foram aprovados, por unanimidade, os votos de louvor apresentados pelo PS ao Acrotamp Clube das Caldas pelos resultados alcançados, Clube de Pentatlo Moderno das Caldas pelo título alcançado a nível nacional, e aos Pimpões, também pelos resultados obtidos ao nível da natação.