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A cidadania pode ser o plano C para Portugal, de acordo com os autores do livro “Plano C – O Combate da Cidadania”, que foi apresentado a 23 de Fevereiro na livraria Bertrand, no Vivaci, e do qual fazem parte vários ensaios que pretendem apresentar alternativas às políticas públicas que têm sido seguidas em Democracia.
Editada pelo Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), a obra teve uma primeira apresentação em Lisboa, em Novembro, e foi trazida às Caldas da Rainha pelo professor Nicolau Marques, associado daquela entidade.
Estiveram presentes os autores Gonçalo Ribeiro Telles, Francisco da Cunha Rego e Paulino Brilhante Santos.
O livro surge após uma série de debates promovidos pelo IDP sobre várias temáticas e o prefácio foi escrito por D. Duarte de Bragança, presidente honorário do instituto.
Entre os autores estão João Gomes Almeida (com o capítulo “Orçamento do Estado com 2% para a cultura”), Carlos Reis Marques (Disponibilização online de Índices de Boa Governação), Rui Rangel (Responsabilização criminal dos políticos), Mendo Henriques (propõe o Rendimento de Cidadania), Ribeiro Telles (reflexão sobre o encerramento de serviços no interior do país) e Rui Moreira (política fiscal da União Europeia), entre outros.
Nas Caldas, Francisco Cunha Rego, um dos autores e membro da direcção do IDP, salientou a importância das apresentações que têm vindo a realizar por todo o país “para tentar trazer às pessoas a discussão daqueles temas que preocupam a generalidade dos portugueses, ou seja, aquilo que os nossos representantes políticos não fazem”.
Segundo o professor universitário, já está a ser preparado um segundo volume onde são abordadas outras temáticas. O IDP assume-se como um centro de elaboração de ideias que quer ver discutidas e, eventualmente, colocadas em prática no país.
Na sua opinião, os políticos “fogem das pessoas e têm estado a governar contra as pessoas, sem as ouvirem”.
O advogado fiscalista Paulino Brilhante Santos considera que as políticas seguidas a seguir ao 25 de Abril de 1974 (e da alternância das políticas seguidas pelo PS, PSD e CDS) levaram ao “actual descalabro do país”.
Paulino Brilhante Santos considera que a falta de políticas sustentadas é que levou o país quase à bancarrota e os portugueses à beira da miséria. Ao mesmo tempo que “muitos políticos enriqueceram ilicitamente à custa dos cargos que desempenharam”.
O jurista também criticou a Justiça portuguesa, que considera “incapaz e incompetente, apesar de ser das mais caras da Europa”. Na sua opinião, a Justiça passou a ser um luxo para os portugueses “porque custa fortunas e não lhes resolve os problemas e não persegue os corruptos”.
Gonçalo Ribeiro Telles abordou a questão das florestas, denunciando o discurso de quem defende a reflorestação do país. “Trata-se exclusivamente de tratar o problema das fábricas de papel, da produção de celulose e da destruição do meio rural”, afirmou, explicando ser uma grande mentira com vista à plantação de mais eucaliptos no país.
O arquitecto paisagístico – considerado o pai da Ecologia em Portugal – criticou ainda a facilidade com as câmaras municipais aprovam planos de ordenamento urbano para zonas com terrenos apropriados para a agricultura. “Há muita construção, destrói-se a agricultura e não se tem em conta a harmonia do território e os desejos da população”, referiu.
Um cidadão caldense com propostas e opinião
Amigo e colega de Mendo Castro Henriques, presidente do IDP, Nicolau Marques fez questão de trazer à cidade que o acolheu há cerca de 10 anos, um livro que considera importante ser lido e debatido.
“Por certo, as propostas avançadas no ‘Plano C’ são discutíveis e esse aspecto não será o seu menor mérito”, comentou à Gazeta das Caldas, mas acredita que “a actividade política é um compromisso de todos, nos partidos ou fora deles”.
O professor de Filosofia lamenta a passividade dos cidadãos perante os problemas do país. “Um dos grandes obstáculos à nossa participação nos assuntos da “res publica”, e possivelmente também do nosso atraso, é a muito enraizada presunção de que há (ou deve haver) um fosso entre o Estado e os cidadãos”, considera.
Nicolau Marques contesta a posição habitual do “’ele’ governa, nós somos governados; ‘eles’ discutem, nós aguardamos as decisões; ‘eles’ resolvem, se algo houver a resolver; ‘eles’, sabendo-a toda, querem sempre ludibriar-nos, mas nós não nos deixamos enganar”.
Na sua opinião, acaba por ser isso também que Rafael Bordalo Pinheiro pretendeu espelhar quando criou a figura do Zé Povinho. “Ele percebeu de modo certeiro o divórcio de desconfiança que, há várias gerações – e para perdurar – mantém apartados, como realidades de natureza distinta, o Estado – uma abstracção – e o cidadão)”.
Nicolau Marques foi um dos caldenses que apresentou propostas para o orçamento participativo de 2013, mas não recolheu votos suficientes para serem postas em prática. “Todas as minhas propostas foram modestos contributos para o cuidado do espaço público desta tão desmazelada cidade”, explicou. Uma das suas ideias era a aquisição de uma vassoura automática para ajudar na limpeza das ruas.
Nicolau Marques pretende “desconstruir “a narrativa” (penso que agora se diz assim) que tem vingado e segundo a qual Caldas ‘tem um parque e uma mata’ e, desde que haja circo à borla e foguetório numa noite de meados de Maio, temos um município exemplar”.
Embora lamente que as suas propostas não tenham sido aprovadas, elogia o facto de a Democracia ter funcionado “o que foi excelente”.
