Censos preocupam deputados, que pedem apoios para fixar famílias nas freguesias

O decréscimo de população registado em algumas freguesias do interior do concelho levou os deputados municipais e, sobretudo, os presidentes de junta, a pedir mais apoios e soluções para atração de pessoas aquelas localidades. O tema foi debatido na Assembleia Municipal de 10 de agosto

Em Alvorninha, os Censos de 2021 registaram um decréscimo de população na ordem dos 10% em relação a 2011. Na última Assembleia Municipal das Caldas o presidente da junta, José Henriques, referiu-se à “crueldade” dos números e deixou algumas sugestões para os inverter, como a criação de um gabinete de apoio, por parte do município, à compra e venda de imóveis naquela freguesia. Pediu também para, em sede da revisão do PDM, haja uma discriminação positiva para com estas freguesias e que pudesse haver isenções ao nível de alguns impostos para quem ali se fixa.
O autarca deu nota da qualidade de vida existente nestes locais e pediu mais medidas, também a nível nacional, para que os jovens se sintam encorajados em recuperar casas nas aldeias.
Esta posição foi reforçada pelo homólogo de A-dos-Francos, Paulo Sousa, que viu a sua freguesia perder numa década 4,1% da sua população. “Sofremos com os constrangimentos criados pelo PDM e é do nosso interesse que este possa minimizar o que tem sido a saída dos jovens para fora da freguesia”, disse o presidente da Junta, defendendo que as casas existentes possam ser recuperadas e depois alugadas ou vendidas.
O socialista Manuel Nunes considera que o decréscimo de residentes no concelho é um dado importante e lembrou que o PS, no mandato anterior, abordou por diversas vezes na Assembleia a reabilitação urbana nas freguesias, defendendo mais medidas de apoio nesse sentido. Considera, também, que devem ser fomentados gabinetes de apoio à atração de investimento e da industrialização, tendo em conta que os Censos apontaram como fundamental para o desenvolvimento dos concelhos a aposta no ensino superior de qualidade, a industrialização e as acessibilidades.
Para Arnaldo Sarroeira (BE) a resposta a este problema tem de ser integrada, e não se resume às dificuldades com a habitação. Uma ideia corroborada por Vítor Fernandes (CDU), que falou do encerramento de escolas primárias e de extensões de saúde como contributos para a falta de fixação de pessoas nestas freguesias, procurando os centros populacionais onde existem estas respostas. Também o mau estado em que se encontram algumas acessibilidades é dissuasor da fixação de pessoas, reiterando a necessidade da nova estrada Caldas/Santa Catarina/Benedita. Vitor Fernandes voltou a defender a reposição das freguesias que foram extintas e agregadas.
“O presidente de junta, além de ser um autarca de proximidade, é um conselheiro, um amigo, as pessoas habituaram-se a ter ali próximo alguém que os ajuda a resolver os seus problemas”, referiu o comunista.
Na opinião de Paulo Espírito Santo (PSD), as políticas de habitação terão de ser uma prioridade nacional e a quebra de população é um problema que tem de ser visto de forma integrada. “Temos de ter políticas que possam atrair a fixação de pessoas e parece-me que o executivo tem tido essa preocupação’’, disse, dando o exemplo dos dados do Pordata que referem que este é o município do Oeste que mais investe em desporto e cultura.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, considera que a quebra demográfica nas Caldas é “residual, inferior à média nacional e equivalente ao que ocorreu na região Oeste Norte, onde apenas Óbidos registou uma ligeira subida”. Na última década o parque habitacional das Caldas cresceu, mas “o que se passa com a maioria das cidades com maior índice de qualidade de vida e de poder de compra é que os casais organizam-se em famílias mais pequenas”, justificou. O autarca reconhece que a nível nacional tem de haver estímulos, a nível económico, à atratividade de pessoas e políticas de apoio à natalidade, que possam reverter a situação. No que respeita ao concelho, Tinta Ferreira concorda que as limitações à construção impostas pelos planos de ordenamento são um entrave à fixação de pessoas, pois não permitem criar condições de alargamento dos perímetros urbanos das aldeias. A Câmara fará a sua proposta, em sede de revisão do PDM, para que possa haver mais construção nos aglomerados urbanos rurais, mas garante que não será fácil, tendo em conta as regras e critérios pensados a nível nacional e que limitam estas vontades.
Os apoios à reabilitação e a construção de habitação jovem também são importantes, mas o autarca entende que terá de haver incentivos do Estado à natalidade e uma situação económica que leve a que os jovens se sintam confortáveis relativamente à possibilidade de ter filhos e permanecer no seu concelho. “Óbidos cresce ligeiramente porque o município criou condições, no passado, para um conjunto de construções que maioritariamente foram adquiridas por pessoas de outras nacionalidades”, exemplificou.
No que respeita à atração da indústria, referiu que a orografia do território não permite criar uma grande zona industrial, pelo que estão a criar espaços empresariais nas freguesias de Santa Catarina, Salir de Matos, S. Gregório e Vidais. ■