CDS-PP e PSD trocam galhardetes na Assembleia Municipal das Caldas

Se a nível nacional a coligação PSD/CDS-PP  parece de vento em popa e até já anda em pré-campanha, nas Caldas estas duas forças partidárias estão longe de se entender. O último episódio desta “frisson” decorreu na última Assembleia Municipal, realizada a 16 de Junho, com o deputado do CDS-PP, João Diniz, a dizer que os caldenses têm o “azar” de terem a Câmara que têm.
O presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro, não gostou do que ouviu e criticou a posição de alguns elementos do CDS-PP, a nível local e nacional. Mais pacífico, o presidente da Câmara escusou-se a tecer grandes comentários, dizendo apenas que para ele o “país está acima das diatribes locais” e que nos próximos tempos terá que acompanhar a campanha da coligação para as legislativas.
Nesta reunião a oposição mostrou-se unida contra a possível passagem dos museus para a esfera municipal, assim como com a proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana, que acabou por ser retirada da ordem de trabalhos.

O deputado centrista João Diniz começou por criticar a decisão da autarquia em realizar o Orçamento Participativo de dois em dois anos, considerando que se trata de uma prova “inequívoca” da dificuldade deste executivo em implementar projectos. Uma resolução que tem ainda a “muito preocupante tendência de ignorar e apoucar a participação cidadã”, disse. Trata-se, de acordo com João Diniz, de um  “tique” de quem detém o poder há muito e raciocinando em círculo fechado, embora seguro dos seus princípios e convicções, se enquistou, vendo a realidade distorcida porque o modelo de análise está ultrapassado.
O deputado centrista referiu-se também à vinda recente do Secretário de Estado do Turismo às Caldas para falar de termalismo, destacando que este trouxe “boas notícias”, ao dizer que poderão existir apoios caso seja apresentado um projecto credível. Referindo-se à intervenção do governante lembrou que este disse que “há territórios que têm o azar de não ter nada”, acrescentando que “nós temos o azar de ter esta Câmara”.
Ligando o assunto ao Orçamento Participativo, o deputado centrista perguntou: “se a autarquia não é capaz de gerir um pequeno projecto, como podemos esperar que seja capaz de gerir o projecto termal em toda a sua extensão e complexidade?”. Pediu, por isso, a criação de uma estrutura de apoio dedicada e especializada para sustentar todo o projecto do termalismo.
O presidente da Assembleia, Luís Ribeiro, não gostou do que ouviu, considerando a intervenção de João Diniz “profundamente injusta” para o povo das Caldas e para o concelho. O deputado do PSD criticou ainda a afirmação do secretário de Estado do Turismo do governo que pertence ao seu partido, que disse que para ter um projecto termal nas Caldas “ponham os pés ao caminho porque da nossa parte não terão um tostão”. Mas ficou também a saber, recentemente, outra atitude que o deixou “indignado”, que foi o facto de ter sido o deputado Manuel Isaac (CDS-PP) “quem foi bater à porta do ministro da Saúde para que entregasse o Hospital Termal à Câmara”.
Filomena Rodrigues (PSD) reforçou a posição do presidente da Assembleia Municipal e, dirigindo-se ao deputado João Diniz, disse que para se referir a uma situação “menos conseguida” do Orçamento Participativo não precisava de denegrir nem generalizar coisas que toda a gente tem como positivas. “Os rácios não mostram outra coisa senão uma eficaz gestão”, disse, sobre o trabalho da autarquia.
O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, desvalorizou a situação, dizendo apenas que não iria “relevar as posições agressivas que o CDS tem tido no contexto municipal”. Até porque, acrescentou, dentro de dias espera estar a acompanhar os dirigentes do CDS-PP local na campanha para as próximas legislativas. “Para mim o país está acima das diatribes locais e não vou comentar ao mesmo nível”, referiu.
Referindo-se ao projecto termal, disse apenas que receberem, “por proposta nossa, da Câmara que temos azar de ter [ironizando], o Hospital Termal fechado e os pavilhões do Parque em ruína. No fim, acreditamos que vamos entregar o Hospital Termal a funcionar e os pavilhões do Parque, pelo menos, de pé”.

A rua Heróis da Grande Guerra

Depois de divulgado um estudo elaborado pela ACCCRO, que refere que a maioria dos comerciantes quer que a Rua Heróis da Grande Guerra permaneça aberta ao trânsito, a munícipe Áurea Bica defendeu uma posição contrária na Assembleia Municipal. A também comerciante considera que “não faz sentido nenhum” que a rua não seja devolvida às pessoas para que ali se encontrem e convivam.
Áurea Bica lembrou que foram criados os devidos estacionamentos para que os carros não circulem na rua e deixou a questão aos seus colegas comerciantes: “será que neste ano e meio em que a rua esteve aberta, as suas caixas registadoras aumentaram pelo facto dos carros ali passarem?”
Por outro lado, defendeu que têm que ser criados, em conjunto com a Câmara e ACCCRO, mais eventos e pretextos para que as pessoas saiam de casa e vão para a rua.
O PS defende que a questão deve ser enquadrada numa estratégia mais ampla, para o desenvolvimento urbano. O deputado Jaime Neto recordou que o município está sem plano estratégico e que há uma grande necessidade de haver politicas integradas que articulem a questão comercial e procura turística com o desenvolvimento da cidade.
“Na altura, quando foi reaberto ao trânsito, sugeri que fossem feitas leituras da qualidade do ar e do ruído naquela rua e isso nunca foi feito”, destacou.
Vítor Fernandes (CDU) não tem dúvidas de que a Rua Heróis da Grande Guerra deverá voltar a ser encerrada ao trânsito. “As obras estão finalizadas e temos hoje três parques de estacionamento, mais que suficientes para quem quiser fazer compras as possa fazer e deixar o carro em segurança”, disse. O deputado comunista referiu ainda que a Câmara tem que encontrar alternativas para o atravessamento da cidade e que é para isso que serve o plano de mobilidade, “que já devia de estar aprovado e a funcionar”.
O deputado do PSD, António Cipriano, defendeu a concretização do estudo de mobilidade, já previsto pela Câmara, para se avaliar qual será a melhor solução para aquela artéria.
De acordo com o presidente da Câmara foi remetido para a Assembleia Municipal a proposta de encerramento ao trânsito da Rua Heróis da Grande Guerra aos sábados de manhã, entre as 9h00 às 14h00. Esta proposta surge na sequência do final das obras de regeneração (que levaram à sua reabertura) e da apresentação do documento da ACCCRO, onde é defendida a sua abertura ao trânsito. Esta deliberação, que deverá decorrer na próxima reunião, será válida até à aprovação de um Plano de Mobilidade.
Tinta Ferreira disse que a Rua Heróis da Grande Guerra é a única via estrutural que atravessa a cidade de norte a sul e que muitos dos visitantes têm dificuldades em circular pelas vias alternativas.

Oposição contra municipalização dos museus

O Conselho da Cidade – Associação para a Cidadania não concorda com a possível passagem dos museus de Cerâmica e de José Malhoa para a esfera municipal. Matilde Thomaz do Coto, elemento do Conselho da Cidade e  ex-directora dos museus de José Malhoa e da Cerâmica, tornou pública a posição da associação, realçando que a autarquia local não possui os “requisitos científicos, técnicos e normativos de um organismo central que tenha por missão desenvolver e executar uma politica museológica nacional integrada”, que é o que pretendem para os dois espaços museológicos.
O Conselho da Cidade requer às entidades competentes que estes dois museus, “instituições de representatividade nacional”, regressem à tutela da administração central e voltem a ser incluídos no elenco dos museus dependentes da actual Direcção Geral do Património Cultural.
Também o deputado do MVC, Edgar Ximenes, partilha da opinião de que os museus deveriam ficar sob a alçada da tutela e acha que faria mais sentido que o Museu das Caldas e da Cidade passasse a museu municipal. “Acho que é uma grande despromoção e que as Caldas perde se deixar de ter museus nacionais para passar a ter apenas museus municipais”, disse.
O deputado do movimento de cidadãos revelou que poucas cidades têm o “privilégio” de ter tantos museus, e nacionais, e considera que a Câmara ao ficar com estes dois espaços irá assumir “mais uma fonte de problemas”.
E se, no caso do Museu da Cerâmica, dada a natureza da própria cidade e da importância que tem a cerâmica, ainda admita alguma discussão sobre o assunto, em relação ao Museu Malhoa não tem dúvidas de que “será um grande disparate” ser municipalizado pois terá muito menos atractividade.
Também Jaime Neto (PS) considera que é uma “despromoção para a cidade” os museus nacionais passarem a locais. “Entendemos que é um privilégio ter museus nacionais e que as Câmaras não têm meios técnicos nem humanos para conseguirem gerir um museu com a mesma qualidade”, disse, defendendo a sua manutenção na rede nacional.
O deputado comunista Vítor Fernandes também apoia a posição do Conselho da Cidade. Disse ainda que os grupos de amigos do Museu Malhoa e do Museu da Cerâmica também já entregaram uma exposição à Câmara onde se mostram contra a entrega dos museus à autarquia.
Defensor na Assembleia Municipal da importância da descentralização, António Cipriano (PSD) disse não ter sobre esta matéria uma opinião fechada. “À primeira vista não serei contrário a esta possível transferência dos museus, mas acho que é importante é saber quais são as condições e os protocolos. Tudo isso tem que ser analisado”,referiu.
O deputado centrista João Diniz também manifestou a posição do CDS-PP, que é favorável a que os museus devem permanecer na esfera nacional. “Mais uma vez a oposição faz o pleno nesta casa”, rematou, referindo-se ao facto de apenas o PSD não se manifestar frontalmente contra esta possível municipalização dos museus.
Para o presidente da Câmara, este é um “não assunto” porque não existe nenhum documento para apreciação, mas já foram contactados, pelo Estado sobre esta matéria. Tinta Ferreira disse que os recursos humanos “são muito escassos” e que tem a noção de que é preciso fazer alguma coisa para reforçar a qualidade de serviços que esses museus prestam. Não acredita que o Estado, “que está num processo de redução de pessoal, vá no futuro reforçar os recursos humanos destas instituições”, salientou.

Conselho da Cidade discute Orçamento Participativo

Ana Costa Leal, do Conselho da Cidade, convidou os deputados a estar presentes no seminário que está a organizar sobre o “Orçamento Participativo como ferramenta da democracia participativa” e que irá ter lugar no dia 27 de Junho, pelas 14h30, no auditório da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro.
A munícipe recordou que a autarquia caldense implementou o Orçamento Participativo em 2012 e, nos três anos em que foram apresentadas propostas de projectos, a participação cívica da comunidade caldense “foi muito inferior ao que era esperado e desejado”. Perante estes resultados, a associação sentiu necessidade de intervir, propondo aos cidadãos uma reflexão de modo a compreenderem a importância do seu envolvimento na vida do concelho.
Na opinião de Edgar Ximenes (MVC) o Orçamento Participativo nas Caldas está a “atravessar um período de grande convulsão” e, alterar as “regras de jogo a meio do campeonato não é uma coisa muito boa”, disse, saudando a iniciativa do Conselho da Cidade.
António Cipriano (PSD) lembrou que as Caldas foi um dos primeiros municípios a ter o Orçamento Participativo e que recentemente aprovou o Orçamento Participativo jovem, justificando que esta é uma matéria que lhes é “querida”.
Também o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, considera que o Orçamento Participativo é importante, embora reconheça as dificuldades que a Câmara tem tido com os prazos por falta de recursos humanos e técnicos.
O presidente da Junta de Freguesia de Salir de Matos, Rui Jacinto, foi o mais crítico em relação ao Orçamento Participativo. “Fico indignado pelos deputados conhecerem tão mal o nosso concelho porque apenas conhecem a cidade”, disse, revelando que a grande maioria das intervenções falam da cidade e não do concelho.
Rui Jacinto disse que os 150 mil euros inscritos neste orçamento correspondem a três vezes mais do que ele recebe na sua freguesia por delegação de competências por ano, tendo que gerir uma área de 2500 hectares e quase 3000 habitantes.
“Estamos aqui a brincar com o dinheiro de todos nós”, realçou, dando nota que não tem visto projectos inovadores a ser apresentados e aprovados.
“Se há Orçamento Participativo é o das juntas, em que ouvimos todos os dias os nossos cidadãos a colocar problemas reais. Não é o que por vezes vêm para aqui discutir, que são filosofias baratas e nós vivemos num país em crise”, opinou.
O presidente de Junta lamentou ainda que os elementos do Conselho da Cidade (que levaram o assunto à reunião), aquando da sua intervenção, já tivessem ido embora, e defendeu que os projectos que sejam apresentados sejam inovadores para a cidade e concelho, coisa que ainda não viu acontecer.

Câmara adia discussão das ARUs

A proposta de criação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) foi retirada da ordem de trabalhos, depois de toda a oposição, em comissão de trabalho, se ter manifestado contra. Os deputados defendem que a reabilitação urbana abranja os núcleos urbanos das freguesias. A Câmara irá agora repensar a proposta de delimitação que, inicialmente, contemplava apenas o centro urbano caldense e os bairros de S. Cristóvão, das Morenas e Quinta dos Pinheiros.
Jaime Neto (PS) criticou o programa municipal para a habitação jovem que, durante uma década de existência, teve apenas dois casais interessados. Não obstante esta fraca adesão, este ano a autarquia inscreveu mais 200 mil euros para este programa no seu orçamento.
O deputado relacionou esta questão com a Reabilitação Urbana, equacionando se vale mais a pena dispersar o território construindo novas urbanizações e loteamentos, ou recuperar as casas degradadas que já existem. “Esta é uma opção política”, disse, lembrando que já há um ano que o PS propôs um programa estratégico de reabilitação urbana que agora a Câmara “subverteu um pouco” ao fazer o projecto de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).
O deputado socialista apresentou uma proposta para implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano das Caldas da Rainha, que acabou por ser rejeitada, apenas com os votos da maioria do PSD. Neste documento, os socialistas referiam que este plano é um instrumento indispensável e obrigatório para o município se candidatar a fundos comunitários.
O presidente da Câmara explicou que se tem que fazer um esforço “sério” no sentido de se criarem condições de urbanização nos núcleos urbanos rurais, sob pena das sedes de freguesia ficarem desertificadas. Disse ainda que as propostas agora apresentadas pelo PS já constam do trabalho que a Câmara pretende fazer nesta área.

Apoio ao munícipe endividado

O deputado centrista, Diogo Carvalho, propôs ao presidente da Câmara a criação de um Gabinete de Apoio ao Munícipe Endividado. Este projecto já está a ser desenvolvido pela Câmara do Bombarral, numa concretização da vereadora do CDS-PP, Rosa Guerra, e consiste em providenciar a gestão e recuperação do crédito do cidadão endividado, com fornecimento do aconselhamento jurídico necessário. Este gabinete funciona em articulação com a Associação Portuguesa de Direito de Consumo, sediada em Coimbra, pelo que o atendimento é feito via videoconferência. O município do Bombarral cede o material para o estabelecimento da ligação (computador, webcam, microfone e internet) e o espaço onde os utentes poderão proceder ao contacto com associação.
Esta “mais-valia”, como foi apresentada por Diogo Carvalho, não foi formalmente entregue na mesa da Assembleia, pelo que não chegou a ser votada.
No entanto, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, explicou que o gabinete de Acção Social já faz esse trabalho, ao encaminhar as pessoas, quando estão muito endividadas, para estruturas devidas, nomeadamente ao nível da Segurança Social ou da DECO. Existem ainda outros casos em que presta apoio concreto a famílias endividadas.

Segunda fase das dragagens

Os deputados aprovaram, por unanimidade, uma moção sobre a Lagoa de Óbidos dirigida ao secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, onde reforçam a necessidade da segunda fase das dragagens. Foi também aprovado por unanimidade o Plano de Urbanização de Salir do Porto.
O presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Abílio Camacho, e o deputado do PSD, Pedro Marques, foram eleitos para integrar o Conselho Municipal para a Protecção Civil. A deputada socialista, Luísa Barbosa, lamentou a forma ilegível como a informação sobre os processos jurídicos da Câmara foi apresentada. Quer, por isso, que seja feita uma nova relação e entregue a todos os deputados.
O seu colega de bancada, Manuel Nunes, referiu-se à carta enviada pelo Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro à Assembleia Municipal sobre a rede escolar, sobre a qual pediu explicações ao executivo. Nessa carta questionava-se o número de turmas atribuídas aos colégios privados tendo em conta a capacidade disponível na escola pública, no que representaria uma dupla despesa pública.
Manuel Nunes, que também é professor naquele agrupamento, diz que “este assunto merece atenção porque tem a ver com dinheiro em que todos somos implicados e temos todo o interesse que esta carta seja discutida porque é um assunto premente”.
No entanto, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, disse apenas que a carta foi enviada ao ministro da Educação, Nuno Crato, e que “está muito bem dirigida porque é o Ministério da Educação a entidade responsável pela rede escolar”, escusando-se a dar mais explicações.
Nesta reunião foram ainda aprovados votos de pesar pelo falecimento da esposa do presidente da Junta de Freguesia de Alvorninha e da médica e ex-membro da Assembleia Municipal, Leonor Salvo.

Desemprego preocupante
Os números negros do desemprego nas Caldas e no distrito de Leiria foram apresentados pelo deputado comunista, Vítor Fernandes. De acordo com o deputado, desde 2018 até ao início do mês de Junho, entraram em tribunal 1.664 processos de insolvência relativos a empresas do distrito, tendo o ano de 2012 sido aquele em que ocorreram mais falências. Em 2015, até 1 de Junho, já tinham entrado 81 processos, mais três do que em igual período do ano anterior.
O número de desempregado é elevado, consequência dos encerramentos de empresas, mas também da precariedade do emprego e da reduzida criação de emprego, denunciou Vítor Fernandes, que especificou que em Abril deste ano estavam inscritos 20.423 desempregados nos Centros de Emprego do IEFP do distrito.
Vítor Fernandes criticou o governo e as suas políticas, nomeadamente por ter criado “almofadas sociais para mascarar e conter o descontentamento dos desempregados”. E revelou que só no distrito são 6.749 os desempregados ocupados em contratos emprego-inserção, estágios e formação profissional, mais do triplo do que se verificava no início de 2012.
No entanto, mesmo estes números estão aquém da real dimensão do desemprego pois “não incluem os desempregados desencorajados e os desempregados sem acesso a prestações de desemprego (mais de metade) que já nem se inscrevem nos Centros de Emprego, nem tão pouco a emigração que está a aumentar, ultrapassando os níveis da década de 60 do séc. XX”.
Referindo-se concretamente às Caldas, o deputado comunista, revelou que o INE aponta para 2.380 desempregados. Também a produção (pelo volume de negócios das empresas sediadas no concelho) caiu 15,7% entre 2007 e 2012, contra 9,4% na região Oeste, enquanto o emprego (medido pelo número de trabalhadores por conta de outrem) decresceu 14,6%, mais seis décimas do que no mesmo conjunto de municípios.
Vítor Fernandes falou ainda das várias empresas que fecharam na última década, especificando que só na Estrada da Tornada encerraram as suas portas 16 empresas. “Por isso, dizer que o emprego no concelho está a crescer e o sector empresarial vai bem, é segundo os dados conhecidos, uma falácia”, concluiu.
Tinta Ferreira mostrou-se mais optimista em relação aos números, destacando que as Caldas, de acordo com os dados do IEFP, foram o segundo concelho no distrito de Leiria, e no Oeste, onde mais diminuiu o desemprego, logo após o Bombarral. “Há lojas a abrir, mais fábricas a contratar pessoas e pessoas a trabalhar na agricultura”, concluiu.