Relatório de gestão foi aprovado na Assembleia Municipal de 26 de abril, com os votos contra do PS, que defendeu mais investimento para resolução de problemas básicos e apoio às famílias

A Câmara de Óbidos fechou o ano de 2023 com um superávite superior a 3,9 milhões de euros. De acordo com o relatório de gestão, aprovados por maioria (com os votos contra do PS), a receita líquida cobrada em 2023 ascendeu a perto de 30 milhões de euros, correspondendo a uma execução financeira de 122,5%. Os impostos diretos, as transferências do Orçamento do Estado e do Fundo de Financiamento da Descentralização e a venda de bens e prestação de serviços, compõem a maior fatia da receita. Já as despesas pagas líquidas totalizam 21,8 milhões, com uma execução de 89,1%. Deste valor, 5,7 milhões são despesas de investimento e mais de 16 milhões referem-se a despesas correntes, sobretudo com a aquisição de bens e serviços e despesas com pessoal.
Ainda de acordo com o relatório de gestão, no final de 2023 o município tinha as dívidas a terceiros, de médio e longo prazo, no valor de 935 mil euros, tendo amortizado ao longo desse ano uma dívida superior a 1,1 milhões.

Contas equilibradas
As “contas equilibradas” e que “relevam a notória tentativa por parte deste executivo camarário de continuar a melhorar as condições sociais e infraestrutrurais e económicas do concelho”, foram destacadas pelo deputado do PSD, Hugo Henriques. Na sua intervenção, destacou que a saúde financeira do município continua alicerçada nas receitas próprias, e “o grau de autonomia financeira, que representa um rácio de 86% e a liquidez geral, que apresenta um valor de 2,48”. Para o deputado do PSD, a informação prestada permite confirmar que o município tem “colocado em prática boas políticas públicas, tendo por base a optimização dos recursos existentes, confirmando a confiança depositada através do voto que os munícipes delegaram neste executivo”.
Visão diferente têm os deputados do PS que, apesar de reconhecerem a “melhoria generalizada dos rácios económico-financeiros” e a “descida do grau de endividamento” votaram contra o relatório de gestão. Natália Leandro, considera que com o “excedente de tesouraria” obtido, “havia margem para ir mais além no apoio às freguesias, instituições sem fins lucrativos, famílias e projetos de investimento”. Entre os investimentos que queriam ver em execução destacam a ampliação da rede do saneamento, melhoria do sistema de água para evitar perdas, a habitação social, melhorias nos parques de estacionamento e a descentralização de alguns serviços públicos para fora das muralhas. “Por outro lado, foram concluídas obras de grande valor que não estão a ser utilizadas na plenitude, como é o caso da Praça da Criatividade”, pedindo explicações sobre o seu funcionamento.
Em resposta, o presidente da Câmara, Filipe Daniel, deixou a garantia de que irão aumentar os apoios às freguesias e instituições sem fins lucrativos, estimulando a vida nas localidades do concelho. Considera que as receitas, nomeadamente as obtidas com o IMI e IMT, são fruto da “confiança que tem de ser gerada por parte dos executivos” para que as pessoas se fixem neste território, e que considera que está a dar frutos.
Filipe Daniel explicou que o executivo está a projetar uma estratégia a 10 anos e que os problemas devem de ser vistos de forma macro. “Estamos a capitalizar a Câmara para podermos dar resposta aquilo que são os anseios do nosso território”, concretizou.

Requalificar a entrada da vila
Relativamente às questões colocadas sobre a Praça da Criatividade, o presidente da Câmara explicou que a sua construção, no valor de 3,6 milhões e com acesso a fundos comunitários, permitiu a reabilitação da entrada da vila, e permitindo a criação de um espaço de ativação comunitária, experiências gastronómicas e espaço de loja. O outro edifício será utilizado na promoção e desenvolvimento do concelho, com a realização de cinco experiências imersivas.
Filipe Daniel informou ainda que a autarquia adquiriu recentemente um terreno nos Arrifes, à entrada da vila, que irá permitir criar condições de segurança para os que se deslocam a pé e, também, requalificar aquela zona.
Pedro Maldonado Freitas leu uma declaração do grupo do PS acerca do 50º aniversário do 25 de abril, lembrando o que de bom abril trouxe, mas também as “necessárias e profundas mudanças” que é necessário implementar ao nível da saúde, educação, justiça e no combate à corrupção. “É necessária menos partidocracia, mais ética, mais transparência, melhor cultura e ciência, melhor justiça e menos desigualdade”, defendeu.
O deputado do Chega, José Marques, deixou a sugestão de se colocarem bandeiras de todas as freguesias na rotunda da A8, à entrada de Óbidos, e a instalação de um écran junto à muralha, com imagens promocionais das freguesias do concelho. ■