Câmara das Caldas quer ter os impostos mais baixos da região Oeste

As Caldas quer posicionar-se como um dos concelhos com impostos mais baixos do Oeste. Em 2015 continuará a cobrar a taxa mínima aos prédios urbanos (0,3%), a devolver 2% do IRS aos munícipes, a não cobrar taxa municipal de direitos de passagem e a aplicar uma taxa de derrama de 0,75% apenas a empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros.
Estes impostos foram aprovados na Assembleia Municipal de 14 de Outubro, que fez também aprovar a Matriz Energética do concelho e o Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética, que prevê uma redução de 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2020.
Na Assembleia Municipal, que se realizou no dia 14 de Outubro, o presidente deste órgão, Luís Ribeiro, disse que está a ser planeada uma visita dos deputados municipais às termas de Ourense e Mondariz, na Galiza, para verem o aproveitamento que ali foi feito do património termal.

Os deputados municipais aprovaram, por unanimidade, continuar a aplicar em 2015 a taxa mínima de IMI (Imposto Municipal sobre Imoveis). O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, justificou esta opção com o facto de se tratar de um imposto que tem um encargo muito significativo para as famílias. Entende, por isso, que a autarquia “deve continuar a ser contida na despesa e não agravar os encargos às pessoas”.
Apesar de votar favoravelmente este ponto, o PS propôs que também no IMI possa haver um estímulo aos empresários e donos dos prédios para que façam intervenções de reabilitação.
Para Edgar Ximenes (MVC) trata-se de uma “proposta justa e equilibrada, sem onerar excessivamente os munícipes, mas mantendo um financiamento fundamental para que também a actividade da Câmara possa beneficiar indirectamente os cidadãos”. Já o deputado social-democrata António Cipriano lembrou que as Caldas é dos municípios da OesteCIM onde as pessoas pagam menos IMI.
A lista dos edifícios degradados para efeitos de majoração de 10% no valor do imposto a pagar foi aprovada com uma abstenção, da CDU. O deputado Vítor Fernandes estranhou que as Caldas apenas tenha 50 edifícios degradados e perguntou o que pode ser feito em relação aos edifícios inacabados, muitos deles propriedade de bancos e que “não pagam nada, mantendo-se assim e dando um aspecto degradante à cidade”.
Pedro Seixas (PS) lembrou que no ano passado a lista tinha mais dois edifícios (que deverão ter sido arranjados), mas considera que esta continua a não transparecer a realidade do concelho. O deputado falou sobre os prédios do Viola, onde no ano passado abateu uma parte do telhado e este ano caiu já o tecto de um quarto que, por sorte, não atingiu uma moradora.
“Os moradores já me disseram que iriam pedir uma vistoria à Câmara”, disse, acrescentando que até há pouco tempo eram os moradores que faziam as obras em casa, mas agora, com a actualização das rendas, “não se vêem obrigados a continuar nessa situação”. Pediu, por isso, à Câmara para ir junto da empresa responsável pelo prédio e solicitar obras de sustentabilidade.
Emanuel Pontes (MVC) questionou se uma majoração de 10% no imposto é suficiente, equacionando se o valor não devia ser maior para persuadir as pessoas a arranjar as casas.
O presidente da Câmara reconheceu que o levantamento dos prédios degradados não está completo pois ainda não foi possível aos técnicos verificarem todas as situações. “Está a ser feito um trabalho exaustivo e a minha expectativa é que a lista fique actualizada no decorrer do próximo ano”, disse, justificando-se com a falta de pessoal.
Em resposta a Pedro Seixas, Tinta Ferreira disse que, no caso dos Prédios do Viola, trata-se de um processo entre particulares, mas o que normalmente fazem é pedir à Câmara que faça uma vistoria para que depois possam colocar uma acção em tribunal.
O autarca também corrobora da opinião do deputado do MVC de que uma majoração de 10% é insuficiente, mas justifica que “há algum complexo de culpa do município” por ainda não ter o Plano de Pormenor do Centro Histórico aprovado e que alguns proprietários estão a aguardar esse documento para realizar as obras.
Tinta Ferreira respondeu ainda a Manuel Nunes (PS) sobre os prédios degradados existentes junto ao Hotel Cristal, referindo que serão demolidos e substituídos por um espaço de ocupação pública.

Contribuintes caldenses recebem 2% do IRS

No próximo ano a Câmara vai devolver 2% do valor que lhe cabe (5%) aos munícipes que pagam IRS, um montante de 400 mil euros. Esta medida foi aprovada com os votos favoráveis da maioria social-democrata e do MVC e os votos contra da CDU, PS e CDS-PP.
Também na Câmara a oposição PS e CDS-PP votou contra esta medida, embora por razões diferentes, pois enquanto que os socialistas consideram que a devolução devia ser maior, os centristas são da opinião que a autarquia não deve devolver nada.
De acordo com Vítor Fernandes (CDU), esta verba não se trata de um imposto mas de uma receita da Câmara, dada pelo Estado, que podia ser aproveitada para ser posta ao serviço da comunidade. Esta é das poucas matérias em que a CDU e o CDS-PP estão de acordo. Uma situação que se repete todos os anos sempre que este assunto é debatido na Assembleia.
O deputado Miguel Braz Gil considera que esta devolução é “uma perda de receita relevante”, sobretudo quando há um problema em ter receita corrente. “Está a perder receita, tempo de investimento e a possibilidade de ter uma melhor actividade económica no concelho”, disse, adiantando que era preferível, com aquele dinheiro, contribuir para a promoção da cidade e concelho.
Manuel Nunes (PS) disse que o seu partido defende a devolução da verba aos cidadãos e a diminuição dos impostos e queria que a Câmara fosse mais além nesse valor. Recordou que no ano passado utilizaram o investimento a fazer no património termal como argumento para diminuir a devolução a dar aos contribuintes (de 2,5% para 2%) mas que nada foi feito. Por outro lado, este ano não existe qualquer fundamentação para manter este valor a devolver.
A deputada do PSD, Filomena Rodrigues, reagiu às declarações do deputado socialista, fazendo notar que os investimentos no termalismo são de tal monta que não se “começa a arrecadar receita na véspera para o dia seguinte”, acrescentando que o fundamento para a Câmara ficar com parte do imposto continua a ser o mesmo: a sua aplicação no património termal, quando este passar para a autarquia.
No que respeita à derrama, as empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros estão isentas do pagamento deste imposto. Às restantes será aplicada uma taxa de 0,75%, que é o valor mínimo a aplicar.
Também as empresas que criarem, pelo menos, três postos de trabalho efectivos ficam isentas de derrama durante três anos.
O deputado comunista Vítor Fernandes concorda com a proposta, mas considera que devia de haver um escalão superior, de 1%, para empresas com negócios acima de 500 mil euros.
Tinta Ferreira justificou que a Câmara não considera esse outro escalão, mais alto porque o objectivo nesta fase é o de captação de empresas e “0,75% é competitivo na concorrência com outros municípios”.
O valor auferido com este imposto será para fazer melhorias na Expoeste.

Diminuir 20% das emissões de CO2 até 2020

A Câmara das Caldas quer diminuir em 20% as emissões de CO2 até 2020. Em concreto terão que diminuir no concelho 51.951 toneladas de CO2, tendo por base o ano de 2009 em que foram produzidas 259.755 toneladas.
Para atingir esse objectivo tem previsto um plano de acção que, depois de aprovado na Câmara e Assembleia, tem que ser submetido a Bruxelas para aceitação da Comissão Europeia.
Serão feitas intervenções ao nível dos edifícios e infra-estruturas municipais, na iluminação pública, em energias renováveis e transportes. Entre as acções a implementar estão a iluminação eficiente em edifícios, eficiência energética em piscinas e gimnodesportivos, reabilitação térmica da envolvente dos edifícios, implementação do critério de eficiência energética em compras públicas e sensibilização para alterações comportamentais.
No que respeita à iluminação pública será feita a renovação do parque de lâmpadas e luminárias e optimização dos semáforos existentes.
Serão instalados painéis de solar térmico em todos os edifícios municipais com necessidade de águas quentes sanitárias, implementado um programa de telhados fotovoltaicos e utilizada, sempre que possível, a biomassa para a produção de calor.
Ao nível da mobilidade sustentável prevê-se a renovação do parque de viaturas existente por viaturas de baixas emissões, a promoção da eco condução através da formação e a implementação de sistemas eficientes da gestão da frota municipal e de planos de transporte para funcionários municipais.
“Alguns destes projectos são comuns com outros municípios para ganhar alguma economia de escala no âmbito da Agência de Energia e, por outro lado, obter apoios comunitários, para implementar a parte mais “pesada” destas acções”, explicou Ana Paula Neves, chefe de gabinete do presidente da Câmara, que está responsável pelo projecto.
Estas acções foram delineadas tendo em conta a matriz energética do concelho que mostra que o sector que mais emissões produz e mais energia gasta são os transportes, com 59%. O sector doméstico surge em segundo lugar com 22%, seguido do comércio e serviços 9%. Ao nível da utilização de energia o gasóleo é o que é mais utilizado, seguido da electricidade e da gasolina.
Jaime Neto (PS) destacou que este grupo municipal apoia todos os planos que tenham enfoque na redução da pegada de carbono neste concelho e que preconizem medidas de auto sustentabilidade energética. Considera que se trata de um projecto local com uma dimensão global e que é uma oportunidade para as Caldas reforçar a sua posição territorial relativamente à região Oeste.
O autarca defendeu mais empenho na concretização do plano, que considera não ser estrutural, mas apenas um esboço. “Agora é preciso agarrar no trabalho, trazer para os órgãos autárquicos e contribuir um plano”, disse Jaime Neto, que quis saber quem são os técnicos camarários que vão estar empenhados neste projecto e como se processará o seu financiamento.
O deputado socialista falou na necessidade de mudar comportamentos, de ter um urbanismo mais densificado no centro da cidade, assim como acções sobre transporte público e a partilha de bicicletas, para se conseguir reduzir a pegada de carbono.
“Os transportes devem aparecer em primeiro lugar porque é também o que tem mais repercussão”, realçou, defendendo que é importante levar o transporte público aos centros urbanos de todas as freguesias porque isso reforça a coesão social e territorial. Jaime Neto disse ainda que é preciso alargar o circuito do Toma e que este venha a ser alimentado a biodiesel ou através de um sistema elétrico.
Para Emanuel Pontes (MVC) este plano é um bom princípio para a sustentabilidade energética, embora acredite pouco que algumas medidas venham a ser aplicadas. O deputado acha que não se deve ficar à espera de financiamento comunitário para reduzir a pegada de carbono, mas sim fazer tudo o que estiver ao alcance para se ir reduzindo gradualmente.
João Diniz (CDS-PP) tem uma posição diferente da maioria dos outros deputados pois não acredita no aquecimento global e nos gases de efeito estufa. “Estar a analisar este projecto partindo dessa premissa é um bocadinho difícil, ainda para mais porque o estudo deixa de fora o efeito do metano”, disse, acrescentando que este será maior no ambiente do que o do dióxido de carbono. Na opinião do deputado centrista, o estudo fará sentido se trouxer poupanças ao município e aos munícipes. No entanto não viu em lado nenhum a quantificação do custo destas medidas.
De acordo com o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, este plano resulta de uma estratégia conjunta dos municípios, pelo que muitas das candidaturas serão supramunicipais. “Não quantifica já valores porque os próprios regulamentos comunitários ainda não estão em vigor e é prematuro à estrutura estar a definir toda a quantificação”, justificou.
A matriz energética do concelho e plano de acção para a sustentabilidade energética acabou por ser aprovado com a abstenção do CDS-PP.

Visita a termas da Galiza

A informação da actividade autárquica entre Junho e Setembro, entregue aos deputados, foi apreciada detalhadamente pelo deputado socialista Manuel Nunes. Munido do livro “Praça da Fruta”, de Carlos Querido, o deputado aconselhou os técnicos da Câmara a lerem-no e terem em conta as informações contidas para uma melhor intervenção no local. A obra refere que a “praça é um monumento, como a estátua da Rainha ou outra obra de arte”, disse, acrescentando que com esta intervenção está a ser adulterada e de uma forma “um pouco grosseira e incorrecta”.
Manuel Nunes disse ainda que os bancos ali colocados chocam com os candeeiros existentes e que são “frios e incómodos”. Por isso, apresentou uma almofada de plástico que poderia ser colocada em cima dos bancos para os tornar menos frios e incómodos.  Uma ironia que fez rir os presentes, excepto o deputado António Cipriano que classificaria o gesto de “gincana política”.
O deputado do MVC, Edgar Ximenes, destacou como positiva a acção da biblioteca municipal, nomeadamente a realização da biblioteca de praia. Por outro lado, chamou a atenção para a baixa execução das obras de regeneração, especialmente no que diz respeito ao Edifício de Promoção e Divulgação dos Produtos Regionais e do Espaço Turismo, e pediu informações sobre a intervenção nas arribas da Foz do Arelho e a requalificação da frente marítima e lagunar. O deputado do MVC também considera “preocupante” a ausência de informação relativamente a eventuais diligências sobre a questão termal e solicitou que este assunto volte a constar da ordem de trabalhos.
O presidente da Assembleia, Luís Ribeiro, explicou aos deputados que, no âmbito do estudo prospectivo do termalismo caldense, ele próprio, um representante da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo e vereadores, têm realizado visitas a termas em Portugal e Espanha. “Foram visitas muito interessantes e chegou-se à conclusão que os deputados da Assembleia Municipal deviam conhecer termas cuja realidade, em termos de património, fossem parecidas connosco”, disse, acrescentando que enquadram-se nesse objectivo as termas de Ourense e Mondariz (Galiza). “Mondariz tem um património similar ao nosso, é antigo e foi recuperado, enquanto que Ourense tem termas no centro da cidade e outras recuperadas junto a um rio”, especificou.
Esta visita, prevista para meados de Novembro, demorará dois dias, comprometendo-se a Câmara a pagar o transporte e a dormida.
O deputado comunista, Vítor Fernandes, pediu informações sobre a revisão do PDM, que já se arrasta ao longo do tempo, assim como o Plano de Pormenor do Centro Histórico.
Vítor Fernandes quis ainda saber qual é o montante “roubado” à autarquia das Caldas para o fundo das autarquias. O deputado comunista considera que se trata de um benefício ao infractor, pois as câmaras que cumprem vão ajudar as que fizeram asneira. “Quem devia ser responsabilizado eram os autarcas que deixaram as Câmaras chegar ao estado a que chegaram, como é o exemplo mais vistoso da nossa região, a Nazaré”, disse.
António Cipriano (PSD) deu nota das boas notícias incluídas no documento, como é o caso da concessão das 45 bolsas de estudo, no valor de 700 euros cada, para apoiar jovens no ensino superior (proposta em sessão de Câmara pelo vereador do PS, Rui Correia) e a iniciativa da biblioteca de reaproveitamento dos manuais escolares. O deputado social-democrata apelidou a intervenção de Manuel Nunes (PS) sobre os bancos da praça de “gincana política” e disse que os socialistas estão, desde o início das obras, contra a sua concretização e a “fazer figas” para que as coisas não corram bem. Considera, por outro lado, que estas “estão a valorizar a cidade e irão reforçar a sua atractividade e a vivência do peão”.
Em resposta, Manuel Nunes comparou-o ao anterior presidente, Fernando Costa, que “dizia o mesmo quando não tinha argumentos para contrapor”.

As explicações do presidente

O presidente da Câmara explicou que a obra do Edifício de Requalificação dos Produtos Regionais já está a ser executada por uma terceira empresa e que “existem boas perspectivas de ser concluída até ao final do ano”. Relativamente ao Espaço Turismo, a empresa tem sido sempre a mesma, mas tem manifestado desde sempre muitas dificuldades em desenvolver a obra. “A opção da Câmara tem sido que as empresas desenvolvam a obra até ao fim porque um processo de rescisão por parte da Câmara é muito complicado”, justificou.
A Câmara já adjudicou a uma nova empresa a intervenção nas arribas. No entanto esta ainda não começou porque encontram-se agora num processo de conversações com um particular que afirma que os terrenos onde estão assentes as arribas são sua propriedade. “Esta questão é recente porque as pessoas tinham que provar os terrenos que agora são de domínio público eram deles antes de 1864”, justificou.
Tinta Ferreira informou ainda que já foi aberto o procedimento para o projecto de requalificação da frente marítima e lagunar, com o preço base de 200 mil euros.
À semelhança de Vítor Fernandes, também o presidente da Câmara lamenta que os municípios com uma boa gestão financeira tenham que contribuir para os que se encontram endividados, no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM). O município das Caldas vai ter que contribuir, durante sete anos, para esse fundo com cerca de 1,4 milhões de euros, o que corresponde a 196 mil euros por ano. “É um fundo reembolsável, é como se fosse um depósito com juros”, disse Tinta Ferreira, que acredita que o governo arranjará forma de serem ressarcidos.
De acordo com o autarca “os municípios não cumpridores vão receber o fundo, mas vão ter que despedir pessoal, aumentar os impostos e fazer saneamento financeiro”.
Referindo-se à Praça da Fruta, disse que o projecto foi aprovado e depois candidatado aos fundos comunitários com aquele mobiliário e que os fiscais quando vierem ver irão procurar os bancos que figuram no projecto. “Os técnicos procuraram dar um toque de contemporaneidade”, disse, destacando que se aquela solução tivesse sido proposta por um arquitecto de renome, “se calhar ninguém contestaria”.
O autarca referiu ainda que há muita gente que gosta dos bancos, “especialmente os mais novos, com uma visão mais aberta”.

Sensibilização para um uso correcto do ecoponto

Edgar Ximenes (MVC) denunciou a acumulação de muito lixo junto aos ecopontos em várias freguesias do concelho. Este problema deve-se, na sua opinião, à falta de civismo das pessoas, que preferem deitar o lixo no chão em vez de, se necessário, cortar os objectos em pedaços mais pequenos ou então entregá-los directamente na estação de transferência das Gaeiras. “Os veículos que recolhem o material dos contentores dos ecopontos não estão preparados, nem é essa a sua função, para recolher lixo amontoado no chão”, disse. O deputado deixou, por isso, um apelo para que os serviços de limpeza actuem nesse sentido e que seja feita uma campanha de sensibilização junto das pessoas para o correcto uso dos ecopontos.
Também Miguel Braz Gil (CDS-PP) deu nota da falta de civismo público ao recordar que a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo pôs vários oleões ao serviço das pessoas para depositarem os óleos alimentares e “era frustrante ver que iam lá colocar sempre óleo dos carros”, que não era permitido.
O presidente da Câmara reconheceu que é necessário fazer uma campanha que ajude as pessoas a terem um comportamento mais adequado relativamente à questão do depósito do lixo. Comprometeu-se a transmitir aos serviços a preocupação do deputado e informou que a Câmara terá que avaliar se a ValorSul faz as recolhas suficientes.
O deputado Edgar Ximenes aproveitou o destaque “positivo” dado pela Gazeta das Caldas ao trabalho feito pela Junta de Freguesia da Foz do Arelho para, em nome do MVC, manifestar o seu orgulho no apoio que deu e que nunca “duvidou da capacidade de Fernando Sousa e da sua equipa para levar a bom porto o ambicioso programa que há um ano foi sufragado pela população da Foz do Arelho”.
Filomena Rodrigues (PSD) disse não perceber por que razão foi destacado o presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, fazendo notar que estes não trabalham sozinhos, mas que têm a colaboração de representantes de outros partidos na Assembleia de Freguesia. Por outro lado, destaca que também os autarcas das outras freguesias têm feito iniciativas de realce.
Também Miguel Braz Gil (CDS-PP) partilhou da opinião de que não se deve destacar casos isolados e destacou que as observações partidárias são esquecidas a partir do momento em que a pessoa é eleita presidente de Junta. E, em tom de brincadeira, disse ainda que o presidente da Junta de Freguesia de Santa Catarina, o centrista Rui Rocha, deve estar chateado com ele pois nunca o elogiou na Assembleia.
De acordo com Tinta Ferreira, a postura da Câmara é tratar de igual forma todas as freguesias, independentemente da cor política de quem a dirige.

LINHA DO OESTE

O deputado comunista Vítor Fernandes apresentou uma moção sobre os problemas que afectam a Linha do Oeste, que acabou por baixar à segunda comissão para ser analisada por todos os partidos.
Também o deputado Jaime Neto (PS) interveio, mostrando a sua apreensão pelo facto de estar em curso o processo de fusão da Refer com as Auto-estradas de Portugal. O autarca considera que do ponto de vista empresarial, a partir do momento em que estas duas empresas se fundirem numa só, “vão olhar para a Linha do Oeste e vão cortar este serviço porque já têm duas auto-estradas que a ladeiam”. Os socialistas estão “altamente preocupados” pois temem que no futuro, com a fusão destas duas empesas, a Linha do Oeste fique no esquecimento.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt