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A Câmara das Caldas está apostada em manter-se como o município do Oeste com maior índice de devolução fiscal, afirma o presidente da Câmara Tinta Ferreira. Em 2020 serão mantidos os mesmos valores de taxas e impostos praticados nos últimos três anos, com excepção da derrama, que irá baixar.
A taxa de derrama que é de 0,75% (metade do valor máximo possível), baixa no próximo ano para 0,50%, passando as empresas a pagar “um terço do valor total que poderia ser tributado”, explicou o autarca à Gazeta das Caldas. Com esta medida, a Câmara pretende dar um “estímulo às empresas que contribuem para o emprego e riqueza na região, permitindo-lhes ter mais uma folga para investimentos e requalificação dos seus espaços”, realçou.
Isentas nesta cobrança estão as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse os 150 mil euros e as novas que se fixem no concelho e que criem, pelo menos, três postos de trabalho. As empresas já instaladas, que efectuem investimentos superiores a um milhão de euros e que aumentem, pelo menos, três postos de trabalho estão também isentas do pagamento da derrama por um período de dois anos.
A taxa de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) a cobrar em 2020 foi fixada nos 0,30%, o mínimo previsto na lei. Mantém-se também o IMI Familiar, com reduções de 5% para famílias com um filho, 7,5% para quem tem dois filhos e de 10% para as que têm três ou mais filhos.
No que respeita ao Imposto Sobre o Rendimento Singular (IRS), autarquia continuará a devolver 0,2% aos contribuintes, ficando com 0,3% do imposto, dos 0,5% que lhe cabe por lei.
Os vereadores do PS votaram favoravelmente as taxas e impostos, à excepção do IRS, onde consideram que a percentagem a devolver aos contribuintes deveria ser maior.
As taxas e impostos a praticar pelo município no próximo ano serão agora apreciadas pela Assembleia Municipal.
