Num documento enviado para os ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, o BE realça que estes trabalhadores desempenham “funções essenciais para o funcionamento do Centro Hospitalar do Oeste” havendo casos de funcionários que há mais de 15 anos “saltitam de empresa em empresa, sem nunca serem contratados pela entidade para a qual de facto trabalham: o Centro Hospitalar do Oeste”.
Os bloquistas defendem a regularização com contrato de trabalho do seu vínculo laboral com o centro hospitalar e denunciam que, por via da sua condição precária, estão sujeitos a “a pressões, ilegalidades, coações e outros atropelos laborais”.
Referindo-se concretamente à empresa Tónus Global, acusam-na de ter forçado os trabalhadores a assinarem um documento no qual aceitavam que o seu horário de trabalho deixava de ser de 35 horas semanais para passar a ser 40 e que, caso não assinassem, “perderiam o trabalho”. O BE diz que quando a administração pública regressou às 35 horas de trabalho semanal, a empresa não permitiu que estes trabalhadores regressassem também às 35 horas.
Além disso, acrescenta o BE, os trabalhadores receberam com atraso o salário de Agosto, existindo a possibilidade o mesmo poder vir a acontecer com o de Setembro.
O documento diz ainda que “a empresa de prestação de serviços pode mesmo fechar portas a curto prazo, as horas referentes aos turnos extraordinários de 2015 não foram pagas, as horas dos serviços mínimos garantidos aquando das últimas greves gerais não lhes foram pagas”. Além disso, a remuneração destes trabalhadores é “bastante inferior” à dos funcionários do quadro do CHO com as mesmas tarefas.
Tendo em atenção todos estes “abusos”, os deputados do BE pedem a investigação desta situação e querem saber se o governo está disponível para reforçar as verbas em Orçamento para acabar com estas situações de precariedade de trabalho existentes no CHO.