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Alertados por habitantes da localidade de Pederneira (Nazaré), da existência de esgotos a céu aberto, os deputados Rita Calvário e Heitor Sousa, eleitos pelo Bloco de Esquerda à Assembleia da República, levaram o que dizem ser “um atentado à saúde pública” ao plenário, num requerimento em que reclamam que se encontrem os responsáveis e se aperte na fiscalização de situações como esta.
De acordo com a missiva, os esgotos a céu aberto estão “a provocar maus cheiros e a poluir o solo” em pelo menos três urbanizações localizadas na Pederneira, bem como em relação ao Hotel Miramar Sul, cujas “águas residuais escorrem sem qualquer tratamento pela encosta da Pederneira”. Tratando-se, em todos os casos, de construções recentes, “com mesmos de quatro anos”, os deputados estranham que não tenha sido assegurado pela autarquia a ligação à rede de drenagem e saneamento ou, pelo menos, a fossas que impedissem fugas e maus odores.
“Perante este atentado ambiental urge uma acção por parte da autarquia e, em especial, dos serviços de inspecção do Ministério do Ambiente para identificar os responsáveis”, bem como para garantir que os esgotos sejam devidamente encaminhados para sistemas de tratamento adequados, reclamam os Rita Calvário e Heitor de Sousa na missiva dirigida ao Ministério do Ambiente.
Os deputados querem ainda saber se as obras de ampliação do sistema de saneamento da Nazaré, a cargo da Águas do Oeste, S.A., ficaram concluídas no segundo trimestre de 2010, como estava previsto, e se dão resposta às necessidades da localidade. “Se sim, resta saber porque motivo continuam a existir esgotos não ligados à rede de drenagem”, apontam.
A denúncia de esgotos a céu aberto levou ainda os bloquistas a levantarem outra questão, relacionada com as inspecções realizadas pelo Ministério do Ambiente no concelho nazareno. Lembrando que a autarquia foi intimada por ter permitido, durante anos, que fossem depositados resíduos de construção e demolição e que um sucateiro sem licença operasse na Mata de Valado dos Frades, os deputados perguntam quais as infracções detectadas nas actividades inspectivas da tutela e que consequências tiveram.
J.F.
