Autarquias do Oeste repudiam aumentos “incomportáveis” de tarifas na água e saneamento

Os municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) estão contra os aumentos propostos pela Águas do Oeste para a água e para o saneamento.
“A intenção manifestada pela Águas do Oeste em aumentar em 3% o tarifário da água e, em especial, o grande aumento de 10% da taxa de saneamento, merece o mais vivo repúdio por parte dos municípios do Oeste”, disse José Manuel Custódio, vice-presidente da OesteCIM e presidente da Câmara da Lourinhã, na conferência de imprensa que reuniu a maioria dos autarcas da região em Peniche, no passado dia 11 de Outubro.
Os autarcas dizem não compreender a proposta face ao aumento do volume de negócios apresentado pela Águas do Oeste que, garantem, é uma “empresa auto sustentável e apresenta lucros”. Por outro lado, também não encontram fundamentos na necessidade da empresa financiar novos projectos uma vez que o investimento a efectuar está fortemente condicionado pela situação sócio económica do país. José Manuel Custodio realçou ainda que a Águas do Oeste não pode “invocar a estimativa inicial das tarifas uma vez que nunca cumpriu adequadamente o plano de investimentos previsto para a generalidade dos municípios da região”. Contrários ao aumento, os municípios desafiam agora a administração da empresa a encontrar soluções de “racionalização da sua gestão e não apoiar-se uma vez mais nos municípios e contribuintes para fazer pagar a sua estrutura”. Os municípios do Oeste exigem ainda que a Águas de Portugal, enquanto accionista maioritário das Águas do Oeste, reveja a sua posição.
Carlos Miguel, presidente da Câmara de Torres Vedras e que, juntamente com o presidente da Câmara das Caldas integra o Conselho de Administração das Águas do Oeste, garantiu que a postura dos autarcas será de diálogo, adiantando que têm a noção clara de que a decisão de mexer nos tarifários é da  Águas de Portugal e que terá que ser homologada pelo governo através da Ministra do Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.
“Vamos continuar a dialogar na esperança de que possamos chegar a uma posição concertada e equilibrada”, disse Carlos Miguel, defendendo que sejam mantidas as tarifas actualmente em vigor para os municípios, ou que apenas sejam feitos reajustamentos pontuais.
A OesteCIM deverá agora entrar em contacto com outros subsistemas no sentido de, em conjunto, poderem encontrar uma solução que “não seja mais um encargo na já difícil gestão familiar que as pessoas têm”, acrescentou o autarca.
“Atrevia-me a classificar de obsceno um aumento de 10% no saneamento nos dias que correm”, disse Carlos Miguel, acrescentando que, também no que diz respeito ao aumento da água “nenhum de nós, enquanto presidente de Câmara, tem condições ou cara para assumir isso perante as suas populações”.
O presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, destacou que com esta posição estão não apenas a defender as contas municipais, mas também a  necessidade de não ter de aumentar tarifas aos seus munícipes. Por isso, entende que “é muito importante que possa haver uma sensibilização da Águas de Portugal face à situação que o país está a viver”.

“Não estou para pagar quando outros não pagam”

O presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, não esteve presente na reunião da OesteCIM, fazendo-se representar pela sua assessora, Ana Paula Neves. No entanto, o autarca garante que também está contra este aumento de tarifas e, caso as tarifas aumentem, coloca a hipótese de deixar de pagar as facturas. Fernando Costa estaria disposto a aceitar “no máximo” o aumento da inflação.
“A Câmara das Caldas tem as contas em dia com as Águas do Oeste. Não estou para pagar quando outros não pagam e, muito menos, estar a suportar aumentos que são justificados pelo facto de alguns municípios não pagarem”, disse Fernando Costa, que sabe que os municípios estão a regularizar os pagamentos.
Esta autarquia também tem uma dívida de 500 mil euros às Águas do Oeste, mas contesta-a, justificando que não vai pagar a água que foi facturada mas que não foi consumida.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt