Assembleia Municipal descentralizada deu a conhecer realidade de Santa Catarina

O presidente da Junta de Freguesia de Santa Catarina, Rui Rocha, quer ver criada a denominação de origem dos produtos cutileiros, assim como o Museu da Cutelaria, uma promessa eleitoral com duas décadas, mas que tarda em concretizar-se.
A actividade industrial de cutelarias nesta freguesia emprega directamente cerca de 350 pessoas, entre seis empresas e vários artesãos. Os produtos ali criados são exportados para cerca de 80 países como Canadá, EUA, Alemanha, Itália, Israel, Paquistão, Brasil, Angola, Moçambique, Inglaterra ou Austrália, o que leva o autarca a pedir à Câmara e Assembleia para se preocuparem com o futuro desta actividade.
Rui Rocha pediu também para que os eleitos pensem em terminar a zona industrial, para que mais empresas se possam instalar em Santa Catarina.
O autarca, que tem formação académica em Geografia e Ordenamento do Território, destacou que o concelho tem grandes potencialidades a vários níveis, como o turismo de praia e o termalismo. Refuta o rótulo de “freguesia do interior” para Santa Catarina e defendeu a proximidade destas freguesias aos concelhos vizinhos como uma mais valia. “É necessário fazer um plano estratégico e dizer se queremos evoluir e dinamizar, ou se queremos ficar como subúrbio das Caldas e da Benedita”, referiu.
Para o autarca, Santa Catarina é das freguesias, a nível nacional, com mais e melhores infra-estruturas sociais e desportivas, dando conta dos vários equipamentos ali existentes.
No entanto, e apesar de toda essa realidade, Rui Rocha considera que continua a faltar muita coisa nesta freguesia. “Há necessidades que se vão arrastando ao longo dos anos e que são um entrave ao desenvolvimento da freguesia e do concelho”, disse, dando conta da necessidade da construção de uma nova estrada entre Caldas da Rainha e a Benedita, passando por aquela freguesia.
A demora desta obra é vista como um “entrave” ao desenvolvimento e fixação de empresas, levando a que o grande pólo dinamizador da terra seja a Benedita, situada a poucos quilómetros e com vários serviços à disponibilidade dos santa catarinenses, que ali trabalham e também fazem as suas compras.
“É urgente criar uma ligação mais rápida deste extremo do concelho, que beneficiará,  não só Santa Catarina como também o Carvalhal Benfeito e Salir de Matos, e possibilitaria uma maior troca comercial com a Benedita”, defendeu o autarca.
No que respeita à saúde, Rui Rocha diz não ter garantias de futuro quanto ao bom funcionamento do centro de saúde. Actualmente têm médico diariamente, num serviço assegurado por dois profissionais para uma população de cerca de 2800 utentes.
O atraso na constituição da urbanização jovem tem levado os jovens a procurar casa em Turquel e Benedita (concelho de Alcobaça). O autarca reclama a concretização do projecto da Câmara, sob pena de ficarem “sem crianças e população activa”. O envelhecimento da população nesta freguesia já é uma realidade segundo os dados preliminares dos Censos 2011.
Rui Rocha defendeu também a construção da variante alternativa à Rua Direita, destacando que, além de necessária em termos de segurança, permitiria a construção de uma ciclovia e pedovia para a população.
O presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, lembrou que esta freguesia desenvolveu-se muito após o 25 de Abril de 1974, ao nível das infra-estruturas, electricidade, saneamento básico e acessibilidades, e destacou o papel do então presidente da Câmara, Lalanda Ribeiro, em prol desse desenvolvimento.
O edil falou do trabalho de todos os autarcas que passaram pela junta nos últimos 36 anos, mas realçou que o mais importante, em Santa Catarina, são as pessoas, que sempre o receberam muito bem.
Relativamente à cutelaria, referiu que já foram feitas muitas diligências para que tenha uma distinção própria, mas que ainda não conseguiram resultados. O autarca reconheceu ainda a concorrência que este sector está a ter dos mercados asiáticos.
Referindo-se ao museu, “há o projecto, falta é o dinheiro”, reconheceu Fernando Costa, incentivando os locais a começar a criar um espólio para depois colocar no equipamento a erigir em Santa Catarina.
Fernando Costa reconheceu também a importância da construção da variante entre as Caldas e a Benedita, mas considera que o seu custo é muito elevado e que não tem havido interesse da parte da Câmara de Alcobaça na sua construção.
O local previsto para a construção da urbanização jovem talvez fique melhor como apoio ao lar da terceira idade, pelo menos é essa a convicção do autarca, que também informou os presentes que a zona industrial já tem algumas infra-estruturas feitas e que as fábricas podem-se ali instalar.

Seis escolas primárias em risco de fechar no concelho

Sara Estrela, representante dos pais da escola do primeiro ciclo do Casal da Marinha questionou o executivo sobre o futuro daquele estabelecimento de ensino.
Actualmente estão 11 crianças inscritas naquela escola e os pais querem que ela continue a funcionar. “A EBI de Santa Catarina não tem capacidade para receber os meninos do Casal da Marinha que, provavelmente, teriam que ir para as Relvas”, justifica Sara Estrela, defendendo que seria mais benéfico para as crianças continuarem perto dos avós.
“O que venho pedir é que mantenham a escola aberta para as crianças não saírem do meio rural”, disse, acrescentando que estas têm bom rendimento escolar e que ao irem para uma escola de 40 alunos, divididos por duas turmas, poderão não conseguir tão bons resultados.
De acordo com o vereador da Educação, Tinta Ferreira, a Câmara das Caldas recebeu um fax da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, a 24 de Junho, onde é proposta a suspensão do funcionamento de seis escolas no concelho, entre elas a do Casal da Marinha. O ministério prevê também o fecho da escola do Peso (Santa Catarina), Lagoa Parceira (Nossa Senhora do Pópulo), Carreiros (A-dos-Francos) Santa Susana (A-dos-Francos) e Salir do Porto.
De acordo com a lei, podem ser suspensas por decisão do governo escolas com menos de 20 alunos. Foi pedido um parecer à Câmara, que se pronunciou desfavoravelmente ao encerramento das escolas, mas a decisão camarária não é vinculativa.
No caso do Casal da Marinha, Tinta Ferreira justifica a decisão de funcionamento da escola por entenderem que a deslocalização das crianças para fora da localidade poderia prejudicar a sua aprendizagem e, também, por ser menos um equipamento social naquela localidade.
A proposta do ministério é que, caso a escola encerre, as crianças sejam transferidas para Santa Catarina, acrescentou o autarca.
O novo ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou entretanto que irá fazer uma reavaliação do plano de reorganização da rede escolar, diminuindo assim o número de escolas do 1º ciclo que estavam previstas encerrar.
O abastecimento de água à freguesia e a melhoria da sua qualidade foram algumas das questões que Lídia Forte deixou na reunião. A cidadã pediu ainda esclarecimentos sobre a saturação da EBI de Santa Catarina e sugeriu a construção de passeios e ciclovias na localidade, uma vez que há cada vez mais pessoas a fazer caminhadas.
Avelino Paulo, do Casal da Marinha, apresentou os problemas com que se depara na sua rua, nomeadamente a falta de candeeiros, assim como as vedações que ali existem, uma delas em arame farpado, e que podem ser perigosas para as crianças que ali passam.
Também o ex-presidente da Junta, Cabrita Jerónimo, usou da palavra para louvar a atitude de fazer as reuniões nas freguesias e destacou o número de pessoas presentes, cerca de meia centena. “Nunca vi nas Caldas tanta gente a assistir como estão hoje, com a Assembleia em Santa Catarina”, disse o ex-autarca que foi também membro deste órgão durante 26 anos.

A necessidade de uma estrada entre Caldas e Benedita

O deputado socialista Carlos Tomás, que é também presidente da Assembleia de freguesia local, salientou que a população deixou de estar preocupada com as infra-estruturas para agora se debater com a qualidade de vida. “Podíamos ter melhores estradas, passeios que não existem, uma melhor manutenção das bermas das estradas e melhor qualidade na água”, reconhece.
Carlos Tomás destacou o serviço prestado pela EBI de Santa Catarina e que gostaria de ver alargado ao secundário. Por outro lado, pediu obras de manutenção no pavilhão da escola, que conta com 15 anos, e apresenta alguns problemas há algum tempo.
“A ausência de empenho numa solução é, no mínimo, danosa”, considera o deputado socialista.
O seu colega de bancada, Mário Pacheco, chamou a atenção para o facto de duas terras da freguesia, o Peso e a Cumeira, terem produzido carpinteiros de cofragem que têm feito trabalhos meritórios por todo o pais. Deu mesmo o exemplo do Centro Cultural da Benedita como um “trabalho de excelência em betão branco”.
O deputado defendeu também a criação de uma nova estrada entre as Caldas e a Benedita e destacou que mais de 90% da estrada é feita no concelho das Caldas, pelo que compete ao município caldense fazê-la, não vencendo, por isso, o argumento do presidente da Câmara de que a obra não avança por desinteresse de Alcobaça.
Mário Pacheco pediu ainda a revisão do PDM de modo a que seja possível legalizar as pecuárias existentes, assim como a criação de passeios e melhoramento das ruas.
Para o deputado comunista, Vítor Fernandes, é preciso investir mais nas freguesias. Considera que “faz todo o sentido que questões como a da zona industrial, o abastecimento e qualidade da água e a cutelaria, tenham um maior apoio da Câmara”, e defendeu a criação de um plano estratégico para a freguesia.
Vítor Fernandes continua preocupado com a garantia da prestação dos cuidados primários de saúde naquela freguesia e incentivou a população a reivindicar a existência de médicos de família sempre que necessário. “Os mais idosos e as pessoas com dificuldades económicas não têm condições para ir às Caldas”, fez notar.
Duarte Nuno (CDS/PP) mostrou-se “preocupado” com Santa Catarina. “Basta olhar para os dados preliminares e vemos que esta freguesia, que é a terceira mais populosa do concelho, tem menos edifícios e residentes”, disse, acrescentando que esta situação é consequência das politicas do governo, da economia, mas também da política municipal. O autarca afirma que o trabalho está a diminuir porque cada vez há menos oferta na cutelaria.
Na sua opinião, é necessário dinamizar a zona industrial, criar boas estradas e fazer um bom planeamento da freguesia. Lembrou que o CDS aprovou o orçamento de 2009 porque tinha lá três obras importantes para esta freguesia: a variante, uma nova estrada para a Benedita que passasse por esta freguesia, e a habitação jovem, e questionou-se sobre quem é que quer viver numa terra onde não há trabalho e não se pode construir. “Se não fosse a população a reagir também já não havia CTT”, referiu.
Duarte Nuno espera que o seu colega de partido e agora deputado Manuel Isaac faça a diferença em relação à escola do Casal da Marinha, lutando para que esta se mantenha aberta.
O deputado social-democrata Lalanda Ribeiro também partilhou da opinião de que é necessária uma nova estrada para a Benedita.

Cursos profissionais na área da cutelaria

De acordo com o presidente da Câmara, estão em fase de conclusão as obras de abastecimento de água em alta, proveniente da barragem de Castelo de Bode, para a zona de Santa Catarina e Turquel.
O autarca falou por diversas vezes da crise que o país atravessa e das dificuldades que as Câmaras têm em manter as suas contas equilibradas, acrescentando que muitas delas estão perto da falência.
“Tivemos um crescimento nos últimos 30 anos que duvido que se volte a repetir nas próximas décadas”, disse Fernando Costa, acrescentando que, por exemplo, a piscina de Santa Catarina hoje não seria feita pois a sua criação e manutenção representa um custo muito elevado para a autarquia e para a Junta de Freguesia.
O vereador da Educação, Tinta Ferreira, explicou ao deputado Carlos Tomás (PS) que o número de alunos que saem da escola não é suficiente para que se crie o ensino secundário em Santa Catarina. “Há regras estabelecidas, tem que haver pelo menos três turmas de ensino secundário a funcionar”, referiu o autarca, destacando que, por outro lado, é possível fazer candidaturas a cursos profissionais de equivalência ao 12º ano de escolaridade. Numa terra que tem uma especialidade na área da cutelaria, “faz todo o sentido haver ensino que possa potenciar a qualidade de ensino profissional nessa área e permitisse uma interacção com as empresas de cutelaria”, disse.
Tinta Ferreira explicou ainda que, depois da passagem do primeiro ciclo e jardim-de-infância para o centro escolar, a EBI de Santa Catarina ficou com espaços livres e que, se for necessário, poderá ali acolher mais turmas.
Questionado sobre a possibilidade de criação de um mega agrupamento, o vereador da Educação referiu que a autarquia é favorável à manutenção da sede de agrupamento em Santa Catarina. “Entendemos que tem todas as condições para poder continuar pelas suas características de ligação ao meio rural”, justificou.

Deputados unânimes na defesa da Linha do Oeste

Vítor Dinis (BE) foi o primeiro deputado a falar sobre a Linha do Oeste, na sequência de notícias vindas a pública que referiam a possibilidade de se fechar o troço entre Torres Vedras e Louriçal, que deixariam cidades como Caldas da Rainha e Leiria sem comboios.
“Isso é preocupante porque ainda há pouco tempo todos os partidos se envolveram no distrito de Leiria num abaixo-assinado para valorizar as melhores condições da linha-férrea”, disse.
O deputado bloquista sugeriu à Assembleia que tentasse apurar a “veracidade do assunto” e se pensasse em quais as cautelas a tomar sobre esta situação.
Também o deputado comunista Vítor Fernandes mostrou a sua preocupação com a possibilidade de encerramento de parte da Linha do Oeste. Criticou a postura do anterior governo, de José Sócrates, que “fez promessas aos autarcas oestinos e, nas suas costas, propôs o encerramento da Linha do Oeste”.
Na opinião de Alberto Pereira (PSD), esta situação é “reveladora dos tempos que passámos”, reportando-se ao governo socialista. Referindo-se concretamente à Linha do Oeste, também ele falou da duplicidade de uma acção governativa que, por um lado prometia contrapartidas ferroviárias pela deslocalização do aeroporto da Ota para Alcochete e, por outro, “matava a linha sem nada dizer”.
Mário Pacheco (PS) mostrou-se solidário com a defesa da linha-férrea e lembrou que havia um acordo, pelo que há que continuar a lutar por ele.
O presidente da Câmara, Fernando Costa, concorda com a defesa da Linha do Oeste e está confiante que a existência de quatro deputados ligados às Caldas na Assembleia da República irão trabalhar para que esta se mantenha activa.
Em resposta ao deputado Alberto Pereira, Luísa Arroz (PS) disse ter apoiado José Sócrates e o PS nos últimos anos e que não teme o julgamento da História. Destacou o investimento feito pelo governo socialista em ciência, educação e cultura e disse que era faltar à verdade centrar a crise em Portugal quando esta tem uma dimensão europeia desde 2008.
“Não tenho compaixão pelos bancos, mas quero contribuir para qualquer solução que tenha em conta os 700 mil desempregados”, disse, mostrando ainda a sua preocupação com a possibilidade de privatização da saúde e da educação com este governo.

Falta de segurança nos acessos à ESAD

Vítor Fernandes (CDU) quis saber para quando as obras na estrada que abateu na Cabeça Alta e alertou para o atraso no pagamento do subsídio de turno para os trabalhadores da Câmara que se ocupam da limpeza.
O deputado comunista alertou ainda para o facto dos acessos à ESAD estarem uma lástima. “A segurança é um problema e ainda há pouco tempo dois alunos foram assaltados”, disse, questionando ainda o executivo sobre a razão porque o Toma não chega à aquela escola.
Mário Pacheco (PS) voltou a chamar a atenção para o aumento de fluxo de circulação na zona da rainha, com a abertura do Sana Silver Coast, que terá que ser tido em conta nas obras de regeneração previstas para o local. O mesmo deputado sugeriu ainda que os terrenos da Secla fossem alugados para parque de estacionamento.
De acordo com o presidente da Câmara, já se encontra feito o levantamento e estão a ser pedidos preços para fazer a obra de recuperação da estrada na Cabeça Alta. “A estrada partiu e estão a partir outras porque as pessoas escavam as barreiras que as suportam”, disse, acrescentando que a cidadania e civismo obrigam a denunciar quem tem estes comportamentos.
Relativamente aos trabalhadores da Câmara, informou que já foram pagas as horas extraordinárias de Abril, pelo que “não estamos assim tão atrasados”. O autarca salientou ainda que estão a abrir um concurso para aquisição de equipamento de segurança dos funcionários de limpeza.
Ao deputado Duarte Nuno (CDS/PP) o autarca respondeu que a urbanização jovem em Santa Catarina tem projecto feito e está pronto a lançar concurso. No entanto, equaciona agora se aqueles terrenos não serão mais adequados para o apoio à terceira idade do que para habitação jovem. A Câmara pretende comprar outra urbanização para a transformar em habitação jovem, “estão é a pedir muito dinheiro”, disse Fernando Costa.

“Gostava de ver o Fernando Costa como secretário de Estado”

O deputado socialista Carlos Tomás mostrou o seu descontentamento com o decorrer dos trabalhos, por considerar ter sido censurado de falar enquanto presidente da Assembleia de Freguesia de Santa Catarina.
“Há algum receio daquilo que tenho para dizer”, questionou o deputado, acrescentando que não percebe porque houve limitação de tempo na sua intervenção. “É inaceitável que a Assembleia venha a Santa Catarina e tenha este comportamento”, disse, arrancando aplausos do público.
O presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro, optou por não responder, dizendo apenas que o que o deputado fez não lhe merece comentários.
Já o deputado social-democrata, Lalanda Ribeiro, refutou a critica de que a Assembleia não foi democrática e lembrou que funcionou tendo por base o acordado na conferência de líderes.
“O presidente não cortou a palavra a nenhum munícipe da freguesia. Já os membros da Assembleia estão sujeitos a um regimento, com regras”, disse.
O presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, disse estar triste porque “gostava de ver o Fernando Costa como secretário de Estado”.
Por outro lado, salientou que a sua Junta anda atenta ao desporto, que nas Caldas subiu de qualidade. Anda a defender há anos a construção de um estádio municipal ou a requalificação do estádio da Mata e julga que agora é tempo de o concretizar.
Foi aprovado com 29 votos a favor e duas abstenções (PS) a alteração ao mapa de pessoal da Câmara, que prevê o regresso do arquitecto Frederico Reis, que já chegou a ser chefe de divisão na autarquia.
Nesta Assembleia foi ainda aprovado, por unanimidade, um voto de congratulação pela subida de divisão do Caldas Sport Clube e do Sporting Clube das Caldas, à segunda e primeira divisão, respectivamente, proposto pelo deputado socialista António Ferreira.

Os sms na sala

O uso das novas tecnologias em público por vezes faz exaltar os ânimos. Primeiro foi o presidente da Câmara, Fernando Costa, que partilhou com os presentes um sms que recebeu, enviado por alguém naquela sala, onde dizia que gastaram 18 milhões de euros com a piscina que construíram em Santa Catarina.
Na verdade, e segundo Fernando Costa, ascendem a 23 mil euros os gastos alocados à Câmara e mais oito mil euros para a Junta de Freguesia, sem contabilizar a energia utilizada naquele equipamento. “Mas não a vamos encerrar”, garantiu.
Pouco depois, o deputado do CDS/PP, Duarte Nuno, também recebeu uma mensagem, que também fez questão de partilhar, onde comparavam o presidente da Câmara das Caldas ao ex-primeiro ministro José Sócrates, e dizia que também ele “era um mentiroso”.
Esta foi a resposta à afirmação de Fernando Costa que acusava o deputado centrista de demagogo. “Se eu sou demagogo ele é mentiroso”, disse Duarte Nuno, justificando que antes das eleições, em 2005, o edil prometeu habitação jovem em todas as freguesias e depois esqueceu-se delas.
“Depois voltou a fazê-lo e 2009 e estamos em 2011 e avançou alguma coisa?”, questionou.
“Desde 2002 que promete e não cumpre”, disse Duarte Nuno, advertindo que não se pode ignorar o que se prometeu no passado.