Assembleia deixou de estar a uma só voz na defesa do Hospital Termal

A esquerda reagiu e garantiu que não irá participar nas cerimónias que decorrem no Hospital Termal. Contudo, na passada segunda-feira, o executivo acabaria por decidir (com o voto contra do CDS/PP) apoiar a manifestação e não realizar a tradicional cerimónia de abertura do hospital, mantendo-se a cerimónia da entrega das medalhas e a homenagem à rainha.

No documento enviado para o ministro da Saúde e presidente da ARSLVT, é apontado a Carlos Sá “falta de transparência durante as reuniões de trabalho e má gestão do processo de reorganização hospitalar do Oeste”. A “incompetência” de Carlos Sá é lesiva da saúde dos utentes do Hospital Distrital das Caldas e responsável pelo “aniquilamento prolongado” do Hospital Termal.
Por isso, os deputados pedem que a sua demissão seja feita de forma célere, de modo a “não se prolongar toda uma situação contrária ao interesse público e local” e que, no seu lugar, seja colocado alguém com “reconhecida competência para gerir adequadamente os dossiers em apreço”.
A demissão do presidente do Conselho de Administração do CHO já tinha sido pedida na reunião anterior pelo PS, que solicitou para a incluir na moção votada a 23 de Abril. No entanto, o PSD não aceitou alterar o documento e os socialistas apresentaram agora uma nova moção.
O presidente da Câmara, Fernando Costa, manifestou a sua discordância, a titulo pessoal, com o pedido de despedimento do Carlos Sá, pessoa que conheceu no exercício das suas funções e que foi “sempre correcto”, tendo-o atendido sempre com a “prontidão necessária”. O autarca reconheceu que nem sempre estão de acordo sobre os assuntos e adiantou que Caldas Sá é administrador de um hospital, subordinado da ARS de Lisboa, pelo que “cumpre ordens e desempenha uma função melhor ou pior em função das verbas que tem disponíveis”.
O autarca lembrou a reunião que teve a 2 de Maio com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, onde este aceitou que a Câmara pague as obras necessárias para a reabertura do Hospital Termal.
“Tenho o compromisso que, afastada a bactéria, ou já está o protocolo [a estabelecer entre o Ministério da Saúde e a Câmara] em vigor e a Câmara pega no funcionamento do hospital, ou não está o protocolo activado e o pessoal do hospital irá reabri-lo”, disse Fernando Costa, acrescentando que está previsto o funcionamento, no Hospital Termal de parte dos serviços do CHO.
A Câmara vai agora constituir uma comissão técnica para analisar os problemas específicos, possibilitando assim que se avancem as obras logo que possível.
Referindo-se às festas da cidade, Fernando Costa afirmou que “este 15 de Maio vai ser um dia, por um lado triste por o Hospital Termal estar fechado, mas será também o dia em que a Câmara, representante da população caldense, vai passar a administrar e dirigir, ao fim de 525 anos, o Hospital Termal”.
A posição de Fernando Costa foi fortemente criticada pela socialista Catarina Paramos. A deputada lembrou que o autarca defendeu a permanência de Carlos Sá por o considerar “simpático” e “correcto”, mas que nunca o ouviu dizer que está a desempenhar uma boa função na defesa dos hospitais caldenses.
A deputada socialista lembrou ainda que houve uma candidatura ao Provere para fazer obra no Hospital Termal, com recurso a fundos comunitários, que foi “deixada cair” precisamente na sua administração. “Ele [Carlos Sá] não está a exercer funções que defendam o Hospital distrital e termal”, disse Catarina Paramos, lembrando que este administrador foi nomeado pelo governo PS, mas com a oposição da estrutura caldense.
Os socialistas mostraram também o seu descontentamento com a realização das festas da cidade, tanto pelo montante envolvido no espectáculo de 14 de Maio (17.500 euros), como pelo facto de se fazer a sessão solene no Hospital Termal fechado, quando está marcada para a mesma hora uma manifestação pela Comissão de Utentes.
Catarina Paramos disse que o seu partido participaria na manifestação, assim como na entrega das medalhas municipais e na homenagem à Rainha, ausentando-se da cerimónia no Hospital Termal. “O PS acha tudo isto vergonhoso, estive na reunião após o encontro entre o presidente da Câmara e o secretário de Estado da Saúde e não houve nada… o que sabíamos há uma semana, ficamos na mesma”, disse a dirigente do PS, não encontrando assim respostas para a mudança de atitude na maioria, que na semana anterior ponderava o cancelamento das festas.

Comparticipação para os tratamentos hidrotermais

O BE votou a favor da moção apresentada, mas queria que esta fosse um pouco mais além, exigindo a manutenção daquele hospital no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente com o pedido de que os tratamentos hidrotermais sejam objecto de comparticipação em igualdade com as outras especialidades médicas.
Referindo-se ao presidente do Conselho de Administração, Lino Romão (BE) disse que este gere o hospital como “quem gere outra qualquer unidade económica” e lembra que este deixou o bloco operatório funcionar sem ar condicionado, “potenciando as infecções hospitalares para os doentes e até para o pessoal médico e inflacionando o consumo de antibióticos”.
Também a CDU esteve de acordo com a moção, por considerar que a administração do CHO tem feito uma má gestão das verbas disponíveis e pela “pouca segurança e garantias que Carlos Sá nos dá, com muitas contradições”, disse Vítor Fernandes.
O deputado comunista reconhece que esta posição não vai resolver o problema do Hospital Termal, mas considera que é muito importante que quem está à frente do hospital defenda também as Caldas.
Vítor Fernandes deixou ainda uma crítica à forma “apressada” como o governo e o Ministério da Saúde se querem ver livres do Hospital Termal e do seu património e passá-lo para a Câmara. Defende que se continue a pressionar o governo na defesa daquele hospital no SNS e numa parceria entre a Câmara e o Ministério da Saúde.
O deputado da CDU também discorda das comemorações do 15 de Maio, dando nota de que não conta participar nelas, apoiando a iniciativa da comissão de utentes que vai realizar uma concentração e desfile até ao Termal.
Aproveitando a proximidade com o Dia da Cidade, a deputada socialista Luísa Arroz deixou um desafio para o “dever imperativo da cidadania” e a realização dos festejos em comunidade. “Precisamos de celebrar a comunidade e não precisamos de divertimento para a cidade”, disse, defendendo a apresentação pública das actividades que as crianças têm ao nível da música, dança, ginástica ou desporto, assim como do trabalho das associações, dos museus e bandas filarmónicas.
Para Luísa Arroz “é uma dor” olhar para a cidade actualmente, com lojas a fechar, mais grafitis nas paredes, prédios devolutos e famílias sem ganha pão. “Dói porque o Termal não abre, não há verão para os aquistas, não há turismo, não há restaurantes, não há lojas nem cerâmica para vender a quem passa”, disse, defendendo que é necessário contrariar este estado de crise e desestruturação social, investindo mais na mobilização e envolvimento dos cidadãos na comunidade.
O CDS-PP votou contra a moção apresentada pelo PS, defendendo que se “é para nomear responsáveis, vamos nomeá-los todos”, disse o deputado Duarte Nuno. O deputado centrista acusou ainda o PS de, com este documento, querer marcar a agenda política, lembrando que o Hospital Termal já esteve fechado durante mais tempo na década de 90, em períodos que tinham outra administração e que nada foi feito.
“Não sou defensor do administrador Carlos Sá, mas parece-me uma estratégia completamente errada do PS, que acaba por branquear tudo o que aconteceu antes”, disse, sugerindo que pedissem a demissão do ministro da Saúde, que é o verdadeiro responsável.
O deputado centrista mostrou também a sua estranheza pelo facto de nesta reunião estarem a decidir se há ou não festejos do 15 de Maio e, apesar de não haver um programa oficial aprovado, a Câmara já ter decidido que há comemorações. “Há festa e temos tantos motivos para estar satisfeitos que em vez de se gastarem, por exemplo, sete mil euros, gastamos 17.500 euros. Não é por ser ano de eleições, é pura coincidência”, ironizou.

Falta de segurança preocupa deputados

A crescente falta de segurança na cidade está a preocupar o CDS-PP. O deputado Duarte Nuno lembrou os incidentes provocados por pessoas de etnia cigana no Largo do Colégio Militar há alguns meses, que levou a que os moradores tivessem receio de sair à rua. A situação melhorou naquele local, mas há outros onde a insegurança aumentou, como junto à Fonte Luminosa, onde um prédio está ocupado por toxicodependentes que ali têm feito vários assaltos.
O deputado centrista defendeu a liberdade de circulação e o direito à propriedade e referiu que as estatísticas apresentadas pelas forças policiais não estão correctas pois muitas das pessoas assaltadas não apresentam queixa. Entende, por isso, que é preciso consciencializar as pessoas a fazê-lo, para que os efectivos  policiais possam ser dimensionados em função dos problemas existentes.
Duarte Nuno falou também sobre a proliferação de grafitis pela cidade, que “prejudicam o comércio e dão uma má imagem da cidade, sobretudo a quem nos visita”. Por outro lado, dão um ar de impunidade, “de que tudo é permitido e que nada acontece a ninguém”.
O descontentamento com a imagem da cidade foi corroborada pelo deputado socialista Jorge Sobral, que  acrescentou que as obras de que está a ser alvo ainda vêm contribuir para o “pandemónio completo”.
Relativamente às estatísticas das forças de segurança, o deputado socialista realçou que há casos, pelo seu teor,  que não são incluídos nas informações tornadas públicas, pelo que sugeriu uma reunião com as forças policiais para terem um correcto conhecimento dos factos e, assim, poderem fazer uma avaliação mais correcta.
Para Vítor Fernandes (CDU) a insegurança tem que ser vista associada à exclusão social, aumento do abandono escolar, desemprego e pobreza, assim como com a falta de policiamento. “A segurança só existirá quando conseguirmos resolver estes problemas”, mas para isso Vítor Fernandes defende outra politica, de maior produção e aumento de riqueza.
Também o deputado Lino Romão (BE) considera que a dificuldade sócio-económica da cidade reflecte-se nos problemas ligados à marginalidade, pequenos furtos, assaltos e sentimento de insegurança. Para inverter a situação, o deputado bloquista aponta a criação de um tecido social mais saudável, com mais emprego e comércio mais pujante.
Mais solidariedade social e qualidade de vida na rua, juntamente com uma maior integração escolar foi a receita de Luísa Arroz (PS) para combater a insegurança.
O presidente da Junta de Freguesia de Santo Onofre, Abílio Camacho, chamou a atenção para o facto destes problemas não serem específicos da sua freguesia, mas estenderem-se a toda a cidade. “O problema vê-se, por exemplo, no Centro de Saúde, com 20 ou 30 indivíduos que vão buscar a metadona para vender aos outros colegas e depois vão estacionar carros”, disse o deputado, que não chegou a terminar a sua intervenção porque sentiu-se mal e abandonou a Assembleia, tendo para o efeito sido chamado o INEM.
Mais optimista, o deputado social-democrata António Cipriano, considera que as Caldas da Rainha continua a ser uma cidade segura. Acredita no trabalho a realizar pelo Conselho Municipal de Segurança porque envolve várias entidades que poderão partilhar a informação e compreender os reais problemas que existem no concelho.
O deputado Carlos Elias (CDS-PP) lembrou também os problemas de insegurança que se vivem nas freguesias rurais, dando nota que actualmente o número de efectivos na GNR das Caldas é igual ao de S. Martinho do Porto, quando a primeira tem uma área muito maior. Também o deputado centrista considera que é muito importante passar a mensagem que, apesar destas preocupações que têm, as Caldas é um concelho seguro.
O vereador Tinta Ferreira considera que esta é uma matéria que deve merecer o cuidado da Câmara, mas revelou que em termos estatísticos as Caldas “não está  pior do que urbes da mesma dimensão”. O vereador disse ainda que o município está a estudar formas de apoiar os particulares na recuperação dos edifícios abandonados. F.F.