Assembleia de Óbidos aprova, por maioria, orçamento de 32 milhões de euros

A Assembleia Municipal de Óbidos aprovou, no passado dia 27 de Dezembro,  o orçamento e as grandes opções do plano para 2013, no valor de 32 milhões de euros, mais quatro milhões do que a verba orçamentada para este ano. O documento foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PSD, a abstenção de dois deputados do PS e os votos contra de três deputados socialistas e um da CDU.
O documento prevê uma arrecadação de receita corrente superior a 17 milhões de euros, e de capital na ordem dos 14,7 milhões, com valores muito semelhantes na distribuição da despesa.
O deputado socialista Luís Carvalho leu uma intervenção onde deu conta que chegaram ao “último orçamento desta maioria PSD em Óbidos”. O deputado reconheceu que algumas coisas mudaram em 12 orçamentos e reconheceu algumas relevantes e positivas, como o investimento feito no parque escolar do concelho. Uma reforma que, acrescentou, só foi possível graças ao governo do PS que definiu a educação como a sua prioridade.
Luís Carvalho destacou também o investimento no apoio à infância e aos mais idosos, em creches e lares, assim como o trabalho de publicidade e propaganda, com a proliferação de eventos, que deu grande mediatização a Óbidos. Por outro lado, o deputado socialista elencou várias promessas do executivo que ficaram por cumprir como a candidatura de Óbidos a património da Humanidade, a resolução dos problemas com os edifícios G’s no Bom Sucesso, a despoluição da Lagoa e a requalificação do antigo campo de futebol de Óbidos.
Entre os projectos que ficaram pelo caminho, o socialista lembrou também o criatório de ostras, a fábrica do chocolate, o grande auditório e os parques de estacionamento subterrâneos, entre outros. “O projecto EcoVila é um fracasso total, sem que ao longo dos anos diminuísse a factura de energia no município, desaparecendo do mapa o projecto do PSD no uso do biocombustível na frota municipal anunciado com pompa em 2007”, disse, acrescentando ainda outras obras que ficaram sem concretização.
O deputado socialista considera que de todas as freguesias as Gaeiras será a quem tem “mais razões de queixa do município”, pois não viu concretizado o projecto comercial Plaza Oeste, a requalificação do Largo de S. Marcos, o Museu das Guerras Peninsulares e a nova sede da Junta de Freguesia.
“O desemprego de um problema transformou-se numa calamidade”, disse Luís Carvalho, lembrando que o número de desempregados cresceu cerca de 70% em cinco anos e que a “Câmara contribui directamente para essa calamidade”. As dívidas a fornecedores demoram mais tempo a ser pagas, apesar de considerar que o dinheiro existiu, pois fruto das alterações legislativas e do acesso privilegiado ao QREN, “foram gerados mais de 200 milhões de euros em receitas municipais nestes 10 anos”.
O deputado socialista lembrou que ao longo dos anos deram o benefício da dúvida aos orçamentos do PSD e que fizeram propostas “maioritariamente rejeitadas ou ignoradas pela maioria”. Também aconselharam prudência na despesa e endividamento e fizeram “oposição sem tréguas às empresas municipais e propusemos o orçamento participativo”.
Luís Carvalho considera que este orçamento agora apresentado marca o fim de um ciclo “orçamental de aparente abundância, falta de rigor e de opacidade”. Acrescentou ainda que a oposição do PS não está satisfeita consigo mesmo, pois não teve a capacidade de convencer a maioria dos cidadãos a aderir ao seu projecto político.

“Decalque dos orçamentos anteriores”

Para o deputado comunista, Custódio Santos, este orçamento “não é mais do que um decalque dos três orçamentos anteriores, não traz nada de novo”. Para além disso, é um documento em que não acredita porque “nunca é cumprido”.
Custódio Santos chamou ainda a atenção para o facto da empresa municipal Óbidos Criativa não ter orçamento, ou pelo menos de não ter sido tornado público, e da Câmara ter dificuldades financeiras.
O deputado social-democrata, José Carlos Capinha, reagiu à intervenção de Luís Carvalho, considerando-a “sound bites”. Realçou que este não é o último orçamento do PSD e aconselhou os socialistas a verem o que tem sido feito. “O vosso registo é que é sempre o mesmo, e que a mim me cria alguma aversão”, disse, perguntando que propostas em concreto apresentaram nos últimos anos.
Também o presidente da Câmara de Óbidos, Telmo Faria, se dirigiu ao deputado socialista Luís Carvalho, afirmando que não o via há muito tempo e que pensava que “tinha hibernado, da linguagem bloguista, da Assembleia Municipal, da politica e de todos os tachos em que tem vivido nos últimos anos”. O autarca justificou que usa estes termos em “defesa de uma comunidade que não merece nós termos aqui uma intervenção que pretende descredibilizar este posicionamento que Óbidos hoje ganha e que consegue afirmar-se com o orçamento”.
Criticou a oposição de vir com a argumentação de 2006 e refutou algumas das críticas feitas, nomeadamente o apoio do governo PS à obra do parque municipal. Por outro lado, o autarca acrescentou que a administração central foi a responsável pela incapacidade de Óbidos realizar muitos dos projectos, como o novo quartel da GNR, Loja do Cidadão, criatório de ostras.
Telmo Faria disse ter pena de não ter ouvido uma palavra em relação às freguesias e que “há sempre um piscar de olho à Junta de Freguesia das Gaeiras. Deve haver uma esperança de que o presidente da Junta das Gaeiras seja o vosso candidato do futuro, porque ataca-se tudo, mas as Gaeiras é sempre uma vitima”. Relativamente aos investimentos, disse que não foram concretizados porque o governo socialista demorou 5,5 anos para aprovar um plano de pormenor.
O autarca criticou o facto de não haver perguntas sobre a estratégia da autarquia, sobre as questões sociais, urbanísticas, os apoios às freguesias e informou que haverá um aumento de 34% de investimento na área social.
“Em Óbidos temos uma situação perfeitamente equilibrada, uma noção de corte financeiro, de ajustamento”, disse, acrescentando que a prioridade no pagamento e encurtamento dos prazos “é enorme”.
A bancada do PS reagiu às provocações do presidente da Câmara ao deputado Luís Carvalho, ameaçando mesmo sair da sala, devido aos “insultos proferidos”, mas a reunião acabou por continuar.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt