Ambiente tenso na última Assembleia de Freguesia da Foz do Arelho

A última Assembleia de Freguesia da Foz foi mais uma em que o executivo não se mostrou capaz de responder às questões levantadas pelos membros da Assembleia. Desta vez sobre a auditoria instaurada à Associação Para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho, da qual já existe um relatório preliminar.
Embora não seja definitivo, este documento revela de antemão que já houve trocas de cheques e transferências de dinheiro entre a Associação e a Junta cujos valores e procedimentos ficaram por esclarecer.
O deputado Henrique Correia (PSD) foi o mais activo na discussão do relatório, deixando claro que não era do seu interesse se os procedimentos contabilísticos da Associação eram ou não os correctos (uma vez que não pertence àquela entidade), mas preocupando-se sim com “as verbas que transitam da Junta para a Associação e vice-versa sem que ninguém seja informado”.
Henrique Correia questionou o executivo sobre o facto de existirem cheques ao portador (sem o nome do destinatário) no valor de 2634 euros que foram levantados. Perguntou também porque é que há registo de 34 cheques sem provisão no valor de cerca de 20 mil euros que custaram à Associação mil euros em encargos, criticando o facto da Associação adoptar o mesmo procedimento que a Junta, que só este ano já pagou 3000 euros de encargos devido a cheques sem cobertura que voltam para trás.
Quis ainda saber por que razão a direcção da Associação levantou 26 cheques no valor de 10 mil euros – “os elementos da direcção recebem ordenado, que justifique o levantamento destes cheques?” – e qual o motivo que justifica que a Associação tenha passado a receber receitas do parque de autocaravanas (cuja gestão pertence à Junta). O relatório revela que já deram entrada 19 mil euros.

FERNANDO SOUSA SEM RESPOSTAS

A nenhuma destas questões Fernando Sousa respondeu com clareza. “O relatório só me foi entregue ontem, por isso não tive tempo para analisá-lo em conjunto com o contabilista. Não poderei responder”, justificou-se.
Sandra Poim (PSD) também usou da palavra, afirmando que Assembleia após Assembleia continuam a existir muitas pontas soltas por esclarecer. “Mesmo sobre a auditoria às contas da Junta de Freguesia, ainda não nos foi dada qualquer explicação para que exista um buraco de 200 mil euros”, disse a deputada, acrescentando que “o próprio presidente nunca negou aquilo que está exposto na auditoria”.
Para compensar esta falta de respostas, grande parte do tempo da sessão foi ocupado a discutir outros assuntos pouco relevantes. Quem é que afinal solicitou a auditoria às contas da Junta? Foi o executivo ou os membros da Assembleia? É ou não o auditor Filipe Mateus credenciado para analisar contas? O presidente da mesa, Artur Correia, já conhecia Filipe Mateus antes deste ser escolhido para realizar a auditoria à Junta? Foram estes alguns dos temas abordados cuja discussão nada acrescentou à reunião, a não ser mau ambiente.
“Isto é só lavar roupa suja porque vêm aí as eleições”, comentou o deputado Jorge Constantino (MVC).

ARTUR CORREIA NÃO SE DEMITIU

Em Junho, Artur Correia, presidente da Assembleia de Freguesia, disse que se demitia porque Fernando Sousa, presidente do executivo, anunciou que iria solicitar uma auditoria aos dois mandatos anteriores (foram oito anos sob a gestão do PSD). “Não me sentiria bem com a minha consciência se continuasse a dirigir uma Assembleia, sabendo que estavam a ser analisados exercícios dos quais eu fiz parte como membro do executivo. Haveria um claro conflito de interesses, daí a minha decisão”, explicou Artur Correia, que acabou por não a concretizar porque Fernando Sousa não avançou com a auditoria.
O presidente da Junta justificou que tomou conhecimento de que não podia instaurar uma auditoria sem a aprovação da Assembleia de Freguesia. “De qualquer forma mantenho essa intenção, daí que esteja munido de 180 assinaturas que entregarei ao próximo presidente da Assembleia para que este saiba que esta também é a vontade da população”, acrescentou Fernando Sousa.
Jorge Constantino (MVC) acusou Artur Correia de ter falta de palavra, ao que este lhe respondeu: “no dia em que for feita uma auditoria aos mandatos anteriores será o dia em que formalizarei a minha renúncia”.
Do CDS, o deputado Diogo Carvalho que já havia faltado à reunião anterior (justificando a sua ausência pelo facto da análise do relatório preliminar ter sido incluída na ordem de trabalhos sem a devida antecedência e também porque o relatório não era ainda conclusivo), voltou a não estar presente nesta última Assembleia. Desta vez por motivos pessoais.
Diogo Carvalho fez-se substituir por Joana Melo, que leu aos presentes um esclarecimento do CDS. “A Assembleia de Freguesia não tem competência para decidir com base em relatórios inacabados. A lei diz o mesmo, pelo que consideramos que a Assembleia não pode fazer o seu trabalho por inteiro e com rigor sem um documento definitivo”, referiu a jovem.
A última Assembleia de Freguesia da Foz antes das eleições foi também aquela que contou com mais público. Houve mesmo quem não tivesse lugar na sala, assistindo à sessão do outro lado da porta. Nas duas intervenções do público que foram feitas, solicitou-se que houvesse maior divulgação das reuniões de Assembleia (que são públicas), de forma a que os fozenses soubessem com antecedência quando e a que horas se realizam. Foi ainda mencionado que o site da Junta de Freguesia há muito tempo que não é actualizado com as últimas actas das assembleias.
No final, o presidente Fernando Sousa anunciou que iria entrar oficialmente em campanha eleitoral para a Junta da Foz, pelo que delegou as suas competências no tesoureiro José Ferreira.

As perguntas a que Fernando Sousa não respondeu

Gazeta das Caldas contactou na semana passada do presidente da Junta da Foz do Arelho, Fernando Sousa, para este explicasse o relatório preliminar que então foi distribuído aos elementos da Assembleia. Mas este não o fez alegando que não tinha tempo, pelo que o nosso jornal prontificou-se a publicar as respostas na semana seguinte. Contudo, Fernando Sousa nunca respondeu.
Publicamos de seguida as perguntas que foram enviadas.

C.C.

1. Por que motivo há cheques passados, transferências efectuadas e numerário depositado entre a Junta de Freguesia e a Associação, em ambos os sentidos, muitos deles sem qualquer contrapartida? A que se destinam esses movimentos?

2. A quem se destinaram os cheques nºs 85858699, 40104681 e 40104691, que totalizam 1135 euros?

3. Como explica que tenham sido passados 34 cheques sem provisão (no valor de 20.441,75 euros e com encargos e comissões para a Associação de 1001 euros)? Quem exerce o controlo dos saldos da conta quando se passam cheques?

4. Como explica os cheques levantados pela direcção, na sua pessoa e na de Maria dos Anjos, no valor, respectivamente, de 6128,91 e 3884,54 euros? Se se destinaram a pagar a pessoal por que motivo não foram endossados no nome dos funcionários? Por que não há recibos desses pagamentos?

5. A que se destinava o cheque no valor de 635,38 euros levantado pelo tesoureiro da Junta de Freguesia, Sr. José António Ferreira?

6. Como explica os cheques passados à sua mulher e sua filha?

7. Como explica que tenham sido emitidos 5 cheques no valor próximo de 9000 euros da Junta de Freguesia para a Associação, que não estejam contabilizados nas contas da associação?

8. Por que motivo tanto a Associação como a Junta de Freguesia cobraram, em simultâneo, as receitas do parque de auto-caravanas em 2014 e 2015? Como era exercido o controlo desses recebimentos?

9. Por que motivo não foram realizadas eleições para a Associação para o biénio 2016/2017?

10. Tendo em conta que Sandra Poim se demitiu da direcção da Associação, parece-lhe normal que a mesma continue a funcionar só com dois membros (Fernando Sousa e Maria dos Anjos)?

11. Como aceita, enquanto presidente da Junta e presidente da Associação, que a tesoureira da Associação, Maria dos Anjos, tenha continuado a assinar cheques, estando de baixa prolongada e tendo V. Exa. já tornado públicas as suas divergências e desconfianças sobre esta, tendo, inclusivamente, apresentado queixa no Ministério Público por alegados desvios de dinheiro através de cheques por ela passados?

12. O relatório diz que são nulos os seus actos enquanto presidente da Associação porque representam um conflito de interesses, uma vez que também é presidente da Junta. Qual o seu comentário?

13. Quaisquer outras informações complementares sobre este relatório que julgue oportunas.